De 30 de Abril de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Martinho Domingos Muchiguere, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 1086045572 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 6.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Alexandre José Jovo, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Edna Maria José Massingue, juíza de direito C, titular do NUIT 100837102 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete de Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 João Carlos Augusto Peixoto, juiz de direito C, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Marta Afonso Moisés Bolacha, juíza de direito D, titular do NUIT 101996859 — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província do Maputo, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Guilhermina da Luísa Mercedes — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e dos n.ºs 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Feliciano Manuel Mussambo, juiz de direito C, titular do NUIT 106752958 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

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Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2019:
Texto do artigo, página 2: Martinho Domingos Muchiguere, juiz de direito B, interino, titular do NUIT 1086045572 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Tete para a 6.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Alexandre José Jovo, juiz de direito C, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Edna Maria José Massingue, juíza de direito C, titular do NUIT 100837102 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete de Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, Província de Sofala, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: João Carlos Augusto Peixoto, juiz de direito C, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Marta Afonso Moisés Bolacha, juíza de direito D, titular do NUIT 101996859 — transferida, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane, para o Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província do Maputo, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Guilhermina da Luísa Mercedes — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória do Tribunal Judicial do Distrito de Marromeu, Província de Sofala, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e dos n.ºs 2 e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Feliciano Manuel Mussambo, juiz de direito C, titular do NUIT 106752958 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala, para a 3.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio, Província de Manica, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

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