De 4 de Novembro de 2024:

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Texto do artigo · p. 5 De 4 de Novembro de 2024:

Texto do artigo · p. 5 Aida Vanessa Jorge Zunguze, titular de 120074709 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Estêvão Cordeiro, titular de NUIT 110807996 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Isabel Madeira Chataica, titular de NUIT 133292561 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Rocina António Cumbe, titular de NUIT 141411446 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Sofia Arnaldo Machatine Poio, titular de NUIT 103080185 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro de 2024.)

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Texto do artigo, página 5: De 4 de Novembro de 2024:
Texto do artigo, página 5: Aida Vanessa Jorge Zunguze, titular de 120074709 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Agostinho Estêvão Cordeiro, titular de NUIT 110807996 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Isabel Madeira Chataica, titular de NUIT 133292561 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Rocina António Cumbe, titular de NUIT 141411446 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Sofia Arnaldo Machatine Poio, titular de NUIT 103080185 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Dezembro de 2024.)

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