Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 8 Conselho dos Serviços de Representação do Estado de Sofala e Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 8 Despacho

Texto do artigo · p. 8 Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Edgar Jaime Quimice, titular de NUIT 105359128, docente N1, classe C, escalão 1, definitivo, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Beira, na província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na província de Niassa, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Novembro de 2024. — A Secretária do Estado da Província de Sofala, Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2025.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: Conselho dos Serviços de Representação do Estado de Sofala e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 8: Despacho
Texto do artigo, página 8: Nos termos dos artigos 28 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e 18, n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, é transferido Edgar Jaime Quimice, titular de NUIT 105359128, docente N1, classe C, escalão 1, definitivo, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Beira, na província de Sofala, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mavago, na província de Niassa, na carreira da magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Novembro de 2024. — A Secretária do Estado da Província de Sofala, Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota. — O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, João António da Assunção Baptista Beirão.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2025.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.