De 23 de Agosto de 2019:
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- Texto do artigo, página 5: De 23 de Agosto de 2019:
- Texto do artigo, página 5: Selma Manuela Correia Semo Chiang, técnica superior N1, definitiva do Instituto Superior Politécnico de Songo — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Tsangano, Província de Tete, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
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