De 30 de Junho de 2023:
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- Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2023:
- Texto do artigo, página 2: Rodolfo Zé Marinho Rocha, juiz de direito D, titular de NUIT 113289333 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, ambos da província do Niassa, nos termos dos artigos 24 e 138, alínea b), todos do estatuto dos magistrados judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho
- Texto do artigo, página 2: de 2023.)
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