LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 88340
Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 88340
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Fomento do Caju:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Cabo Delgado.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Fundo do Ambiente – FUNAB:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Francisco Jofane, adjunto de comissário da polícia designado, em comissão de serviço, para exercer a função de director nacional de identificação civil, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional (contabilista), técnico (secretariado), assistente técnico (oficial de protocolo e electricista) no quadro de pessoal do Ministério da Administração Estatal, devidamente homologada por despacho.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Telma Emelina Eduardo...........................................................19,75
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder Humberto Chico...........................................................19,5
Texto do artigo · p. 1 3. Júlia Maria Manuel ..................................................................19,5
Texto do artigo · p. 1 4. Eunice Melita Jacinto Monjane................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 5. César Jeremias Maposse ..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 6. Donia Tembe............................................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 7. Eduardo dos Santos Pene Pelembe ..........................................19,0
Texto do artigo · p. 1 8. Gentildo Julião Zunguze ..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 9. Heliotério António Alberto Muiambo......................................19,0
Texto do artigo · p. 1 10. Jacinta Milagrossa Matusse .....................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 11. Sérgio António Langa..............................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 12. Cartone Alexandre Mabote......................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 13. Isidoro Jacob Valia .................................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 14. Ana Mizete Francisco Máquina...............................................18,0
Texto do artigo · p. 1 15. César Augusto de Oliveira Guilherme ....................................18,0
Texto do artigo · p. 1 16. Drofi Carolina Bento Mucambe Canhore ................................18,0
Texto do artigo · p. 1 17. Leonardo Bernardo Gune.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 18. Reis Rogério Munguambe .......................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 19. Jorge Samuel Tembe................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 20. António Focas Mauvilo............................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 21. Arlindo João Uate ....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 22. Dionísio João Alberto Manhiça ...............................................17,0
Texto do artigo · p. 1 23. Fahid Abú Bachir.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 24. Félix Filipe Henriques Muianga ..............................................17,0
Texto do artigo · p. 1 25. Idalce José Chachuaio..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 26. Jorge José Ofice .......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 27. Nilton Eduardo Aurélio Mpfumo Machiana............................17,0
Texto do artigo · p. 1 28. Sérgio Baptista Sitoe................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 29. Uaite Domingos Armando Primeiro ........................................17,0
Texto do artigo · p. 1 30. Adriano Helton Muendane.......................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 31. Arlindo Elídio Carlos Nhantumbo...........................................16,0
Texto do artigo · p. 1 32. Carmelinda Eduarda Penicelane ..............................................16,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 33. Emanuel Miguel Dinis Zaqueu ............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 34. Francisco José Tavares Tembe ............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 35. Hélder Tomás Chilaúle ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 36. IandraVictizia Adérito Matangala........................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 37. João David Cumbe.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 38. Rafael Francisco Monteiro...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 39. Rosa Vânia da Cruz Nandja.................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 40. Rui Salomão Manjate.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 41. Zenifa Luciano Augusto dos Santos ....................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 42. Celso António Armando Rodrigues........................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 43. Cláudio Joaquim Leuane......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 44. Dely Fernandes Adamo........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 45. Egna Rachel Isaías Sidumo..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 46. Emília Alberto Bonate ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 47. Helena Ricardo Domingos Tepa............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 48. Hélia Vasco Chingaduane Malipa........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 49. Osória Beatriz Isac Tovela...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 50. Joaquim Alberto Canjela Mendonça....................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 51. Joelma Denise Hawa Dade ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 52. Judite Marisa Correia Nhantumbo .......................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 53. Lídia Manuel Marta Feniosse ................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 54. Rogério Augusto Manuel Mole............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 55. Saraiva Vicente Macaringue ................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 56. Vanessa Takdira Abubakar Timóteo Mavimbe ...................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 57. Constância Graça Comissário ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 58. Emerson Luís Tomás Matabele............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 59. Ester Alcinda Magaia.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 60. Hélia Beatriz Valoi.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 61. Hélio Olímpio Moisés............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 62. Lúcia Manuel Manhique ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 63. Néusa da Cecília Cumbana ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 64. Pacheco Domingos Zimila...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 65. Priscília da Felicidade Zibia.................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 66. Rousseau Fernando Bila.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 67. Sandra Deolinda Cuamba Joaquim......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 68. Simão João Pitoro Júnior ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 69. Vasco Filimone Davane.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 70. Victor Dinis Joaquim Cossa.................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 71. Eusébio Costa Ginote.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 72. Olívia Lázaro Agostinho......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 73. Almeida Edmundo Neves ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 74. Ana Maria Luís Bazo .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 75. António Valério João .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 76. João Edisson Ivan Francisco Quinhentos................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 77. Elcília Raimundo Mandlate .................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 78. Heide Margarida dos Santos Cipriano .................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 79. José Carlos Sacramento Chaimite........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 80. Lourenço Eduardo Chibindje.................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 81. Martinha Belmira dos Tembos Meque.................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 82. Nádia Isaías Banze.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 83. Pinto Fernando Carôa.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 84. Reinaldo Ivo Suaze ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 85. Sérgio Artur Vasco.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 86. Suzana António Luís Ginja..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 87. Albertina Jorge Ganhane......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 88. Alves Ernesto Manjate........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 89. Arcénio Francisco Nhampule.................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 90. Fernando Adolfo Mutombene................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 91. Augusto Jeremias Guambe...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 92. Bendito Sebastião.................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 93. Domingas Fernando de Sousa Mahumane.............................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 94. Francisco Picardo Mutondo .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 95. Maria Aventina Fernando Majanguice ................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 96. Marcelo Américo Macuacua................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 97. Márcia Isabel Mate.................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 98. Mariza Armindo Tomo ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 99. Sandra Dionísia António Nhumaio......................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 100. Falabem António Estácio........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 2 101. Alberto Abdul Latifo Loiola ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 102. Ally Atimar Aly ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 103. Ercília Luís.............................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 104. Nelson Ernesto Momade......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 105. Tánia Juvêncio Guihongue ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 106. Hermínia Rodrigues Pedro Muholove .................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 107. Custódio Marcos Cumaio ....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 108. Gildo Fernando Nhanala......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 109. Lucílio João Pedro .................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 110. Nércio Eugénio Ernesto Zacarias............................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 111. Valério Aurélio Mavie ............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Clara de Assis Vilanculos ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Cleva David Jone Manhoa.......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Luísa Bernado Mariano............................................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Adérito Constantino Paiva.
Texto do artigo · p. 2 2. Agostinho Ricardo Viana Carlos e Lima.
Texto do artigo · p. 2 3. Alex Olga Chale.
Texto do artigo · p. 2 4. Alexandre Moisés Urena.
Texto do artigo · p. 2 5. Alfrina Madeira Borges Capaina.
Texto do artigo · p. 2 6. Almeida António Mabutana.
Texto do artigo · p. 2 7. Amândio Gil Hoguane.
Texto do artigo · p. 2 8. Ana Carla Vicente Ussene.
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Célia Faite.
Texto do artigo · p. 2 10. Ana João Chunguane.
Texto do artigo · p. 2 11. Angelicia Ketilina Adriano Chihale.
Texto do artigo · p. 2 12. Aniceto Elcídio Alves Macie.
Texto do artigo · p. 2 13. António Alberto Paunde Machuquela.
Texto do artigo · p. 2 14. António André Tembe.
Texto do artigo · p. 2 15. Arlindo Marrroso Timba.
Texto do artigo · p. 2 16. Atanásio Fabrino Atanásio.
Texto do artigo · p. 2 17. Aurora Argentina Samuel Fumo.
Texto do artigo · p. 2 18. Belmiro Afonso Matavele.
Texto do artigo · p. 2 19. Bendita Henriques Ambrósio Kumaguelo.
Texto do artigo · p. 2 20. Calido Taiobo Maia Naico.
Texto do artigo · p. 2 21. Canaldo Elias Enoque.
Texto do artigo · p. 2 22. Castro Rui Zandamela.
Texto do artigo · p. 2 23. Catarina da Luz Aleluia Saloque.
Texto do artigo · p. 2 24. Celso Soares Give.
Texto do artigo · p. 2 25. Daniel João Fumo.
Texto do artigo · p. 2 26. Daniel Luís Pedro.
Texto do artigo · p. 2 27. Daunízia Rossana Soares Sabino Namuiche.
Texto do artigo · p. 2 28. Délcio Alexandre Mucavele.
Texto do artigo · p. 2 29. Eben Lázaro Belize.
Texto do artigo · p. 2 30. Edna Mariza Esmeralda Sumbana.
Texto do artigo · p. 2 31. Elias Julião Chilengue.
Texto do artigo · p. 2 32. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca.
Texto do artigo · p. 2 33. Emília Inocência Carlos Nuvunga.
Texto do artigo · p. 2 34. Ermelinda Raimundo Luís Ganje da Silva.
Texto do artigo · p. 2 35. Ernesto Gasolina.
Texto do artigo · p. 2 36. Esménio Isabel João Macassa.
Texto do artigo · p. 2 37. Faira Valgy Giva Valgy.
Texto do artigo · p. 2 38. Fernando Fabião Cossa.
Texto do artigo · p. 2 39. Fidelis Eduardo Amado.
Texto do artigo · p. 2 40. Francisco João Langa.
Texto do artigo · p. 2 41. Henriqueta da Fátima.
Texto do artigo · p. 2 42. Hortência Bentuel Massalane.
Texto do artigo · p. 2 43. Inês Santana dos Anjos Moutinho.
Texto do artigo · p. 2 44. Inês Benjamim.
Texto do artigo · p. 2 45. Irene Roda Alberto Julião.
Texto do artigo · p. 2 46. Isaías Mucindo Armando Mate.
Texto do artigo · p. 2 47. Ivan António de Mascarenhas.
Texto do artigo · p. 2 48. Januário Manuel Nhangumbe.
Texto do artigo · p. 2 49. João Palmerino Mutemba.
Texto do artigo · p. 2 50. Joaquim Caldas Milisse.
Texto do artigo · p. 2 51. Joana Francisco Viageiro Alice.
Texto do artigo · p. 2 52. Jorge Carlos Jorge.
Texto do artigo · p. 2 53. Jorge Luís Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 54. Josefina José Matimbe Matsinha.
Texto do artigo · p. 3 55. Judite Virgílio Inguane.
Texto do artigo · p. 3 56. Julieta Fernando Banze.
Texto do artigo · p. 3 57. Juvenália da Graça Saúte.
Texto do artigo · p. 3 58. Kátia da Graça Leonardo.
Texto do artigo · p. 3 59. Leonardo Manuel Mabjaia.
Texto do artigo · p. 3 60. Leonêncio João Macupulane.
Texto do artigo · p. 3 61. Leonildo Manuel Vaz.
Texto do artigo · p. 3 62. Leonor Alberto Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 63. Luciana Leontina Hermínio Chambe.
Texto do artigo · p. 3 64. Luísa Paulino Jone Tomás Quinhetos.
Texto do artigo · p. 3 65. Luísa ChaúqueNhanhule.
Texto do artigo · p. 3 66. Manuel Constâncio Magibe.
Texto do artigo · p. 3 67. Manuel Muamede.
Texto do artigo · p. 3 68. Maria Carmita Sambo.
Texto do artigo · p. 3 69. Maria de Lourdes Faquir Cane.
Texto do artigo · p. 3 70. Mário da Conceição A. Machele.
Texto do artigo · p. 3 71. Mário Paulo Chivavele.
Texto do artigo · p. 3 72. Marcelino Estêvão Mahanjane.
Texto do artigo · p. 3 73. Nedy da Glória Leonardo Subuhana.
Texto do artigo · p. 3 74. Nídia Sara Algy Caniate.
Texto do artigo · p. 3 75. Nilza da Graça Pedro Chissico.
Texto do artigo · p. 3 76. Noémia Noel Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 77. Orlando Jeremias Cuna.
Texto do artigo · p. 3 78. Paulino da Fonseca Fanheiro.
Texto do artigo · p. 3 79. Percina António Djamba.
Texto do artigo · p. 3 80. Prudência Atanásio Covel.
Texto do artigo · p. 3 81. Regina da Cecília Luís Paizone.
Texto do artigo · p. 3 82. Renialdo Braz Aurélio Chau.
Texto do artigo · p. 3 83. Reis Júlio Chele.
Texto do artigo · p. 3 84. Rosa Bernardo Moiane.
Texto do artigo · p. 3 85. Rui Moisés Massingue.
Texto do artigo · p. 3 86. Salvador Valente Chihepe.
Texto do artigo · p. 3 87. Samussone Robessane Chilenge.
Texto do artigo · p. 3 88. Saraiva João Culuze.
Texto do artigo · p. 3 89. Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda.
Texto do artigo · p. 3 90. Sílvio Rudolfo Silva Bimbe.
Texto do artigo · p. 3 91. Simão Joaquim Jone.
Texto do artigo · p. 3 92. Sónia Maria Macovela.
Texto do artigo · p. 3 93. Teófilo Eduardo Mahumane.
Texto do artigo · p. 3 94. Teresa da Glória Zinadanhe Xavier.
Texto do artigo · p. 3 95. Virgília Paula Eduardo Dava.
Texto do artigo · p. 3 96. Yara Hortense Alberto Tembe.
Texto do artigo · p. 3 97. YolandaAtália Adelino Nhadwate Cavane.
Texto do artigo · p. 3 98. Zélia Filomena da Consolação Chilenge.
Texto do artigo · p. 3 99. Zinérsio Ruben Sitoe.
Texto do artigo · p. 3 100. Zulmira Sandra Júlio Mahumane.
Texto do artigo · p. 3 101. Zuleica Bibi Nordine Racide. Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. António Manhique Júnior ........................................................19,75
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Filipe Monjane..............................................................19,75
Texto do artigo · p. 3 3. Marta Felicidade Amone..........................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 4. Celso Francisco Uamusse ........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 5. Alcino Israel Mapsanganhe......................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 6. Benito Arão Deve.....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 7. Hélder Ernesto Chaisse Quibe .................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 8. Sérgio Michaque Mochanga ....................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 9. Teófilo Adélio Manguana ........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 10. Amado António Zimola ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 11. CharmilaAissa Amaral.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 12. GilTobias Zaqueu.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 13. Mussa Carimo Domingos ........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 14. Wilson Eugénio Mondlane ......................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 15. Bernardo João Ferro.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 16. Nilton Uapino Francisco Macuácua.........................................16,0
Texto do artigo · p. 3 17. Arnaldo Pinto Moreira .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 18. Belmiro da Conceição Adamo Mecussete ................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 19. Hermínia Pedro Massango........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 20. Márcia Luís Delfina Neves ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 21. Bergentino Américo.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 22. Estela Renata Eugénio Pambe Mambo..................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 23. Hélia Leopoldina Soares Ribeiro.............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 24. Ivo João Muhai ......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 25. Lúcia Leonor Mussane Matusse ............................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 26. Noel Mateus Capito .................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 27. Bernardino Luís Mbalango ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 28. Cristina Dinis Mavimbe............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 29. Leonilde Carlos Balango........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 30. Oliveira Fernando Mundondo................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 31. Paulo Daniel Sibia..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 32. TélviaVanência Matias Macandja............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 33. Elsa Maximiano Fernandes....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 34. Ivone Tomás Maquile ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 35. Ladislau Frederico Namizinga.................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lara Denise Roque José.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Nazira Munira Ismael ................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 3 3. Lúcia Jorge Madimane Esmael................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 4. Sílvia Maria César Mahumane.................................................... 8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Ana Maria Soares Jackson.
Texto do artigo · p. 3 2. Arsénia Rita Felisberto Matusse.
Texto do artigo · p. 3 3. Arsénio Eugénio Cumba.
Texto do artigo · p. 3 4. Bonifácio António Raiva.
Texto do artigo · p. 3 5. Cláudia Manuel Ruco.
Texto do artigo · p. 3 6. Cornélio Moisés Calege.
Texto do artigo · p. 3 7. Dalsamo José Pedro.
Texto do artigo · p. 3 8. Dércio Gabriel Gimo.
Texto do artigo · p. 3 9. Dito António Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 3 10. Domingos Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 3 11. Estêvão Eugénio Matavel.
Texto do artigo · p. 3 12. Eulália Alberto Joaquim.
Texto do artigo · p. 3 13. Fernando Salomão Vicente Fernando.
Texto do artigo · p. 3 14. Hélder da Conceição Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 15. Hermínia Artemiza Filipe Dava.
Texto do artigo · p. 3 16. Ivan Zacarias Cossa.
Texto do artigo · p. 3 17. Ludmila Teresa Nunes.
Texto do artigo · p. 3 18. Nácia Helena José Fote.
Texto do artigo · p. 3 19. Nelma Tammimo Mahomede.
Texto do artigo · p. 3 20. Noêncio Ernesto Uapueia Micodene.
Texto do artigo · p. 3 21. Osvalda Joaquim Couto Duque.
Texto do artigo · p. 3 22. Renato Jorge Sebastião.
Texto do artigo · p. 3 23. Victor Aires Monteiro. Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Artemiza Jeremias Chissano....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Rebelo Benzane Júnior ............................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Angélica José dos Santos Aires .................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Víctor Salomão Miocho.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Aida Cristina Uamusse.
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Alfredo Guimba.
Texto do artigo · p. 4 3. Élzia Artur Zeca.
Texto do artigo · p. 4 4. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto.
Texto do artigo · p. 4 5. Mónica Horácio Fernando.
Texto do artigo · p. 4 6. Osório André Cumbane.
Texto do artigo · p. 4 7. Penina Eugénio Macava.
Texto do artigo · p. 4 8. Samira Abdul Ussi.
Texto do artigo · p. 4 9. Sandra Zeferino Macamo.
Texto do artigo · p. 4 10. Tomé Raúl Machava.
Texto do artigo · p. 4 11. Zuleca Alzira Omar. Carreira de técnico profissional (contabilista):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Hipólito Sarmento Arone............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Henrique Víctor Simão Novela................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 3. Ercília Maria Matsinhe ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Francisco Fumo................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 5. Arcénia da Conceição Macangue................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 6. Abel Simão Boene ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 7. Euclévia Ricardo Gomes............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 4 8. Nelson Francisco Enoque ........................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Albino Joaquim Massanganhe .................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Mariza Onesta Miguel Lothe ...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 3. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 4 4. Célia Cecília Zandamela ............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 4 5. Percina Verónica Vasco Ndove .................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 4 6. Rosa Célia Fanuel Maoze ........................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 4 7. Virgílio Domingos Mathavela .................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 4 8. Gaudêncio António da Silva Matusse ......................................... 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Adiodaldo Patrício Muchel Banda.
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Mário Maculuve.
Texto do artigo · p. 4 3. Áuria Emidio Caifaz.
Texto do artigo · p. 4 4. Celina Antónia Warandela.
Texto do artigo · p. 4 5. Cesaltina Paulino Nhachengo Machava.
Texto do artigo · p. 4 6. Cláudia Marta Julião Inguane.
Texto do artigo · p. 4 7. Cremilda David Mabota.
Texto do artigo · p. 4 8. Cremildo Domingos Pedro Zandamela.
Texto do artigo · p. 4 9. Édio Mouzinho Cuamba.
Texto do artigo · p. 4 10. Elídio Manuel Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 11. Elvira Alberto Matola.
Texto do artigo · p. 4 12. Eulália Rute Alexandre Catine Macamo.
Texto do artigo · p. 4 13. Felicidade Jeremias Zavala.
Texto do artigo · p. 4 14. Feliz da Graça Raimundo Maunde.
Texto do artigo · p. 4 15. Higino Samuel da Vina Pinto Muchisse.
Texto do artigo · p. 4 16. Júlia Zeca Simbe.
Texto do artigo · p. 4 17. Leopoldina Gaspar Governo.
Texto do artigo · p. 4 18. Leopoldina Vuaze Raul Cossa.
Texto do artigo · p. 4 19. Nicolina Américo Macie.
Texto do artigo · p. 4 20. Osvaldo Salvador Siquela.
Texto do artigo · p. 4 21. Rosa Maurício Tivane Cuambana.
Texto do artigo · p. 4 22. Samuel Filipe Chicuana.
Texto do artigo · p. 4 23. Valdimira Cecília Guambe Tandane.
Texto do artigo · p. 4 24. Vaico Luís Moisés.
Texto do artigo · p. 4 25. Xavier Júlio Naife Cumbana.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Rodrigues Abel Mabjaia ............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Milton Faustino Manjate............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 3. Rufino do Cisário Sumbane ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 4 4. Zacarias Rafael Guilaze Naiene.................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 5. Celoca Elídio Malevo ................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 6. André Alberto Cumbula.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 4 7. Sérgio Mateus Uqueio................................................................. 12,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 88340
    Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 88340
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  20. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  22. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  26. Parágrafo, página 1: Despachos.
  27. Parágrafo, página 1: Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala:
  28. Parágrafo, página 1: Despachos.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  30. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  31. Parágrafo, página 1: Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho.
  33. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  34. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
  35. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  36. Parágrafo, página 1: Despachos.
  37. Parágrafo, página 1: Instituto de Fomento do Caju:
  38. Parágrafo, página 1: Delegação de Cabo Delgado.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
  40. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  41. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  42. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  43. Parágrafo, página 1: Fundo do Ambiente – FUNAB:
  44. Parágrafo, página 1: Despachos.
  45. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  46. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Dezembro de 2012:
  47. Texto do artigo, página 1: Domingos Francisco Jofane, adjunto de comissário da polícia designado, em comissão de serviço, para exercer a função de director nacional de identificação civil, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  49. Texto do artigo, página 1: Aviso
  50. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, técnico profissional (contabilista), técnico (secretariado), assistente técnico (oficial de protocolo e electricista) no quadro de pessoal do Ministério da Administração Estatal, devidamente homologada por despacho.
  51. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Telma Emelina Eduardo...........................................................19,75
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder Humberto Chico...........................................................19,5
  54. Texto do artigo, página 1: 3. Júlia Maria Manuel ..................................................................19,5
  55. Texto do artigo, página 1: 4. Eunice Melita Jacinto Monjane................................................19,0
  56. Texto do artigo, página 1: 5. César Jeremias Maposse ..........................................................19,0
  57. Texto do artigo, página 1: 6. Donia Tembe............................................................................19,0
  58. Texto do artigo, página 1: 7. Eduardo dos Santos Pene Pelembe ..........................................19,0
  59. Texto do artigo, página 1: 8. Gentildo Julião Zunguze ..........................................................19,0
  60. Texto do artigo, página 1: 9. Heliotério António Alberto Muiambo......................................19,0
  61. Texto do artigo, página 1: 10. Jacinta Milagrossa Matusse .....................................................19,0
  62. Texto do artigo, página 1: 11. Sérgio António Langa..............................................................18,75
  63. Texto do artigo, página 1: 12. Cartone Alexandre Mabote......................................................18,5
  64. Texto do artigo, página 1: 13. Isidoro Jacob Valia .................................................................18,5
  65. Texto do artigo, página 1: 14. Ana Mizete Francisco Máquina...............................................18,0
  66. Texto do artigo, página 1: 15. César Augusto de Oliveira Guilherme ....................................18,0
  67. Texto do artigo, página 1: 16. Drofi Carolina Bento Mucambe Canhore ................................18,0
  68. Texto do artigo, página 1: 17. Leonardo Bernardo Gune.........................................................18,0
  69. Texto do artigo, página 1: 18. Reis Rogério Munguambe .......................................................18,0
  70. Texto do artigo, página 1: 19. Jorge Samuel Tembe................................................................17,5
  71. Texto do artigo, página 1: 20. António Focas Mauvilo............................................................17,0
  72. Texto do artigo, página 1: 21. Arlindo João Uate ....................................................................17,0
  73. Texto do artigo, página 1: 22. Dionísio João Alberto Manhiça ...............................................17,0
  74. Texto do artigo, página 1: 23. Fahid Abú Bachir.....................................................................17,0
  75. Texto do artigo, página 1: 24. Félix Filipe Henriques Muianga ..............................................17,0
  76. Texto do artigo, página 1: 25. Idalce José Chachuaio..............................................................17,0
  77. Texto do artigo, página 1: 26. Jorge José Ofice .......................................................................17,0
  78. Texto do artigo, página 1: 27. Nilton Eduardo Aurélio Mpfumo Machiana............................17,0
  79. Texto do artigo, página 1: 28. Sérgio Baptista Sitoe................................................................17,0
  80. Texto do artigo, página 1: 29. Uaite Domingos Armando Primeiro ........................................17,0
  81. Texto do artigo, página 1: 30. Adriano Helton Muendane.......................................................16,0
  82. Texto do artigo, página 1: 31. Arlindo Elídio Carlos Nhantumbo...........................................16,0
  83. Texto do artigo, página 1: 32. Carmelinda Eduarda Penicelane ..............................................16,0
  84. Texto do artigo, página 2: Valores
  85. Texto do artigo, página 2: 33. Emanuel Miguel Dinis Zaqueu ............................................... 16,0
  86. Texto do artigo, página 2: 34. Francisco José Tavares Tembe ............................................... 16,0
  87. Texto do artigo, página 2: 35. Hélder Tomás Chilaúle ........................................................... 16,0
  88. Texto do artigo, página 2: 36. IandraVictizia Adérito Matangala........................................... 16,0
  89. Texto do artigo, página 2: 37. João David Cumbe.................................................................. 16,0
  90. Texto do artigo, página 2: 38. Rafael Francisco Monteiro...................................................... 16,0
  91. Texto do artigo, página 2: 39. Rosa Vânia da Cruz Nandja.................................................... 16,0
  92. Texto do artigo, página 2: 40. Rui Salomão Manjate.............................................................. 16,0
  93. Texto do artigo, página 2: 41. Zenifa Luciano Augusto dos Santos ....................................... 16,0
  94. Texto do artigo, página 2: 42. Celso António Armando Rodrigues........................................ 15,0
  95. Texto do artigo, página 2: 43. Cláudio Joaquim Leuane......................................................... 15,0
  96. Texto do artigo, página 2: 44. Dely Fernandes Adamo........................................................... 15,0
  97. Texto do artigo, página 2: 45. Egna Rachel Isaías Sidumo..................................................... 15,0
  98. Texto do artigo, página 2: 46. Emília Alberto Bonate ............................................................ 15,0
  99. Texto do artigo, página 2: 47. Helena Ricardo Domingos Tepa............................................. 15,0
  100. Texto do artigo, página 2: 48. Hélia Vasco Chingaduane Malipa........................................... 15,0
  101. Texto do artigo, página 2: 49. Osória Beatriz Isac Tovela...................................................... 15,0
  102. Texto do artigo, página 2: 50. Joaquim Alberto Canjela Mendonça....................................... 15,0
  103. Texto do artigo, página 2: 51. Joelma Denise Hawa Dade ..................................................... 15,0
  104. Texto do artigo, página 2: 52. Judite Marisa Correia Nhantumbo .......................................... 15,5
  105. Texto do artigo, página 2: 53. Lídia Manuel Marta Feniosse ................................................. 15,0
  106. Texto do artigo, página 2: 54. Rogério Augusto Manuel Mole............................................... 15,0
  107. Texto do artigo, página 2: 55. Saraiva Vicente Macaringue ................................................... 15,0
  108. Texto do artigo, página 2: 56. Vanessa Takdira Abubakar Timóteo Mavimbe ...................... 15,0
  109. Texto do artigo, página 2: 57. Constância Graça Comissário ................................................. 14,0
  110. Texto do artigo, página 2: 58. Emerson Luís Tomás Matabele............................................... 14,0
  111. Texto do artigo, página 2: 59. Ester Alcinda Magaia.............................................................. 14,0
  112. Texto do artigo, página 2: 60. Hélia Beatriz Valoi.................................................................. 14,0
  113. Texto do artigo, página 2: 61. Hélio Olímpio Moisés............................................................. 14,0
  114. Texto do artigo, página 2: 62. Lúcia Manuel Manhique ......................................................... 14,0
  115. Texto do artigo, página 2: 63. Néusa da Cecília Cumbana ..................................................... 14,0
  116. Texto do artigo, página 2: 64. Pacheco Domingos Zimila...................................................... 14,5
  117. Texto do artigo, página 2: 65. Priscília da Felicidade Zibia.................................................... 14,0
  118. Texto do artigo, página 2: 66. Rousseau Fernando Bila.......................................................... 14,0
  119. Texto do artigo, página 2: 67. Sandra Deolinda Cuamba Joaquim......................................... 14,0
  120. Texto do artigo, página 2: 68. Simão João Pitoro Júnior ........................................................ 14,0
  121. Texto do artigo, página 2: 69. Vasco Filimone Davane.......................................................... 14,0
  122. Texto do artigo, página 2: 70. Victor Dinis Joaquim Cossa.................................................... 14,0
  123. Texto do artigo, página 2: 71. Eusébio Costa Ginote.............................................................. 13,5
  124. Texto do artigo, página 2: 72. Olívia Lázaro Agostinho......................................................... 13,5
  125. Texto do artigo, página 2: 73. Almeida Edmundo Neves ....................................................... 13,0
  126. Texto do artigo, página 2: 74. Ana Maria Luís Bazo .............................................................. 13,0
  127. Texto do artigo, página 2: 75. António Valério João .............................................................. 13,0
  128. Texto do artigo, página 2: 76. João Edisson Ivan Francisco Quinhentos................................ 13,0
  129. Texto do artigo, página 2: 77. Elcília Raimundo Mandlate .................................................... 13,0
  130. Texto do artigo, página 2: 78. Heide Margarida dos Santos Cipriano .................................... 13,0
  131. Texto do artigo, página 2: 79. José Carlos Sacramento Chaimite........................................... 13,0
  132. Texto do artigo, página 2: 80. Lourenço Eduardo Chibindje.................................................. 13,0
  133. Texto do artigo, página 2: 81. Martinha Belmira dos Tembos Meque.................................... 13,0
  134. Texto do artigo, página 2: 82. Nádia Isaías Banze.................................................................. 13,0
  135. Texto do artigo, página 2: 83. Pinto Fernando Carôa.............................................................. 13,0
  136. Texto do artigo, página 2: 84. Reinaldo Ivo Suaze ................................................................. 13,0
  137. Texto do artigo, página 2: 85. Sérgio Artur Vasco.................................................................. 13,0
  138. Texto do artigo, página 2: 86. Suzana António Luís Ginja..................................................... 13,0
  139. Texto do artigo, página 2: 87. Albertina Jorge Ganhane......................................................... 12,0
  140. Texto do artigo, página 2: 88. Alves Ernesto Manjate........................................................... 12,0
  141. Texto do artigo, página 2: 89. Arcénio Francisco Nhampule.................................................. 12,0
  142. Texto do artigo, página 2: 90. Fernando Adolfo Mutombene................................................. 12,0
  143. Texto do artigo, página 2: 91. Augusto Jeremias Guambe...................................................... 12,0
  144. Texto do artigo, página 2: 92. Bendito Sebastião.................................................................... 12,0
  145. Texto do artigo, página 2: 93. Domingas Fernando de Sousa Mahumane.............................. 12,0
  146. Texto do artigo, página 2: 94. Francisco Picardo Mutondo .................................................... 12,0
  147. Texto do artigo, página 2: 95. Maria Aventina Fernando Majanguice ................................... 12,0
  148. Texto do artigo, página 2: 96. Marcelo Américo Macuacua................................................... 12,0
  149. Texto do artigo, página 2: 97. Márcia Isabel Mate.................................................................. 12,0
  150. Texto do artigo, página 2: 98. Mariza Armindo Tomo ........................................................... 12,0
  151. Texto do artigo, página 2: 99. Sandra Dionísia António Nhumaio......................................... 12,0
  152. Texto do artigo, página 2: 100. Falabem António Estácio........................................................ 11,5
  153. Texto do artigo, página 2: 101. Alberto Abdul Latifo Loiola ................................................... 11,0
  154. Texto do artigo, página 2: 102. Ally Atimar Aly ...................................................................... 11,0
  155. Texto do artigo, página 2: Valores
  156. Texto do artigo, página 2: 103. Ercília Luís.............................................................................. 11,0
  157. Texto do artigo, página 2: 104. Nelson Ernesto Momade......................................................... 11,0
  158. Texto do artigo, página 2: 105. Tánia Juvêncio Guihongue ..................................................... 11,0
  159. Texto do artigo, página 2: 106. Hermínia Rodrigues Pedro Muholove .................................... 10,5
  160. Texto do artigo, página 2: 107. Custódio Marcos Cumaio ....................................................... 10,0
  161. Texto do artigo, página 2: 108. Gildo Fernando Nhanala......................................................... 10,0
  162. Texto do artigo, página 2: 109. Lucílio João Pedro .................................................................. 10,0
  163. Texto do artigo, página 2: 110. Nércio Eugénio Ernesto Zacarias............................................ 10,0
  164. Texto do artigo, página 2: 111. Valério Aurélio Mavie ............................................................ 10,0 Reprovados:
  165. Texto do artigo, página 2: 1. Clara de Assis Vilanculos ........................................................... 9,0
  166. Texto do artigo, página 2: 2. Cleva David Jone Manhoa.......................................................... 9,0
  167. Texto do artigo, página 2: 3. Luísa Bernado Mariano............................................................... 9,0 Faltaram:
  168. Texto do artigo, página 2: 1. Adérito Constantino Paiva.
  169. Texto do artigo, página 2: 2. Agostinho Ricardo Viana Carlos e Lima.
  170. Texto do artigo, página 2: 3. Alex Olga Chale.
  171. Texto do artigo, página 2: 4. Alexandre Moisés Urena.
  172. Texto do artigo, página 2: 5. Alfrina Madeira Borges Capaina.
  173. Texto do artigo, página 2: 6. Almeida António Mabutana.
  174. Texto do artigo, página 2: 7. Amândio Gil Hoguane.
  175. Texto do artigo, página 2: 8. Ana Carla Vicente Ussene.
  176. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Célia Faite.
  177. Texto do artigo, página 2: 10. Ana João Chunguane.
  178. Texto do artigo, página 2: 11. Angelicia Ketilina Adriano Chihale.
  179. Texto do artigo, página 2: 12. Aniceto Elcídio Alves Macie.
  180. Texto do artigo, página 2: 13. António Alberto Paunde Machuquela.
  181. Texto do artigo, página 2: 14. António André Tembe.
  182. Texto do artigo, página 2: 15. Arlindo Marrroso Timba.
  183. Texto do artigo, página 2: 16. Atanásio Fabrino Atanásio.
  184. Texto do artigo, página 2: 17. Aurora Argentina Samuel Fumo.
  185. Texto do artigo, página 2: 18. Belmiro Afonso Matavele.
  186. Texto do artigo, página 2: 19. Bendita Henriques Ambrósio Kumaguelo.
  187. Texto do artigo, página 2: 20. Calido Taiobo Maia Naico.
  188. Texto do artigo, página 2: 21. Canaldo Elias Enoque.
  189. Texto do artigo, página 2: 22. Castro Rui Zandamela.
  190. Texto do artigo, página 2: 23. Catarina da Luz Aleluia Saloque.
  191. Texto do artigo, página 2: 24. Celso Soares Give.
  192. Texto do artigo, página 2: 25. Daniel João Fumo.
  193. Texto do artigo, página 2: 26. Daniel Luís Pedro.
  194. Texto do artigo, página 2: 27. Daunízia Rossana Soares Sabino Namuiche.
  195. Texto do artigo, página 2: 28. Délcio Alexandre Mucavele.
  196. Texto do artigo, página 2: 29. Eben Lázaro Belize.
  197. Texto do artigo, página 2: 30. Edna Mariza Esmeralda Sumbana.
  198. Texto do artigo, página 2: 31. Elias Julião Chilengue.
  199. Texto do artigo, página 2: 32. Elisa Dalila Mascarenhas Arouca.
  200. Texto do artigo, página 2: 33. Emília Inocência Carlos Nuvunga.
  201. Texto do artigo, página 2: 34. Ermelinda Raimundo Luís Ganje da Silva.
  202. Texto do artigo, página 2: 35. Ernesto Gasolina.
  203. Texto do artigo, página 2: 36. Esménio Isabel João Macassa.
  204. Texto do artigo, página 2: 37. Faira Valgy Giva Valgy.
  205. Texto do artigo, página 2: 38. Fernando Fabião Cossa.
  206. Texto do artigo, página 2: 39. Fidelis Eduardo Amado.
  207. Texto do artigo, página 2: 40. Francisco João Langa.
  208. Texto do artigo, página 2: 41. Henriqueta da Fátima.
  209. Texto do artigo, página 2: 42. Hortência Bentuel Massalane.
  210. Texto do artigo, página 2: 43. Inês Santana dos Anjos Moutinho.
  211. Texto do artigo, página 2: 44. Inês Benjamim.
  212. Texto do artigo, página 2: 45. Irene Roda Alberto Julião.
  213. Texto do artigo, página 2: 46. Isaías Mucindo Armando Mate.
  214. Texto do artigo, página 2: 47. Ivan António de Mascarenhas.
  215. Texto do artigo, página 2: 48. Januário Manuel Nhangumbe.
  216. Texto do artigo, página 2: 49. João Palmerino Mutemba.
  217. Texto do artigo, página 2: 50. Joaquim Caldas Milisse.
  218. Texto do artigo, página 2: 51. Joana Francisco Viageiro Alice.
  219. Texto do artigo, página 2: 52. Jorge Carlos Jorge.
  220. Texto do artigo, página 2: 53. Jorge Luís Sitoe.
  221. Texto do artigo, página 2: 54. Josefina José Matimbe Matsinha.
  222. Texto do artigo, página 3: 55. Judite Virgílio Inguane.
  223. Texto do artigo, página 3: 56. Julieta Fernando Banze.
  224. Texto do artigo, página 3: 57. Juvenália da Graça Saúte.
  225. Texto do artigo, página 3: 58. Kátia da Graça Leonardo.
  226. Texto do artigo, página 3: 59. Leonardo Manuel Mabjaia.
  227. Texto do artigo, página 3: 60. Leonêncio João Macupulane.
  228. Texto do artigo, página 3: 61. Leonildo Manuel Vaz.
  229. Texto do artigo, página 3: 62. Leonor Alberto Manhiça.
  230. Texto do artigo, página 3: 63. Luciana Leontina Hermínio Chambe.
  231. Texto do artigo, página 3: 64. Luísa Paulino Jone Tomás Quinhetos.
  232. Texto do artigo, página 3: 65. Luísa ChaúqueNhanhule.
  233. Texto do artigo, página 3: 66. Manuel Constâncio Magibe.
  234. Texto do artigo, página 3: 67. Manuel Muamede.
  235. Texto do artigo, página 3: 68. Maria Carmita Sambo.
  236. Texto do artigo, página 3: 69. Maria de Lourdes Faquir Cane.
  237. Texto do artigo, página 3: 70. Mário da Conceição A. Machele.
  238. Texto do artigo, página 3: 71. Mário Paulo Chivavele.
  239. Texto do artigo, página 3: 72. Marcelino Estêvão Mahanjane.
  240. Texto do artigo, página 3: 73. Nedy da Glória Leonardo Subuhana.
  241. Texto do artigo, página 3: 74. Nídia Sara Algy Caniate.
  242. Texto do artigo, página 3: 75. Nilza da Graça Pedro Chissico.
  243. Texto do artigo, página 3: 76. Noémia Noel Manhiça.
  244. Texto do artigo, página 3: 77. Orlando Jeremias Cuna.
  245. Texto do artigo, página 3: 78. Paulino da Fonseca Fanheiro.
  246. Texto do artigo, página 3: 79. Percina António Djamba.
  247. Texto do artigo, página 3: 80. Prudência Atanásio Covel.
  248. Texto do artigo, página 3: 81. Regina da Cecília Luís Paizone.
  249. Texto do artigo, página 3: 82. Renialdo Braz Aurélio Chau.
  250. Texto do artigo, página 3: 83. Reis Júlio Chele.
  251. Texto do artigo, página 3: 84. Rosa Bernardo Moiane.
  252. Texto do artigo, página 3: 85. Rui Moisés Massingue.
  253. Texto do artigo, página 3: 86. Salvador Valente Chihepe.
  254. Texto do artigo, página 3: 87. Samussone Robessane Chilenge.
  255. Texto do artigo, página 3: 88. Saraiva João Culuze.
  256. Texto do artigo, página 3: 89. Sidónio Ribeiro dos Santos Mabunda.
  257. Texto do artigo, página 3: 90. Sílvio Rudolfo Silva Bimbe.
  258. Texto do artigo, página 3: 91. Simão Joaquim Jone.
  259. Texto do artigo, página 3: 92. Sónia Maria Macovela.
  260. Texto do artigo, página 3: 93. Teófilo Eduardo Mahumane.
  261. Texto do artigo, página 3: 94. Teresa da Glória Zinadanhe Xavier.
  262. Texto do artigo, página 3: 95. Virgília Paula Eduardo Dava.
  263. Texto do artigo, página 3: 96. Yara Hortense Alberto Tembe.
  264. Texto do artigo, página 3: 97. YolandaAtália Adelino Nhadwate Cavane.
  265. Texto do artigo, página 3: 98. Zélia Filomena da Consolação Chilenge.
  266. Texto do artigo, página 3: 99. Zinérsio Ruben Sitoe.
  267. Texto do artigo, página 3: 100. Zulmira Sandra Júlio Mahumane.
  268. Texto do artigo, página 3: 101. Zuleica Bibi Nordine Racide. Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  269. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  270. Texto do artigo, página 3: 1. António Manhique Júnior ........................................................19,75
  271. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Filipe Monjane..............................................................19,75
  272. Texto do artigo, página 3: 3. Marta Felicidade Amone..........................................................19,5
  273. Texto do artigo, página 3: 4. Celso Francisco Uamusse ........................................................19,0
  274. Texto do artigo, página 3: 5. Alcino Israel Mapsanganhe......................................................18,0
  275. Texto do artigo, página 3: 6. Benito Arão Deve.....................................................................18,0
  276. Texto do artigo, página 3: 7. Hélder Ernesto Chaisse Quibe .................................................18,0
  277. Texto do artigo, página 3: 8. Sérgio Michaque Mochanga ....................................................18,0
  278. Texto do artigo, página 3: 9. Teófilo Adélio Manguana ........................................................18,0
  279. Texto do artigo, página 3: 10. Amado António Zimola ...........................................................17,0
  280. Texto do artigo, página 3: 11. CharmilaAissa Amaral.............................................................17,0
  281. Texto do artigo, página 3: 12. GilTobias Zaqueu.....................................................................17,0
  282. Texto do artigo, página 3: 13. Mussa Carimo Domingos ........................................................17,0
  283. Texto do artigo, página 3: 14. Wilson Eugénio Mondlane ......................................................17,0
  284. Texto do artigo, página 3: 15. Bernardo João Ferro.................................................................16,0
  285. Texto do artigo, página 3: 16. Nilton Uapino Francisco Macuácua.........................................16,0
  286. Texto do artigo, página 3: 17. Arnaldo Pinto Moreira .............................................................15,0
  287. Texto do artigo, página 3: Valores
  288. Texto do artigo, página 3: 18. Belmiro da Conceição Adamo Mecussete ................................ 15,0
  289. Texto do artigo, página 3: 19. Hermínia Pedro Massango........................................................ 15,0
  290. Texto do artigo, página 3: 20. Márcia Luís Delfina Neves ....................................................... 15,0
  291. Texto do artigo, página 3: 21. Bergentino Américo.................................................................. 14,0
  292. Texto do artigo, página 3: 22. Estela Renata Eugénio Pambe Mambo..................................... 14,0
  293. Texto do artigo, página 3: 23. Hélia Leopoldina Soares Ribeiro.............................................. 14,0
  294. Texto do artigo, página 3: 24. Ivo João Muhai ......................................................................... 14,0
  295. Texto do artigo, página 3: 25. Lúcia Leonor Mussane Matusse ............................................... 14,0
  296. Texto do artigo, página 3: 26. Noel Mateus Capito .................................................................. 14,0
  297. Texto do artigo, página 3: 27. Bernardino Luís Mbalango ....................................................... 13,0
  298. Texto do artigo, página 3: 28. Cristina Dinis Mavimbe............................................................ 13,0
  299. Texto do artigo, página 3: 29. Leonilde Carlos Balango........................................................... 13,0
  300. Texto do artigo, página 3: 30. Oliveira Fernando Mundondo................................................... 13,0
  301. Texto do artigo, página 3: 31. Paulo Daniel Sibia..................................................................... 13,0
  302. Texto do artigo, página 3: 32. TélviaVanência Matias Macandja............................................. 13,0
  303. Texto do artigo, página 3: 33. Elsa Maximiano Fernandes....................................................... 12,0
  304. Texto do artigo, página 3: 34. Ivone Tomás Maquile ............................................................... 10,0
  305. Texto do artigo, página 3: 35. Ladislau Frederico Namizinga.................................................. 10,0 Reprovados:
  306. Texto do artigo, página 3: 1. Lara Denise Roque José.............................................................. 9,0
  307. Texto do artigo, página 3: 2. Nazira Munira Ismael ................................................................. 9,0
  308. Texto do artigo, página 3: 3. Lúcia Jorge Madimane Esmael................................................... 8,0
  309. Texto do artigo, página 3: 4. Sílvia Maria César Mahumane.................................................... 8,0 Faltaram:
  310. Texto do artigo, página 3: 1. Ana Maria Soares Jackson.
  311. Texto do artigo, página 3: 2. Arsénia Rita Felisberto Matusse.
  312. Texto do artigo, página 3: 3. Arsénio Eugénio Cumba.
  313. Texto do artigo, página 3: 4. Bonifácio António Raiva.
  314. Texto do artigo, página 3: 5. Cláudia Manuel Ruco.
  315. Texto do artigo, página 3: 6. Cornélio Moisés Calege.
  316. Texto do artigo, página 3: 7. Dalsamo José Pedro.
  317. Texto do artigo, página 3: 8. Dércio Gabriel Gimo.
  318. Texto do artigo, página 3: 9. Dito António Nhantumbo.
  319. Texto do artigo, página 3: 10. Domingos Fernando Mandlate.
  320. Texto do artigo, página 3: 11. Estêvão Eugénio Matavel.
  321. Texto do artigo, página 3: 12. Eulália Alberto Joaquim.
  322. Texto do artigo, página 3: 13. Fernando Salomão Vicente Fernando.
  323. Texto do artigo, página 3: 14. Hélder da Conceição Manhiça.
  324. Texto do artigo, página 3: 15. Hermínia Artemiza Filipe Dava.
  325. Texto do artigo, página 3: 16. Ivan Zacarias Cossa.
  326. Texto do artigo, página 3: 17. Ludmila Teresa Nunes.
  327. Texto do artigo, página 3: 18. Nácia Helena José Fote.
  328. Texto do artigo, página 3: 19. Nelma Tammimo Mahomede.
  329. Texto do artigo, página 3: 20. Noêncio Ernesto Uapueia Micodene.
  330. Texto do artigo, página 3: 21. Osvalda Joaquim Couto Duque.
  331. Texto do artigo, página 3: 22. Renato Jorge Sebastião.
  332. Texto do artigo, página 3: 23. Victor Aires Monteiro. Carreira de técnico profissional de administração pública:
  333. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  334. Texto do artigo, página 3: 1. Artemiza Jeremias Chissano....................................................... 17,0
  335. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Rebelo Benzane Júnior ............................................... 15,0
  336. Texto do artigo, página 3: 3. Angélica José dos Santos Aires .................................................. 13,0
  337. Texto do artigo, página 3: 4. Víctor Salomão Miocho.............................................................. 12,0
  338. Texto do artigo, página 4: Faltaram:
  339. Texto do artigo, página 4: 1. Aida Cristina Uamusse.
  340. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Alfredo Guimba.
  341. Texto do artigo, página 4: 3. Élzia Artur Zeca.
  342. Texto do artigo, página 4: 4. Joisse Olência Domingos Vinho Tinto.
  343. Texto do artigo, página 4: 5. Mónica Horácio Fernando.
  344. Texto do artigo, página 4: 6. Osório André Cumbane.
  345. Texto do artigo, página 4: 7. Penina Eugénio Macava.
  346. Texto do artigo, página 4: 8. Samira Abdul Ussi.
  347. Texto do artigo, página 4: 9. Sandra Zeferino Macamo.
  348. Texto do artigo, página 4: 10. Tomé Raúl Machava.
  349. Texto do artigo, página 4: 11. Zuleca Alzira Omar. Carreira de técnico profissional (contabilista):
  350. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  351. Texto do artigo, página 4: 1. Hipólito Sarmento Arone............................................................ 18,0
  352. Texto do artigo, página 4: 2. Henrique Víctor Simão Novela................................................... 17,0
  353. Texto do artigo, página 4: 3. Ercília Maria Matsinhe ............................................................... 16,0
  354. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Francisco Fumo................................................................... 13,0
  355. Texto do artigo, página 4: 5. Arcénia da Conceição Macangue................................................ 12,0
  356. Texto do artigo, página 4: 6. Abel Simão Boene ...................................................................... 11,0
  357. Texto do artigo, página 4: 7. Euclévia Ricardo Gomes............................................................. 10,0
  358. Texto do artigo, página 4: 8. Nelson Francisco Enoque ........................................................... 10,0 Reprovados:
  359. Texto do artigo, página 4: 1. Albino Joaquim Massanganhe .................................................... 9,0
  360. Texto do artigo, página 4: 2. Mariza Onesta Miguel Lothe ...................................................... 9,0
  361. Texto do artigo, página 4: 3. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ................................................. 9,0
  362. Texto do artigo, página 4: 4. Célia Cecília Zandamela ............................................................. 8,0
  363. Texto do artigo, página 4: 5. Percina Verónica Vasco Ndove .................................................. 8,0
  364. Texto do artigo, página 4: 6. Rosa Célia Fanuel Maoze ........................................................... 8,0
  365. Texto do artigo, página 4: 7. Virgílio Domingos Mathavela .................................................... 8,0
  366. Texto do artigo, página 4: 8. Gaudêncio António da Silva Matusse ......................................... 7,0 Faltaram:
  367. Texto do artigo, página 4: 1. Adiodaldo Patrício Muchel Banda.
  368. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Mário Maculuve.
  369. Texto do artigo, página 4: 3. Áuria Emidio Caifaz.
  370. Texto do artigo, página 4: 4. Celina Antónia Warandela.
  371. Texto do artigo, página 4: 5. Cesaltina Paulino Nhachengo Machava.
  372. Texto do artigo, página 4: 6. Cláudia Marta Julião Inguane.
  373. Texto do artigo, página 4: 7. Cremilda David Mabota.
  374. Texto do artigo, página 4: 8. Cremildo Domingos Pedro Zandamela.
  375. Texto do artigo, página 4: 9. Édio Mouzinho Cuamba.
  376. Texto do artigo, página 4: 10. Elídio Manuel Mondlane.
  377. Texto do artigo, página 4: 11. Elvira Alberto Matola.
  378. Texto do artigo, página 4: 12. Eulália Rute Alexandre Catine Macamo.
  379. Texto do artigo, página 4: 13. Felicidade Jeremias Zavala.
  380. Texto do artigo, página 4: 14. Feliz da Graça Raimundo Maunde.
  381. Texto do artigo, página 4: 15. Higino Samuel da Vina Pinto Muchisse.
  382. Texto do artigo, página 4: 16. Júlia Zeca Simbe.
  383. Texto do artigo, página 4: 17. Leopoldina Gaspar Governo.
  384. Texto do artigo, página 4: 18. Leopoldina Vuaze Raul Cossa.
  385. Texto do artigo, página 4: 19. Nicolina Américo Macie.
  386. Texto do artigo, página 4: 20. Osvaldo Salvador Siquela.
  387. Texto do artigo, página 4: 21. Rosa Maurício Tivane Cuambana.
  388. Texto do artigo, página 4: 22. Samuel Filipe Chicuana.
  389. Texto do artigo, página 4: 23. Valdimira Cecília Guambe Tandane.
  390. Texto do artigo, página 4: 24. Vaico Luís Moisés.
  391. Texto do artigo, página 4: 25. Xavier Júlio Naife Cumbana.
  392. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação:
  393. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  394. Texto do artigo, página 4: 1. Rodrigues Abel Mabjaia ............................................................. 17,0
  395. Texto do artigo, página 4: 2. Milton Faustino Manjate............................................................. 15,0
  396. Texto do artigo, página 4: 3. Rufino do Cisário Sumbane ........................................................ 15,0
  397. Texto do artigo, página 4: 4. Zacarias Rafael Guilaze Naiene.................................................. 14,0
  398. Texto do artigo, página 4: 5. Celoca Elídio Malevo ................................................................. 13,5
  399. Texto do artigo, página 4: 6. André Alberto Cumbula.............................................................. 13,0
  400. Texto do artigo, página 4: 7. Sérgio Mateus Uqueio................................................................. 12,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Diploma De 1 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 3 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho Governos das Províncias de Inhambane e de Sofala
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma n.º 54/2009 De 5 de Janeiro de 2012: Aníbal Martinho, titular do NUIT 101790118, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2012:
  • Diploma n.º 54/2009 De 3 de Setembro de 2012: Amélia Munhequera Castigo Jorge, titular do NUIT 103821622, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde de Sofala — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.) De 4 de Setembro de 2012.
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Março de 2011:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2002:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Maio de 2011:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2021:
  • Despacho Governos das Províncias de Sofala e de Inhambane
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Agricultura
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Junho de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Instituto de Fomento do Caju Delegação de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Secretaria Distrital
  • Deliberação n.º 4/CUP/2011 Deliberação n.° 4/CUP/2011
  • Deliberação n.º 8/CUP/2011 Deliberação n.° 8/CUP/2011
  • Despacho Fundo do Ambiente – FUNAB
  • Diploma De 8 de Maio:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2011: