II SÉRIE — n.º 40
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 40/2019
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| Total | FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança | 1 | 8 | 15 | 2 | 1 | 22 | 1 | 1 | 18 | 69 | CarreirasdeRegimegeral | 11 | 29 | 1 | 23 | 9 | 45 | 33 | 4 | 5 | 15 | 87 | 262 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Polícia Municipal | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 | ||
| Vereações | Juventude, Desportos,Cultura, Turismo,Parquese Jardins | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 5 | 1 | 2 | 1 | 1 | 0 | 3 | 3 | 0 | 0 | 1 | 4 | 16 | |
| Educação,Saúde, GéneroeAcção Social | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 5 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 4 | 1 | 11 | ||
| Transportes, Equipamento eLogística | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 5 | 9 | 1 | 1 | 0 | 3 | 2 | 2 | 8 | 0 | 2 | 1 | 16 | 36 | ||
| MudançasClimáticas, SaneamentoBásicoe Águas | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 6 | 12 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 1 | 0 | 1 | 30 | 38 | ||
| Construçãoe Infraestruturas Municipais | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 8 | 5 | 0 | 0 | 1 | 3 | 19 | ||
| Gestãodo SoloUrbano | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 1 | 0 | 3 | 0 | 7 | 2 | 1 | 2 | 1 | 7 | 25 | ||
| Actividades Económicas | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 2 | 0 | 0 | 1 | 4 | 3 | 0 | 0 | 1 | 1 | 13 | ||
| Administração eFinanças | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 2 | 11 | 1 | 6 | 0 | 6 | 4 | 7 | 4 | 1 | 0 | 2 | 10 | 41 | ||
| Gabinetedo Presidente doConselho Municipal | 1 | 0 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 | 0 | 10 | 3 | 14 | 0 | 10 | 2 | 9 | 4 | 1 | 1 | 3 | 13 | 60 | ||
| Funçõesecarreiras | PresidentedoMunicípio | Vereador | DirectordeDepartamentoMunicipal | AssessoresdoPresidentedoConselho Municipal | ChefedoGabinetedoPresidente | ChefedeServiçoMunicipal | ChefedaSecretariaMunicipal | SecretárioMunicipal | ChefedeRepartiçãoMunicipal | SubTotal | Técnicosuperiordeadministração PúblicaN1 | TécnicosuperiorN1 | TécnicosuperiorN2 | Técnicoprofissionalem Administraçãopública | Técnicoprofissional | Técnico | Assistentetécnico | Auxiliaradministrativo | Operário | Agentedeserviço | Auxiliar | Sub-Total |
| Total | CarreirasdeRegimeEspecifico | 1 | 1 | 2 | 5 | 9 | 2 | 2 | 4 | CarreirasdaPolícia | 10 | 50 | 40 | 4 | 104 | 448 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Polícia Municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | CarreiradeRegimeEspecialnãoDiferenciado | 0 | 0 | 0 | 10 | 50 | 40 | 4 | 104 | 113 | ||
| Vereações | Juventude, Desportos,Cultura, Turismo,Parquese Jardins | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 21 | ||
| Educação,Saúde, GéneroeAcção Social | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 | |||
| Transportes, Equipamento eLogística | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 45 | |||
| MudançasClimáticas, SaneamentoBásicoe Águas | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 52 | |||
| Construçãoe Infraestruturas Municipais | 1 | 1 | 0 | 3 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 28 | |||
| Gestãodo SoloUrbano | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 30 | |||
| Actividades Económicas | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 | |||
| Administração eFinanças | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 52 | |||
| Gabinetedo Presidente doConselho Municipal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 74 | |||
| Funçõesecarreiras | TécnicosuperiordeobrasPúblicasN1 | TecnicosuperiorplanificadorfísicoN1 | TecnicosuperiordeambienteN1 | Técnicoprofissionaldasobras públicas | Sub-Total | Téc.sup.tecnologiadetnformaçãoe comunicaçãoN1 | Téc.prof.tecnologiadeinformaçãoe comunicação | Sub-Total | TécnicosuperiorN1dapolícia Municipal | Técnicodapolíciamunicipal | Assistentetécnicodapolícia Municipal | Auxiliardapolíciamunicipal | Sub-Total | Totalgeral |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 II SÉRIE — Número 40
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
- Parágrafo, página 1: ...Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração
- Parágrafo, página 1: ...Pública – ISAP:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Município de Pemba:
- Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta
- Texto do artigo, página 1: Município de Pemba
- Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/2017 De 8 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: O Conselho Municipal da Cidade de Pemba submeteu para apreciação e aprovação a proposta de revisão do quadro de pessoal da Autarquia de Pemba.
- Texto do artigo, página 1: Apreciada e discutida a proposta de revisão do quadro de pessoal desta Autarquia de Pemba, a Assembleia Municipal da Cidade de Pemba, conclui ter sido elaborada de acordo com a metodologia.
- Texto do artigo, página 1: do Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Cândida Felizmina Eugénio Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública – ISAP
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, do quadro de pessoal desta instituição, a que se refere o aviso publicado no dia 9 de Novembro de 2018.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente universitário: Categoria de professor auxiliar:
- Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Gonçalves Jonas Bernardo Zavale..................................................... 16
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Damião Cardoso.
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência atribuída pela alínea h) do artigo 45 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, a Assembleia Municipal da Cidade de Pemba, reunida na sua III Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de Setembro de 2017, deliberou aprovar a proposta de revisão do quadro de pessoal do Conselho Municipal de Pemba, com a presença de 37 membros em efectividade de funções, devendo esta Resolução ser submetida à instância tutelar para a sua ratificação, e que dela faz parte integrante da presente Resolução.
- Texto do artigo, página 1: É revogada a Resolução n.º 10/2015, de 13 de Agosto. Pemba, 8 de Setembro de 2017. — A Presidente da Assembleia
- Texto do artigo, página 1: Municipal, Muanarera Abdala.
- Título de secção, página 2: 230 II SÉRIE — NÚMERO 40
- Texto do artigo, página 2: Total
FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança
1
8
15
2
1
22
1
1
18
69
CarreirasdeRegimegeral
11
29
1
23
9
45
33
4
5
15
87
262
Polícia
Municipal
0
0
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GéneroeAcção
Social
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Equipamento
eLogística
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SaneamentoBásicoe
Águas
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Infraestruturas
Municipais
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Gabinetedo
Presidente
doConselho
Municipal
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Vereador
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AssessoresdoPresidentedoConselho
Municipal
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Técnicosuperiordeadministração
PúblicaN1
TécnicosuperiorN1
TécnicosuperiorN2
Técnicoprofissionalem
Administraçãopública
Técnicoprofissional
Técnico
Assistentetécnico
Auxiliaradministrativo
Operário
Agentedeserviço
Auxiliar
Sub-Total
Total FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança 1 8 15 2 1 22 1 1 18 69 CarreirasdeRegimegeral 11 29 1 23 9 45 33 4 5 15 87 262 Polícia Municipal 0 0 1 0 0 0 0 0 5 6 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 2 3 Vereações Juventude, Desportos,Cultura, Turismo,Parquese Jardins 0 1 2 0 0 2 0 0 0 5 1 2 1 1 0 3 3 0 0 1 4 16 Educação,Saúde, GéneroeAcção Social 0 1 2 0 0 2 0 0 0 5 1 1 0 0 0 2 2 0 0 4 1 11 Transportes, Equipamento eLogística 0 1 1 0 0 2 0 0 5 9 1 1 0 3 2 2 8 0 2 1 16 36 MudançasClimáticas, SaneamentoBásicoe Águas 0 1 2 0 0 3 0 0 6 12 1 1 0 0 0 3 1 1 0 1 30 38 Construçãoe Infraestruturas Municipais 0 1 1 0 0 2 0 0 0 4 1 1 0 0 0 8 5 0 0 1 3 19 Gestãodo SoloUrbano 0 1 1 0 0 1 0 0 0 3 1 1 0 3 0 7 2 1 2 1 7 25 Actividades Económicas 0 1 1 0 0 2 0 0 0 4 1 2 0 0 1 4 3 0 0 1 1 13 Administração eFinanças 0 1 2 0 0 6 0 0 2 11 1 6 0 6 4 7 4 1 0 2 10 41 Gabinetedo Presidente doConselho Municipal 1 0 2 2 1 2 1 1 0 10 3 14 0 10 2 9 4 1 1 3 13 60 Funçõesecarreiras PresidentedoMunicípio Vereador DirectordeDepartamentoMunicipal AssessoresdoPresidentedoConselho Municipal ChefedoGabinetedoPresidente ChefedeServiçoMunicipal ChefedaSecretariaMunicipal SecretárioMunicipal ChefedeRepartiçãoMunicipal SubTotal Técnicosuperiordeadministração PúblicaN1 TécnicosuperiorN1 TécnicosuperiorN2 Técnicoprofissionalem Administraçãopública Técnicoprofissional Técnico Assistentetécnico Auxiliaradministrativo Operário Agentedeserviço Auxiliar Sub-Total - Texto do artigo, página 2: FunçõeseTotal ortes,
- Texto do artigo, página 2: Municipal
- Texto do artigo, página 2: Polícia
- Texto do artigo, página 2: Desportos,Cultura,
- Texto do artigo, página 2: Turismo,Parquese
- Texto do artigo, página 2: Juventude,
- Texto do artigo, página 2: Jardins
- Texto do artigo, página 2: (HomologadopelaMinistradaAdministraçãoEstataleFunçãoPública,CarmelitaRitaNamashulua,a31deMarçode2018)
- Texto do artigo, página 2: Educação,Saúde,
- Texto do artigo, página 2: GéneroeAcção
- Texto do artigo, página 2: Social
- Texto do artigo, página 2: mento
- Texto do artigo, página 2: ística
- Texto do artigo, página 2: ConselhoMunicipaldaCidadedePemba
- Texto do artigo, página 2: MunicípiodePemba
- Texto do artigo, página 2: Quadrodepessoal
- Texto do artigo, página 2: PresidentedoMuni0001
- Texto do artigo, página 2: Vereador1108
- Texto do artigo, página 2: DirectordeDeparta22115
- Texto do artigo, página 2: Municipal 0002
- Texto do artigo, página 2: ChefedoGabinete0001
- Texto do artigo, página 2: ChefedeServiçoM22022
- Texto do artigo, página 2: ChefedaSecretaria0001
- Texto do artigo, página 2: SecretárioMunicipa0001
- Texto do artigo, página 2: ChefedeRepartição00518
- Texto do artigo, página 2: SubT55669
- Texto do artigo, página 2: AssessoresdoPresi
- Texto do artigo, página 2: PúblicaN1 11011
- Texto do artigo, página 2: TécnicosuperiorN112029
- Texto do artigo, página 2: Administraçãopúbl 01023
- Texto do artigo, página 2: Técnico23045
- Texto do artigo, página 2: Assistentetécnico23133
- Texto do artigo, página 2: Agentedeserviço41015
- Texto do artigo, página 2: Auxiliar614287
- Texto do artigo, página 2: Sub-Total611163262
- Texto do artigo, página 2: TécnicosuperiorN20101
- Texto do artigo, página 2: Técnicoprofissiona0009
- Texto do artigo, página 2: Auxiliaradministra0004
- Texto do artigo, página 2: Operário0005
- Texto do artigo, página 2: Técnicosuperiorde
- Texto do artigo, página 2: Técnicoprofissiona
- Título de secção, página 3: 27 DE FEVEREIRO DE 2019 231
- Texto do artigo, página 3: Total
CarreirasdeRegimeEspecifico
1
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CarreirasdaPolícia
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Desportos,Cultura,
Turismo,Parquese
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GéneroeAcção
Social
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0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
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17
Administração
eFinanças
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0
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52
Gabinetedo
Presidente
doConselho
Municipal
0
0
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Funçõesecarreiras
TécnicosuperiordeobrasPúblicasN1
TecnicosuperiorplanificadorfísicoN1
TecnicosuperiordeambienteN1
Técnicoprofissionaldasobras
públicas
Sub-Total
Téc.sup.tecnologiadetnformaçãoe
comunicaçãoN1
Téc.prof.tecnologiadeinformaçãoe
comunicação
Sub-Total
TécnicosuperiorN1dapolícia
Municipal
Técnicodapolíciamunicipal
Assistentetécnicodapolícia
Municipal
Auxiliardapolíciamunicipal
Sub-Total
Totalgeral
Total CarreirasdeRegimeEspecifico 1 1 2 5 9 2 2 4 CarreirasdaPolícia 10 50 40 4 104 448 Polícia Municipal 0 0 0 0 0 CarreiradeRegimeEspecialnãoDiferenciado 0 0 0 10 50 40 4 104 113 Vereações Juventude, Desportos,Cultura, Turismo,Parquese Jardins 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 Educação,Saúde, GéneroeAcção Social 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 Transportes, Equipamento eLogística 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45 MudançasClimáticas, SaneamentoBásicoe Águas 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 52 Construçãoe Infraestruturas Municipais 1 1 0 3 5 0 0 0 0 0 0 0 0 28 Gestãodo SoloUrbano 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 30 Actividades Económicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 Administração eFinanças 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 Gabinetedo Presidente doConselho Municipal 0 0 0 0 0 2 2 4 0 0 0 0 0 74 Funçõesecarreiras TécnicosuperiordeobrasPúblicasN1 TecnicosuperiorplanificadorfísicoN1 TecnicosuperiordeambienteN1 Técnicoprofissionaldasobras públicas Sub-Total Téc.sup.tecnologiadetnformaçãoe comunicaçãoN1 Téc.prof.tecnologiadeinformaçãoe comunicação Sub-Total TécnicosuperiorN1dapolícia Municipal Técnicodapolíciamunicipal Assistentetécnicodapolícia Municipal Auxiliardapolíciamunicipal Sub-Total Totalgeral - Texto do artigo, página 3: Total onstruçãoe
- Texto do artigo, página 3: 000001010
- Texto do artigo, página 3: 1000001
- Texto do artigo, página 3: 1000001
- Texto do artigo, página 3: 0200002
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- Texto do artigo, página 3: 0000002
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- Texto do artigo, página 3: Municipal
- Texto do artigo, página 3: Polícia
- Texto do artigo, página 3: Desportos,Cultura,
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- Texto do artigo, página 3: GéneroeAcção
- Texto do artigo, página 3: Social
- Texto do artigo, página 3: Transportes,
- Texto do artigo, página 3: Equipamento
- Texto do artigo, página 3: eLogística
- Texto do artigo, página 3: MudançasClimáticas,
- Texto do artigo, página 3: SaneamentoBásicoe
- Texto do artigo, página 3: Águas
- Texto do artigo, página 3: pecialnãoDiferenciado
- Texto do artigo, página 3: Vereações
- Texto do artigo, página 3: egimeEspecifico
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- Texto do artigo, página 3: Pemba,13deMarçode2018.—OPresidente,TagirAssimoCarimo.
- Texto do artigo, página 3: (FicasemefeitoapublicaçãoinseridanoBoletimdaRepública,n.º215,IISérie,de5deNovembrode2018.)
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Assembleia Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Aviso Instituto Superior de Administração Pública – ISAP
- Resolução n.º 7/2017 Município de Pemba Assembleia Municipal