De 20 de Maio de 2019:
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- Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2019:
- Texto do artigo, página 3: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, interino da 3.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
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