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Texto do artigo · p. 3 De 4 de Junho de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Fernando Feliciano Tomo, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 21/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 90, 91 e 94, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Domingos Caetano do Rosário, juiz de direito D, provisória da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, afecto temporiamente ao Tribunal Judicial do Distrito de Changara, ambos da Província de Tete — cessa o seu vínculo com a magistratura judicial, nos termos dos artigos 10, n.º 3 e 39, alíneas a) e c), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 12, n.ºs 1 e 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 4 Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala — demitido do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 20/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 61, 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea c) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Abiba Jamal Ismael, titular do NUIT 101687724, técnica superior de administração da justiça,

Texto do artigo · p. 4 escalão 2, definitiva do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Junho de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

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Texto do artigo, página 3: De 4 de Junho de 2019:
Texto do artigo, página 3: Fernando Feliciano Tomo, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Massinga, Província de Inhambane — expulso do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 21/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 90, 91 e 94, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Samuel Domingos Caetano do Rosário, juiz de direito D, provisória da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, afecto temporiamente ao Tribunal Judicial do Distrito de Changara, ambos da Província de Tete — cessa o seu vínculo com a magistratura judicial, nos termos dos artigos 10, n.º 3 e 39, alíneas a) e c), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 12, n.ºs 1 e 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 4: Valdemiro Carlos Valentim, juiz desembargador, da Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Nampula, afecto temporariamente ao Tribunal Judicial da Província de Sofala — demitido do Aparelho do Estado, por Deliberação n.º 20/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos dos artigos 61, 64, n.º 1, alínea h), 72, 81, 89, n.º 1, alínea c) e 91, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 66 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, é transferida Abiba Jamal Ismael, titular do NUIT 101687724, técnica superior de administração da justiça,
Texto do artigo, página 4: escalão 2, definitiva do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabote, Província de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Junho de 2019. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

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