De 13 de Maio de 2024:
Texto extraído + documento associado
De 13 de Maio de 2024:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: De 13 de Maio de 2024:
- Texto do artigo, página 4: Alberto Matenda João, juiz de direito D, titular de NUIT 161046469, do Tribunal Judicial do Distrito do Ibo, na província de Cabo Delgado — afecto temporariamente ao Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na província de Sofala, nos termos do artigo 24, n.º 1, da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 138, alínea b), do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio de 2024.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.