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Texto do artigo · p. 3 Conselho Executivo Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 11 de Maio de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão1 — designado para exercer, em

Texto do artigo · p. 4 comissão de serviço, a função de Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1072017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Outubro de de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Catarina Joaquim Camulha, titular do NUIT 100542234, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Guida Real Raúl Tomane, titular do NUIT 100101112, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Manuel Amisse, titular do NUIT 100083647, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 30 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 11 de Maio de 2020:
Texto do artigo, página 3: Leo Elias Jamal, titular do NUIT 191963667, enquadrado na carreira de investigador estagiário, escalão1 — designado para exercer, em
Texto do artigo, página 4: comissão de serviço, a função de Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1072017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, e com a alínea b) do artigo 3 do Decreto n.º 2/2020, de 8 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Outubro de de 2020:
Texto do artigo, página 4: Catarina Joaquim Camulha, titular do NUIT 100542234, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Guida Real Raúl Tomane, titular do NUIT 100101112, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Manuel Amisse, titular do NUIT 100083647, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 30 de Novembro.)

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