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- Texto do artigo, página 14: De 26 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 14: João Zacarias Cumbe, titular do NUIT 114307904 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecto à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2013.)
- Texto do artigo, página 14: Albertina da Conseição António Máquina, titular do NUIT 112736786 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Flora Joaquim Muxlhanga, titular do NUIT 112801014 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Leila Ana José Chilaule Ferreira, titular do NUIT 113109416 nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Luísa Artur Mustaque Chale, titular do NUIT 113387586 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Madalena Recerénia da Litécia Macuácua, titular do NUIT 103411653 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
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