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Texto do artigo · p. 4 De 22 de Abril de 2024:

Texto do artigo · p. 4 Odete Julieta Leonardo João, titular de NUIT 109619566, escriturária judicial provincial, da carreira de oficial de justiça, escalão 1, definitiva, da 4.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Maputo — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juíza de direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, na província do Niassa, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio de 2024.)

Texto do artigo · p. 4 Osvaldo Arsénio Mangue, titular de NUIT 111177902 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio

Texto do artigo · p. 4 de 2024.)

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Texto do artigo, página 4: De 22 de Abril de 2024:
Texto do artigo, página 4: Odete Julieta Leonardo João, titular de NUIT 109619566, escriturária judicial provincial, da carreira de oficial de justiça, escalão 1, definitiva, da 4.ª Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Maputo — muda para a carreira da magistratura judicial, na categoria de juíza de direito D, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, na província do Niassa, nos termos do artigo 10, n.º 1, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio de 2024.)
Texto do artigo, página 4: Osvaldo Arsénio Mangue, titular de NUIT 111177902 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio
Texto do artigo, página 4: de 2024.)

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