LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição II Série n.º 4/2021

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Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 108. Marcos Álvaro Ernesto ..........................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 109. Laila Amâncio Madunda........................................................10,15
Texto do artigo · p. 6 110. Momed Augusto Diogo..........................................................10,07
Texto do artigo · p. 6 111. Eulanda Marcelino Saíde Mataba ..........................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Jamila Abdul Satar................................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 6 2. Narsa Manuel Abacar............................................................... 9,47
Texto do artigo · p. 6 3. Anatércia Duarte Nicua............................................................ 9,45
Texto do artigo · p. 6 4. Carmina Magaia Julião Caetano .............................................. 9,40
Texto do artigo · p. 6 5. Abiba Vazai Juma .................................................................... 9,35
Texto do artigo · p. 6 6. Fátima Mustafa Ali Azito ........................................................ 9,30
Texto do artigo · p. 6 7. Anifa Braimo Sataca ................................................................ 9,26
Texto do artigo · p. 6 8. Fátima José Francisco Covelela............................................... 9,22
Texto do artigo · p. 6 9. Hélder Torres Guevermane...................................................... 9,20
Texto do artigo · p. 6 10. Raissona Martinho Cajapuira................................................... 9,18
Texto do artigo · p. 6 11. Maissa Mahando ...................................................................... 9,15
Texto do artigo · p. 6 12. Ancha Ali Mussa...................................................................... 9,12
Texto do artigo · p. 6 13. Genita Ernesto.......................................................................... 9,10
Texto do artigo · p. 6 14. Inocêncio Ernesto Nethahapa Jamal ........................................ 9,08
Texto do artigo · p. 6 15. Saidata Yarat Rabia Saide Anchirafe....................................... 9,06
Texto do artigo · p. 6 16. Fidelso Morgado Hilário.......................................................... 9,05
Texto do artigo · p. 6 17. Jubeta Manuel Mutuca............................................................. 9,02
Texto do artigo · p. 6 18. Rogério Francisco António Joaquim ....................................... 9,00
Texto do artigo · p. 6 19. Ava Florentina Daniel.............................................................. 8,50
Texto do artigo · p. 6 20. Agira Amade Zacarias ............................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 6 21. Julieta Gilberto Manuel Naviraneque ...................................... 8,15
Texto do artigo · p. 6 22. Silvina Luís Silvério ................................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 6 23. Hatima Chale Chame ............................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 6 24. Juma Aly Ussene...................................................................... 7,45
Texto do artigo · p. 6 25. Florência Jacinto ...................................................................... 7,35
Texto do artigo · p. 6 26. Germano João Aguacheiro....................................................... 7,20
Texto do artigo · p. 6 27. Isaida Francisco Matico ........................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 6 28. Adelicio José Assane ............................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 6 29. Clementina João Baptista......................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 6 30. Beto Ernesto Paulo................................................................... 4,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Deolinda Rafael Luís de Castro.
Texto do artigo · p. 6 2. Dulce Avelino Gomes.
Texto do artigo · p. 6 3. Irene Maria Benjamim.
Texto do artigo · p. 6 4. Armindo Algino Naenipenze.
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Maria Francisco Januário.
Texto do artigo · p. 6 6. Muarabo Anselmo Hugo Ariala.
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 9 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Samuel Filipe Carlos.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 6: Valores
  2. Texto do artigo, página 6: 108. Marcos Álvaro Ernesto ..........................................................10,25
  3. Texto do artigo, página 6: 109. Laila Amâncio Madunda........................................................10,15
  4. Texto do artigo, página 6: 110. Momed Augusto Diogo..........................................................10,07
  5. Texto do artigo, página 6: 111. Eulanda Marcelino Saíde Mataba ..........................................10,00 Reprovados:
  6. Texto do artigo, página 6: 1. Jamila Abdul Satar................................................................... 9,50
  7. Texto do artigo, página 6: 2. Narsa Manuel Abacar............................................................... 9,47
  8. Texto do artigo, página 6: 3. Anatércia Duarte Nicua............................................................ 9,45
  9. Texto do artigo, página 6: 4. Carmina Magaia Julião Caetano .............................................. 9,40
  10. Texto do artigo, página 6: 5. Abiba Vazai Juma .................................................................... 9,35
  11. Texto do artigo, página 6: 6. Fátima Mustafa Ali Azito ........................................................ 9,30
  12. Texto do artigo, página 6: 7. Anifa Braimo Sataca ................................................................ 9,26
  13. Texto do artigo, página 6: 8. Fátima José Francisco Covelela............................................... 9,22
  14. Texto do artigo, página 6: 9. Hélder Torres Guevermane...................................................... 9,20
  15. Texto do artigo, página 6: 10. Raissona Martinho Cajapuira................................................... 9,18
  16. Texto do artigo, página 6: 11. Maissa Mahando ...................................................................... 9,15
  17. Texto do artigo, página 6: 12. Ancha Ali Mussa...................................................................... 9,12
  18. Texto do artigo, página 6: 13. Genita Ernesto.......................................................................... 9,10
  19. Texto do artigo, página 6: 14. Inocêncio Ernesto Nethahapa Jamal ........................................ 9,08
  20. Texto do artigo, página 6: 15. Saidata Yarat Rabia Saide Anchirafe....................................... 9,06
  21. Texto do artigo, página 6: 16. Fidelso Morgado Hilário.......................................................... 9,05
  22. Texto do artigo, página 6: 17. Jubeta Manuel Mutuca............................................................. 9,02
  23. Texto do artigo, página 6: 18. Rogério Francisco António Joaquim ....................................... 9,00
  24. Texto do artigo, página 6: 19. Ava Florentina Daniel.............................................................. 8,50
  25. Texto do artigo, página 6: 20. Agira Amade Zacarias ............................................................. 8,25
  26. Texto do artigo, página 6: 21. Julieta Gilberto Manuel Naviraneque ...................................... 8,15
  27. Texto do artigo, página 6: 22. Silvina Luís Silvério ................................................................ 8,00
  28. Texto do artigo, página 6: 23. Hatima Chale Chame ............................................................... 7,50
  29. Texto do artigo, página 6: 24. Juma Aly Ussene...................................................................... 7,45
  30. Texto do artigo, página 6: 25. Florência Jacinto ...................................................................... 7,35
  31. Texto do artigo, página 6: 26. Germano João Aguacheiro....................................................... 7,20
  32. Texto do artigo, página 6: 27. Isaida Francisco Matico ........................................................... 7,00
  33. Texto do artigo, página 6: 28. Adelicio José Assane ............................................................... 6,25
  34. Texto do artigo, página 6: 29. Clementina João Baptista......................................................... 6,00
  35. Texto do artigo, página 6: 30. Beto Ernesto Paulo................................................................... 4,50 Faltaram:
  36. Texto do artigo, página 6: 1. Deolinda Rafael Luís de Castro.
  37. Texto do artigo, página 6: 2. Dulce Avelino Gomes.
  38. Texto do artigo, página 6: 3. Irene Maria Benjamim.
  39. Texto do artigo, página 6: 4. Armindo Algino Naenipenze.
  40. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Maria Francisco Januário.
  41. Texto do artigo, página 6: 6. Muarabo Anselmo Hugo Ariala.
  42. Texto do artigo, página 6: Nampula, 9 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Samuel Filipe Carlos.
  43. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  44. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Serviço Provincial de Saúde: Aviso. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  • Diploma n.º 10/2017 De 16 de Outubro de 2018: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, técnico superior N1, classe E, escalão1, em exercício na Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia Ensino Superior e Técnico Profissional de Nampula muda para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 23 de Abril de 2019.)
  • Diploma De 16 de Outubro de 2019:
  • Despacho Conselho Executivo Provincial
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado Serviço Provincial de Saúde
  • Diploma De 28 de Setembro de 2020:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 12 de Maio de 2020:
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial de Educação
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho De 14 de Abril de 2009:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2017: