II Série n.º 4/2021

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Edição II Série n.º 4/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 4

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR). Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Atália Hofisso Muianga, titular do NUIT 111486379, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para a classe U, escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Eunice Paula Marcelo Rafael, titular do NUIT 108615559, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Aurélio Salomão Jonas, titular do NUIT 102208242, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ema Manuela Tivane, titular do NUIT 101047441, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Anselma Imídia Justino Munguambe, titular do NUIT 107616837, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Emília Fernando Cossa Fernando, titular do NUIT 110539444, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Hélder Eduardo Matola, titular do NUIT 102094778, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial de Ciência e Tecnologia de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior N1 cessa a função de Delegado Provincial de Ciência e Tecnologia de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Maio de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Leo Elias Jamal, enquadrado na categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 191963667 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, a função de Director Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Educação

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o Despacho de 28 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Tete, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Educação, a que refere o aviso publicado no dia 1 de Outubro de 2020.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Féliz Rosário Iaço ......................................................................19

Texto do artigo · p. 2 2. Josefa Pedro Caetano Rodrigues................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Rui António Alfoi Rafael...........................................................17

Texto do artigo · p. 2 4. Sílvia Solinho António Belo ......................................................17

Texto do artigo · p. 2 5. Julieta de Magalhães Sarangue ..................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 6. Nebaiote Fernando Chiunzo ......................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 7. Hélder Alfredo Biquitone .........................................................16,5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Anatércia Jacinto Ernesto .........................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 2. Adelaide Titosse.........................................................................16

Texto do artigo · p. 2 3. Sónia Francisco João Njange.....................................................16 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Rabia Emílio Phindulane .........................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Dionísio Lisibete Rafael...........................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Elisa Anselmo dos Reis Tsede.................................................17

Texto do artigo · p. 2 4. Cecília José Mbonga ................................................................17

Texto do artigo · p. 2 5. Cármen Carlos Tesoura............................................................17

Texto do artigo · p. 2 6. Sarita Jefo Flaquichone Ponda.................................................17

Texto do artigo · p. 2 7. Inácia Valentim Diogo Simbo..................................................17

Texto do artigo · p. 2 8. Sónia José Carlos Tomás .........................................................17

Texto do artigo · p. 2 9. Carlito Inácio Jonepeia.............................................................17

Texto do artigo · p. 2 10. Marta Carla Covele Alexandre ................................................17

Texto do artigo · p. 2 11. Isabel Miguel Jhon Nhandoro..................................................17

Texto do artigo · p. 2 12. Isildo José Franque ..................................................................17

Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Etelvino Donaldo Bravo Manjate ..............................................16

Texto do artigo · p. 2 2. Hélio António Alfoi Rafael........................................................16

Texto do artigo · p. 2 3. Lira Rosa Jacinto Jorge..............................................................16

Texto do artigo · p. 2 4. Divana Mafalda Firmino Bravo Nyaunga..................................15,5

Texto do artigo · p. 2 5. Leopoldina Arnaldo Paiva .........................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 6. Marlene da Conceição Mendes Zunguze...................................14,5

Texto do artigo · p. 2 7. Armelina Domingos Bainosse ...................................................14 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Alice Domingos Gabriel ..........................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Gidia Chico Sixpenzi ...............................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Sílvia Maria Relva Tomás .......................................................18

Texto do artigo · p. 2 4. Célia César Nunes....................................................................17

Texto do artigo · p. 2 5. Denilson Sérgio Victor.............................................................17

Texto do artigo · p. 2 6. Charles Ussene Ajape ..............................................................17

Texto do artigo · p. 2 7. Domiria Nulu Gripa .................................................................17

Texto do artigo · p. 2 8. Gildo Manuel Mineses.............................................................17

Texto do artigo · p. 2 9. Laifode Eduardo Cazianda.......................................................16

Texto do artigo · p. 2 10. Veressi Mizeque Morais ..........................................................16

Texto do artigo · p. 2 11. Nélicia Calisto Conselho..........................................................16

Texto do artigo · p. 2 12. Teresa David Damissone .........................................................16

Texto do artigo · p. 2 13. Sorgineta Francisco Pio ...........................................................16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Holívia Domingos Bruno...........................................................16

Texto do artigo · p. 2 2. Samuel Fane Thenesse...............................................................16

Texto do artigo · p. 2 3. Ediça Almeiro Joazinho.............................................................16

Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Davide Judas.................................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 5. Damasco Domingos Cumbucane...............................................15

Texto do artigo · p. 2 6. Leonor Mário Arnaldo Soares ...................................................14

Texto do artigo · p. 2 7. Marcelina Marcelino Domingos da Costa Nobre ......................14

Texto do artigo · p. 2 8. Chissomo Clemente Jaquissone.................................................14

Texto do artigo · p. 2 9. Rogério Marcelino Mendes........................................................14 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Abedenigo Luís Filipe Raiva João...........................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Biatriz Azeite Eduardo.............................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Nádia Gilberto Basílio Machaia...............................................18

Texto do artigo · p. 2 4. Margarida Ofélio Geremias .....................................................18

Texto do artigo · p. 2 5. Sofia Fernando João.................................................................17

Texto do artigo · p. 2 6. Felícia Félix Torres Chipiringu................................................17

Texto do artigo · p. 2 7. Lasmim Pompílio Armando.....................................................17

Texto do artigo · p. 2 8. Albertina Feijão Fulano Manga ...............................................17

Texto do artigo · p. 2 9. Verónica Mário Riessa.............................................................17

Texto do artigo · p. 2 10. Zito Faustino Alberto...............................................................17

Texto do artigo · p. 2 11. Chila Joaquim David Fazenda .................................................17

Texto do artigo · p. 2 12. Núdia Alberto José Victorino ..................................................17

Texto do artigo · p. 2 13. Rocida Eduardo Cerejo............................................................17

Texto do artigo · p. 2 14. Catarina Casimiro Pompílio.....................................................16

Texto do artigo · p. 2 15. Jermias Culeua Juga.................................................................16

Texto do artigo · p. 2 16. Eugénia Júlio Jantar Conselho.................................................16

Texto do artigo · p. 2 17. Sabias Livisson Elias ...............................................................16

Texto do artigo · p. 2 18. Efigénia Alexandre Keiala .......................................................16

Texto do artigo · p. 2 19. Sede João Alferes.....................................................................16

Texto do artigo · p. 2 20. José António Cusacanhar.........................................................16

Texto do artigo · p. 2 21. Argentil Mário Júnior ..............................................................16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Euridice Mateus Mário Cherene ................................................16

Texto do artigo · p. 2 2. Ornila Carlitos Jerente Sixpence................................................16

Texto do artigo · p. 2 3. Alex Américo Mortalha .............................................................16

Texto do artigo · p. 2 4. Vanias Manuel Nota ..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 3 5. Nétria Salvador Nunes Jeque ...................................................15

Texto do artigo · p. 3 6. Orlanda Cizirio Semente..........................................................15

Texto do artigo · p. 3 7. Yolanda Caetano Rangel..........................................................15

Texto do artigo · p. 3 8. Bento Levinala Wiriamo..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 9. Draiva Tiago Draiva.................................................................14

Texto do artigo · p. 3 10. Luísa Alberto Xavier................................................................14

Texto do artigo · p. 3 11. Edinessi Faustino Rame Raice.................................................14

Texto do artigo · p. 3 12. Manuel Júnior Manuel Marcos ................................................14 Carreira de operário, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Jorge Domingos Cebola................................................18

Texto do artigo · p. 3 2. Frederico António Gonçalves Ferrão.........................................17 Suplente:

Texto do artigo · p. 3 Mateus Jorge Belo..........................................................................16

Texto do artigo · p. 3 Tete, 28 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Victorino Constantino Barra. — A 1.ª Vogal, Ana Maria Fernando João Joaquim. — A 2.ª Vogal, Sandra Diogo Simbo Rafael.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 30 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 3 Leo Elias Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Leo Elias Jamal, técnico profissional, classe E, escalão 1— designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Actividades Turísticas.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Junho de 2012

Texto do artigo · p. 3 Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Nampula — cessa as funções de chefe do Departamento de de Actividades Turísticas, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto do Regulamento do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1 — muda para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a colocação na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Outubro de 2018: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior N1, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula muda para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 23 de Abril de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 João Uetro, titular do NUIT 103903157, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Maria Clementina Samuel, titular do NUIT 103756065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 8 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Agostinho, titular do NUIT 102470664, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Janfar Armando Munanla, titular do NUIT 114 210331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Conselho Executivo Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 11 de Maio de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão1 — designado para exercer, em

Texto do artigo · p. 4 comissão de serviço, a função de Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1072017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Outubro de de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Catarina Joaquim Camulha, titular do NUIT 100542234, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Guida Real Raúl Tomane, titular do NUIT 100101112, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Amisse, titular do NUIT 100083647, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado

Texto do artigo · p. 4 Serviço Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 6 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de Contratação n.º 01/SPS/2020, por um período de 6 meses, nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Provincial de Saúde e Instituições subordinadas, para dar resposta no âmbito da pandemia da COVID-19,

Texto do artigo · p. 4 devidamente autorizado por Despacho de 21 de Outubro de 2020, do Director do Gabinete do Secretário de Estado da Província de Nampula e publicado no jornal Notícias do dia 29 de Outubro de 2020.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Heça Américo dos Anjos Viage...............................................14,25

Texto do artigo · p. 4 2. Matilde Bento Binzi Maquina..................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 3. Farhana Mahomed Gabi...........................................................13,85

Texto do artigo · p. 4 4. Renato Castro Vontade ............................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 5. Victor José Augusto Mansinar.................................................13,65

Texto do artigo · p. 4 6. Osvaldo de Assunção Piedade Júnior ......................................13,25

Texto do artigo · p. 4 7. Preciosa da Rosa Francisco Júnior...........................................13,00

Texto do artigo · p. 4 8. Lizete Fernando Rui Sebastião Correia de Amorim ................12,75

Texto do artigo · p. 4 9. Rosalina Jerónimo Mondlane...................................................12,50

Texto do artigo · p. 4 10. Henriques Agostinho Vilanculo...............................................12,40

Texto do artigo · p. 4 11. Samuel Salomão Chone ...........................................................12,25

Texto do artigo · p. 4 12. Beto Romão Njassy..................................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 13. Givane António Sumar Assane................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 14. Didier Mussa............................................................................10,75 15.Isabel dos Anjos Chissungue Haje António..............................10,50

Texto do artigo · p. 4 16. Júnior Pinto João Victorino .....................................................10,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Clésio Simão Dauce

Texto do artigo · p. 4 2. Fernando de Filomena Abel Lima Comia.

Texto do artigo · p. 4 3. Irchad Cássimo Osman Mahomed. Carreira de técnico de saúde:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Marcela Augusto Niquice ........................................................16,50

Texto do artigo · p. 4 2. Benilda Luís de Aliasse............................................................16,45

Texto do artigo · p. 4 3. Maia Carlos Serra.....................................................................16,35

Texto do artigo · p. 4 4. Menura Juma............................................................................15,75

Texto do artigo · p. 4 5. Abreu Alfredo ..........................................................................15,65

Texto do artigo · p. 4 6. Belito Afonso ...........................................................................15,50

Texto do artigo · p. 4 7. Agueda Caetano Zacarias.........................................................15,45

Texto do artigo · p. 4 8. Dinis Abudo Assane.................................................................15,35

Texto do artigo · p. 4 9. Manuel Juma Amisse Rosca Manuel David ............................15,25

Texto do artigo · p. 4 10. Arneque Luís Barnate ..............................................................15,15

Texto do artigo · p. 4 11. Idánia José Alves .....................................................................15,05

Texto do artigo · p. 4 12. Maiassa Manuel .......................................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 13. Loidy Benedito Lucas Toqueleque ..........................................14,95

Texto do artigo · p. 4 14. Floriano Bernardo Luís............................................................14,90

Texto do artigo · p. 4 15. Tiança João Tiança ..................................................................14,85

Texto do artigo · p. 4 16. Alice Diogo Muzair .................................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 17. Juma Vieira Nampepe..............................................................14,65

Texto do artigo · p. 4 18. Leonora Perssone.....................................................................14,55

Texto do artigo · p. 4 19. Albertina Eugénio José Machalamala Chico Morais...............14,50

Texto do artigo · p. 4 20. Bernardo Miguel ......................................................................14,40

Texto do artigo · p. 4 21. Essumaila Abudo .....................................................................14,35

Texto do artigo · p. 4 22. Juma António Ossieque ...........................................................14,30

Texto do artigo · p. 4 23. Linete Luz de Lino...................................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 24. Inês Artur Tesoura ...................................................................14,15

Texto do artigo · p. 4 25. Fiorino Dionísio Saíde Muze...................................................14,10

Texto do artigo · p. 4 26. Edmilson Pedro Paqueleque ....................................................14,05

Texto do artigo · p. 4 27. Fátima Inusso Magido..............................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 28. Fernando José...........................................................................13,95

Texto do artigo · p. 4 29. Zeinabo Calisto Júnior .............................................................13,85

Texto do artigo · p. 4 30. Cátia Calisto Carimo................................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 31. Delfina Calisto Cacheriua ........................................................13.70

Texto do artigo · p. 4 32. Camões Eduardo Camões ........................................................13,65

Texto do artigo · p. 5 33. Beatriz Bebiano Henriques ......................................................13,63

Texto do artigo · p. 5 34. Afonso Mário Ussene ..............................................................13,60

Texto do artigo · p. 5 35. Belito Culamale .......................................................................13,55

Texto do artigo · p. 5 36. Maria de Lurdes Ali Sarangue .................................................13,50

Texto do artigo · p. 5 37. Dulce Dionísio Fernando Chale...............................................13,45

Texto do artigo · p. 5 38. Ana Bela Mário Aquiles ..........................................................13,40

Texto do artigo · p. 5 39. Bento Lino Paulo .....................................................................13,35

Texto do artigo · p. 5 40. Jonas Alfredo Mulota...............................................................13,30

Texto do artigo · p. 5 41. Inocêncio Tércio Bernardo Saíde Mupeneque.........................13,25

Texto do artigo · p. 5 42. Mariam Florência Malunga......................................................13,20

Texto do artigo · p. 5 43. Mariamo Muride ......................................................................13,15

Texto do artigo · p. 5 44. Amelina Judião Saíde ..............................................................13,13

Texto do artigo · p. 5 45. Osvaldo Cipriano Ernesto........................................................13,11

Texto do artigo · p. 5 46. Boanerge Celestino ..................................................................13,08

Texto do artigo · p. 5 47. Angélica Bernardo Uaiare........................................................13,05

Texto do artigo · p. 5 48. Jéssica Manuel António Morais...............................................13,02

Texto do artigo · p. 5 49. Luísa Muiua Manuel Mapunga................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 50. Vanessa Manuel Artur .............................................................12,95

Texto do artigo · p. 5 51. Anunciada Nicolau Lucas........................................................12,85

Texto do artigo · p. 5 52. Sérgio Armando Paulo.............................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 53. Chaulana de Pinho Acácio.......................................................12,55

Texto do artigo · p. 5 54. Tina Chaulane Amana..............................................................12,50

Texto do artigo · p. 5 55. Cristina Lopes ..........................................................................12,45

Texto do artigo · p. 5 56. Eurice da Costa Macuge ..........................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 57. Hortêncio António Leonardo ...................................................12,15

Texto do artigo · p. 5 58. Ana Valentim Finiasse.............................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 59. Moisés Feliciano Semente .......................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 60. Vaz Faustino Picial ..................................................................11,65

Texto do artigo · p. 5 61. Avelino António Lopes............................................................11,55

Texto do artigo · p. 5 62. Milda Delfim Guimarães..........................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 63. Votánia Daniel Panene.............................................................11,45

Texto do artigo · p. 5 64. Mariamo Abdul Imbeua...........................................................11,35

Texto do artigo · p. 5 65. Maria Rosa Jorge .....................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 66. Sérgio de Aquiles Raul Rufino ................................................10,85

Texto do artigo · p. 5 67. Sara Rita Fortunato Buanahaque .............................................10,75

Texto do artigo · p. 5 68. Guilhermina Arlindo................................................................10,65

Texto do artigo · p. 5 69. Arcénio Pedro Mulobuana .......................................................10,55

Texto do artigo · p. 5 70. Amina Luís Victorino ..............................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 71. Isidora Carlos António Dinis ...................................................10,45

Texto do artigo · p. 5 72. Marta Alberto...........................................................................10,35

Texto do artigo · p. 5 73. Malasi Byombe ........................................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 74. Henriques João Bota ................................................................10,15

Texto do artigo · p. 5 75. Palmira Fernando Cahiquiva....................................................10,05

Texto do artigo · p. 5 76. Quibire Américo António da Cruz...........................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Sofia Adamugi ........................................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 5 2. Edilson Ortega Alberto Simão................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 5 3. Maike Alfredo............................................................................ 9,50

Texto do artigo · p. 5 4. Quinaldo Paulo........................................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 5 5. Osvaldo Ramos Augusto Dias Munvere.................................... 9,00

Texto do artigo · p. 5 6. Fernanda Lino de Sousa Maingane............................................ 8,50

Texto do artigo · p. 5 7. Kitthy João Rendicinho Rancheiro ............................................ 7,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Edson Domingos Cossa.

Texto do artigo · p. 5 2. Costa João Sande.

Texto do artigo · p. 5 3. Edson Hélder Victor.

Texto do artigo · p. 5 4. Ancha Anlaue Acácio.

Texto do artigo · p. 5 5. Jacinto Francisco.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Cuhia Anli Amade ...................................................................18,25

Texto do artigo · p. 5 2. Ancha Justino...........................................................................18,00

Texto do artigo · p. 5 3. Abreu Manuel de Matos...........................................................17,75

Texto do artigo · p. 5 4. Iria da Graça Marques..............................................................17,50

Texto do artigo · p. 5 5. Amina Alberto Mucussete .......................................................17,00

Texto do artigo · p. 5 6. Isémia Manuel Luís..................................................................16,85

Texto do artigo · p. 5 7. Juleca Lopes Suandique...........................................................16,50

Texto do artigo · p. 5 8. Estefânia Saíde Massicate........................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 9. Agira Muantepa........................................................................16,15

Texto do artigo · p. 5 10. Piter Raimundo Ali Musserula.................................................16,00

Texto do artigo · p. 5 11. Fernando Zeferino António......................................................15,95

Texto do artigo · p. 5 12. Artur Gelane.............................................................................15,85

Texto do artigo · p. 5 13. Domingas Alima Luís..............................................................15,75

Texto do artigo · p. 5 14. Aida Jorge ................................................................................15,25

Texto do artigo · p. 5 15. Mariamo Júlio Fafitine.............................................................15,00

Texto do artigo · p. 5 16. Sefánia Abacar.........................................................................14,85

Texto do artigo · p. 5 17. Flávia Luís ...............................................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 18. Fabiola Irafasha........................................................................14,65

Texto do artigo · p. 5 19. Celso Alberto Gimo Nota ........................................................14,55

Texto do artigo · p. 5 20. Sílvia Estêvão António ............................................................14,45

Texto do artigo · p. 5 21. Felisberto Andrade...................................................................14,40

Texto do artigo · p. 5 22. Gito Adelino.............................................................................14,35

Texto do artigo · p. 5 23. Laurentino Paulino Xavier Joaquim ........................................14,30

Texto do artigo · p. 5 24. Rosalda Jonas...........................................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 25. Célia Mateus Sevene................................................................14,22

Texto do artigo · p. 5 26. Asmira João Arabela................................................................14,20

Texto do artigo · p. 5 27. Sidónio José Filipe da Costa....................................................14,17

Texto do artigo · p. 5 28. Maria Abubacar .......................................................................14,14

Texto do artigo · p. 5 29. Domingas Salimo César Abudala ............................................14,10

Texto do artigo · p. 5 30. Teresa Macário Mariamo Rajabo.............................................14,00

Texto do artigo · p. 5 31. Faustino Manuel Artur.............................................................13,98

Texto do artigo · p. 5 32. Sabino Abílio Bolacha .............................................................13,95

Texto do artigo · p. 5 33. Jamal Mário Jamal ...................................................................13,85

Texto do artigo · p. 5 34. Teresa do Carmo Pedro Rui.....................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 35. Diamantino Ramos Inácio........................................................13.68

Texto do artigo · p. 5 36. Mara Abílio Pacheleque...........................................................13,62

Texto do artigo · p. 5 37. Horácio Albino Potol ...............................................................13,60

Texto do artigo · p. 5 38. Arnaldeth Maria da Rocha Armando.......................................13,55

Texto do artigo · p. 5 39. Omar Amisse ...........................................................................13,52

Texto do artigo · p. 5 40. Ernesto Elias ............................................................................13,50

Texto do artigo · p. 5 41. Osvaldo José ............................................................................13,45

Texto do artigo · p. 5 42. Francisco Maria Selemane.......................................................13,35

Texto do artigo · p. 5 43. Valdemiro Eusébio João ..........................................................13,30

Texto do artigo · p. 5 44. Amisse Januário.......................................................................13,27

Texto do artigo · p. 5 45. Wilfrede de Karson Henriques Abilio Amade Muathuna........13,24

Texto do artigo · p. 5 46. Calton Sozinho da Sikera Lobua..............................................13,20

Texto do artigo · p. 5 47. Saraiva Serafim ........................................................................13,17

Texto do artigo · p. 5 48. Paulo Armando Pelembe..........................................................13,14

Texto do artigo · p. 5 49. Zénio Jacinto............................................................................13,09

Texto do artigo · p. 5 50. Rolder Ilídio Alfredo José Daniel Mutoma .............................13,06

Texto do artigo · p. 5 51. Olívia Julieta Roda...................................................................13,03

Texto do artigo · p. 5 52. Feliciano Salvador Ernesto ......................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 53. Anabela Artur Manuessa..........................................................12,95

Texto do artigo · p. 5 54. Lurdes José Muchanga.............................................................12,89

Texto do artigo · p. 5 55. Laurino Raimundo Molde........................................................12,85

Texto do artigo · p. 5 56. Amina Charia Ali.....................................................................12,82

Texto do artigo · p. 5 57. Felismina José Jamal................................................................12,80

Texto do artigo · p. 5 58. Luís Cupela Mário ...................................................................12,76

Texto do artigo · p. 5 59. Mariamo Ossumane .................................................................12,71

Texto do artigo · p. 5 60. Joanito Henriques Saul ............................................................12,66

Texto do artigo · p. 5 61. Noemi Alice de Paulo Nicodemos...........................................12,62

Texto do artigo · p. 6 62. Abílio Alexandre Lancuane ...................................................12,55

Texto do artigo · p. 6 63. Delfina Agostinho ..................................................................12,50

Texto do artigo · p. 6 64. Arsénio Lúcio Viegas.............................................................12,45

Texto do artigo · p. 6 65. Assane Ali Assane .................................................................12,40

Texto do artigo · p. 6 66. Selma Zita Alberto Momade Jamal .......................................12,36

Texto do artigo · p. 6 67. Dirce Manuel Cabral..............................................................12,31

Texto do artigo · p. 6 68. Francelino Manuel .................................................................12,25

Texto do artigo · p. 6 69. Bilda Bela Leonardo Moroe...................................................12,21

Texto do artigo · p. 6 70. Dália Guido Tuatua................................................................12,18

Texto do artigo · p. 6 71. Halima Issufo Chale Tapuele Salima.....................................12,15

Texto do artigo · p. 6 72. Celestino José Siquinal ..........................................................12,12

Texto do artigo · p. 6 73. Danila Suberano Fevereiro Jone ............................................12,09

Texto do artigo · p. 6 74. Odete Orlando Felizardo........................................................12,06

Texto do artigo · p. 6 75. Sara de Cândido Ualuto .........................................................12,03

Texto do artigo · p. 6 76. Weston Gustavo António.......................................................12,00

Texto do artigo · p. 6 77. Ginoca Inês Silvestre Magaia ................................................11,97

Texto do artigo · p. 6 78. Ruben Felismino ....................................................................11,94

Texto do artigo · p. 6 79. Guida da Costa Julião ............................................................11,90

Texto do artigo · p. 6 80. Tomé Hermínio Nacona.........................................................11,85

Texto do artigo · p. 6 81. Luduvina da Conceição Carlos Miguel..................................11,80

Texto do artigo · p. 6 82. Gilda Leveque........................................................................11,75

Texto do artigo · p. 6 83. Lindo Bernardo ......................................................................11,70

Texto do artigo · p. 6 84. Lúcia Muhamade Atumane....................................................11,65

Texto do artigo · p. 6 85. Ancha Aiuba Ossufo ..............................................................11,60

Texto do artigo · p. 6 86. Sara da Conceição Carlos Gustavo ........................................11,55

Texto do artigo · p. 6 87. Ilda Amina Cristóvão.............................................................11,45

Texto do artigo · p. 6 88. Natália Tadeu Abibo ..............................................................11,40

Texto do artigo · p. 6 89. Agira Alberto Quimão ...........................................................11,35

Texto do artigo · p. 6 90. Tânia Emílio Daniel...............................................................11,30

Texto do artigo · p. 6 91. Telma Horácio Eugénio Chaleque .........................................11,26

Texto do artigo · p. 6 92. Nortêncio de Laura Celestino Albino ....................................11,22

Texto do artigo · p. 6 93. Rosa Armando........................................................................11,15

Texto do artigo · p. 6 94. Rafico Ali ...............................................................................11,10

Texto do artigo · p. 6 95. Edson Victorino Albano Leite ...............................................11,00

Texto do artigo · p. 6 96. Nelson Félix Manuel..............................................................10,93

Texto do artigo · p. 6 97. Dercia Saíde Amade...............................................................10,89

Texto do artigo · p. 6 98. Domingos Fernando Mateus ..................................................10,82

Texto do artigo · p. 6 99. Berta Estêvão Jahane .............................................................10,75

Texto do artigo · p. 6 100. Amida Marcelino Francisco...................................................10,70

Texto do artigo · p. 6 101. Célcia Teresa César................................................................10,65

Texto do artigo · p. 6 102. Atanásio Luís Sagula .............................................................10,60

Texto do artigo · p. 6 103. Jonatas da Paz Gabriel ...........................................................10,55

Texto do artigo · p. 6 104. Idalina da Conceição Mário Almeida ....................................10,51

Texto do artigo · p. 6 105. Madalena Inácio José.............................................................10,47

Texto do artigo · p. 6 106. Raquel João André.................................................................10,40

Texto do artigo · p. 6 107. Sónia António Sumaila ..........................................................10,35

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 4
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR). Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação. Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 1: Atália Hofisso Muianga, titular do NUIT 111486379, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para a classe U, escalão 4, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 28 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 1: Eunice Paula Marcelo Rafael, titular do NUIT 108615559, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Aurélio Salomão Jonas, titular do NUIT 102208242, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Ema Manuela Tivane, titular do NUIT 101047441, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Anselma Imídia Justino Munguambe, titular do NUIT 107616837, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Emília Fernando Cossa Fernando, titular do NUIT 110539444, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Hélder Eduardo Matola, titular do NUIT 102094778, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 1: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior de turismo N2, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado Provincial de Ciência e Tecnologia de Nampula.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior N1 cessa a função de Delegado Provincial de Ciência e Tecnologia de Nampula, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Maio de 2020:
Texto do artigo, página 2: Leo Elias Jamal, enquadrado na categoria de investigador estagiário, escalão 1, titular do NUIT 191963667 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, a função de Director Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Educação
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o Despacho de 28 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Tete, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Educação, a que refere o aviso publicado no dia 1 de Outubro de 2020.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Féliz Rosário Iaço ......................................................................19
Texto do artigo, página 2: 2. Josefa Pedro Caetano Rodrigues................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Rui António Alfoi Rafael...........................................................17
Texto do artigo, página 2: 4. Sílvia Solinho António Belo ......................................................17
Texto do artigo, página 2: 5. Julieta de Magalhães Sarangue ..................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 6. Nebaiote Fernando Chiunzo ......................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 7. Hélder Alfredo Biquitone .........................................................16,5 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Anatércia Jacinto Ernesto .........................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 2. Adelaide Titosse.........................................................................16
Texto do artigo, página 2: 3. Sónia Francisco João Njange.....................................................16 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Rabia Emílio Phindulane .........................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Dionísio Lisibete Rafael...........................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Elisa Anselmo dos Reis Tsede.................................................17
Texto do artigo, página 2: 4. Cecília José Mbonga ................................................................17
Texto do artigo, página 2: 5. Cármen Carlos Tesoura............................................................17
Texto do artigo, página 2: 6. Sarita Jefo Flaquichone Ponda.................................................17
Texto do artigo, página 2: 7. Inácia Valentim Diogo Simbo..................................................17
Texto do artigo, página 2: 8. Sónia José Carlos Tomás .........................................................17
Texto do artigo, página 2: 9. Carlito Inácio Jonepeia.............................................................17
Texto do artigo, página 2: 10. Marta Carla Covele Alexandre ................................................17
Texto do artigo, página 2: 11. Isabel Miguel Jhon Nhandoro..................................................17
Texto do artigo, página 2: 12. Isildo José Franque ..................................................................17
Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Etelvino Donaldo Bravo Manjate ..............................................16
Texto do artigo, página 2: 2. Hélio António Alfoi Rafael........................................................16
Texto do artigo, página 2: 3. Lira Rosa Jacinto Jorge..............................................................16
Texto do artigo, página 2: 4. Divana Mafalda Firmino Bravo Nyaunga..................................15,5
Texto do artigo, página 2: 5. Leopoldina Arnaldo Paiva .........................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 6. Marlene da Conceição Mendes Zunguze...................................14,5
Texto do artigo, página 2: 7. Armelina Domingos Bainosse ...................................................14 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Alice Domingos Gabriel ..........................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Gidia Chico Sixpenzi ...............................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Sílvia Maria Relva Tomás .......................................................18
Texto do artigo, página 2: 4. Célia César Nunes....................................................................17
Texto do artigo, página 2: 5. Denilson Sérgio Victor.............................................................17
Texto do artigo, página 2: 6. Charles Ussene Ajape ..............................................................17
Texto do artigo, página 2: 7. Domiria Nulu Gripa .................................................................17
Texto do artigo, página 2: 8. Gildo Manuel Mineses.............................................................17
Texto do artigo, página 2: 9. Laifode Eduardo Cazianda.......................................................16
Texto do artigo, página 2: 10. Veressi Mizeque Morais ..........................................................16
Texto do artigo, página 2: 11. Nélicia Calisto Conselho..........................................................16
Texto do artigo, página 2: 12. Teresa David Damissone .........................................................16
Texto do artigo, página 2: 13. Sorgineta Francisco Pio ...........................................................16 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Holívia Domingos Bruno...........................................................16
Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Fane Thenesse...............................................................16
Texto do artigo, página 2: 3. Ediça Almeiro Joazinho.............................................................16
Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Davide Judas.................................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 5. Damasco Domingos Cumbucane...............................................15
Texto do artigo, página 2: 6. Leonor Mário Arnaldo Soares ...................................................14
Texto do artigo, página 2: 7. Marcelina Marcelino Domingos da Costa Nobre ......................14
Texto do artigo, página 2: 8. Chissomo Clemente Jaquissone.................................................14
Texto do artigo, página 2: 9. Rogério Marcelino Mendes........................................................14 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Abedenigo Luís Filipe Raiva João...........................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Biatriz Azeite Eduardo.............................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Nádia Gilberto Basílio Machaia...............................................18
Texto do artigo, página 2: 4. Margarida Ofélio Geremias .....................................................18
Texto do artigo, página 2: 5. Sofia Fernando João.................................................................17
Texto do artigo, página 2: 6. Felícia Félix Torres Chipiringu................................................17
Texto do artigo, página 2: 7. Lasmim Pompílio Armando.....................................................17
Texto do artigo, página 2: 8. Albertina Feijão Fulano Manga ...............................................17
Texto do artigo, página 2: 9. Verónica Mário Riessa.............................................................17
Texto do artigo, página 2: 10. Zito Faustino Alberto...............................................................17
Texto do artigo, página 2: 11. Chila Joaquim David Fazenda .................................................17
Texto do artigo, página 2: 12. Núdia Alberto José Victorino ..................................................17
Texto do artigo, página 2: 13. Rocida Eduardo Cerejo............................................................17
Texto do artigo, página 2: 14. Catarina Casimiro Pompílio.....................................................16
Texto do artigo, página 2: 15. Jermias Culeua Juga.................................................................16
Texto do artigo, página 2: 16. Eugénia Júlio Jantar Conselho.................................................16
Texto do artigo, página 2: 17. Sabias Livisson Elias ...............................................................16
Texto do artigo, página 2: 18. Efigénia Alexandre Keiala .......................................................16
Texto do artigo, página 2: 19. Sede João Alferes.....................................................................16
Texto do artigo, página 2: 20. José António Cusacanhar.........................................................16
Texto do artigo, página 2: 21. Argentil Mário Júnior ..............................................................16 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Euridice Mateus Mário Cherene ................................................16
Texto do artigo, página 2: 2. Ornila Carlitos Jerente Sixpence................................................16
Texto do artigo, página 2: 3. Alex Américo Mortalha .............................................................16
Texto do artigo, página 2: 4. Vanias Manuel Nota ..................................................................16
Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 3: 5. Nétria Salvador Nunes Jeque ...................................................15
Texto do artigo, página 3: 6. Orlanda Cizirio Semente..........................................................15
Texto do artigo, página 3: 7. Yolanda Caetano Rangel..........................................................15
Texto do artigo, página 3: 8. Bento Levinala Wiriamo..........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 9. Draiva Tiago Draiva.................................................................14
Texto do artigo, página 3: 10. Luísa Alberto Xavier................................................................14
Texto do artigo, página 3: 11. Edinessi Faustino Rame Raice.................................................14
Texto do artigo, página 3: 12. Manuel Júnior Manuel Marcos ................................................14 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Jorge Domingos Cebola................................................18
Texto do artigo, página 3: 2. Frederico António Gonçalves Ferrão.........................................17 Suplente:
Texto do artigo, página 3: Mateus Jorge Belo..........................................................................16
Texto do artigo, página 3: Tete, 28 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Victorino Constantino Barra. — A 1.ª Vogal, Ana Maria Fernando João Joaquim. — A 2.ª Vogal, Sandra Diogo Simbo Rafael.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 3: Despachos De 30 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 3: Leo Elias Jamal, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 3: Leo Elias Jamal, técnico profissional, classe E, escalão 1— designado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Actividades Turísticas.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Junho de 2012
Texto do artigo, página 3: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N2, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial de Turismo de Nampula — cessa as funções de chefe do Departamento de de Actividades Turísticas, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Estatuto do Regulamento do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1 — muda para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a colocação na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Outubro de 2018: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior N1, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula muda para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 23 de Abril de 2019.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 3: João Uetro, titular do NUIT 103903157, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Maria Clementina Samuel, titular do NUIT 103756065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Eduardo Agostinho, titular do NUIT 102470664, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Janfar Armando Munanla, titular do NUIT 114 210331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 11 de Maio de 2020:
Texto do artigo, página 3: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão1 — designado para exercer, em
Texto do artigo, página 4: comissão de serviço, a função de Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1072017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Outubro de de 2020:
Texto do artigo, página 4: Catarina Joaquim Camulha, titular do NUIT 100542234, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Guida Real Raúl Tomane, titular do NUIT 100101112, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Manuel Amisse, titular do NUIT 100083647, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo, página 4: Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.° 3 do artigo 6 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de Contratação n.º 01/SPS/2020, por um período de 6 meses, nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Provincial de Saúde e Instituições subordinadas, para dar resposta no âmbito da pandemia da COVID-19,
Texto do artigo, página 4: devidamente autorizado por Despacho de 21 de Outubro de 2020, do Director do Gabinete do Secretário de Estado da Província de Nampula e publicado no jornal Notícias do dia 29 de Outubro de 2020.
Texto do artigo, página 4: Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Heça Américo dos Anjos Viage...............................................14,25
Texto do artigo, página 4: 2. Matilde Bento Binzi Maquina..................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 3. Farhana Mahomed Gabi...........................................................13,85
Texto do artigo, página 4: 4. Renato Castro Vontade ............................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 5. Victor José Augusto Mansinar.................................................13,65
Texto do artigo, página 4: 6. Osvaldo de Assunção Piedade Júnior ......................................13,25
Texto do artigo, página 4: 7. Preciosa da Rosa Francisco Júnior...........................................13,00
Texto do artigo, página 4: 8. Lizete Fernando Rui Sebastião Correia de Amorim ................12,75
Texto do artigo, página 4: 9. Rosalina Jerónimo Mondlane...................................................12,50
Texto do artigo, página 4: 10. Henriques Agostinho Vilanculo...............................................12,40
Texto do artigo, página 4: 11. Samuel Salomão Chone ...........................................................12,25
Texto do artigo, página 4: 12. Beto Romão Njassy..................................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 13. Givane António Sumar Assane................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 14. Didier Mussa............................................................................10,75 15.Isabel dos Anjos Chissungue Haje António..............................10,50
Texto do artigo, página 4: 16. Júnior Pinto João Victorino .....................................................10,00 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Clésio Simão Dauce
Texto do artigo, página 4: 2. Fernando de Filomena Abel Lima Comia.
Texto do artigo, página 4: 3. Irchad Cássimo Osman Mahomed. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Marcela Augusto Niquice ........................................................16,50
Texto do artigo, página 4: 2. Benilda Luís de Aliasse............................................................16,45
Texto do artigo, página 4: 3. Maia Carlos Serra.....................................................................16,35
Texto do artigo, página 4: 4. Menura Juma............................................................................15,75
Texto do artigo, página 4: 5. Abreu Alfredo ..........................................................................15,65
Texto do artigo, página 4: 6. Belito Afonso ...........................................................................15,50
Texto do artigo, página 4: 7. Agueda Caetano Zacarias.........................................................15,45
Texto do artigo, página 4: 8. Dinis Abudo Assane.................................................................15,35
Texto do artigo, página 4: 9. Manuel Juma Amisse Rosca Manuel David ............................15,25
Texto do artigo, página 4: 10. Arneque Luís Barnate ..............................................................15,15
Texto do artigo, página 4: 11. Idánia José Alves .....................................................................15,05
Texto do artigo, página 4: 12. Maiassa Manuel .......................................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 13. Loidy Benedito Lucas Toqueleque ..........................................14,95
Texto do artigo, página 4: 14. Floriano Bernardo Luís............................................................14,90
Texto do artigo, página 4: 15. Tiança João Tiança ..................................................................14,85
Texto do artigo, página 4: 16. Alice Diogo Muzair .................................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 17. Juma Vieira Nampepe..............................................................14,65
Texto do artigo, página 4: 18. Leonora Perssone.....................................................................14,55
Texto do artigo, página 4: 19. Albertina Eugénio José Machalamala Chico Morais...............14,50
Texto do artigo, página 4: 20. Bernardo Miguel ......................................................................14,40
Texto do artigo, página 4: 21. Essumaila Abudo .....................................................................14,35
Texto do artigo, página 4: 22. Juma António Ossieque ...........................................................14,30
Texto do artigo, página 4: 23. Linete Luz de Lino...................................................................14,25
Texto do artigo, página 4: 24. Inês Artur Tesoura ...................................................................14,15
Texto do artigo, página 4: 25. Fiorino Dionísio Saíde Muze...................................................14,10
Texto do artigo, página 4: 26. Edmilson Pedro Paqueleque ....................................................14,05
Texto do artigo, página 4: 27. Fátima Inusso Magido..............................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 28. Fernando José...........................................................................13,95
Texto do artigo, página 4: 29. Zeinabo Calisto Júnior .............................................................13,85
Texto do artigo, página 4: 30. Cátia Calisto Carimo................................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 31. Delfina Calisto Cacheriua ........................................................13.70
Texto do artigo, página 4: 32. Camões Eduardo Camões ........................................................13,65
Texto do artigo, página 5: 33. Beatriz Bebiano Henriques ......................................................13,63
Texto do artigo, página 5: 34. Afonso Mário Ussene ..............................................................13,60
Texto do artigo, página 5: 35. Belito Culamale .......................................................................13,55
Texto do artigo, página 5: 36. Maria de Lurdes Ali Sarangue .................................................13,50
Texto do artigo, página 5: 37. Dulce Dionísio Fernando Chale...............................................13,45
Texto do artigo, página 5: 38. Ana Bela Mário Aquiles ..........................................................13,40
Texto do artigo, página 5: 39. Bento Lino Paulo .....................................................................13,35
Texto do artigo, página 5: 40. Jonas Alfredo Mulota...............................................................13,30
Texto do artigo, página 5: 41. Inocêncio Tércio Bernardo Saíde Mupeneque.........................13,25
Texto do artigo, página 5: 42. Mariam Florência Malunga......................................................13,20
Texto do artigo, página 5: 43. Mariamo Muride ......................................................................13,15
Texto do artigo, página 5: 44. Amelina Judião Saíde ..............................................................13,13
Texto do artigo, página 5: 45. Osvaldo Cipriano Ernesto........................................................13,11
Texto do artigo, página 5: 46. Boanerge Celestino ..................................................................13,08
Texto do artigo, página 5: 47. Angélica Bernardo Uaiare........................................................13,05
Texto do artigo, página 5: 48. Jéssica Manuel António Morais...............................................13,02
Texto do artigo, página 5: 49. Luísa Muiua Manuel Mapunga................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 50. Vanessa Manuel Artur .............................................................12,95
Texto do artigo, página 5: 51. Anunciada Nicolau Lucas........................................................12,85
Texto do artigo, página 5: 52. Sérgio Armando Paulo.............................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 53. Chaulana de Pinho Acácio.......................................................12,55
Texto do artigo, página 5: 54. Tina Chaulane Amana..............................................................12,50
Texto do artigo, página 5: 55. Cristina Lopes ..........................................................................12,45
Texto do artigo, página 5: 56. Eurice da Costa Macuge ..........................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 57. Hortêncio António Leonardo ...................................................12,15
Texto do artigo, página 5: 58. Ana Valentim Finiasse.............................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 59. Moisés Feliciano Semente .......................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 60. Vaz Faustino Picial ..................................................................11,65
Texto do artigo, página 5: 61. Avelino António Lopes............................................................11,55
Texto do artigo, página 5: 62. Milda Delfim Guimarães..........................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 63. Votánia Daniel Panene.............................................................11,45
Texto do artigo, página 5: 64. Mariamo Abdul Imbeua...........................................................11,35
Texto do artigo, página 5: 65. Maria Rosa Jorge .....................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 66. Sérgio de Aquiles Raul Rufino ................................................10,85
Texto do artigo, página 5: 67. Sara Rita Fortunato Buanahaque .............................................10,75
Texto do artigo, página 5: 68. Guilhermina Arlindo................................................................10,65
Texto do artigo, página 5: 69. Arcénio Pedro Mulobuana .......................................................10,55
Texto do artigo, página 5: 70. Amina Luís Victorino ..............................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 71. Isidora Carlos António Dinis ...................................................10,45
Texto do artigo, página 5: 72. Marta Alberto...........................................................................10,35
Texto do artigo, página 5: 73. Malasi Byombe ........................................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 74. Henriques João Bota ................................................................10,15
Texto do artigo, página 5: 75. Palmira Fernando Cahiquiva....................................................10,05
Texto do artigo, página 5: 76. Quibire Américo António da Cruz...........................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Sofia Adamugi ........................................................................... 9,75
Texto do artigo, página 5: 2. Edilson Ortega Alberto Simão................................................... 9,75
Texto do artigo, página 5: 3. Maike Alfredo............................................................................ 9,50
Texto do artigo, página 5: 4. Quinaldo Paulo........................................................................... 9,25
Texto do artigo, página 5: 5. Osvaldo Ramos Augusto Dias Munvere.................................... 9,00
Texto do artigo, página 5: 6. Fernanda Lino de Sousa Maingane............................................ 8,50
Texto do artigo, página 5: 7. Kitthy João Rendicinho Rancheiro ............................................ 7,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Edson Domingos Cossa.
Texto do artigo, página 5: 2. Costa João Sande.
Texto do artigo, página 5: 3. Edson Hélder Victor.
Texto do artigo, página 5: 4. Ancha Anlaue Acácio.
Texto do artigo, página 5: 5. Jacinto Francisco.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Cuhia Anli Amade ...................................................................18,25
Texto do artigo, página 5: 2. Ancha Justino...........................................................................18,00
Texto do artigo, página 5: 3. Abreu Manuel de Matos...........................................................17,75
Texto do artigo, página 5: 4. Iria da Graça Marques..............................................................17,50
Texto do artigo, página 5: 5. Amina Alberto Mucussete .......................................................17,00
Texto do artigo, página 5: 6. Isémia Manuel Luís..................................................................16,85
Texto do artigo, página 5: 7. Juleca Lopes Suandique...........................................................16,50
Texto do artigo, página 5: 8. Estefânia Saíde Massicate........................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 9. Agira Muantepa........................................................................16,15
Texto do artigo, página 5: 10. Piter Raimundo Ali Musserula.................................................16,00
Texto do artigo, página 5: 11. Fernando Zeferino António......................................................15,95
Texto do artigo, página 5: 12. Artur Gelane.............................................................................15,85
Texto do artigo, página 5: 13. Domingas Alima Luís..............................................................15,75
Texto do artigo, página 5: 14. Aida Jorge ................................................................................15,25
Texto do artigo, página 5: 15. Mariamo Júlio Fafitine.............................................................15,00
Texto do artigo, página 5: 16. Sefánia Abacar.........................................................................14,85
Texto do artigo, página 5: 17. Flávia Luís ...............................................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 18. Fabiola Irafasha........................................................................14,65
Texto do artigo, página 5: 19. Celso Alberto Gimo Nota ........................................................14,55
Texto do artigo, página 5: 20. Sílvia Estêvão António ............................................................14,45
Texto do artigo, página 5: 21. Felisberto Andrade...................................................................14,40
Texto do artigo, página 5: 22. Gito Adelino.............................................................................14,35
Texto do artigo, página 5: 23. Laurentino Paulino Xavier Joaquim ........................................14,30
Texto do artigo, página 5: 24. Rosalda Jonas...........................................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 25. Célia Mateus Sevene................................................................14,22
Texto do artigo, página 5: 26. Asmira João Arabela................................................................14,20
Texto do artigo, página 5: 27. Sidónio José Filipe da Costa....................................................14,17
Texto do artigo, página 5: 28. Maria Abubacar .......................................................................14,14
Texto do artigo, página 5: 29. Domingas Salimo César Abudala ............................................14,10
Texto do artigo, página 5: 30. Teresa Macário Mariamo Rajabo.............................................14,00
Texto do artigo, página 5: 31. Faustino Manuel Artur.............................................................13,98
Texto do artigo, página 5: 32. Sabino Abílio Bolacha .............................................................13,95
Texto do artigo, página 5: 33. Jamal Mário Jamal ...................................................................13,85
Texto do artigo, página 5: 34. Teresa do Carmo Pedro Rui.....................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 35. Diamantino Ramos Inácio........................................................13.68
Texto do artigo, página 5: 36. Mara Abílio Pacheleque...........................................................13,62
Texto do artigo, página 5: 37. Horácio Albino Potol ...............................................................13,60
Texto do artigo, página 5: 38. Arnaldeth Maria da Rocha Armando.......................................13,55
Texto do artigo, página 5: 39. Omar Amisse ...........................................................................13,52
Texto do artigo, página 5: 40. Ernesto Elias ............................................................................13,50
Texto do artigo, página 5: 41. Osvaldo José ............................................................................13,45
Texto do artigo, página 5: 42. Francisco Maria Selemane.......................................................13,35
Texto do artigo, página 5: 43. Valdemiro Eusébio João ..........................................................13,30
Texto do artigo, página 5: 44. Amisse Januário.......................................................................13,27
Texto do artigo, página 5: 45. Wilfrede de Karson Henriques Abilio Amade Muathuna........13,24
Texto do artigo, página 5: 46. Calton Sozinho da Sikera Lobua..............................................13,20
Texto do artigo, página 5: 47. Saraiva Serafim ........................................................................13,17
Texto do artigo, página 5: 48. Paulo Armando Pelembe..........................................................13,14
Texto do artigo, página 5: 49. Zénio Jacinto............................................................................13,09
Texto do artigo, página 5: 50. Rolder Ilídio Alfredo José Daniel Mutoma .............................13,06
Texto do artigo, página 5: 51. Olívia Julieta Roda...................................................................13,03
Texto do artigo, página 5: 52. Feliciano Salvador Ernesto ......................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 53. Anabela Artur Manuessa..........................................................12,95
Texto do artigo, página 5: 54. Lurdes José Muchanga.............................................................12,89
Texto do artigo, página 5: 55. Laurino Raimundo Molde........................................................12,85
Texto do artigo, página 5: 56. Amina Charia Ali.....................................................................12,82
Texto do artigo, página 5: 57. Felismina José Jamal................................................................12,80
Texto do artigo, página 5: 58. Luís Cupela Mário ...................................................................12,76
Texto do artigo, página 5: 59. Mariamo Ossumane .................................................................12,71
Texto do artigo, página 5: 60. Joanito Henriques Saul ............................................................12,66
Texto do artigo, página 5: 61. Noemi Alice de Paulo Nicodemos...........................................12,62
Texto do artigo, página 6: 62. Abílio Alexandre Lancuane ...................................................12,55
Texto do artigo, página 6: 63. Delfina Agostinho ..................................................................12,50
Texto do artigo, página 6: 64. Arsénio Lúcio Viegas.............................................................12,45
Texto do artigo, página 6: 65. Assane Ali Assane .................................................................12,40
Texto do artigo, página 6: 66. Selma Zita Alberto Momade Jamal .......................................12,36
Texto do artigo, página 6: 67. Dirce Manuel Cabral..............................................................12,31
Texto do artigo, página 6: 68. Francelino Manuel .................................................................12,25
Texto do artigo, página 6: 69. Bilda Bela Leonardo Moroe...................................................12,21
Texto do artigo, página 6: 70. Dália Guido Tuatua................................................................12,18
Texto do artigo, página 6: 71. Halima Issufo Chale Tapuele Salima.....................................12,15
Texto do artigo, página 6: 72. Celestino José Siquinal ..........................................................12,12
Texto do artigo, página 6: 73. Danila Suberano Fevereiro Jone ............................................12,09
Texto do artigo, página 6: 74. Odete Orlando Felizardo........................................................12,06
Texto do artigo, página 6: 75. Sara de Cândido Ualuto .........................................................12,03
Texto do artigo, página 6: 76. Weston Gustavo António.......................................................12,00
Texto do artigo, página 6: 77. Ginoca Inês Silvestre Magaia ................................................11,97
Texto do artigo, página 6: 78. Ruben Felismino ....................................................................11,94
Texto do artigo, página 6: 79. Guida da Costa Julião ............................................................11,90
Texto do artigo, página 6: 80. Tomé Hermínio Nacona.........................................................11,85
Texto do artigo, página 6: 81. Luduvina da Conceição Carlos Miguel..................................11,80
Texto do artigo, página 6: 82. Gilda Leveque........................................................................11,75
Texto do artigo, página 6: 83. Lindo Bernardo ......................................................................11,70
Texto do artigo, página 6: 84. Lúcia Muhamade Atumane....................................................11,65
Texto do artigo, página 6: 85. Ancha Aiuba Ossufo ..............................................................11,60
Texto do artigo, página 6: 86. Sara da Conceição Carlos Gustavo ........................................11,55
Texto do artigo, página 6: 87. Ilda Amina Cristóvão.............................................................11,45
Texto do artigo, página 6: 88. Natália Tadeu Abibo ..............................................................11,40
Texto do artigo, página 6: 89. Agira Alberto Quimão ...........................................................11,35
Texto do artigo, página 6: 90. Tânia Emílio Daniel...............................................................11,30
Texto do artigo, página 6: 91. Telma Horácio Eugénio Chaleque .........................................11,26
Texto do artigo, página 6: 92. Nortêncio de Laura Celestino Albino ....................................11,22
Texto do artigo, página 6: 93. Rosa Armando........................................................................11,15
Texto do artigo, página 6: 94. Rafico Ali ...............................................................................11,10
Texto do artigo, página 6: 95. Edson Victorino Albano Leite ...............................................11,00
Texto do artigo, página 6: 96. Nelson Félix Manuel..............................................................10,93
Texto do artigo, página 6: 97. Dercia Saíde Amade...............................................................10,89
Texto do artigo, página 6: 98. Domingos Fernando Mateus ..................................................10,82
Texto do artigo, página 6: 99. Berta Estêvão Jahane .............................................................10,75
Texto do artigo, página 6: 100. Amida Marcelino Francisco...................................................10,70
Texto do artigo, página 6: 101. Célcia Teresa César................................................................10,65
Texto do artigo, página 6: 102. Atanásio Luís Sagula .............................................................10,60
Texto do artigo, página 6: 103. Jonatas da Paz Gabriel ...........................................................10,55
Texto do artigo, página 6: 104. Idalina da Conceição Mário Almeida ....................................10,51
Texto do artigo, página 6: 105. Madalena Inácio José.............................................................10,47
Texto do artigo, página 6: 106. Raquel João André.................................................................10,40
Texto do artigo, página 6: 107. Sónia António Sumaila ..........................................................10,35

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Serviço Provincial de Saúde: Aviso. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
Diploma n.º 10/2017 De 16 de Outubro de 2018: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior N1, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula muda para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 23 de Abril de 2019.)
Diploma De 16 de Outubro de 2019:
Despacho Conselho Executivo Provincial
Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado Serviço Provincial de Saúde
Diploma De 28 de Setembro de 2020:
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Diploma De 12 de Maio de 2020:
Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Educação
Despacho Governo da Província de Nampula
Despacho De 14 de Abril de 2009:
Diploma De 29 de Dezembro de 2017: