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De 29 de Abril de 2025:

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Texto do artigo · p. 7 De 29 de Abril de 2025:
Texto do artigo · p. 7 Benjamim Francisco Macandza, juiz de direito D, titular de NUIT 112903364 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, ambos da província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
Texto do artigo · p. 7 Celso Ramos, titular de 108643706, técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, definitivo, do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Cabo Delgado — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz D, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 10, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio de 2025.)
Texto do artigo · p. 7 Clementina Lilian Massangaie Naite, juíza de direito D, titular de NUIT 118941713 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
Texto do artigo · p. 7 Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito A, titular de NUIT 103804086, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa — nomeado, em regime de acumulação de funções com a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6, e 138, alíneab), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2025.)
Texto do artigo · p. 7 Isabel Madeira Chataica, juíza de direito D, titular de NUIT 133292561 transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial
Texto do artigo · p. 8 do Distrito de Chimbunila, ambos da província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alíneab), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Isidoro Orlando dos Anjos Caetano, juiz de direito D, titular de NUIT 119008999 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, ambos da província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Antados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
Texto do artigo · p. 8 Madalena Emília Azarias Sidumo, titular de NUIT 102686918, juíza de direito C — designada, juíza de direito B, interina, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 12, n.ºs 1, 4, 5 e 6, e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho de 2025.)
Texto do artigo · p. 8 Oreste Paulino Mustafa, titular de NUIT 109236780, escriturário judicial provincial, definitivo, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na província de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 10, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remunerações.
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio de 2025.)
Texto do artigo · p. 8 Stélio Gauanene António Simão, juiz de direito D, titular de NUIT 118880196 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Palma, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, ambos da província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: De 29 de Abril de 2025:
  2. Texto do artigo, página 7: Benjamim Francisco Macandza, juiz de direito D, titular de NUIT 112903364 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, ambos da província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
  4. Texto do artigo, página 7: Celso Ramos, titular de 108643706, técnico superior de assistência jurídica, classe E, escalão 1, definitivo, do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Cabo Delgado — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz D, escalão 1, do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 10, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remunerações.
  5. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio de 2025.)
  6. Texto do artigo, página 7: Clementina Lilian Massangaie Naite, juíza de direito D, titular de NUIT 118941713 — transferida, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
  8. Texto do artigo, página 7: Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito A, titular de NUIT 103804086, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa — nomeado, em regime de acumulação de funções com a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 12, n.ºs 3, 4, 5 e 6, e 138, alíneab), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio de 2025.)
  10. Texto do artigo, página 7: Isabel Madeira Chataica, juíza de direito D, titular de NUIT 133292561 transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mandimba, para a Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial
  11. Texto do artigo, página 8: do Distrito de Chimbunila, ambos da província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alíneab), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 8: Isidoro Orlando dos Anjos Caetano, juiz de direito D, titular de NUIT 119008999 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, ambos da província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 8: (Antados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
  14. Texto do artigo, página 8: Madalena Emília Azarias Sidumo, titular de NUIT 102686918, juíza de direito C — designada, juíza de direito B, interina, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 12, n.ºs 1, 4, 5 e 6, e 138, alínea b), ambos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  15. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho de 2025.)
  16. Texto do artigo, página 8: Oreste Paulino Mustafa, titular de NUIT 109236780, escriturário judicial provincial, definitivo, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala — muda para a carreira da magistratura judicial, categoria de juiz D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na província de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 10, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remunerações.
  17. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio de 2025.)
  18. Texto do artigo, página 8: Stélio Gauanene António Simão, juiz de direito D, titular de NUIT 118880196 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Palma, para o Tribunal Judicial do Distrito de Chiúre, ambos da província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, alterado e republicado pela Lei n.º 17/2024, de 3 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2025.)
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