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De 3 de Dezembro de 2024:

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Texto do artigo · p. 5 De 3 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 5 Agina Pedro Januário Atanásio, titular de NUIT 147937512 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Dércio Curambissua Gimo Machate, titular de NUIT 122760553 nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 5 Isidoro Orlando dos Anjos Caetano, titular de NUIT 119008999 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, na provincia de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 5 Julieta José Ernesto Uane Cossa, titular de NUIT 133493859 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f),
Texto do artigo · p. 6 e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Mael Fabião Bié, titular de NUIT 110032862 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Marques Dino Guente Victor, titular de NUIT 115747835 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 6 Nelito Arnaldo Alberto, titular de NUIT 115747835 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 6 Noriana Isabel Lourenço Zengueza, titular de NUIT 128812989 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Oreste Paulino Mustafa, titular de NUIT 109236780, escriturário judicial provincial, definitivo, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na província de Niassa, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 3 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2025.)
Texto do artigo · p. 6 Rosalina João Armindo Ezequiel, titular de NUIT 133943821 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Ngaúma, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos
Texto do artigo · p. 6 do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 3 de Dezembro de 2024:
  2. Texto do artigo, página 5: Agina Pedro Januário Atanásio, titular de NUIT 147937512 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 5: Dércio Curambissua Gimo Machate, titular de NUIT 122760553 nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
  5. Texto do artigo, página 5: Isidoro Orlando dos Anjos Caetano, titular de NUIT 119008999 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, na provincia de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2025.)
  7. Texto do artigo, página 5: Julieta José Ernesto Uane Cossa, titular de NUIT 133493859 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f),
  8. Texto do artigo, página 6: e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 6: Mael Fabião Bié, titular de NUIT 110032862 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 6: Marques Dino Guente Victor, titular de NUIT 115747835 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
  12. Texto do artigo, página 6: Nelito Arnaldo Alberto, titular de NUIT 115747835 — nomeado juiz de direito D, escalão 1, provisório, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  13. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2025.)
  14. Texto do artigo, página 6: Noriana Isabel Lourenço Zengueza, titular de NUIT 128812989 — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
  16. Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Oreste Paulino Mustafa, titular de NUIT 109236780, escriturário judicial provincial, definitivo, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na província de Niassa, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  17. Texto do artigo, página 6: Maputo, 3 de Dezembro de 2024. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  18. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2025.)
  19. Texto do artigo, página 6: Rosalina João Armindo Ezequiel, titular de NUIT 133943821 nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Ngaúma, na província de Niassa, nos termos dos artigos 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, 10, n.º 1, e 138, alínea b), todos
  20. Texto do artigo, página 6: do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Janeiro de 2025.)
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