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Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Janeiro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Cecília Mula, titular do 101200396, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, 27 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, altura em que atingiu o limite por tempo de serviço, nos termos do inciso i da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Alice Alfredo Sando, titular do NUIT 1100441989, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cecília Savanguana Bia Chico, titular do 103848891, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, prestou serviços no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene conta para efeitos de fixação de encargos, de 10 de Fevereiro de 2006 até 7 de Setembro de 2006 , 7 meses e 28 dias e para efeitos de aposentação, de 10 de Fevereiro de 2006 a 16 de Maio de 2016, 10 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 4.028,68MT em 24 prestações, sendo a primeira no montante de 170,16 MT e as restantes no valor de 170,11MT.

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Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Cecília Mula, titular do 101200396, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, 27 anos, 3 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, altura em que atingiu o limite por tempo de serviço, nos termos do inciso i da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Alice Alfredo Sando, titular do NUIT 1100441989, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cecília Savanguana Bia Chico, titular do 103848891, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, prestou serviços no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene conta para efeitos de fixação de encargos, de 10 de Fevereiro de 2006 até 7 de Setembro de 2006 , 7 meses e 28 dias e para efeitos de aposentação, de 10 de Fevereiro de 2006 a 16 de Maio de 2016, 10 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 4.028,68MT em 24 prestações, sendo a primeira no montante de 170,16 MT e as restantes no valor de 170,11MT.

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