De 20 de Março de 2024:

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Texto do artigo · p. 4 De 20 de Março de 2024:

Texto do artigo · p. 4 Adaílton de Castro Jorge Assamundine, juiz de direito D, titular de NUIT 123623967 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Aguinélio Sidónio Viegas, juiz de direito D, titular de NUIT 116018047 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Daido Fernando Daima Mirassa, juiz de direito D, titular de NUIT 128066837 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril de 2024.)

Texto do artigo · p. 4 Aires Lopes Luís, juiz de direito D, titular de NUIT 107492305 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Malema, na província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril de 2024.)

Texto do artigo · p. 4 Odete Julieta Leonardo João, juíza de direito D, titular de NUIT 109619566 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril

Texto do artigo · p. 4 de 2024.)

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Texto do artigo, página 4: De 20 de Março de 2024:
Texto do artigo, página 4: Adaílton de Castro Jorge Assamundine, juiz de direito D, titular de NUIT 123623967 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Meluco, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Aguinélio Sidónio Viegas, juiz de direito D, titular de NUIT 116018047 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Daido Fernando Daima Mirassa, juiz de direito D, titular de NUIT 128066837 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província do Niassa, para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril de 2024.)
Texto do artigo, página 4: Aires Lopes Luís, juiz de direito D, titular de NUIT 107492305 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, para o Tribunal Judicial do Distrito de Malema, na província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril de 2024.)
Texto do artigo, página 4: Odete Julieta Leonardo João, juíza de direito D, titular de NUIT 109619566 — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, na província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Abril
Texto do artigo, página 4: de 2024.)

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