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Texto do artigo · p. 4 De 2 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito A, titular do NUIT 10445648 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Fernando Luís Macamo, juiz de direito C, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Rui Manuel Rungo Dauane, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Salomão Costa, juíza de direito C, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito C, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 2 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 4: Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito A, titular do NUIT 10445648 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Fernando Luís Macamo, juiz de direito C, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Rui Manuel Rungo Dauane, juiz de direito C, classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, da carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Rosa Salomão Costa, juíza de direito C, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Sílvia Mariza Botão Comissário da Silva Rodrigues, juíza de direito C, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 3 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)

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