De 27 de Dezembro de 2023:
Texto extraído + documento associado
De 27 de Dezembro de 2023:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: De 27 de Dezembro de 2023:
- Texto do artigo, página 3: Stélio Gauanene António Simão, titular de NUIT 118880196 nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2024.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.