De 16 de Outubro de 2018: — Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior N1, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula muda para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.) — (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 23 de Abril de 2019.)
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