LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,28deFevereirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 40
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 20 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Jossefa Zacarias.............................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Abdul Amade Mucussete..............................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Félix António Massingue..............................................................17
Texto do artigo · p. 1 4. Nelito Felizardo Coa .....................................................................17
Texto do artigo · p. 1 5. Age Abubacar Assane...................................................................16
Texto do artigo · p. 1 6. Amina Saraiva Ossufo Ibraimo.....................................................16
Texto do artigo · p. 1 7. Daniel Juma João Manuel Amade ................................................16
Texto do artigo · p. 1 8. Grit Alberto...................................................................................16
Texto do artigo · p. 1 9. Helena Sérgio Pedro......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 10. Inês Alfredo Amisse .....................................................................16
Texto do artigo · p. 1 11. Jonito Cebola Celestino Ernesto Chequeche ................................16
Texto do artigo · p. 1 12. Julde Florentino Saide...................................................................16
Texto do artigo · p. 1 13. Odete Ernesto Joaquim .................................................................16
Texto do artigo · p. 1 14. Oziel Celso Zacarias .....................................................................16
Texto do artigo · p. 1 15. Rénio Irénio Fernando ..................................................................16
Texto do artigo · p. 1 16. Rock Vieira Nampeia................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 17. Ulisses Albino dos Santos.............................................................16
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 18. Alferes Zapiri Atumane ................................................................15
Texto do artigo · p. 1 19. Assane Mucussete.........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 20. Benilde Fernando Muzonda..........................................................15
Texto do artigo · p. 1 21. Carlos Avelino Carlos...................................................................15
Texto do artigo · p. 1 22. Clara Pedro Selemane Mussa........................................................15
Texto do artigo · p. 1 23. Edmilson Froz Socas.....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 24. Elizabeth Basílio Patrício Sumale.................................................15
Texto do artigo · p. 1 25. Esperança Antunes Supia.............................................................15
Texto do artigo · p. 1 26. Fátima Luís Alberto ......................................................................15
Texto do artigo · p. 1 27. Felismino Paulino Gimula ............................................................15
Texto do artigo · p. 1 28. Felizarda Manuel de Oliveira Mucussete .....................................15
Texto do artigo · p. 1 29. Inácia Inácio do Rosário Sueleque................................................15
Texto do artigo · p. 1 30. Irene Xavier João ..........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 31. Leonilde da Piedade Alberto.........................................................15
Texto do artigo · p. 1 32. Lila Essumaila...............................................................................15
Texto do artigo · p. 1 33. Lurdes Vasco André .....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 34. Maria Sara Chambiro....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 35. Momade Ernesto António Pedro Lapua........................................15
Texto do artigo · p. 1 36. Silvina Sebastião Júlio ..................................................................15
Texto do artigo · p. 1 37. Simão Abílio Artur .......................................................................15
Texto do artigo · p. 1 38. Suzana João Manuel .....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 39. Vanda Fernando Estêvão ..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 40. Tavares Manuel Albano Victorino................................................15
Texto do artigo · p. 1 41. Vânia Constâncio..........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 42. Zaida dos Santos Soares................................................................15
Texto do artigo · p. 1 43. Acima Daniel Chepula..................................................................14
Texto do artigo · p. 1 44. Cassamo Pascoal Augusto Saina Namuera...................................14
Texto do artigo · p. 1 45. Mariza Jabir Adamugy..................................................................14
Texto do artigo · p. 1 46. Sara António Ernesto ....................................................................14
Texto do artigo · p. 1 47. Elicha Filipe..................................................................................13
Texto do artigo · p. 1 48. Eulário Jorge Mebande Júnior ......................................................13
Texto do artigo · p. 1 49. Mónica Marina Manuel Akmeida Morra......................................13
Texto do artigo · p. 1 50. Recardina Ernesto Magaia ............................................................13
Texto do artigo · p. 1 51. Saide Atipo Saide..........................................................................13
Texto do artigo · p. 1 52. Augusto Januário Mulata ..............................................................12
Texto do artigo · p. 1 53. Marcos Filipe Armando ................................................................12
Texto do artigo · p. 1 54. Simba Noberto Rampião...............................................................12
Texto do artigo · p. 1 55. Zamira Manuel Mário...................................................................12
Texto do artigo · p. 1 56. Zainabo Januário...........................................................................11 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Abel Goliath Muhuwa.....................................................................11
Texto do artigo · p. 1 2. Dora Manuel Culabo.......................................................................11
Texto do artigo · p. 1 3. Eliseu Gonçalves da Rosa...............................................................11
Texto do artigo · p. 1 4. Gulamo Chali Ibraimo Gulamo ......................................................11
Texto do artigo · p. 1 5. Jacinta da Silva Albino Gelo...........................................................11
Texto do artigo · p. 1 6. Novael Atanásio João .....................................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ancha Zeca António ......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 2. Orlanda Anastácio Khampuana ......................................................16
Texto do artigo · p. 1 3. Sitói Martins....................................................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Josefa Gonçalves Augusto ..............................................................15
Título de secção · p. 2 180 II SÉRIE — NÚMERO 40
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mariamo Bernardo Emanze ............................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Marcelina A. Tomé Shakushasha ...................................................13
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 17 de Fevereiro de 2020.— A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o Despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Rapale, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de admissão por via documental, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de docentes de N3 e N4.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Abôndio Jorge............................................................................. 17 2.º Ana Eufrásia Basílio................................................................... 17 3.º Bento Januário Pedro Cássimo Amisse ...................................... 17 4.º Chandia António Miguel Armando ............................................ 17 5.º Amisse Joaquim António Muaualo............................................. 17 6.º Jaime Domingos Suala................................................................ 17 7.º Chinha Monasse Tomás Bizirino Jane........................................ 17 8.º Dulce Jacinta Cláudio João Aristides ......................................... 17 9.º Fánia Zacarias............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 10.º Hermenegildo de Araújo Ernesto Muito......................................16 11.º Moisés Rodolfo............................................................................16 12.º Noémia Amisse Acácio José Pissial............................................16 13.º Oberne Gerson Bernardo Dezanove ............................................16 14.º Olga João Nicuarenta...................................................................16 15.º Pascoal José Mucuea Cardoso.....................................................15 16.º Sara Pedro Waite .........................................................................15 17.º Sarita José Mate...........................................................................15 18.º Sérgio dos Santos Alexandre Graciano .......................................15 19.º Telma Maria Augusto Valeriano Joaquim...................................15 20.º Tércia Luís Chipaneque...............................................................15 21.º Valdo Manuel Saúde....................................................................14 22.º Teresa Domingos Bento ..............................................................14 23.º Natércia Estêvão Cassiano Armando...........................................14 24.º Rafel Alexandre Rafael................................................................14 25.º Leocatia Domingos Prilão .......................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Isac Artur Salvador Abacar ...........................................................13 2.º Senga Herive Alfred ......................................................................13 3.º Paulo Alfredo Victorino ................................................................13 4.º Simião Abílio Artur.......................................................................13 5.º Clara Pedro Selemane Mussa ........................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Jackson Jeremias............................................................................17 2.º Florinda Formiga Paulo.................................................................16 3.º Marina Alfredo Amisse .................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Polela Francisco Fernando............................................................ 14 2.º Mário Justino Cussabe.................................................................. 13 3.º Zito Celestino................................................................................ 13 4.º Belinha Carlos Alfredo Francisco ................................................ 13 Presidente do Júri, Patrício Albano Dias Varivano.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira,28deFevereirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 40
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nampula
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes N3 e N4, devidamente homologada por despacho de 20 de Junho de 2019, do Administrador do Distrito de Nampula.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Jossefa Zacarias.............................................................................18
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Abdul Amade Mucussete..............................................................17
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Félix António Massingue..............................................................17
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Nelito Felizardo Coa .....................................................................17
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Age Abubacar Assane...................................................................16
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Amina Saraiva Ossufo Ibraimo.....................................................16
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Daniel Juma João Manuel Amade ................................................16
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Grit Alberto...................................................................................16
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Helena Sérgio Pedro......................................................................16
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Inês Alfredo Amisse .....................................................................16
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Jonito Cebola Celestino Ernesto Chequeche ................................16
  29. Texto do artigo, página 1: 12. Julde Florentino Saide...................................................................16
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Odete Ernesto Joaquim .................................................................16
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Oziel Celso Zacarias .....................................................................16
  32. Texto do artigo, página 1: 15. Rénio Irénio Fernando ..................................................................16
  33. Texto do artigo, página 1: 16. Rock Vieira Nampeia................................................................... 16
  34. Texto do artigo, página 1: 17. Ulisses Albino dos Santos.............................................................16
  35. Texto do artigo, página 1: Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 18. Alferes Zapiri Atumane ................................................................15
  37. Texto do artigo, página 1: 19. Assane Mucussete.........................................................................15
  38. Texto do artigo, página 1: 20. Benilde Fernando Muzonda..........................................................15
  39. Texto do artigo, página 1: 21. Carlos Avelino Carlos...................................................................15
  40. Texto do artigo, página 1: 22. Clara Pedro Selemane Mussa........................................................15
  41. Texto do artigo, página 1: 23. Edmilson Froz Socas.....................................................................15
  42. Texto do artigo, página 1: 24. Elizabeth Basílio Patrício Sumale.................................................15
  43. Texto do artigo, página 1: 25. Esperança Antunes Supia.............................................................15
  44. Texto do artigo, página 1: 26. Fátima Luís Alberto ......................................................................15
  45. Texto do artigo, página 1: 27. Felismino Paulino Gimula ............................................................15
  46. Texto do artigo, página 1: 28. Felizarda Manuel de Oliveira Mucussete .....................................15
  47. Texto do artigo, página 1: 29. Inácia Inácio do Rosário Sueleque................................................15
  48. Texto do artigo, página 1: 30. Irene Xavier João ..........................................................................15
  49. Texto do artigo, página 1: 31. Leonilde da Piedade Alberto.........................................................15
  50. Texto do artigo, página 1: 32. Lila Essumaila...............................................................................15
  51. Texto do artigo, página 1: 33. Lurdes Vasco André .....................................................................15
  52. Texto do artigo, página 1: 34. Maria Sara Chambiro....................................................................15
  53. Texto do artigo, página 1: 35. Momade Ernesto António Pedro Lapua........................................15
  54. Texto do artigo, página 1: 36. Silvina Sebastião Júlio ..................................................................15
  55. Texto do artigo, página 1: 37. Simão Abílio Artur .......................................................................15
  56. Texto do artigo, página 1: 38. Suzana João Manuel .....................................................................15
  57. Texto do artigo, página 1: 39. Vanda Fernando Estêvão ..............................................................15
  58. Texto do artigo, página 1: 40. Tavares Manuel Albano Victorino................................................15
  59. Texto do artigo, página 1: 41. Vânia Constâncio..........................................................................15
  60. Texto do artigo, página 1: 42. Zaida dos Santos Soares................................................................15
  61. Texto do artigo, página 1: 43. Acima Daniel Chepula..................................................................14
  62. Texto do artigo, página 1: 44. Cassamo Pascoal Augusto Saina Namuera...................................14
  63. Texto do artigo, página 1: 45. Mariza Jabir Adamugy..................................................................14
  64. Texto do artigo, página 1: 46. Sara António Ernesto ....................................................................14
  65. Texto do artigo, página 1: 47. Elicha Filipe..................................................................................13
  66. Texto do artigo, página 1: 48. Eulário Jorge Mebande Júnior ......................................................13
  67. Texto do artigo, página 1: 49. Mónica Marina Manuel Akmeida Morra......................................13
  68. Texto do artigo, página 1: 50. Recardina Ernesto Magaia ............................................................13
  69. Texto do artigo, página 1: 51. Saide Atipo Saide..........................................................................13
  70. Texto do artigo, página 1: 52. Augusto Januário Mulata ..............................................................12
  71. Texto do artigo, página 1: 53. Marcos Filipe Armando ................................................................12
  72. Texto do artigo, página 1: 54. Simba Noberto Rampião...............................................................12
  73. Texto do artigo, página 1: 55. Zamira Manuel Mário...................................................................12
  74. Texto do artigo, página 1: 56. Zainabo Januário...........................................................................11 Suplentes:
  75. Texto do artigo, página 1: 1. Abel Goliath Muhuwa.....................................................................11
  76. Texto do artigo, página 1: 2. Dora Manuel Culabo.......................................................................11
  77. Texto do artigo, página 1: 3. Eliseu Gonçalves da Rosa...............................................................11
  78. Texto do artigo, página 1: 4. Gulamo Chali Ibraimo Gulamo ......................................................11
  79. Texto do artigo, página 1: 5. Jacinta da Silva Albino Gelo...........................................................11
  80. Texto do artigo, página 1: 6. Novael Atanásio João .....................................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  82. Texto do artigo, página 1: 1. Ancha Zeca António ......................................................................16
  83. Texto do artigo, página 1: 2. Orlanda Anastácio Khampuana ......................................................16
  84. Texto do artigo, página 1: 3. Sitói Martins....................................................................................16
  85. Texto do artigo, página 1: 4. Josefa Gonçalves Augusto ..............................................................15
  86. Título de secção, página 2: 180 II SÉRIE — NÚMERO 40
  87. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Mariamo Bernardo Emanze ............................................................14
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Marcelina A. Tomé Shakushasha ...................................................13
  90. Texto do artigo, página 2: Nampula, 17 de Fevereiro de 2020.— A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  91. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Rapale
  92. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  93. Texto do artigo, página 2: Aviso
  94. Texto do artigo, página 2: De acordo com o Despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Rapale, e nos termos do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o n.º 2 do artigo 36, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de admissão por via documental, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de docentes de N3 e N4.
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  96. Texto do artigo, página 2: 1.º Abôndio Jorge............................................................................. 17 2.º Ana Eufrásia Basílio................................................................... 17 3.º Bento Januário Pedro Cássimo Amisse ...................................... 17 4.º Chandia António Miguel Armando ............................................ 17 5.º Amisse Joaquim António Muaualo............................................. 17 6.º Jaime Domingos Suala................................................................ 17 7.º Chinha Monasse Tomás Bizirino Jane........................................ 17 8.º Dulce Jacinta Cláudio João Aristides ......................................... 17 9.º Fánia Zacarias............................................................................. 16
  97. Texto do artigo, página 2: Valores
  98. Texto do artigo, página 2: 10.º Hermenegildo de Araújo Ernesto Muito......................................16 11.º Moisés Rodolfo............................................................................16 12.º Noémia Amisse Acácio José Pissial............................................16 13.º Oberne Gerson Bernardo Dezanove ............................................16 14.º Olga João Nicuarenta...................................................................16 15.º Pascoal José Mucuea Cardoso.....................................................15 16.º Sara Pedro Waite .........................................................................15 17.º Sarita José Mate...........................................................................15 18.º Sérgio dos Santos Alexandre Graciano .......................................15 19.º Telma Maria Augusto Valeriano Joaquim...................................15 20.º Tércia Luís Chipaneque...............................................................15 21.º Valdo Manuel Saúde....................................................................14 22.º Teresa Domingos Bento ..............................................................14 23.º Natércia Estêvão Cassiano Armando...........................................14 24.º Rafel Alexandre Rafael................................................................14 25.º Leocatia Domingos Prilão .......................................................... 14 Suplentes:
  99. Texto do artigo, página 2: 1.º Isac Artur Salvador Abacar ...........................................................13 2.º Senga Herive Alfred ......................................................................13 3.º Paulo Alfredo Victorino ................................................................13 4.º Simião Abílio Artur.......................................................................13 5.º Clara Pedro Selemane Mussa ........................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  100. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  101. Texto do artigo, página 2: 1.º Jackson Jeremias............................................................................17 2.º Florinda Formiga Paulo.................................................................16 3.º Marina Alfredo Amisse .................................................................15 Suplentes:
  102. Texto do artigo, página 2: 1.º Polela Francisco Fernando............................................................ 14 2.º Mário Justino Cussabe.................................................................. 13 3.º Zito Celestino................................................................................ 13 4.º Belinha Carlos Alfredo Francisco ................................................ 13 Presidente do Júri, Patrício Albano Dias Varivano.
  103. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  104. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia