LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 40
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorentes ao concurso de promoção nas carreiras, do quadro de pessoal deste instituto, a que se refere o despacho do Director-Geral, de 20 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Júlio Tomás ..................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico, da classe C para B, do escalão 2
Texto do artigo · p. 1 para 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Fátima Dalila Omar......................................................................... 15,3 Carreira de assistente técnico, da classe B para A,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hortência Catarina Cumbane...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 1 2. Mário Mandichupa...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. António José Ngomane ............................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 4. Julião Fernando Palige................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 1 5. João António Mundai.................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Enoque J. Macia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 1 Benjamim Benedito Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 1 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Olga Justino Mboane, titular do NUIT 115132865, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicotane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no n.º 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1,N2, N3, N4 e auxiliar contratados, nos anos 2013 a 2016 no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Eráti, a que se refere o aviso publicado e afixado nas vitrinas do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Eráti, e devidamente homologada por despacho de 4 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Eráti.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ali Grácio.................................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Felisberto António Chindui......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 3. Elídio Gilberto Luís Natingue..................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Felisberto António Chindui......................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 5. Almiro Momade Amade Maeca ..............................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Armando Chale Mussa ............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 7. Eusébio Carlos Mucore............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 8. Filismino Félix Malunga..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 9. Fernando Gonçalves ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 10. Momade Chande......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 11. Paulo Mário .............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 12. Watane Afate ...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 13. Pelágio Zeferino Miguel Mussava ...........................................14,5
Texto do artigo · p. 2 14. Sandra Iveth Mariano Américo Intupa ....................................14,0
Texto do artigo · p. 2 15. Vasco Tolentino Mussa Raja ...................................................14,0 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Moisés Trindade dos Santos Adão.............................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. António Paulino .........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Jaime Danque Thomo ................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Guerreiro João Baptista..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Aires Eusébio .............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Florentino António.....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 7. Rosário Bosco Rajabo................................................................14,5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Juma Martinho Loja.................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Zita Anastácio Luciano ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Valder Jorge Chande.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Domingos Vinagre Amade ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Agira Ali ..................................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Minerva Paulino Assumaila .....................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 7. Unias Rita Rodrigues ...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 8. Edson do Nascimento Nacuche................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 9. Juma Issufo Francisco..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 10. Alexandre Luís Zefanias ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 11. Olsaque David..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 12. Machambi Buana Amade.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 13. Matideu Benfica.......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 14. Nelson Eugénio Mário Impauala .............................................12,5
Texto do artigo · p. 2 15. Aristides Belmiro Águia ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 16. Orlando Alberto Neamite.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 17. Tina Mário Muluku..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 18. Eusébio Fernando Cardoso ......................................................11,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ermelinda Mussa Assane .........................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Lisete Feliciano Mococa .........................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Sabino António.........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 4. Natalino Afonso .......................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Paula Manuel Rapieque....................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 6. Alirio Faustino..........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 7. Izelda Agostino Tevere.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 8. Antonieta da Costa João...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 9. Dennes Cesar Inacio António..................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 10. Finias Feliciano........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 11. Luís Colete...............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 12. Lurdes Bernardo Alfredo .........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 13. Nando Pedro.............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 14. Neusa Baptista Jubeque Suliar.................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 15. Arlete Jorge José da Cruz.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 16. Calisto João Ferreira ...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 17. Cesaltina Erselia Sabonete Muacuveia ....................................17,0
Texto do artigo · p. 2 18. Francisco Américo Chico.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 19. Isaias António Rosário.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 20. Julião Júlio Mateus ..................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 21. Moisés Francisco António Namunaua .....................................17,0
Texto do artigo · p. 2 22. Rosa António Sabonete............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 23. Samuel Ananias........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 24. Sofiquina Bento Sardinha ........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 25. Zela da Nora Charles Zingane .................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 26. Amina Fonseca.........................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 27. Bia Artur José Matavel.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 28. Cremilde Miguel Mondlane.....................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 29. Felizarda Pereira Sardinha.......................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 30. Abílio Arlindo Mucurrua..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 31. Esmeralda da Otília Afonso .....................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 32. Joaquina António Rego............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 33. Leortino André Mateus Aureliano ...........................................16,5
Texto do artigo · p. 2 34. Altovino Raimundo..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 35. Assane Essumaila.....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 36. Mário da Silva Mujaco.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 37. Momade Govela Recucha........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 38. Nelson Simão Nihimiane.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 39. Marcos Gabriel Tivane............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 40. Bahate Atanásio Cosme ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 41. Carminha Maria João Chaliva..................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 42. Alfredo Hermínio Bernardo Lopes ..........................................16,0
Texto do artigo · p. 2 43. Clementino Pascoal João .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 44. Fátima Jaime Miúdo ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 45. Gustavo Grácio Manuel ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 46. Márcia João Baltazar................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 47. Maria de Lurdes Jacinto...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 48. Mário Martinho........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 49. Muantima Chame.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 50. Octávio Constantino Luís ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 51. Rui Abílio.................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 52. Tânia Supuhana Alberto...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 53. Estefânea Paulo........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 54. Fardo Gustavo Teixeira ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 55. Gilda Bonifácio........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 56. Horácio Martinho Gulamo.......................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 57. Julião Ernesto Muquera ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 58. Leopoldino Fernando Mussaraua.............................................16,0
Texto do artigo · p. 2 59. Nicolau Firmino Masharubo....................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 60. Orlando António Ernesto .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 61. Patrício Luciano......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 62. Silva Félix Gelane....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 63. Tina Silvestre João ...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 64. Paulo Alberto Corrente Massi..................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 65. Túcia Felisberto Tapunha.........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 66. Luísa Abel Mepameia ..............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 67. Ângelo Marcelino ....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 68. Benjamim Fabião.....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 69. Celestino José Viegas...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 70. Fernando Bitone.......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 71. Filomena Bartolomeu Nicuatancua..........................................15,5
Texto do artigo · p. 2 72. Francisco Maurício Boavida....................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 73. Hélder André Cigarro...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 74. Ismael Ussene Suale ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 75. Ivete João Manuel Mesquita ....................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 76. Lúcia Raimundo Monteiro.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 77. Raimundo Ussene ....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 78. Sebastião Carlos Inácio............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 79. Afusa Mussa.............................................................................15,5
Título de secção · p. 3 13 DE MARÇO DE 2017 271
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 80. Francisco Avelino Viagem......................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 81. Abdul Geraldo Alexandre.......................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 82. Bonifácia Inácio Bonifácio Vanunda......................................15,0
Texto do artigo · p. 3 83. Mendes João...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 84. Miguel Guilherme..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 85. Osvaldo Domingos Cebola ....................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 86. Filomena Mendes Alfredo......................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 87. Judite Helena Manuel.............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 88. Ramos António Cipriano Watheha.........................................15,0
Texto do artigo · p. 3 89. Tomé Francisco Manuel.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 90. Martinho Marcelino Tutua .....................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 91. Ana Maria Francisco Drávido................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 92. Dinis Gabriel .........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 93. Hopete Januário .....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 94. Ilhoteria Augusto Francisco ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 95. Patrício Luciano .....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 96. Nito Afonso Muatocuene .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 97. Rufino Carlos Ramos.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 98. Delfina Eugénio Mário...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 99. Fazbem Mário Jorge...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 100. Isaías dos Santos Luís Tomo..................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 101. Juma Issufo Francisco...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 102. Tércia Castelo ........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 103. Tatiana Adelino ......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 104. Jorgina Faustino.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 105. Mariana Beti Viga Martins.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 106. Julieta João Claua .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 107. Matilde Joaquim Bicicleta .....................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 108. Sufray Vasco Armando...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 109. Telma Sofia Tomé Iahaia Ussene...........................................14,0
Texto do artigo · p. 3 110. Monteiro dos Santos ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 111. Abacar Patricio.......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 112. Alfredo Faustino Raiva ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 113. Constância Fina Basílio .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 114. Domingos Jorge Bohinla........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 115. Esmael Abudo Salimo............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 116. Fátima Momade Issa..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 117. Jorge Anastácio Fernando......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 118. Lázaro António Anjo..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 119. Martuia Cabral .......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 120. Nantaniel Mário .....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 121. Nelma Flora Victor Amade ....................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 122. Páscoa Adriano Alves Colombo.............................................14,0
Texto do artigo · p. 3 123. Sadamo Juma Cornélio António ............................................14,0
Texto do artigo · p. 3 124. Sofiquina Bento Sardinha ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 125. Xavier dos Santos Catamia ....................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 126. Bernardo Tomas .....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 127. Abelito Jaime Pedro...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 128. Cristóvão Horácio Amade......................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 129. Marquês de Natália Oliveira Martinho ..................................13,75
Texto do artigo · p. 3 130. Olinda Rafael Carlos Vahossa...............................................13,75
Texto do artigo · p. 3 131. Ermelinda Bonifácio Assane..................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 132. Mariamo Momade..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 133. Sangara Manuel José..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 134. Maralisa António Ricardo......................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 135. Muaziza Aiupa .......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 136. Adelino Avelino Maria Saquina.............................................13,5
Texto do artigo · p. 3 137. Amini Adriano........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 138. Bernardo António...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 139. Adelina Adriano da Costa Paulo ............................................13,0
Texto do artigo · p. 3 140. Alimo Leite ............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 141. António Pedro Cuchieque ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 142. Atija Jorge Selemane..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 143. Dulce de Lúcia Fernando António.........................................13,0
Texto do artigo · p. 3 144. Favorido Alexandre Riquixo..................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 145. Amarchande Gil .....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 146. Ana Jacinta José Tonhiua .......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 147. Aníbal Gonçalves Zeca ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 148. Anuarite Henrique Duarte Dhentes........................................13,0
Texto do artigo · p. 3 149. Assuba Florentino ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 150. Ercílio Rodrigues António .....................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 151. Fátima Horácio Dantas Mucota .............................................13,0
Texto do artigo · p. 3 152. Lisete Mário Raul dos Santos ................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 153. Mani António Mussa..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 154. Marla Bernardo Matias ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 155. Melita Jorge Mussevel ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 156. Neusa Mode António Tomás..................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 157. Olvido Armando.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 158. Quima Paulino Diogo Gamarães............................................13,0
Texto do artigo · p. 3 159. Hilário António Gimo ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 160. Soares António Manuel..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 161. Piedoso Magalhães Jaime ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 162. Costa Gomes..........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 163. Fernando Júnior Neuana ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 164. Victória Carlos Alexandre......................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 165. Anastácia Binamo ..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 166. Lito Faustino Artur.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 167. Hélio Armando Tapara Brito..................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 168. Hermenegildo Ali Rupavai.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 169. Ilda José Chaveruca ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 170. José Muaneque.......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 171. Anselmo Augusto...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 172. Elcie Samia Maria da Afonsina Cornélio Saide.....................12,0
Texto do artigo · p. 3 173. Alfredo Raisse.......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 174. Alima Donato Triqueiro.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 175. António Xavier.......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 176. Buanamade Nassir Buana ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 177. Cadmiel António Roque.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 178. Cardoso Adelino.....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 179. Emane Cassita Vesta ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 180. Nelito Armando......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 181. Sofiquina Bento Sardinha .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 182. Nenita Carlos António............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 183. Piedoso Magalhães Jaime ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 184. Salimo António ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 185. Teresa Carlos Francisco .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 186. Zainabo Lino Anacleto...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 187. Gabriel Jorge da Silva Muquilathy ........................................12,0
Texto do artigo · p. 3 188. Jarta António César................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 189. Jordão Jonas Monteiro Picunha .............................................12,0
Texto do artigo · p. 3 190. Martinho Mrcelino Tutua.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 191. Telma Sofia Tomé Iahaia Ussene...........................................12,0
Texto do artigo · p. 3 192. Vânia Silvério Ribeiro............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 193. Xavier Eduardo ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 194. Dinis Anselmo Carreiro .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 195. Afito José Américo.................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 196. Belinha Carlos........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 197. Carlos Sozinho Mulane..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 198. Eugénio da Conceição Pinto..................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 199. Fátima Tomás André Boavida................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 200. Lucas Augusto Diogo.............................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 201. Otília António Vulua ..............................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 202. Ramadane José Fernando.......................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 203. Salimo António ......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 204. Suale Camilo..........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 205. Trindade Valentim..................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 206. Ussene Muaculete..................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 207. João Mendicinho....................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 208. Salvador Ricardo Papel..........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 209. Sifa Abuba..............................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 210. Anastácio Francisco Amisse ..................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 211. Betinho Bernardo...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 212. Zanaida Aiuba........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 213. Delfina Agostinho Xavier .....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 214. Natália Américo .....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 215. Tima Rafael Somar ...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 216. Angelina Manuel Tavares Sinézio..........................................11,0
Texto do artigo · p. 4 217. Chave Augusto.......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 218. Fernando António Raimo.......................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 219. Gabriel Silva .........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 220. Hanifa Vagareia Sualehe Salimo ...........................................11,0
Texto do artigo · p. 4 221. Joaquim António Esmeralda ..................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 222. Lizete Viana Joaquim.............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 223. Marta Carmen Argentina Cornélio Saide..............................11,0
Texto do artigo · p. 4 224. Mussa de Ermelinda António.................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 225. Nelson Baptista José dos Santos............................................11,0
Texto do artigo · p. 4 226. Raquel de Oliveira Vicente ....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 227. Sidónio Martinho ...................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 228. Age Alberto Trinta..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 229. António Mário Salimo............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 230. Antunes Daniel Jamal ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 231. Assimãe Ibraimo Saide Ali.....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 232. Belarmino Aly Adriano..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 233. Benjamim António Sauaka ....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 234. Betinha Ana Constantino .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 235. Cardoso Mateus .....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 236. Cardoso Mureia......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 237. Celestina Alberto Juareque ....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 238. Cristina Mphasso Metaia .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 239. Dinis Anselmo Carreiro .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 240. Dulce Cesário Júlio................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 241. Petronela Bonifácio Assado...................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 242. Dulce de Lúcia Fernando António.........................................11,0
Texto do artigo · p. 4 243. Elisa Tiago Matavel ...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 244. Filipe Valentim.......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 245. Francisco Dias........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 246. Herminigilto Menrage............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 247. Ibraimo Filipe Mutemula.......................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 248. Ilda José Chaveruca ...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 249. Ismail Luís .............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 250. Mucussete Bernardo...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 Eráti, 22 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Ricardo Mahando. — O 1.º Vogal, Ezequiel Serpa. — 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — 1.º Vogal Suplente, Sérgio Combo. — O 2.º Vogal Suplente, Hélton José Ija.
Texto do artigo · p. 4 Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados ao concurso de promoção para as carreiras de técnico superior N1, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico superior N2, técnico profissional, do quadro de pessoal do Instituto da Propriedade Industrial, devidamente homologada por despacho de 31 de Agosto de 2016, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Honório Francisco Ernesto Cumbi.............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Nacívia Safina Gonçalves Machavana Manjama........................ 17,5
Texto do artigo · p. 4 3. Flávio Albino Malenge ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 4. Rosa Manuel Peule ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 5. Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia............................... 16
Texto do artigo · p. 4 6. Paula Maria João Jossene............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 7. Carlota Moisés Guimarães.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Ricardo Tomás João Tinga ............................................................. 17 Carreira de técnico superior N2, da classe C para B,
Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Emídio Rafael ................................................................................ 17 Carreira de técnico profissional, da classe C para B,
Texto do artigo · p. 4 escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Arcénia Vasco Daniel...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Março de 2017. — O Director-Geral, José Joaquim Meque.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 40
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorentes ao concurso de promoção nas carreiras, do quadro de pessoal deste instituto, a que se refere o despacho do Director-Geral, de 20 de Fevereiro de 2017:
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional, da classe B para A, escalão 1:
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Júlio Tomás ..................................................................................... 15
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico, da classe C para B, do escalão 2
  25. Texto do artigo, página 1: para 1: Aprovada:
  26. Texto do artigo, página 1: Fátima Dalila Omar......................................................................... 15,3 Carreira de assistente técnico, da classe B para A,
  27. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Hortência Catarina Cumbane...................................................... 15,7
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Mário Mandichupa...................................................................... 15
  30. Texto do artigo, página 1: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 3. António José Ngomane ............................................................... 15,8
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Julião Fernando Palige................................................................ 15,3
  33. Texto do artigo, página 1: 5. João António Mundai.................................................................. 14,8
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Fevereiro de 2017. — O Presidente do Júri, Enoque J. Macia.
  35. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  36. Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Dezembro de 2009:
  37. Texto do artigo, página 1: Benjamim Benedito Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma instituição.
  38. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  39. Texto do artigo, página 1: Despacho De 1 de Setembro de 2016:
  40. Texto do artigo, página 1: Olga Justino Mboane, titular do NUIT 115132865, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chicotane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  42. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Eráti
  43. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  44. Texto do artigo, página 1: Aviso
  45. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no n.º 4 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, do Regulamento de Concurso, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1,N2, N3, N4 e auxiliar contratados, nos anos 2013 a 2016 no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Eráti, a que se refere o aviso publicado e afixado nas vitrinas do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Eráti, e devidamente homologada por despacho de 4 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Eráti.
  46. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Ali Grácio.................................................................................... 18,5
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Felisberto António Chindui......................................................... 18,5
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Elídio Gilberto Luís Natingue..................................................18,0
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Felisberto António Chindui......................................................18,5
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Almiro Momade Amade Maeca ..............................................17,0
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Armando Chale Mussa ............................................................17,0
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Eusébio Carlos Mucore............................................................16,75
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Filismino Félix Malunga..........................................................16,75
  55. Texto do artigo, página 2: 9. Fernando Gonçalves ................................................................16,5
  56. Texto do artigo, página 2: 10. Momade Chande......................................................................16,0
  57. Texto do artigo, página 2: 11. Paulo Mário .............................................................................15,5
  58. Texto do artigo, página 2: 12. Watane Afate ...........................................................................15,0
  59. Texto do artigo, página 2: 13. Pelágio Zeferino Miguel Mussava ...........................................14,5
  60. Texto do artigo, página 2: 14. Sandra Iveth Mariano Américo Intupa ....................................14,0
  61. Texto do artigo, página 2: 15. Vasco Tolentino Mussa Raja ...................................................14,0 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Moisés Trindade dos Santos Adão.............................................17,5
  64. Texto do artigo, página 2: 2. António Paulino .........................................................................17,0
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Jaime Danque Thomo ................................................................17,0
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Guerreiro João Baptista..............................................................16,0
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Aires Eusébio .............................................................................16,0
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Florentino António.....................................................................15,0
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Rosário Bosco Rajabo................................................................14,5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Juma Martinho Loja.................................................................17,5
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Zita Anastácio Luciano ............................................................16,5
  73. Texto do artigo, página 2: 3. Valder Jorge Chande.................................................................16,0
  74. Texto do artigo, página 2: 4. Domingos Vinagre Amade ......................................................16,0
  75. Texto do artigo, página 2: 5. Agira Ali ..................................................................................15,5
  76. Texto do artigo, página 2: 6. Minerva Paulino Assumaila .....................................................15,5
  77. Texto do artigo, página 2: 7. Unias Rita Rodrigues ...............................................................15,0
  78. Texto do artigo, página 2: 8. Edson do Nascimento Nacuche................................................14,75
  79. Texto do artigo, página 2: 9. Juma Issufo Francisco..............................................................14,0
  80. Texto do artigo, página 2: 10. Alexandre Luís Zefanias ..........................................................14,0
  81. Texto do artigo, página 2: 11. Olsaque David..........................................................................14,0
  82. Texto do artigo, página 2: 12. Machambi Buana Amade.........................................................13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 13. Matideu Benfica.......................................................................12,5
  84. Texto do artigo, página 2: 14. Nelson Eugénio Mário Impauala .............................................12,5
  85. Texto do artigo, página 2: 15. Aristides Belmiro Águia ..........................................................12,0
  86. Texto do artigo, página 2: 16. Orlando Alberto Neamite.........................................................12,0
  87. Texto do artigo, página 2: 17. Tina Mário Muluku..................................................................12,0
  88. Texto do artigo, página 2: 18. Eusébio Fernando Cardoso ......................................................11,0 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  89. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Ermelinda Mussa Assane .........................................................18,0
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Lisete Feliciano Mococa .........................................................18,0
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Sabino António.........................................................................18,0
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Natalino Afonso .......................................................................17,75
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Paula Manuel Rapieque....................................................17,75
  95. Texto do artigo, página 2: 6. Alirio Faustino..........................................................................17,00
  96. Texto do artigo, página 2: 7. Izelda Agostino Tevere.............................................................17,0
  97. Texto do artigo, página 2: 8. Antonieta da Costa João...........................................................17,0
  98. Texto do artigo, página 2: 9. Dennes Cesar Inacio António..................................................17,0
  99. Texto do artigo, página 2: 10. Finias Feliciano........................................................................17,0
  100. Texto do artigo, página 2: 11. Luís Colete...............................................................................17,0
  101. Texto do artigo, página 2: 12. Lurdes Bernardo Alfredo .........................................................17,0
  102. Texto do artigo, página 2: 13. Nando Pedro.............................................................................17,0
  103. Texto do artigo, página 2: 14. Neusa Baptista Jubeque Suliar.................................................17,0
  104. Texto do artigo, página 2: 15. Arlete Jorge José da Cruz.........................................................17,0
  105. Texto do artigo, página 2: 16. Calisto João Ferreira ...............................................................17,0
  106. Texto do artigo, página 2: 17. Cesaltina Erselia Sabonete Muacuveia ....................................17,0
  107. Texto do artigo, página 2: 18. Francisco Américo Chico.........................................................17,0
  108. Texto do artigo, página 2: 19. Isaias António Rosário.............................................................17,0
  109. Texto do artigo, página 2: 20. Julião Júlio Mateus ..................................................................17,0
  110. Texto do artigo, página 2: 21. Moisés Francisco António Namunaua .....................................17,0
  111. Texto do artigo, página 2: 22. Rosa António Sabonete............................................................17,0
  112. Texto do artigo, página 2: 23. Samuel Ananias........................................................................17,0
  113. Texto do artigo, página 2: 24. Sofiquina Bento Sardinha ........................................................17,0
  114. Texto do artigo, página 2: 25. Zela da Nora Charles Zingane .................................................16,75
  115. Texto do artigo, página 2: 26. Amina Fonseca.........................................................................16,75
  116. Texto do artigo, página 2: 27. Bia Artur José Matavel.............................................................16,75
  117. Texto do artigo, página 2: 28. Cremilde Miguel Mondlane.....................................................16,75
  118. Texto do artigo, página 2: 29. Felizarda Pereira Sardinha.......................................................16,75
  119. Texto do artigo, página 2: 30. Abílio Arlindo Mucurrua..........................................................16,75
  120. Texto do artigo, página 2: 31. Esmeralda da Otília Afonso .....................................................16,5
  121. Texto do artigo, página 2: 32. Joaquina António Rego............................................................16,5
  122. Texto do artigo, página 2: 33. Leortino André Mateus Aureliano ...........................................16,5
  123. Texto do artigo, página 2: 34. Altovino Raimundo..................................................................16,5
  124. Texto do artigo, página 2: 35. Assane Essumaila.....................................................................16,5
  125. Texto do artigo, página 2: 36. Mário da Silva Mujaco.............................................................16,5
  126. Texto do artigo, página 2: 37. Momade Govela Recucha........................................................16,5
  127. Texto do artigo, página 2: 38. Nelson Simão Nihimiane.........................................................16,5
  128. Texto do artigo, página 2: 39. Marcos Gabriel Tivane............................................................16,5
  129. Texto do artigo, página 2: 40. Bahate Atanásio Cosme ...........................................................16,0
  130. Texto do artigo, página 2: 41. Carminha Maria João Chaliva..................................................16,0
  131. Texto do artigo, página 2: 42. Alfredo Hermínio Bernardo Lopes ..........................................16,0
  132. Texto do artigo, página 2: 43. Clementino Pascoal João .........................................................16,0
  133. Texto do artigo, página 2: 44. Fátima Jaime Miúdo ................................................................16,0
  134. Texto do artigo, página 2: 45. Gustavo Grácio Manuel ...........................................................16,0
  135. Texto do artigo, página 2: 46. Márcia João Baltazar................................................................16,0
  136. Texto do artigo, página 2: 47. Maria de Lurdes Jacinto...........................................................16,0
  137. Texto do artigo, página 2: 48. Mário Martinho........................................................................16,0
  138. Texto do artigo, página 2: 49. Muantima Chame.....................................................................16,0
  139. Texto do artigo, página 2: 50. Octávio Constantino Luís ........................................................16,0
  140. Texto do artigo, página 2: 51. Rui Abílio.................................................................................16,0
  141. Texto do artigo, página 2: 52. Tânia Supuhana Alberto...........................................................16,0
  142. Texto do artigo, página 2: 53. Estefânea Paulo........................................................................16,0
  143. Texto do artigo, página 2: 54. Fardo Gustavo Teixeira ............................................................16,0
  144. Texto do artigo, página 2: 55. Gilda Bonifácio........................................................................16,0
  145. Texto do artigo, página 2: 56. Horácio Martinho Gulamo.......................................................16,0
  146. Texto do artigo, página 2: 57. Julião Ernesto Muquera ...........................................................16,0
  147. Texto do artigo, página 2: 58. Leopoldino Fernando Mussaraua.............................................16,0
  148. Texto do artigo, página 2: 59. Nicolau Firmino Masharubo....................................................16,0
  149. Texto do artigo, página 2: 60. Orlando António Ernesto .........................................................16,0
  150. Texto do artigo, página 2: 61. Patrício Luciano......................................................................16,0
  151. Texto do artigo, página 2: 62. Silva Félix Gelane....................................................................16,0
  152. Texto do artigo, página 2: 63. Tina Silvestre João ...................................................................16,0
  153. Texto do artigo, página 2: 64. Paulo Alberto Corrente Massi..................................................15,75
  154. Texto do artigo, página 2: 65. Túcia Felisberto Tapunha.........................................................15,75
  155. Texto do artigo, página 2: 66. Luísa Abel Mepameia ..............................................................15,75
  156. Texto do artigo, página 2: 67. Ângelo Marcelino ....................................................................15,5
  157. Texto do artigo, página 2: 68. Benjamim Fabião.....................................................................15,5
  158. Texto do artigo, página 2: 69. Celestino José Viegas...............................................................15,5
  159. Texto do artigo, página 2: 70. Fernando Bitone.......................................................................15,5
  160. Texto do artigo, página 2: 71. Filomena Bartolomeu Nicuatancua..........................................15,5
  161. Texto do artigo, página 2: 72. Francisco Maurício Boavida....................................................15,5
  162. Texto do artigo, página 2: 73. Hélder André Cigarro...............................................................15,5
  163. Texto do artigo, página 2: 74. Ismael Ussene Suale ................................................................15,5
  164. Texto do artigo, página 2: 75. Ivete João Manuel Mesquita ....................................................15,5
  165. Texto do artigo, página 2: 76. Lúcia Raimundo Monteiro.......................................................15,5
  166. Texto do artigo, página 2: 77. Raimundo Ussene ....................................................................15,5
  167. Texto do artigo, página 2: 78. Sebastião Carlos Inácio............................................................15,5
  168. Texto do artigo, página 2: 79. Afusa Mussa.............................................................................15,5
  169. Título de secção, página 3: 13 DE MARÇO DE 2017 271
  170. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  171. Texto do artigo, página 3: 80. Francisco Avelino Viagem......................................................15,00
  172. Texto do artigo, página 3: 81. Abdul Geraldo Alexandre.......................................................15,0
  173. Texto do artigo, página 3: 82. Bonifácia Inácio Bonifácio Vanunda......................................15,0
  174. Texto do artigo, página 3: 83. Mendes João...........................................................................15,0
  175. Texto do artigo, página 3: 84. Miguel Guilherme..................................................................15,0
  176. Texto do artigo, página 3: 85. Osvaldo Domingos Cebola ....................................................15,0
  177. Texto do artigo, página 3: 86. Filomena Mendes Alfredo......................................................15,0
  178. Texto do artigo, página 3: 87. Judite Helena Manuel.............................................................15,0
  179. Texto do artigo, página 3: 88. Ramos António Cipriano Watheha.........................................15,0
  180. Texto do artigo, página 3: 89. Tomé Francisco Manuel.........................................................15,0
  181. Texto do artigo, página 3: 90. Martinho Marcelino Tutua .....................................................14,75
  182. Texto do artigo, página 3: 91. Ana Maria Francisco Drávido................................................14,75
  183. Texto do artigo, página 3: 92. Dinis Gabriel .........................................................................14,75
  184. Texto do artigo, página 3: 93. Hopete Januário .....................................................................14,75
  185. Texto do artigo, página 3: 94. Ilhoteria Augusto Francisco ..................................................14,75
  186. Texto do artigo, página 3: 95. Patrício Luciano .....................................................................14,75
  187. Texto do artigo, página 3: 96. Nito Afonso Muatocuene .......................................................14,5
  188. Texto do artigo, página 3: 97. Rufino Carlos Ramos.............................................................14,5
  189. Texto do artigo, página 3: 98. Delfina Eugénio Mário...........................................................14,5
  190. Texto do artigo, página 3: 99. Fazbem Mário Jorge...............................................................14,5
  191. Texto do artigo, página 3: 100. Isaías dos Santos Luís Tomo..................................................14,5
  192. Texto do artigo, página 3: 101. Juma Issufo Francisco...........................................................14,5
  193. Texto do artigo, página 3: 102. Tércia Castelo ........................................................................14,5
  194. Texto do artigo, página 3: 103. Tatiana Adelino ......................................................................14,5
  195. Texto do artigo, página 3: 104. Jorgina Faustino.....................................................................14,0
  196. Texto do artigo, página 3: 105. Mariana Beti Viga Martins.....................................................14,0
  197. Texto do artigo, página 3: 106. Julieta João Claua .................................................................14,0
  198. Texto do artigo, página 3: 107. Matilde Joaquim Bicicleta .....................................................14,0
  199. Texto do artigo, página 3: 108. Sufray Vasco Armando...........................................................14,0
  200. Texto do artigo, página 3: 109. Telma Sofia Tomé Iahaia Ussene...........................................14,0
  201. Texto do artigo, página 3: 110. Monteiro dos Santos ..............................................................14,0
  202. Texto do artigo, página 3: 111. Abacar Patricio.......................................................................14,0
  203. Texto do artigo, página 3: 112. Alfredo Faustino Raiva ..........................................................14,0
  204. Texto do artigo, página 3: 113. Constância Fina Basílio .........................................................14,0
  205. Texto do artigo, página 3: 114. Domingos Jorge Bohinla........................................................14,0
  206. Texto do artigo, página 3: 115. Esmael Abudo Salimo............................................................14,0
  207. Texto do artigo, página 3: 116. Fátima Momade Issa..............................................................14,0
  208. Texto do artigo, página 3: 117. Jorge Anastácio Fernando......................................................14,0
  209. Texto do artigo, página 3: 118. Lázaro António Anjo..............................................................14,0
  210. Texto do artigo, página 3: 119. Martuia Cabral .......................................................................14,0
  211. Texto do artigo, página 3: 120. Nantaniel Mário .....................................................................14,0
  212. Texto do artigo, página 3: 121. Nelma Flora Victor Amade ....................................................14,0
  213. Texto do artigo, página 3: 122. Páscoa Adriano Alves Colombo.............................................14,0
  214. Texto do artigo, página 3: 123. Sadamo Juma Cornélio António ............................................14,0
  215. Texto do artigo, página 3: 124. Sofiquina Bento Sardinha ......................................................14,0
  216. Texto do artigo, página 3: 125. Xavier dos Santos Catamia ....................................................14,0
  217. Texto do artigo, página 3: 126. Bernardo Tomas .....................................................................13,75
  218. Texto do artigo, página 3: 127. Abelito Jaime Pedro...............................................................13,75
  219. Texto do artigo, página 3: 128. Cristóvão Horácio Amade......................................................13,75
  220. Texto do artigo, página 3: 129. Marquês de Natália Oliveira Martinho ..................................13,75
  221. Texto do artigo, página 3: 130. Olinda Rafael Carlos Vahossa...............................................13,75
  222. Texto do artigo, página 3: 131. Ermelinda Bonifácio Assane..................................................13,75
  223. Texto do artigo, página 3: 132. Mariamo Momade..................................................................13,75
  224. Texto do artigo, página 3: 133. Sangara Manuel José..............................................................13,75
  225. Texto do artigo, página 3: 134. Maralisa António Ricardo......................................................13,5
  226. Texto do artigo, página 3: 135. Muaziza Aiupa .......................................................................13,5
  227. Texto do artigo, página 3: 136. Adelino Avelino Maria Saquina.............................................13,5
  228. Texto do artigo, página 3: 137. Amini Adriano........................................................................13,5
  229. Texto do artigo, página 3: 138. Bernardo António...................................................................13,5
  230. Texto do artigo, página 3: 139. Adelina Adriano da Costa Paulo ............................................13,0
  231. Texto do artigo, página 3: 140. Alimo Leite ............................................................................13,0
  232. Texto do artigo, página 3: 141. António Pedro Cuchieque ......................................................13,0
  233. Texto do artigo, página 3: 142. Atija Jorge Selemane..............................................................13,0
  234. Texto do artigo, página 3: Valores
  235. Texto do artigo, página 3: 143. Dulce de Lúcia Fernando António.........................................13,0
  236. Texto do artigo, página 3: 144. Favorido Alexandre Riquixo..................................................13,0
  237. Texto do artigo, página 3: 145. Amarchande Gil .....................................................................13,0
  238. Texto do artigo, página 3: 146. Ana Jacinta José Tonhiua .......................................................13,0
  239. Texto do artigo, página 3: 147. Aníbal Gonçalves Zeca ..........................................................13,0
  240. Texto do artigo, página 3: 148. Anuarite Henrique Duarte Dhentes........................................13,0
  241. Texto do artigo, página 3: 149. Assuba Florentino ..................................................................13,0
  242. Texto do artigo, página 3: 150. Ercílio Rodrigues António .....................................................13,0
  243. Texto do artigo, página 3: 151. Fátima Horácio Dantas Mucota .............................................13,0
  244. Texto do artigo, página 3: 152. Lisete Mário Raul dos Santos ................................................13,0
  245. Texto do artigo, página 3: 153. Mani António Mussa..............................................................13,0
  246. Texto do artigo, página 3: 154. Marla Bernardo Matias ..........................................................13,0
  247. Texto do artigo, página 3: 155. Melita Jorge Mussevel ...........................................................13,0
  248. Texto do artigo, página 3: 156. Neusa Mode António Tomás..................................................13,0
  249. Texto do artigo, página 3: 157. Olvido Armando.....................................................................13,0
  250. Texto do artigo, página 3: 158. Quima Paulino Diogo Gamarães............................................13,0
  251. Texto do artigo, página 3: 159. Hilário António Gimo ............................................................13,0
  252. Texto do artigo, página 3: 160. Soares António Manuel..........................................................13,0
  253. Texto do artigo, página 3: 161. Piedoso Magalhães Jaime ......................................................12,75
  254. Texto do artigo, página 3: 162. Costa Gomes..........................................................................12,75
  255. Texto do artigo, página 3: 163. Fernando Júnior Neuana ........................................................12,75
  256. Texto do artigo, página 3: 164. Victória Carlos Alexandre......................................................12,75
  257. Texto do artigo, página 3: 165. Anastácia Binamo ..................................................................12,5
  258. Texto do artigo, página 3: 166. Lito Faustino Artur.................................................................12,5
  259. Texto do artigo, página 3: 167. Hélio Armando Tapara Brito..................................................12,5
  260. Texto do artigo, página 3: 168. Hermenegildo Ali Rupavai.....................................................12,5
  261. Texto do artigo, página 3: 169. Ilda José Chaveruca ...............................................................12,5
  262. Texto do artigo, página 3: 170. José Muaneque.......................................................................12,5
  263. Texto do artigo, página 3: 171. Anselmo Augusto...................................................................12,0
  264. Texto do artigo, página 3: 172. Elcie Samia Maria da Afonsina Cornélio Saide.....................12,0
  265. Texto do artigo, página 3: 173. Alfredo Raisse.......................................................................12,0
  266. Texto do artigo, página 3: 174. Alima Donato Triqueiro.........................................................12,0
  267. Texto do artigo, página 3: 175. António Xavier.......................................................................12,0
  268. Texto do artigo, página 3: 176. Buanamade Nassir Buana ......................................................12,0
  269. Texto do artigo, página 3: 177. Cadmiel António Roque.........................................................12,0
  270. Texto do artigo, página 3: 178. Cardoso Adelino.....................................................................12,0
  271. Texto do artigo, página 3: 179. Emane Cassita Vesta ..............................................................12,0
  272. Texto do artigo, página 3: 180. Nelito Armando......................................................................12,0
  273. Texto do artigo, página 3: 181. Sofiquina Bento Sardinha .....................................................12,0
  274. Texto do artigo, página 3: 182. Nenita Carlos António............................................................12,0
  275. Texto do artigo, página 3: 183. Piedoso Magalhães Jaime ......................................................12,0
  276. Texto do artigo, página 3: 184. Salimo António ......................................................................12,0
  277. Texto do artigo, página 3: 185. Teresa Carlos Francisco .........................................................12,0
  278. Texto do artigo, página 3: 186. Zainabo Lino Anacleto...........................................................12,0
  279. Texto do artigo, página 3: 187. Gabriel Jorge da Silva Muquilathy ........................................12,0
  280. Texto do artigo, página 3: 188. Jarta António César................................................................12,0
  281. Texto do artigo, página 3: 189. Jordão Jonas Monteiro Picunha .............................................12,0
  282. Texto do artigo, página 3: 190. Martinho Mrcelino Tutua.......................................................12,0
  283. Texto do artigo, página 3: 191. Telma Sofia Tomé Iahaia Ussene...........................................12,0
  284. Texto do artigo, página 3: 192. Vânia Silvério Ribeiro............................................................12,0
  285. Texto do artigo, página 3: 193. Xavier Eduardo ......................................................................12,0
  286. Texto do artigo, página 3: 194. Dinis Anselmo Carreiro .........................................................11,75
  287. Texto do artigo, página 3: 195. Afito José Américo.................................................................11,75
  288. Texto do artigo, página 3: 196. Belinha Carlos........................................................................11,75
  289. Texto do artigo, página 3: 197. Carlos Sozinho Mulane..........................................................11,75
  290. Texto do artigo, página 3: 198. Eugénio da Conceição Pinto..................................................11,75
  291. Texto do artigo, página 3: 199. Fátima Tomás André Boavida................................................11,75
  292. Texto do artigo, página 3: 200. Lucas Augusto Diogo.............................................................11,75
  293. Texto do artigo, página 3: 201. Otília António Vulua ..............................................................11,75
  294. Texto do artigo, página 3: 202. Ramadane José Fernando.......................................................11,75
  295. Texto do artigo, página 3: 203. Salimo António ......................................................................11,75
  296. Texto do artigo, página 3: 204. Suale Camilo..........................................................................11,75
  297. Texto do artigo, página 3: 205. Trindade Valentim..................................................................11,75
  298. Texto do artigo, página 4: 206. Ussene Muaculete..................................................................11,75
  299. Texto do artigo, página 4: 207. João Mendicinho....................................................................11,75
  300. Texto do artigo, página 4: 208. Salvador Ricardo Papel..........................................................11,75
  301. Texto do artigo, página 4: 209. Sifa Abuba..............................................................................11,75
  302. Texto do artigo, página 4: 210. Anastácio Francisco Amisse ..................................................11,5
  303. Texto do artigo, página 4: 211. Betinho Bernardo...................................................................11,5
  304. Texto do artigo, página 4: 212. Zanaida Aiuba........................................................................11,5
  305. Texto do artigo, página 4: 213. Delfina Agostinho Xavier .....................................................11,5
  306. Texto do artigo, página 4: 214. Natália Américo .....................................................................11,5
  307. Texto do artigo, página 4: 215. Tima Rafael Somar ...............................................................11,5
  308. Texto do artigo, página 4: 216. Angelina Manuel Tavares Sinézio..........................................11,0
  309. Texto do artigo, página 4: 217. Chave Augusto.......................................................................11,0
  310. Texto do artigo, página 4: 218. Fernando António Raimo.......................................................11,0
  311. Texto do artigo, página 4: 219. Gabriel Silva .........................................................................11,0
  312. Texto do artigo, página 4: 220. Hanifa Vagareia Sualehe Salimo ...........................................11,0
  313. Texto do artigo, página 4: 221. Joaquim António Esmeralda ..................................................11,0
  314. Texto do artigo, página 4: 222. Lizete Viana Joaquim.............................................................11,0
  315. Texto do artigo, página 4: 223. Marta Carmen Argentina Cornélio Saide..............................11,0
  316. Texto do artigo, página 4: 224. Mussa de Ermelinda António.................................................11,0
  317. Texto do artigo, página 4: 225. Nelson Baptista José dos Santos............................................11,0
  318. Texto do artigo, página 4: 226. Raquel de Oliveira Vicente ....................................................11,0
  319. Texto do artigo, página 4: 227. Sidónio Martinho ...................................................................11,0
  320. Texto do artigo, página 4: 228. Age Alberto Trinta..................................................................11,0
  321. Texto do artigo, página 4: 229. António Mário Salimo............................................................11,0
  322. Texto do artigo, página 4: 230. Antunes Daniel Jamal ............................................................11,0
  323. Texto do artigo, página 4: 231. Assimãe Ibraimo Saide Ali.....................................................11,0
  324. Texto do artigo, página 4: 232. Belarmino Aly Adriano..........................................................11,0
  325. Texto do artigo, página 4: 233. Benjamim António Sauaka ....................................................11,0
  326. Texto do artigo, página 4: 234. Betinha Ana Constantino .......................................................11,0
  327. Texto do artigo, página 4: 235. Cardoso Mateus .....................................................................11,0
  328. Texto do artigo, página 4: 236. Cardoso Mureia......................................................................11,0
  329. Texto do artigo, página 4: 237. Celestina Alberto Juareque ....................................................11,0
  330. Texto do artigo, página 4: 238. Cristina Mphasso Metaia .......................................................11,0
  331. Texto do artigo, página 4: 239. Dinis Anselmo Carreiro .........................................................11,0
  332. Texto do artigo, página 4: 240. Dulce Cesário Júlio................................................................11,00
  333. Texto do artigo, página 4: 241. Petronela Bonifácio Assado...................................................11,0
  334. Texto do artigo, página 4: 242. Dulce de Lúcia Fernando António.........................................11,0
  335. Texto do artigo, página 4: 243. Elisa Tiago Matavel ...............................................................11,0
  336. Texto do artigo, página 4: 244. Filipe Valentim.......................................................................11,0
  337. Texto do artigo, página 4: 245. Francisco Dias........................................................................11,0
  338. Texto do artigo, página 4: 246. Herminigilto Menrage............................................................11,0
  339. Texto do artigo, página 4: 247. Ibraimo Filipe Mutemula.......................................................11,0
  340. Texto do artigo, página 4: 248. Ilda José Chaveruca ...............................................................11,0
  341. Texto do artigo, página 4: 249. Ismail Luís .............................................................................11,0
  342. Texto do artigo, página 4: 250. Mucussete Bernardo...............................................................11,0
  343. Texto do artigo, página 4: Eráti, 22 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Ricardo Mahando. — O 1.º Vogal, Ezequiel Serpa. — 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — 1.º Vogal Suplente, Sérgio Combo. — O 2.º Vogal Suplente, Hélton José Ija.
  344. Texto do artigo, página 4: Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
  345. Texto do artigo, página 4: Aviso
  346. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados ao concurso de promoção para as carreiras de técnico superior N1, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico superior N2, técnico profissional, do quadro de pessoal do Instituto da Propriedade Industrial, devidamente homologada por despacho de 31 de Agosto de 2016, do Director-Geral.
  347. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B, escalão 1: Aprovados: Valores
  348. Texto do artigo, página 4: 1. Honório Francisco Ernesto Cumbi.............................................. 17,5
  349. Texto do artigo, página 4: 2. Nacívia Safina Gonçalves Machavana Manjama........................ 17,5
  350. Texto do artigo, página 4: 3. Flávio Albino Malenge ............................................................... 17
  351. Texto do artigo, página 4: 4. Rosa Manuel Peule ..................................................................... 17
  352. Texto do artigo, página 4: 5. Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia............................... 16
  353. Texto do artigo, página 4: 6. Paula Maria João Jossene............................................................ 16
  354. Texto do artigo, página 4: 7. Carlota Moisés Guimarães.......................................................... 16
  355. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, da classe C para B, escalão 1:
  356. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Ricardo Tomás João Tinga ............................................................. 17 Carreira de técnico superior N2, da classe C para B,
  357. Texto do artigo, página 4: escalão 1: Aprovado:
  358. Texto do artigo, página 4: Emídio Rafael ................................................................................ 17 Carreira de técnico profissional, da classe C para B,
  359. Texto do artigo, página 4: escalão 1: Aprovada:
  360. Texto do artigo, página 4: Arcénia Vasco Daniel...................................................................... 14
  361. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Março de 2017. — O Director-Geral, José Joaquim Meque.
  362. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  363. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto da Propriedade Industrial (IPI)