LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Inora Boavida Matavele, titular do NUIT 112194274, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 6 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Alberto Petessai Jambo, titular do NUIT 104150128, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 2 de janeiro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Daniel Júnior Daniel Cuamba, titular do NUIT 103959667, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 2 de Janeiro de 2013.— O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Celeste Limonio Gica, titular do NUIT 105909535, enquadrada na carreira de técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Enoque Bonifácio Mungoi, titular do NUIT 110957874, enquadrado na carreira de assistente técnico, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Dorcenia Paulino Matimbe, titular do NUIT 112128085, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Francisco Sumburane Fernando, titular do NUIT 108154561, enquadrado na carreira de técnico, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Joaquina das Dores Ndhava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705, enquadrada na Carreira de técnico superior de saúde N1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Manuel Carlos Nhancanda, titular do NUIT 111132518, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Maria Lígia Ruma Cuambe, titular do NUIT 112892702, enquadrada na carreira de assistente técnico, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Oniasse Tomasse Saene Tsongodza, titular do NUIT 113131462, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Agostinho Bernardo Mavanga, titular do NUIT 107948724, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Alberto Júnior Siqueira, titular do NUIT 110711263, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Anatércia Martins Pinto Jafera, titular do NUIT 110711263, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Angelina Nhaca, titular do NUIT 101122085, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 1.º
Texto do artigo · p. 4 lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
Texto do artigo · p. 4 o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Félix António Mango, titular do NUIT 110780966, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Cacilda Ana Tembe, titular do NUIT 111343731, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Florência da Conceição Tomo, titular do NUIT 103841089, enquadrada no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Isabel Saraiva Chongola, titular do NUIT 110722011, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Janeiro Pedro António Gequessene, titular do NUIT 102735412, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
Texto do artigo · p. 5 o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de João Rafael Chiconela, titular do NUIT 101116956, enquadrado no escalão 3, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Laura Alberto, titular do NUIT 101121941, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de auxiliar técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
Texto do artigo · p. 5 o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Maria Rosa Cossa Zava, titular do NUIT 101116948, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
Texto do artigo · p. 5 o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Orlando António Mutemba, titular do NUIT 101121951, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
Texto do artigo · p. 5 o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Plácido Elias Alexandre, titular do NUIT 101122093, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
Texto do artigo · p. 5 o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Sargento Rafael Pumule, titular do NUIT 101116913, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Dino Armindo Mutumane, titular do NUIT 106864616, enquadrado na carreira de técnico de saúde, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 24 de Dezembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Josefina de Fátima Singano Assamo, titular do NUIT 1113280064, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Namaacha, 24 de Dezembro de 2013. _ O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namaacha
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Inora Boavida Matavele, titular do NUIT 112194274, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 6 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  5. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Alberto Petessai Jambo, titular do NUIT 104150128, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 2 de janeiro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  7. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Daniel Júnior Daniel Cuamba, titular do NUIT 103959667, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar administrativo, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 2 de Janeiro de 2013.— O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  9. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Celeste Limonio Gica, titular do NUIT 105909535, enquadrada na carreira de técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  11. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Enoque Bonifácio Mungoi, titular do NUIT 110957874, enquadrado na carreira de assistente técnico, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  13. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Dorcenia Paulino Matimbe, titular do NUIT 112128085, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  15. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Francisco Sumburane Fernando, titular do NUIT 108154561, enquadrado na carreira de técnico, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  17. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Joaquina das Dores Ndhava Gabriel Domingos, titular do NUIT 111204705, enquadrada na Carreira de técnico superior de saúde N1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  19. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Manuel Carlos Nhancanda, titular do NUIT 111132518, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 3: Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  21. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Maria Lígia Ruma Cuambe, titular do NUIT 112892702, enquadrada na carreira de assistente técnico, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  23. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Oniasse Tomasse Saene Tsongodza, titular do NUIT 113131462, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do
  24. Texto do artigo, página 4: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 8 de Outubro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Agostinho Bernardo Mavanga, titular do NUIT 107948724, enquadrado no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Alberto Júnior Siqueira, titular do NUIT 110711263, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 25 de Outubro de 2013. — O Administrador distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Anatércia Martins Pinto Jafera, titular do NUIT 110711263, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  26. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Angelina Nhaca, titular do NUIT 101122085, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 1.º
  27. Texto do artigo, página 4: lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  29. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
  30. Texto do artigo, página 4: o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Félix António Mango, titular do NUIT 110780966, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de auxiliar, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  32. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Cacilda Ana Tembe, titular do NUIT 111343731, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  33. Texto do artigo, página 4: de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro. Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Florência da Conceição Tomo, titular do NUIT 103841089, enquadrada no escalão 2, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 3, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  35. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Isabel Saraiva Chongola, titular do NUIT 110722011, enquadrada no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  37. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Janeiro Pedro António Gequessene, titular do NUIT 102735412, enquadrado no escalão 1, classe U, carreira de agente de serviço, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 4: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  39. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
  40. Texto do artigo, página 5: o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de João Rafael Chiconela, titular do NUIT 101116956, enquadrado no escalão 3, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  42. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Laura Alberto, titular do NUIT 101121941, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de auxiliar técnico de saúde, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  44. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
  45. Texto do artigo, página 5: o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Maria Rosa Cossa Zava, titular do NUIT 101116948, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  47. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
  48. Texto do artigo, página 5: o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Orlando António Mutemba, titular do NUIT 101121951, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  50. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
  51. Texto do artigo, página 5: o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Plácido Elias Alexandre, titular do NUIT 101122093, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  53. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com
  54. Texto do artigo, página 5: o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a transacção de Sargento Rafael Pumule, titular do NUIT 101116913, enquadrado no escalão 1, classe B, carreira de assistente técnico de saúde, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 25 de Novembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  56. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Dino Armindo Mutumane, titular do NUIT 106864616, enquadrado na carreira de técnico de saúde, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 24 de Dezembro de 2013. — O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
  58. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção de Josefina de Fátima Singano Assamo, titular do NUIT 1113280064, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 5: Namaacha, 24 de Dezembro de 2013. _ O Administrador Distrital, Domingos Junqueiro.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.