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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Emília Paula Alfredo Mandlate — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Mogincual, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011,de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Linda Faustina João Ubisse — nomeada juíza de direito D, escalão 1 provisória, do Tribunal Judicial da Distrito de Moma, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, introduzias pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro .

Texto do artigo · p. 2 Lina Sebastião Chongole Machava — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Lalaua, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Racelina Jos Almeida Munguambe — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g), e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em a de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 23 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Emília Paula Alfredo Mandlate — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Mogincual, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011,de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Linda Faustina João Ubisse — nomeada juíza de direito D, escalão 1 provisória, do Tribunal Judicial da Distrito de Moma, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, introduzias pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro .
Texto do artigo, página 2: Lina Sebastião Chongole Machava — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Lalaua, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Racelina Jos Almeida Munguambe — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g), e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em a de Maio.)

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