II Série n.º 4/2020

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Edição II Série n.º 4/2020

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira,7deJaneirode2020

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 4

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Procuradoria-Geral da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto Superior Politécnico de Songo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Departamento Central de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República - Nampula:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Março de 2019: Delara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Francisco Juvêncio Monjane, titular do NUIT 101340732, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2015, 16 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 103, conjugado com o artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Alexandre José Jovo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 John Suade Ussene, juiz de direito A, titular do NUIT 104110428 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C, titular do NUIT 103670446 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província do Maputo, para a 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Solano Rota Sitão, juiz de direito B, titular do NUIT 103921627 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, Província de Inhambane, para a 5.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito C — designada juíza de direito B, interina da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Rosa Salomao Costa, juíza de direito C — designada juíza de direito B, interina, da 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Betty da Setela Filipe Samissone, juíza de direito C, titular do NUIT 105497818 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Raúl Massalonga, juíza de direito D, titular do NUIT 101223299 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mongicual, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Inharrime, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Mateus Augusto Pequenino, juiz de direito D, titular do NUIT 101509540 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambarra, Província de Manica, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Armando Machona Júnior, juiz de direito D, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, ambos da Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Délio Miguel Pareira Portugal, juiz de direito B, titular do NUIT 105544431 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Cirilo João Massingue — nomeado juiz de direito D,

Texto do artigo · p. 2 escalão 1, provisório da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Distrito de Moamba, Província do Maputo, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.ºs 2 e 10 e n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.) De 18 de Abil de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito C nomeada juíza de direito B, interina da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Emília Paula Alfredo Mandlate — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Mogincual, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011,de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Linda Faustina João Ubisse — nomeada juíza de direito D, escalão 1 provisória, do Tribunal Judicial da Distrito de Moma, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, introduzias pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro .

Texto do artigo · p. 2 Lina Sebastião Chongole Machava — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Lalaua, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 Racelina Jos Almeida Munguambe — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g), e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em a de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Hélio Luís do Rosário Colaço, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da 4.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Martinho Domingos Muchiguere, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 1086045572 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 6.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre José Jovo, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Edna Maria José Massingue, juíza de direito C, titular do NUIT 100837102 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete de Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 João Carlos Augusto Peixoto, juiz de direito C, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Marta Afonso Moisés Bolacha, juíza de direito D, titular do NUIT 101996859 — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província do Maputo, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Guilhermina da Luísa Mercedes — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e dos n.ºs 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Feliciano Manuel Mussambo, juiz de direito C, titular do NUIT 106752958 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Luís João de Deus Malauene, juiz desembargador direito B, titular do NUIT 101048314 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para o Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Mércio de Andrade Lucas Nhassengo, juiz de direito D, titular do NUIT 112079531 — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província do Maputo, para o Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Natércia Angelina Mendes Barata, juíza desembargadora, titular do NUIT 100989980 — transferida, a seu pedido, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 26 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Judite António Sindique Correia, juíza de direito B, titular do NUIT 103479711 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Chaurina Sónia Gaspar José, juíza de direito D, titular do NUIT 103116422 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Inharrime, Província de Inhambane, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves, juíza desembargadora, titular do NUIT 101122972 — transferida, por conveniência de serviço, da 15.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para a 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Olinda António Pinto Chombe, juíza de direito D, titular do NUIT 114145688 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, interino da 3.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Maio de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Aristídia Virgínia José Muchanga, juíza de direito C, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho de 2019: Maria Judit Joaquim Saete, assistente universitária, definitiva da Universidade Eduardo Mondlane, escalão 1 — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala, nos termos do artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Fernando Feliciano Tomo, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 21/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 90, 91 e 94, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Domingos Caetano do Rosário, juiz de direito D, provisória da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, afecto temporiamente ao Tribunal Judicial do Distrito de Changara, ambos da Província de Tete — cessa o seu vínculo com a magistratura judicial, nos termos dos artigos 10, n.º 3 e 39, alíneas a) e c), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 12, n.ºs 1 e 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala — demitido do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 20/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 61, 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea c) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Abiba Jamal Ismael, titular do NUIT 101687724, técnica superior de administração da justiça,

Texto do artigo · p. 4 escalão 2, definitiva do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Junho de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Jossias Samuel Moiambo, juiz de direito C, titular do NUIT 105374925 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito A, titular do NUIT 102598490 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Regan Francisco João, assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, definitivo da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambarra, Província de Manica, nos termos dos artigos 10, n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 2 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito A, titular do NUIT 10445648 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Luís Macamo, juiz de direito C, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Rui Manuel Rungo Dauane, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Salomão Costa, juíza de direito C, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito C, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito C, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Felício Joaquim Francisco Malace — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, nº 1, alínea g) n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 4 Leopoldina Gabriel Macie Sitoe — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Lágima Jorge Limua, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Emília Amisse Salato, contador verificador superior, na categoria de técnico superior de administração da justiça, escalão 1, definitiva do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia — muda para

Texto do artigo · p. 5 a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala, nos termos dos artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Agosto de 2019: Efigénio José Baptista, juiz de direito C — designado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Selma Manuela Correia Semo Chiang, técnica superior N1, definitiva do Instituto Superior Politécnico de Songo — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 5 Eugénio Alberto Buque, juiz de direito D, titular do NUIT 108746572 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 5 José Roger Sebastião Domingos, juiz de desembargador, titular do NUIT 101206696 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane para a 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, considero cumprida a pena de despromoção

Texto do artigo · p. 5 para a categoria de juiz de direito D, pelo período de 3 meses aplicada a Francisco Muchiguere, juiz de direito C, por Deliberação n.º 15/CSMJ/P/2017, de 25 de Março, com efeitos a partir de 7 de Maio de 2018.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 3 de Outubro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da acumulação e funções de Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Outubro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Procuradoria - Geral da República

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 65, n.º 1 e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Janeiro, é transferido Regan Francisco João, titular do NUIT 110469217, assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, escalão 2, definitivo da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial na categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambarra, Província de Manica.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Conceição Mateus Buchil. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Emília Amisse Salato, titular do NUIT 101020592, contadora verificadora superior, escalão 1, definitiva do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Julho de 2019. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, Hélder Manuel Naife.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Maria Judit Joaquim Saete, titular do NUIT 102311401, assistente universitária, escalão 1, definitiva da Universidade Eduardo Mondlane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Abril de 2019. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando António Quilambo.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto Superior Politécnico de Songo

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 65 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Selma Manuela Correia Semo Chiang, titular do NUIT 107382895, técnica superior N1, escalão 1, definitiva do Instituto Superior Politécnico de Songo, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete.

Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Director-Geral do Instituto, António Cristo Pinto Madeira.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Departamento Central de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão nas carreiras de Magistratura do Ministério Público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.

Texto do artigo · p. 6 Procuradoria Provincial da República-Zambézia Carreira de assistente de oficial de justiça (escriturário judicial distrital):

Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 14 361444 Eduarda Eusébio Eduardo Paiva Alice 05 15 50 30 50 70 220

N.º ord.	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média da classificação serviço	Total
Administ. pública	Carreira	Escalão
14	361444	Eduarda Eusébio Eduardo Paiva Alice	05	15	50	30	50	70	220

Texto do artigo · p. 6 Maputo, Novembro de 2019. — O Chefe do Departamento Central, Hélder Raúl Filipe Colaço. (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, II Série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2019, por se ter omitido um nome.)

Texto do artigo · p. 6 Procuradoria Provincial da República-Nampula

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.

Texto do artigo · p. 6 Local de trabalho: Procuradoria Provincial da República- Nampula Carreira de oficiais de justiça, do escalão 1 para 2:

N.º ord.	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média da classificação serviço	Total
Administ. pública	Carreira	Escalão
11	-	Valetim Cuassia	20	35	50	34	75	150	335

Legenda · p. 6 Nampula, 17 de Outubro de 2019 — A Chefe dos Recursos Humanos, Lourdes dos Santos Caetano. (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, II Série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2019, por se ter omitido um nome.)

Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 5 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 7 Marta da Glória Fernandes Manjaze, assistente estagiária, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Departamento Central na Área de Administração e Finanças do Instituto Superior de Ciências de Saúde, que havia sido designada para exercer, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 23 de Julho de 2013 do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Crispin Agostinho Chinai, técnico superior N1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Financeiro do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Felícia Maurício Cumbe, assistente estagiária, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central na Área de Estágios do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lénia Cecília Alberto Sitoe, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Janete Ismael Mabui Gove, estagiária investigadora, escalão 3 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora de Curso na Área Científica de Formação em Saúde Pública do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Marta da Glória Fernandes Manjaze, assistente estagiária, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Curso na Área Científica de Formação em Administração Hospitalar do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 7 Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 7 Neusa Fernanda Torres, assistente universitária — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Científico Adjunto do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 7 Joana Fernando Vicente Gomes Taela Salia, assistente universitária assistente, escalão 4 — promovida para a carreira de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Silvano Areia António Quive, técnico administrativo, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Germana José Velasco, instrutora técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1 — converte a carreira para a de assistente universitário, na carreira de assistente estagiário, escalão 1, no quadro do pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 Maria Helena Matlula, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Nilza Alberto Bié, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Olinda Vicente Langa, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Otília Celestínia António Sitoe, técnica, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Palmira Sigaúque Macouô, assistente técnica, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Michel Samuel Pequenino, agente de serviço, classe U, escalão 3 muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Percidónia Ernesto Bié, agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rosalina Nico Goma, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Célia David Matusse, técnica, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Felizarda Manuensse Chupeca Mindo, técnica profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Letícia Gabriel Chichava, técnica profissional, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Lucas António Magaia, técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Luísa Roberto Guirrugo, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Semendane Chichongue, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Helena Eugénio Bequizane Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 Maria Casimira Sitoe, instrutora técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Gerito Augusto Impelemarebo, investigador principal C — muda de carreira para a de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Arcélia Estêvão Matavela, técnica profissional, classe E, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Anastância Vicente Zimba, técnica, classe E, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Felícia António Mabunda, técnica, classe E, escalão 2 — muda de carreira para a de instrutor técnico pedagógico N1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Florinda Dalina Macanda, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Leocádio Bertinho Ricardo Naiene, técnico, classe C, escalão 2 muda de carreira para a de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Yersina Bastiana de Araújo Marques Mafundza, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Terça-feira,7deJaneirode2020
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 4
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto Superior Politécnico de Songo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Departamento Central de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República - Nampula:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 14 de Março de 2019: Delara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Francisco Juvêncio Monjane, titular do NUIT 101340732, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Florestas — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Janeiro de 2015, 16 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 103, conjugado com o artigo 150, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 1: Alexandre José Jovo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: John Suade Ussene, juiz de direito A, titular do NUIT 104110428 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C, titular do NUIT 103670446 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província do Maputo, para a 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Solano Rota Sitão, juiz de direito B, titular do NUIT 103921627 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, Província de Inhambane, para a 5.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: De 1 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 1: Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito C — designada juíza de direito B, interina da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Rosa Salomao Costa, juíza de direito C — designada juíza de direito B, interina, da 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Betty da Setela Filipe Samissone, juíza de direito C, titular do NUIT 105497818 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Lúcia Raúl Massalonga, juíza de direito D, titular do NUIT 101223299 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mongicual, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Inharrime, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Mateus Augusto Pequenino, juiz de direito D, titular do NUIT 101509540 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambarra, Província de Manica, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Armando Machona Júnior, juiz de direito D, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, ambos da Província do Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Délio Miguel Pareira Portugal, juiz de direito B, titular do NUIT 105544431 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para a 3.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Cirilo João Massingue — nomeado juiz de direito D,
Texto do artigo, página 2: escalão 1, provisório da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Distrito de Moamba, Província do Maputo, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.ºs 2 e 10 e n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.) De 18 de Abil de 2019:
Texto do artigo, página 2: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito C nomeada juíza de direito B, interina da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Emília Paula Alfredo Mandlate — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Mogincual, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011,de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Linda Faustina João Ubisse — nomeada juíza de direito D, escalão 1 provisória, do Tribunal Judicial da Distrito de Moma, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, introduzias pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro .
Texto do artigo, página 2: Lina Sebastião Chongole Machava — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Lalaua, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: Racelina Jos Almeida Munguambe — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial da Distrito de Memba, Província de Nampula, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g), e n.º 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em a de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Hélio Luís do Rosário Colaço, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da 4.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Martinho Domingos Muchiguere, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 1086045572 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 6.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Alexandre José Jovo, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Edna Maria José Massingue, juíza de direito C, titular do NUIT 100837102 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete de Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: João Carlos Augusto Peixoto, juiz de direito C, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Marta Afonso Moisés Bolacha, juíza de direito D, titular do NUIT 101996859 — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província do Maputo, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Guilhermina da Luísa Mercedes — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e dos n.ºs 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Feliciano Manuel Mussambo, juiz de direito C, titular do NUIT 106752958 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Luís João de Deus Malauene, juiz desembargador direito B, titular do NUIT 101048314 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para o Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Mércio de Andrade Lucas Nhassengo, juiz de direito D, titular do NUIT 112079531 — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província do Maputo, para o Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Natércia Angelina Mendes Barata, juíza desembargadora, titular do NUIT 100989980 — transferida, a seu pedido, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 26 e 138, alínea b), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Judite António Sindique Correia, juíza de direito B, titular do NUIT 103479711 — transferida, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 9.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Chaurina Sónia Gaspar José, juíza de direito D, titular do NUIT 103116422 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Inharrime, Província de Inhambane, para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Lurdes de Jesus Cortez dos Santos Chaves, juíza desembargadora, titular do NUIT 101122972 — transferida, por conveniência de serviço, da 15.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para a 3.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Olinda António Pinto Chombe, juíza de direito D, titular do NUIT 114145688 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, interino da 3.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Maio de 2019:
Texto do artigo, página 3: Aristídia Virgínia José Muchanga, juíza de direito C, classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 13.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho de 2019: Maria Judit Joaquim Saete, assistente universitária, definitiva da Universidade Eduardo Mondlane, escalão 1 — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala, nos termos do artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 3: Fernando Feliciano Tomo, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 21/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 90, 91 e 94, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Samuel Domingos Caetano do Rosário, juiz de direito D, provisória da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, afecto temporiamente ao Tribunal Judicial do Distrito de Changara, ambos da Província de Tete — cessa o seu vínculo com a magistratura judicial, nos termos dos artigos 10, n.º 3 e 39, alíneas a) e c), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 12, n.ºs 1 e 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala — demitido do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 20/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 61, 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea c) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Abiba Jamal Ismael, titular do NUIT 101687724, técnica superior de administração da justiça,
Texto do artigo, página 4: escalão 2, definitiva do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Junho de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Jossias Samuel Moiambo, juiz de direito C, titular do NUIT 105374925 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Pedro José Semete Chiocho, juiz de direito A, titular do NUIT 102598490 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Manica para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Regan Francisco João, assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, definitivo da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambarra, Província de Manica, nos termos dos artigos 10, n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito A, titular do NUIT 10445648 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Fernando Luís Macamo, juiz de direito C, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Rui Manuel Rungo Dauane, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Rosa Salomão Costa, juíza de direito C, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito C, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 3 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Sandra Francisca de Rimbane Fungulane Emílio, juíza de direito C, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Felício Joaquim Francisco Malace — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, Província de Tete, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, nº 1, alínea g) n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 4: Leopoldina Gabriel Macie Sitoe — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 4: Lágima Jorge Limua, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 4: Emília Amisse Salato, contador verificador superior, na categoria de técnico superior de administração da justiça, escalão 1, definitiva do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia — muda para
Texto do artigo, página 5: a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala, nos termos dos artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 5: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito C, classificada em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Agosto de 2019: Efigénio José Baptista, juiz de direito C — designado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 5: Selma Manuela Correia Semo Chiang, técnica superior N1, definitiva do Instituto Superior Politécnico de Songo — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito C, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), n.º 2 e 15, n.º 3, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 5: Eugénio Alberto Buque, juiz de direito D, titular do NUIT 108746572 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 13 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 5: José Roger Sebastião Domingos, juiz de desembargador, titular do NUIT 101206696 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial da Província de Inhambane para a 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, considero cumprida a pena de despromoção
Texto do artigo, página 5: para a categoria de juiz de direito D, pelo período de 3 meses aplicada a Francisco Muchiguere, juiz de direito C, por Deliberação n.º 15/CSMJ/P/2017, de 25 de Março, com efeitos a partir de 7 de Maio de 2018.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 3 de Outubro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da acumulação e funções de Luís Frade Guedes Cândido Monterroso, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gondola.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Outubro de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Procuradoria - Geral da República
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 65, n.º 1 e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Janeiro, é transferido Regan Francisco João, titular do NUIT 110469217, assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, escalão 2, definitivo da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial na categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tambarra, Província de Manica.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2019. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Conceição Mateus Buchil. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Emília Amisse Salato, titular do NUIT 101020592, contadora verificadora superior, escalão 1, definitiva do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Julho de 2019. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, Hélder Manuel Naife.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Maria Judit Joaquim Saete, titular do NUIT 102311401, assistente universitária, escalão 1, definitiva da Universidade Eduardo Mondlane, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Abril de 2019. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto Superior Politécnico de Songo
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 65 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Selma Manuela Correia Semo Chiang, titular do NUIT 107382895, técnica superior N1, escalão 1, definitiva do Instituto Superior Politécnico de Songo, para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete.
Texto do artigo, página 6: O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Director-Geral do Instituto, António Cristo Pinto Madeira.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo, página 6: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Departamento Central de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista para a progressão nas carreiras de Magistratura do Ministério Público, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.
Texto do artigo, página 6: Procuradoria Provincial da República-Zambézia Carreira de assistente de oficial de justiça (escriturário judicial distrital):

Texto do artigo, página 6: N.º ord. Código func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média da classificação serviço Total Administ. pública Carreira Escalão 14 361444 Eduarda Eusébio Eduardo Paiva Alice 05 15 50 30 50 70 220

N.º ord.	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média da classificação serviço	Total
Administ. pública	Carreira	Escalão
14	361444	Eduarda Eusébio Eduardo Paiva Alice	05	15	50	30	50	70	220

Texto do artigo, página 6: Maputo, Novembro de 2019. — O Chefe do Departamento Central, Hélder Raúl Filipe Colaço. (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, II Série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2019, por se ter omitido um nome.)
Texto do artigo, página 6: Procuradoria Provincial da República-Nampula
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão de oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.
Texto do artigo, página 6: Local de trabalho: Procuradoria Provincial da República- Nampula Carreira de oficiais de justiça, do escalão 1 para 2:

N.º ord.	Código func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média da classificação serviço	Total
Administ. pública	Carreira	Escalão
11	-	Valetim Cuassia	20	35	50	34	75	150	335

Legenda, página 6: Nampula, 17 de Outubro de 2019 — A Chefe dos Recursos Humanos, Lourdes dos Santos Caetano. (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, II Série, n.º 245, de 19 de Dezembro de 2019, por se ter omitido um nome.)
Texto do artigo, página 7: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo, página 7: Despachos De 5 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 7: Marta da Glória Fernandes Manjaze, assistente estagiária, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Departamento Central na Área de Administração e Finanças do Instituto Superior de Ciências de Saúde, que havia sido designada para exercer, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 23 de Julho de 2013 do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Crispin Agostinho Chinai, técnico superior N1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Financeiro do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Felícia Maurício Cumbe, assistente estagiária, escalão 1 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central na Área de Estágios do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lénia Cecília Alberto Sitoe, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Janete Ismael Mabui Gove, estagiária investigadora, escalão 3 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Directora de Curso na Área Científica de Formação em Saúde Pública do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Marta da Glória Fernandes Manjaze, assistente estagiária, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Curso na Área Científica de Formação em Administração Hospitalar do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 7: Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 7: Neusa Fernanda Torres, assistente universitária — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Científico Adjunto do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 7: Joana Fernando Vicente Gomes Taela Salia, assistente universitária assistente, escalão 4 — promovida para a carreira de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Silvano Areia António Quive, técnico administrativo, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Germana José Velasco, instrutora técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1 — converte a carreira para a de assistente universitário, na carreira de assistente estagiário, escalão 1, no quadro do pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: Maria Helena Matlula, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Nilza Alberto Bié, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Olinda Vicente Langa, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Otília Celestínia António Sitoe, técnica, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Palmira Sigaúque Macouô, assistente técnica, classe C, escalão 1 muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Michel Samuel Pequenino, agente de serviço, classe U, escalão 3 muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Percidónia Ernesto Bié, agente de serviço, classe U, escalão 3 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rosalina Nico Goma, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Célia David Matusse, técnica, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Felizarda Manuensse Chupeca Mindo, técnica profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Letícia Gabriel Chichava, técnica profissional, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Lucas António Magaia, técnico, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Luísa Roberto Guirrugo, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Fernando Semendane Chichongue, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Helena Eugénio Bequizane Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: Maria Casimira Sitoe, instrutora técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de especialista de educação, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Gerito Augusto Impelemarebo, investigador principal C — muda de carreira para a de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Arcélia Estêvão Matavela, técnica profissional, classe E, escalão 1 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Anastância Vicente Zimba, técnica, classe E, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Felícia António Mabunda, técnica, classe E, escalão 2 — muda de carreira para a de instrutor técnico pedagógico N1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Florinda Dalina Macanda, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Leocádio Bertinho Ricardo Naiene, técnico, classe C, escalão 2 muda de carreira para a de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Yersina Bastiana de Araújo Marques Mafundza, técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Diploma De 23 de Abril de 2019:
Diploma De 25 de Abril de 2019:
Diploma De 30 de Abril de 2019:
Diploma De 3 de Maio de 2019:
Diploma De 6 de Maio de 2019:
Diploma De 9 de Maio de 2019:
Diploma De 15 de Maio de 2019:
Diploma De 20 de Maio de 2019:
Diploma De 27 de Maio de 2019:
Diploma n.º 54/2009 De 3 de Junho de 2019: Maria Judit Joaquim Saete, assistente universitária, definitiva da Universidade Eduardo Mondlane, escalão 1 — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala, nos termos do artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 4 de Junho de 2019:
Diploma De 6 de Junho de 2019:
Diploma De 12 de Junho de 2019:
Diploma De 18 de Junho de 2019:
Diploma De 2 de Julho de 2019:
Diploma De 3 de Julho de 2019:
Diploma De 9 de Julho de 2019:
Diploma De 19 de Julho de 2018:
Diploma De 8 de Agosto de 2019:
Diploma De 19 de Agosto de 2019:
Despacho Despachos De 29 de Março de 2019:
Diploma n.º 7/2009 De 22 de Agosto de 2019: Efigénio José Baptista, juiz de direito C — designado juiz de direito B, interino da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Diploma De 23 de Agosto de 2019:
Diploma De 28 de Agosto de 2019:
Diploma De 13 de Setembro de 2019:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Procuradoria - Geral da República
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Tribunal Administrativo
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Universidade Eduardo Mondlane
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial e Instituto Superior Politécnico de Songo
Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Departamento Central de Recursos Humanos
Aviso Procuradoria Provincial da República-Nampula
Diploma De 1 de Abril de 2019:
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Diploma De 23 de Agosto de 2019:
Diploma De 28 de Agosto de 2019:
Diploma De 4 de Setembro de 2019:
Diploma De 2 de Abril de 2019:
Diploma De 10 de Abril de 2019:
Diploma De 11 de Abril de 2019:
Diploma De 15 de Abril de 2019:
Diploma De 18 de Abril de 2019: