De 21 de Novembro de 2024:
Texto extraído + documento associado
De 21 de Novembro de 2024:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: De 21 de Novembro de 2024:
- Texto do artigo, página 5: Nomias Gerente Sinaportar, juiz de direito C, titular de NUIT 106865957 — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos dos n.ºs 1 e 7 do artigo 12, do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de janeiro de 2025.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.