De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto extraído + documento associado

De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Cristóvão João Muchanga, electricista de manutenção A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pedrinho Alexandre de Sousa, mecânico de frio A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro 2013, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado, beneficiando de isenção, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, e conjugado pelo n.º 4 do artigo 12, também do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento acima citado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Cristóvão João Muchanga, electricista de manutenção A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pedrinho Alexandre de Sousa, mecânico de frio A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro 2013, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado, beneficiando de isenção, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, e conjugado pelo n.º 4 do artigo 12, também do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento acima citado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.