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Texto do artigo · p. 3 De 16 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 João Uetro, titular do NUIT 103903157, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Maria Clementina Samuel, titular do NUIT 103756065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 8 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Agostinho, titular do NUIT 102470664, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Janfar Armando Munanla, titular do NUIT 114 210331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 7 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 3: De 16 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 3: João Uetro, titular do NUIT 103903157, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Maria Clementina Samuel, titular do NUIT 103756065, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Eduardo Agostinho, titular do NUIT 102470664, enquadrado na carreira técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercícios na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Janfar Armando Munanla, titular do NUIT 114 210331, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula a 7 de Novembro.)

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