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Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Março de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Alexandre José Jovo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 John Suade Ussene, juiz de direito A, titular do NUIT 104110428 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C, titular do NUIT 103670446 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província do Maputo, para a 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 Solano Rota Sitão, juiz de direito B, titular do NUIT 103921627 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, Província de Inhambane, para a 5.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)

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Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Março de 2019:
Texto do artigo, página 1: Alexandre José Jovo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1, 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: John Suade Ussene, juiz de direito A, titular do NUIT 104110428 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo para a 12.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Cármen Celeste Zita Chongo, juíza de direito C, titular do NUIT 103670446 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província do Maputo, para a 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: Solano Rota Sitão, juiz de direito B, titular do NUIT 103921627 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Vilanculos, Província de Inhambane, para a 5.ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)

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