II Série n.º 41/2013

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Edição II Série n.º 41/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 90941

Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 90941

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Resoluções.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Turismo.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moamba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Ilha de Moçambique:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Vereação de Administração e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mocímboa da Praia:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Marta Alfredo Mauchabje, técnica, do Instituto Nacional de Estatística, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 12 de Agosto de 2011, da governadora da Cidade de Maputo — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 13 220,59 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do citado Estatuto, com base no vencimento de 7 554,62MT, constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão Base ........................................................ 7 554,62MT Multas e Emolumentos ........................................ 5 665,97MT

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo Cidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ENERGIA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Telma Paulo Machava — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento dos Recursos Humanos. Este despacho produz efeito a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Helena Ernesto Muchine Nhabinde — nomeada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 23/2005, e não provido. Este despacho produz efeitos apartir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 1 Helena Jacinto Música, titular do NUIT 104973213 — nomeada na carreira de técnico superior em administração N2, categoria de técnico superior em administração B, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 23/2005, e não provido. Este despacho produz efeitos apartir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 Laura Levi Cuco, titular do NUIT 104648681 — nomeada na carreira de técnico, na ocupação de técnico de administração C, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n .º 230/2005, e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 Em virtude de ter se constatado erro no título de provimento, bem como no despacho que nomeia Amélia Bento dos Santos, rectifica-se que onde se lê: <<Amélia Bento dos Santos, titular do NUIT 102556054>>, deverá se ler <<Amélia Bento dos Santos, titular do NUIT 104667791>>.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, Júlio Bernardino Mahumane.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Ester Inês Chalufo Mustafa, titular do NUIT 101960978 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Charomar Hare, titular do NUIT 111240663 — nomeado definitivamente para a carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviço público, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Alberto Zequiane Monjane, titular do NUIT 111920941 — nomeado definitivamente para a carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviço público, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Helena Ernesto Muchine Nhabinde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vânia Lina Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Yolanda de Fátima Constantino Machava Chiau, enquadrada na carreira de técnico superior N1, de categoria de editora A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Helena Jacinto Música, enquadrada na carreira de técnico superior em administração N2, categoria de técnico superior em administração B, classe E, grupo salarial 10, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jilo Choar Iacubo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, categoria de jurista B, classe E, grupo salarial 10, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Amélia Bento dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico de administração C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Laura Levi Cuco, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico de administração C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio de 2012: António Luís Machamale, titular do NUIT 102240571, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Cristóvão João Muchanga, electricista de manutenção A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pedrinho Alexandre de Sousa, mecânico de frio A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro 2013, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado, beneficiando de isenção, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, e conjugado pelo n.º 4 do artigo 12, também do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento acima citado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Teresa Viagem Fani Joaquim, técnica profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Janeiro de 2013.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Alberto Patrício

Texto do artigo · p. 3 Macie, técnico profissional de obras públicas e habitação, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Fernanda Machado Langa, escrivã fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Salimo Mussa, escrivão fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Resoluções Resolução n.° 30/2012/MAPG De 12 de Dezembro

Texto do artigo · p. 3 A Mesa da Assembleia Provincial, reunida na 39.ª Sessão Ordinária,

Texto do artigo · p. 3 no dia 12 de Dezembro de 2012, na cidade de Xai-Xai, à luz do n.º 3 do artigo 89 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regimento, deliberou:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1 (Designação)

Texto do artigo · p. 3 Designar o técnico Alfredo André Macuácua, para secretário da Assembleia Provincial, ao abrigo do n.° 4 da Circular n.° 01/MAE/01/ /GVM/DNAL/001.1/2010.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor após ratificação e publicação, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com n.º 2 e 3 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela 39.ª Sessão Ordinária da Mesa da Assembleia Provincial, a 12 de Dezembro de 2012. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 3 Resolução n° 31/2013/MAPG De 14 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 3 A Mesa da Assembleia Provincial, reunida na 41.ª Sessão Ordinária, no dia 14 de Fevereiro de 2013, na Cidade de Xai-Xai, à luz do n.º 3 do artigo 89 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regimento, deliberou:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1 (I Saída das Comissões)

Texto do artigo · p. 3 Aprovar a primeira saída das Comissões de Trabalho para os distritos da Província de Gaza, a partir de 19 até 27 de Fevereiro, do ano em curso, ao abrigo da alínea a) do artigo 90 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 35 do Regimento da Assembleia Provincial.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor após ratificação e publicação, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela 41.ª Sessão Ordinária da Mesa da Assembleia Provincial, a 14 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 3 Resolução n.°32/2013/MAPG De 14 de Fevereiro

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1 (Aprovação)

Texto do artigo · p. 3 Aprovar a contribuição do valor monetário, mínimo de 500 meticais por cada membro da Assembleia Provincial, para a solidariedade com as vítimas das inundações que assolaram a Província de Gaza, no mês de Janeiro do presente ano, ao abrigo da alínea b) do artigo 90 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 35 do Regimento da Assembleia Provincial.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela 41.ª Sessão da Mesa da Assembleia Provincial, a 14 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 47/APG/2013 De 29 de Março

Texto do artigo · p. 3 A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, ao abrigo do n.º 1 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 42 do Regimento, deliberou:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1 (Apreciação e Aprovação )

Texto do artigo · p. 3 Apreciar e aprovar a Proposta da Mudança da Sede da Localidade, da Aldeia de Chiduachine para a Aldeia de Chalucuane, no Distrito de Chókwè.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2 (Entrada em vigor) A presente Resolução entra em vigor logo após assinatura. Aprovada pela 7.ª Sessão da Assembleia Provincial, a 29 de Março

Texto do artigo · p. 3 de 2013. Publique-se. O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 48/APG/2013 De 29 de Março

Texto do artigo · p. 4 A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na sala de reuniões da Direcção Provincial da Educação e Cultura na Cidade de Xai-Xai, ao abrigo da alínea i) do artigo 38 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 24 do Regimento, deliberou:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 (Apreciação e aprovação )

Texto do artigo · p. 4 Apreciar e aprovar a proposta da mudança da Sede do Posto Administrativo de Macarretane, da Aldeia da Barragem para a Aldeia de Manjangue, no Distrito de Chókwè.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor logo após assinatura. Aprovada pela 7.ª Sessão da Assembleia Provincial, a 29 de Março

Texto do artigo · p. 4 de 2013. Publique-se. O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.° 50/2013/APG De 29 de Março

Texto do artigo · p. 4 A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 (Aprovação)

Texto do artigo · p. 4 Aprovar os Relatórios de Actividades das Comissões de Trabalho realizadas no I Trimestre do ano em curso, nos Distritos de Chicualacuala, Mabalane, Massingir, Chókwè, Bilene, Chibuto, Mandlakazi, Guijá, Massangena, Distrito de Xai-Xai e Cidade de Xai-Xai, para posterior envio ao Governo Provincial, ao abrigo do n.º 3 do artigo 111 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 106 do Regimento da Assembleia Provincial.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor após publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, a 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.° 51/2013/APG De 29 de Março

Texto do artigo · p. 4 A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 (Envio)

Texto do artigo · p. 4 Enviar ao Governo Provincial, o relatório do trabalho das Comissões, realizado no I Trimestre do ano em curso, nos Distritos

Texto do artigo · p. 4 de Chicualacuala, Mabalane, Massingir, Chókwè, Bilene, Chibuto, Mandlakazi, Guijá, Massangena, Distrito de Xai-Xai e Cidade de Xai-Xai, contendo constatações positivas, negativas e aspectos a melhorar naqueles Governos Distritais, ao abrigo do n.º 1 artigo 79 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 87 do Regimento da Assembleia Provincial.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, a 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.° 52/2013/APG De 29 de Março

Texto do artigo · p. 4 A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 (Aprovação)

Texto do artigo · p. 4 Aprovar a acta da 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, ao abrigo do n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 84 do Regimento da Assembleia Provincial.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial a em 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.° 53/2013/APG De 30 de Novembro

Texto do artigo · p. 4 A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 (Ratificação)

Texto do artigo · p. 4 Ratificar as Resoluções 30, 31 e 32 Órdinárias da Mesa, ao abrigo do n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra em vigor após a publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, a 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado

Texto do artigo · p. 5 no dia 13 de Novembro de 2012.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Mauro Nelo Quirino ................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 5 2. Sarmento Edson Massingarela.................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 5 3. Filomena Feliciano Vilanculo ................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 5 4. Nuro Valgy Ismael ..................................................................... 9,5 Reprovada: Valores

Texto do artigo · p. 5 Jacinta António de Abreu Jaquete ................................................. 7,5 Faltou: Martins João Chirrugo.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 1 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri,Henrique Canda Sabão Massunga.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Virgolino Gabriel Licença Matavela .......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 5 2. Cornélio Moises Calege.............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 5 3. Delfina Letícia Marta Pedro........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 5 4. Oldevanda Quinhas Fragoso....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 5 5. Ednalva Nora Mondlane ............................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 5 6. Nevalda Mauríçio Nhaguaga ...................................................... 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Délcia Arone Xavier ................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 5 2. Raquel Lucas Tenente António Vaz ........................................ 9,0

Texto do artigo · p. 5 3. Elizabeth Víctor Macucha ........................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 5 4. Mapfana Raquel Afonso .......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 5 5. Inélia Selsa Fernando................................................................ 6,5

Texto do artigo · p. 5 6. Humberto Mateus Nhabomba .................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 5 7. Rosa Maria José Cardoso ......................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 5 8. Elídio Joaquim Guilundo ......................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 5 9. Alméida da Conceição Nhabomba ........................................... 5,0

Texto do artigo · p. 5 10. Azélia Nomeado Zabo ............................................................. 4,0

Texto do artigo · p. 5 11. Stélio Afonso João ................................................................... 1,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Aissa Sulemane Alaue.

Texto do artigo · p. 5 2. Dalmiro Tomás Mualassace.

Texto do artigo · p. 5 3. Nuro Mário Alves Rafael.

Texto do artigo · p. 5 4. Oldínio Lavínio Matusse.

Texto do artigo · p. 5 5. Olívio Agostinho Zita.

Texto do artigo · p. 5 6. Osvaldo Nércia Justino Cumbane.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Francisco Manuel Chilala Macuaácua ......................................12,25

Texto do artigo · p. 5 2. Hélder Hilário José Ussemane ..................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cremildo João Vilanculo ........................................................... 5,50

Texto do artigo · p. 5 2. Edma Judite Eugénio ................................................................. 5,50

Texto do artigo · p. 5 3. Sónia João Bata.......................................................................... 5,50

Texto do artigo · p. 5 4. António Carlos Limeme............................................................. 4,75

Texto do artigo · p. 5 5. Simone Fernando Nhampossa.................................................... 3,25 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Celso Celestino Macamo.

Texto do artigo · p. 5 2. Elias Zacarias Macamo.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Manuel Alfeu Bambo.................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 5 2. Cândido Amélia Nhapossa.......................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Carlos Francisco Ofumane.......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 5 2. Nicolau Delton Francisco ........................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 5 3. João Eugénio Comé .................................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 5 4. Eusébio Zaqueu Nhapossa .......................................................... 4,0

Texto do artigo · p. 5 5. Edgar Viriato Machaze ............................................................... 2,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Délcio Moisés Vilanculo.

Texto do artigo · p. 5 2. Eltom M. Gasolina.

Texto do artigo · p. 5 3. Julião Fernando Balane.

Texto do artigo · p. 5 4. Luís João Nhampossa.

Texto do artigo · p. 5 5. Viriato Mário Guiamba.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores 1. Beatriz Fátima Dinis Titosse ...................................................14,65

Texto do artigo · p. 5 3. Luís Simão Tanque .................................................................12,50

Texto do artigo · p. 5 4. Maria Júlio Kuambatira ..........................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 5. Sandra António Issufo .............................................................10,65

Texto do artigo · p. 5 6. Clementina da Conceição Machel ...........................................10,25

Texto do artigo · p. 5 7. Geraldo Filipe Nhambire .........................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 8. Marília Lisefa Viriato Chaúque ..............................................10,00

Texto do artigo · p. 5 9. Miguel Cárlos Saranga ............................................................ 9,90

Texto do artigo · p. 5 10. Amélia Rosângela Feliz .......................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 5 11. Isabel Custódio Neves ............................................................. 9,50

Texto do artigo · p. 5 12. Selso José Matine ..................................................................... 9,50

Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Evidência Jonasse Soho .......................................................... 9,06

Texto do artigo · p. 6 2. Ermelinda Ernesto Gomes ...................................................... 8,65

Texto do artigo · p. 6 3. Maria de Eira Alexandre Laquene ........................................ 8,05

Texto do artigo · p. 6 4. Almeida Januário Halal ........................................................... 8,80

Texto do artigo · p. 6 5. Júlia Alexandre Manguinhane ................................................ 8,40

Texto do artigo · p. 6 6. Alda Roda Zefanias Nhanombe .............................................. 8,30

Texto do artigo · p. 6 7. Omar Luciano Omar ............................................................... 8,25

Texto do artigo · p. 6 8. Alfiado José Rafael ................................................................. 7,90

Texto do artigo · p. 6 9. Junícia Gabriel Manguele ....................................................... 7,80

Texto do artigo · p. 6 10. Esménia João Nhampossa........................................................ 7,75

Texto do artigo · p. 6 11. Isabel Rui Matimbe ................................................................. 7,75

Texto do artigo · p. 6 12. Menico José Ernesto ............................................................... 7,65

Texto do artigo · p. 6 13. Berta João Cumbane ............................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 6 14. Laurinda José Simbine ............................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 6 15. Rosa Filipe Jinge ..................................................................... 7,4

Texto do artigo · p. 6 16. Amélia João Nhambire ........................................................... 7,25

Texto do artigo · p. 6 17. Resiana Justino Batine ............................................................ 7,25

Texto do artigo · p. 6 18. Sinoida da Silva José Gimo .................................................... 7,15

Texto do artigo · p. 6 19. Ercília Ariel Chirrute .............................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 6 20. Teresa Maurício Faife ............................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 6 21. Aida José Moisés Filipe........................................................... 6,9

Texto do artigo · p. 6 22. Florentina Simão Macuácua ................................................... 6,9

Texto do artigo · p. 6 23. Matias Carlos Zacarias Vilanculos ......................................... 6,9

Texto do artigo · p. 6 24. Calado Samussone Johane ...................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 6 25. Eurico André Guerra................................................................ 6,75

Texto do artigo · p. 6 26. Ancha Raci Pedro Quimisse Muende ..................................... 6,5

Texto do artigo · p. 6 27. Samuel Pedro Jaime Linane .................................................... 6,15

Texto do artigo · p. 6 28. Telma Texeira João ................................................................. 6,15

Texto do artigo · p. 6 29. Telma António Mateus Boquiço ............................................ 6,05

Texto do artigo · p. 6 30. Reginalda dos Santos Emília .................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 6 31. Júlia Dachata Joaquim ............................................................. 5,9

Texto do artigo · p. 6 32. Custódio Chochiuane Massique .............................................. 5,75 33.Anabela Tomás Matimbe ......................................................... 5,65

Texto do artigo · p. 6 34. Dércio Alemão ........................................................................ 5,62

Texto do artigo · p. 6 35. Laurena Armando ................................................................... 5,25

Texto do artigo · p. 6 36. Adalmira da Conceição Pedro ................................................ 5,0

Texto do artigo · p. 6 37. Bento Jeremias Manhavele ..................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 6 38. Joana Fernando Machava ........................................................ 4,9

Texto do artigo · p. 6 39. Celestina Lourenço Guilima ................................................... 4,75

Texto do artigo · p. 6 40. Domingos Ernesto ................................................................... 4,7

Texto do artigo · p. 6 41. Augusto António João Laice ................................................... 4,65

Texto do artigo · p. 6 42. Merciana Francisco Nhanombe ........................................... 4,65

Texto do artigo · p. 6 43. Márcia Florinda Peleve ........................................................... 4,65

Texto do artigo · p. 6 44. Isabel Salatiel Nhacuco ........................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 6 45. Márcia Armando Guigaha........................................................ 4,5

Texto do artigo · p. 6 46. Elisa Isaías Nhacale ................................................................ 4,32

Texto do artigo · p. 6 47. Adílcia da Iyolanda Amaral .................................................... 4,15

Texto do artigo · p. 6 48. Ezelina Jonas Mathe ............................................................... 4,0

Texto do artigo · p. 6 49. Artimiza Lourenço Tsutsumelane Vilanculo .......................... 3,75

Texto do artigo · p. 6 50. Júlia José Cambula .................................................................. 3,75

Texto do artigo · p. 6 51. Luísa Zefanias Macuacua ....................................................... 3,5

Texto do artigo · p. 6 52. Esperança Joaquim Macamo ................................................... 3,25

Texto do artigo · p. 6 53. Yolanda E. Guidacua .............................................................. 1,25

Texto do artigo · p. 6 54. Verónica Eugénio Luísa .......................................................... 1,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Alice Moniz Fabião.

Texto do artigo · p. 6 2. Catília João Paluluane.

Texto do artigo · p. 6 3. Júlia Leonardo Manuel Faife.

Texto do artigo · p. 6 4. Lídia Ricardo Zacarias Matsinhe.

Texto do artigo · p. 6 5. Luísa Lucas dos Santos Tiodoso.

Texto do artigo · p. 6 6. Manelto Albino Guilengue.

Texto do artigo · p. 6 7. Natértcia Francisco.

Texto do artigo · p. 6 8. Sabibo Ferraz Livro.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Inocêncio António Halal ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 6 2. Hélio Felizarda Magumane ........................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 6 3. Anastância da Clésia Emílio Comar ......................................... 11,0

Texto do artigo · p. 6 4. Raquel Armando Uiliamo Maunze ............................................ 11,0

Texto do artigo · p. 6 5. Júlia Daniel Machaiane ............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 6 6. Aguinêncio da C. Matimbe ........................................................ 10,5

Texto do artigo · p. 6 7. Arão Francisco Julião Holande ................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 6 8. Martins Víctor Martins .............................................................. 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. António Tomé Jone .................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 6 2. Ndola Iracema Chaúque ........................................................... 8,5

Texto do artigo · p. 6 3. Mília Feliciano Lipangue ......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 6 4. Dulce José Constantino ............................................................ 7,0

Texto do artigo · p. 6 5. Édson Alberto Raúl .................................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 6 6. Arone Francisco Uane .............................................................. 6,5

Texto do artigo · p. 6 7. Eugénio Jacinto Sioche ............................................................ 6,0

Texto do artigo · p. 6 8. Nízia Nacélia da Conceição Macie ......................................... 6,0

Texto do artigo · p. 6 9. Gervásia Augusta Guerreiro...................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 6 10. Vitória Maurício........................................................................ 5,5

Texto do artigo · p. 6 11. Joaquim Luís Cumbe ............................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 6 12. Lídia Ricardo Fernando Vilanculo ........................................... 4,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Anselmo Leal Bungulune.

Texto do artigo · p. 6 2. Azélia Moisés Chongola.

Texto do artigo · p. 6 3. Carlos Rafael Zunguze.

Texto do artigo · p. 6 4. Elídio Joaquim Guilundo.

Texto do artigo · p. 6 5. Eunícia Beatriz Bazima.

Texto do artigo · p. 6 6. Geraldo Simão Armando.

Texto do artigo · p. 6 7. Horácio Luís Bernardo Mortar.

Texto do artigo · p. 6 8. Milton Benad Melo Bacar.

Texto do artigo · p. 6 9. Ploma Eunícia Manuel.

Texto do artigo · p. 6 10. Sérgio Simão Miguel.

Texto do artigo · p. 6 11. Xaina Araújo Milombo.

Texto do artigo · p. 6 Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Stélio Daniel ............................................................................14,40

Texto do artigo · p. 6 2. Sandra José Mucavele .............................................................14.31

Texto do artigo · p. 6 3. Hilário Zefanias Zibane .......................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 4. Valódio Claudia Maunze ........................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 5. António Luís Mussepe ............................................................13,45

Texto do artigo · p. 6 6. Nurate Abdul Amisse ..............................................................13,1

Texto do artigo · p. 6 7. Ilídio Anaiva Hilário ...............................................................12,75

Texto do artigo · p. 6 8. Laura Dinésia Paulo Macucha ................................................12,75

Texto do artigo · p. 6 9. Lucas Moisés Tamela ..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 10. Fernando Manuel Matule ........................................................12,4

Texto do artigo · p. 6 11. Julgas Ricardo Chirinza ..........................................................12,32

Texto do artigo · p. 6 12. Flávia Rodrigues .....................................................................12,21

Texto do artigo · p. 6 13. Rabeca da Acia Muendane ......................................................12,15

Texto do artigo · p. 6 14. Rosa Maria Cabral ..................................................................11,85

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 15. Anselmo Pedro Mangane.........................................................11,65

Texto do artigo · p. 7 16. Delson Salomão Chau..............................................................11,46

Texto do artigo · p. 7 17. Fernando Arnaldo Francisco Chaúque ....................................11,5

Texto do artigo · p. 7 18. Nália da Graça Pedro ...............................................................11,4

Texto do artigo · p. 7 19. Orlando Bernardo Marranguene .............................................11,0

Texto do artigo · p. 7 20. Hortência Adriano Banze ........................................................11,0

Texto do artigo · p. 7 21. Moisés Charangua Lapissone Abrão ......................................10,75

Texto do artigo · p. 7 22. Lina Saniboi Chicuava ............................................................10,65

Texto do artigo · p. 7 23. Sheila Daniel Chilaule ............................................................10,65

Texto do artigo · p. 7 24. Cacilda Francisco Vutane .......................................................10,58

Texto do artigo · p. 7 25. Kenny Alves Cardoso Magege ...............................................10,57

Texto do artigo · p. 7 26. Sónia Cardoso Cumbane ........................................................10,5

Texto do artigo · p. 7 27. Anabela Ricardo Jamisse ........................................................10,41

Texto do artigo · p. 7 28. Raúl Demócrito Micas ............................................................10,35

Texto do artigo · p. 7 29. João Alberto Banze .................................................................10,26

Texto do artigo · p. 7 30. Ercília Alberto Cumbane ........................................................10,05

Texto do artigo · p. 7 31. Rafael Inácio Bernardo ..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 7 32. Angélica Tomás Biquiza ......................................................... 9,95

Texto do artigo · p. 7 33. Orlando Francisco Pagula ....................................................... 9,9

Texto do artigo · p. 7 34. Vergolino dos Santos O. Nguenha ........................................... 9,9

Texto do artigo · p. 7 35. Emuna Ernesto Massuanganhe ................................................ 9,75

Texto do artigo · p. 7 36. João Calige ............................................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 7 37. Manuel Bernardo João Bata ..................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 7 38. Neila Hazanate Selemane Ainadine ......................................... 9,75

Texto do artigo · p. 7 39. Frência Geremias Geremias .................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 40. Viriato Sipriano Nhampossa ................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 41. Gen Adélia Preselina Maunze .................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 7 42. José Arlindo Mamiel ................................................................ 9,5

Texto do artigo · p. 7 43. Neldo Jesus de Sousa ............................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 7 44. Saudio Ussemane Taquidir ...................................................... 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Bigdie Rumena Inês Adriano ................................................... 9,45

Texto do artigo · p. 7 2. Anabela Alfredo Mangueze ..................................................... 9,4

Texto do artigo · p. 7 3. Ivone Carlos Novele.................................................................. 9,4

Texto do artigo · p. 7 4. Luísa Geremias Zacarias .......................................................... 9,31

Texto do artigo · p. 7 5. Eugénio Ramos Laice .............................................................. 9,25

Texto do artigo · p. 7 6. Sairy Cussumo Jacinto Joaquim .............................................. 9,25

Texto do artigo · p. 7 7. Ana Carlitos L. Zunguze .......................................................... 9,15

Texto do artigo · p. 7 8. Felis Xavier Cumbane ............................................................. 9,15

Texto do artigo · p. 7 9. Iolanda Jorge Bata .................................................................... 9,15

Texto do artigo · p. 7 10. Epifânia Fernando Ngungulo ................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 11. Gildo Luís Majongue ................................................................ 9,0

Texto do artigo · p. 7 12. Tuaibate Dauto Fernado ........................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 7 13. Edisónia Joaquim Faduco ........................................................ 8,96

Texto do artigo · p. 7 14. António Luís Zunguze ............................................................. 8,9

Texto do artigo · p. 7 15. Gervásio Artilha Diliane ......................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 7 16. Macida Amade Abdul Mahabo ................................................ 8,75

Texto do artigo · p. 7 17. Naira António Massango ......................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 7 18. Nilesh Ivano Ngovene .............................................................. 8,75

Texto do artigo · p. 7 19. Amil Hasmukh Bimbha ........................................................... 8,71

Texto do artigo · p. 7 20. Benisilda Jaime Cumbane ........................................................ 8,65

Texto do artigo · p. 7 21. Aniceto Moiane Matimbe ........................................................ 8,55

Texto do artigo · p. 7 22. Floriana José Chifaiana ............................................................ 8,55

Texto do artigo · p. 7 23. Alcídia Miguel Arão ................................................................ 8,51

Texto do artigo · p. 7 24. Elias Paulo Fenias .................................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 7 25. Luísa Lucas Titosse .................................................................. 8,50

Texto do artigo · p. 7 26. Ana Maria Dique ...................................................................... 8,35

Texto do artigo · p. 7 27. Celso Bernardo Vilanculo ........................................................ 8,30

Texto do artigo · p. 7 28. Lordina Vicente Inhaduate ....................................................... 8,25

Texto do artigo · p. 7 29. Luzenda Armando Mazive ....................................................... 8,25

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 90941
Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 II SÉRIE — Número 90941
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Gaza:
Parágrafo, página 1: Resoluções.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Turismo.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moamba:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Ilha de Moçambique:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Vereação de Administração e Finanças.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mocímboa da Praia:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Marta Alfredo Mauchabje, técnica, do Instituto Nacional de Estatística, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 12 de Agosto de 2011, da governadora da Cidade de Maputo — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 13 220,59 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do citado Estatuto, com base no vencimento de 7 554,62MT, constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo, página 1: Pensão Base ........................................................ 7 554,62MT Multas e Emolumentos ........................................ 5 665,97MT
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo Cidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Telma Paulo Machava — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento dos Recursos Humanos. Este despacho produz efeito a partir da data da sua assinatura. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Helena Ernesto Muchine Nhabinde — nomeada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 23/2005, e não provido. Este despacho produz efeitos apartir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 1: Helena Jacinto Música, titular do NUIT 104973213 — nomeada na carreira de técnico superior em administração N2, categoria de técnico superior em administração B, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 23/2005, e não provido. Este despacho produz efeitos apartir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: Laura Levi Cuco, titular do NUIT 104648681 — nomeada na carreira de técnico, na ocupação de técnico de administração C, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n .º 230/2005, e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/86, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: Em virtude de ter se constatado erro no título de provimento, bem como no despacho que nomeia Amélia Bento dos Santos, rectifica-se que onde se lê: <<Amélia Bento dos Santos, titular do NUIT 102556054>>, deverá se ler <<Amélia Bento dos Santos, titular do NUIT 104667791>>.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente, Júlio Bernardino Mahumane.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Ester Inês Chalufo Mustafa, titular do NUIT 101960978 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Charomar Hare, titular do NUIT 111240663 — nomeado definitivamente para a carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviço público, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Alberto Zequiane Monjane, titular do NUIT 111920941 — nomeado definitivamente para a carreira de agente técnico, categoria de condutor de veículos de serviço público, classe U, grupo salarial 5, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Helena Ernesto Muchine Nhabinde, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vânia Lina Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Yolanda de Fátima Constantino Machava Chiau, enquadrada na carreira de técnico superior N1, de categoria de editora A, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Helena Jacinto Música, enquadrada na carreira de técnico superior em administração N2, categoria de técnico superior em administração B, classe E, grupo salarial 10, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jilo Choar Iacubo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, categoria de jurista B, classe E, grupo salarial 10, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Amélia Bento dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico de administração C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Laura Levi Cuco, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico de administração C, classe E, grupo salarial 7, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio de 2012: António Luís Machamale, titular do NUIT 102240571, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11— nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇõES Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Cristóvão João Muchanga, electricista de manutenção A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2013, 35 anos, 3 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pedrinho Alexandre de Sousa, mecânico de frio A da Matola Cargo Terminal S.A.R.L. — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro 2013, 35 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado pelo n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento da Previdência Social do Funcionários e Agentes do Estado, beneficiando de isenção, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto n.º 3/86, de 25 de Julho, e conjugado pelo n.º 4 do artigo 12, também do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto do Regulamento acima citado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Manica, atribuo a Teresa Viagem Fani Joaquim, técnica profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Janeiro de 2013.— A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da Província de Cabo Delgado, atribuo a Alberto Patrício
Texto do artigo, página 3: Macie, técnico profissional de obras públicas e habitação, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Amélia Fernanda Machado Langa, escrivã fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Jacinto Salimo Mussa, escrivão fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial de Gaza
Texto do artigo, página 3: Resoluções Resolução n.° 30/2012/MAPG De 12 de Dezembro
Texto do artigo, página 3: A Mesa da Assembleia Provincial, reunida na 39.ª Sessão Ordinária,
Texto do artigo, página 3: no dia 12 de Dezembro de 2012, na cidade de Xai-Xai, à luz do n.º 3 do artigo 89 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regimento, deliberou:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1 (Designação)
Texto do artigo, página 3: Designar o técnico Alfredo André Macuácua, para secretário da Assembleia Provincial, ao abrigo do n.° 4 da Circular n.° 01/MAE/01/ /GVM/DNAL/001.1/2010.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor após ratificação e publicação, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com n.º 2 e 3 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pela 39.ª Sessão Ordinária da Mesa da Assembleia Provincial, a 12 de Dezembro de 2012. — O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 3: Resolução n° 31/2013/MAPG De 14 de Fevereiro
Texto do artigo, página 3: A Mesa da Assembleia Provincial, reunida na 41.ª Sessão Ordinária, no dia 14 de Fevereiro de 2013, na Cidade de Xai-Xai, à luz do n.º 3 do artigo 89 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regimento, deliberou:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1 (I Saída das Comissões)
Texto do artigo, página 3: Aprovar a primeira saída das Comissões de Trabalho para os distritos da Província de Gaza, a partir de 19 até 27 de Fevereiro, do ano em curso, ao abrigo da alínea a) do artigo 90 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea a) do artigo 35 do Regimento da Assembleia Provincial.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor após ratificação e publicação, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pela 41.ª Sessão Ordinária da Mesa da Assembleia Provincial, a 14 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 3: Resolução n.°32/2013/MAPG De 14 de Fevereiro
Texto do artigo, página 3: A Mesa da Assembleia Provincial, reunida na 41.ª Sessão Ordinária, no dia 14 de Fevereiro de 2013, na Cidade de Xai-Xai, à luz do n.º 3 do artigo 89 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regimento, deliberou:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1 (Aprovação)
Texto do artigo, página 3: Aprovar a contribuição do valor monetário, mínimo de 500 meticais por cada membro da Assembleia Provincial, para a solidariedade com as vítimas das inundações que assolaram a Província de Gaza, no mês de Janeiro do presente ano, ao abrigo da alínea b) do artigo 90 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 35 do Regimento da Assembleia Provincial.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor após ratificação e publicação, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pela 41.ª Sessão da Mesa da Assembleia Provincial, a 14 de Fevereiro de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 47/APG/2013 De 29 de Março
Texto do artigo, página 3: A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, ao abrigo do n.º 1 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 42 do Regimento, deliberou:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1 (Apreciação e Aprovação )
Texto do artigo, página 3: Apreciar e aprovar a Proposta da Mudança da Sede da Localidade, da Aldeia de Chiduachine para a Aldeia de Chalucuane, no Distrito de Chókwè.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2 (Entrada em vigor) A presente Resolução entra em vigor logo após assinatura. Aprovada pela 7.ª Sessão da Assembleia Provincial, a 29 de Março
Texto do artigo, página 3: de 2013. Publique-se. O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 48/APG/2013 De 29 de Março
Texto do artigo, página 4: A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na sala de reuniões da Direcção Provincial da Educação e Cultura na Cidade de Xai-Xai, ao abrigo da alínea i) do artigo 38 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea i) do artigo 24 do Regimento, deliberou:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1 (Apreciação e aprovação )
Texto do artigo, página 4: Apreciar e aprovar a proposta da mudança da Sede do Posto Administrativo de Macarretane, da Aldeia da Barragem para a Aldeia de Manjangue, no Distrito de Chókwè.
Número ou marcador, página 4: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor logo após assinatura. Aprovada pela 7.ª Sessão da Assembleia Provincial, a 29 de Março
Texto do artigo, página 4: de 2013. Publique-se. O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 4: Resolução n.° 50/2013/APG De 29 de Março
Texto do artigo, página 4: A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1 (Aprovação)
Texto do artigo, página 4: Aprovar os Relatórios de Actividades das Comissões de Trabalho realizadas no I Trimestre do ano em curso, nos Distritos de Chicualacuala, Mabalane, Massingir, Chókwè, Bilene, Chibuto, Mandlakazi, Guijá, Massangena, Distrito de Xai-Xai e Cidade de Xai-Xai, para posterior envio ao Governo Provincial, ao abrigo do n.º 3 do artigo 111 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 106 do Regimento da Assembleia Provincial.
Número ou marcador, página 4: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor após publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 4: Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, a 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 4: Resolução n.° 51/2013/APG De 29 de Março
Texto do artigo, página 4: A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1 (Envio)
Texto do artigo, página 4: Enviar ao Governo Provincial, o relatório do trabalho das Comissões, realizado no I Trimestre do ano em curso, nos Distritos
Texto do artigo, página 4: de Chicualacuala, Mabalane, Massingir, Chókwè, Bilene, Chibuto, Mandlakazi, Guijá, Massangena, Distrito de Xai-Xai e Cidade de Xai-Xai, contendo constatações positivas, negativas e aspectos a melhorar naqueles Governos Distritais, ao abrigo do n.º 1 artigo 79 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 87 do Regimento da Assembleia Provincial.
Número ou marcador, página 4: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor após publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 4: Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, a 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 4: Resolução n.° 52/2013/APG De 29 de Março
Texto do artigo, página 4: A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1 (Aprovação)
Texto do artigo, página 4: Aprovar a acta da 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, ao abrigo do n.º 2 do artigo 76 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 84 do Regimento da Assembleia Provincial.
Número ou marcador, página 4: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor após publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 4: Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial a em 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 4: Resolução n.° 53/2013/APG De 30 de Novembro
Texto do artigo, página 4: A Assembleia Provincial, reunida na 7.ª Sessão Ordinária, no período de 25 a 29 de Março de 2013, na Cidade de Xai-Xai, deliberou:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1 (Ratificação)
Texto do artigo, página 4: Ratificar as Resoluções 30, 31 e 32 Órdinárias da Mesa, ao abrigo do n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial.
Número ou marcador, página 4: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra em vigor após a publicação, nos termos do n.º 1 do artigo 78 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 86 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 4: Aprovada pela 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, a 29 de Março de 2013. — O Presidente, António Eugénio Mabai.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado
Texto do artigo, página 5: no dia 13 de Novembro de 2012.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Mauro Nelo Quirino ................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 5: 2. Sarmento Edson Massingarela.................................................... 10,0
Texto do artigo, página 5: 3. Filomena Feliciano Vilanculo ................................................... 9,5
Texto do artigo, página 5: 4. Nuro Valgy Ismael ..................................................................... 9,5 Reprovada: Valores
Texto do artigo, página 5: Jacinta António de Abreu Jaquete ................................................. 7,5 Faltou: Martins João Chirrugo.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 1 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri,Henrique Canda Sabão Massunga.
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Virgolino Gabriel Licença Matavela .......................................... 13,5
Texto do artigo, página 5: 2. Cornélio Moises Calege.............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 5: 3. Delfina Letícia Marta Pedro........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 5: 4. Oldevanda Quinhas Fragoso....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 5: 5. Ednalva Nora Mondlane ............................................................. 10,0
Texto do artigo, página 5: 6. Nevalda Mauríçio Nhaguaga ...................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Délcia Arone Xavier ................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 5: 2. Raquel Lucas Tenente António Vaz ........................................ 9,0
Texto do artigo, página 5: 3. Elizabeth Víctor Macucha ........................................................ 7,5
Texto do artigo, página 5: 4. Mapfana Raquel Afonso .......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 5: 5. Inélia Selsa Fernando................................................................ 6,5
Texto do artigo, página 5: 6. Humberto Mateus Nhabomba .................................................. 6,0
Texto do artigo, página 5: 7. Rosa Maria José Cardoso ......................................................... 6,0
Texto do artigo, página 5: 8. Elídio Joaquim Guilundo ......................................................... 5,5
Texto do artigo, página 5: 9. Alméida da Conceição Nhabomba ........................................... 5,0
Texto do artigo, página 5: 10. Azélia Nomeado Zabo ............................................................. 4,0
Texto do artigo, página 5: 11. Stélio Afonso João ................................................................... 1,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Aissa Sulemane Alaue.
Texto do artigo, página 5: 2. Dalmiro Tomás Mualassace.
Texto do artigo, página 5: 3. Nuro Mário Alves Rafael.
Texto do artigo, página 5: 4. Oldínio Lavínio Matusse.
Texto do artigo, página 5: 5. Olívio Agostinho Zita.
Texto do artigo, página 5: 6. Osvaldo Nércia Justino Cumbane.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Francisco Manuel Chilala Macuaácua ......................................12,25
Texto do artigo, página 5: 2. Hélder Hilário José Ussemane ..................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cremildo João Vilanculo ........................................................... 5,50
Texto do artigo, página 5: 2. Edma Judite Eugénio ................................................................. 5,50
Texto do artigo, página 5: 3. Sónia João Bata.......................................................................... 5,50
Texto do artigo, página 5: 4. António Carlos Limeme............................................................. 4,75
Texto do artigo, página 5: 5. Simone Fernando Nhampossa.................................................... 3,25 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Celso Celestino Macamo.
Texto do artigo, página 5: 2. Elias Zacarias Macamo.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Carreira de operário: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Manuel Alfeu Bambo.................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 5: 2. Cândido Amélia Nhapossa.......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Carlos Francisco Ofumane.......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 5: 2. Nicolau Delton Francisco ........................................................... 7,0
Texto do artigo, página 5: 3. João Eugénio Comé .................................................................... 6,0
Texto do artigo, página 5: 4. Eusébio Zaqueu Nhapossa .......................................................... 4,0
Texto do artigo, página 5: 5. Edgar Viriato Machaze ............................................................... 2,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Délcio Moisés Vilanculo.
Texto do artigo, página 5: 2. Eltom M. Gasolina.
Texto do artigo, página 5: 3. Julião Fernando Balane.
Texto do artigo, página 5: 4. Luís João Nhampossa.
Texto do artigo, página 5: 5. Viriato Mário Guiamba.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.
Texto do artigo, página 5: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores 1. Beatriz Fátima Dinis Titosse ...................................................14,65
Texto do artigo, página 5: 3. Luís Simão Tanque .................................................................12,50
Texto do artigo, página 5: 4. Maria Júlio Kuambatira ..........................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 5. Sandra António Issufo .............................................................10,65
Texto do artigo, página 5: 6. Clementina da Conceição Machel ...........................................10,25
Texto do artigo, página 5: 7. Geraldo Filipe Nhambire .........................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 8. Marília Lisefa Viriato Chaúque ..............................................10,00
Texto do artigo, página 5: 9. Miguel Cárlos Saranga ............................................................ 9,90
Texto do artigo, página 5: 10. Amélia Rosângela Feliz .......................................................... 9,50
Texto do artigo, página 5: 11. Isabel Custódio Neves ............................................................. 9,50
Texto do artigo, página 5: 12. Selso José Matine ..................................................................... 9,50
Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Evidência Jonasse Soho .......................................................... 9,06
Texto do artigo, página 6: 2. Ermelinda Ernesto Gomes ...................................................... 8,65
Texto do artigo, página 6: 3. Maria de Eira Alexandre Laquene ........................................ 8,05
Texto do artigo, página 6: 4. Almeida Januário Halal ........................................................... 8,80
Texto do artigo, página 6: 5. Júlia Alexandre Manguinhane ................................................ 8,40
Texto do artigo, página 6: 6. Alda Roda Zefanias Nhanombe .............................................. 8,30
Texto do artigo, página 6: 7. Omar Luciano Omar ............................................................... 8,25
Texto do artigo, página 6: 8. Alfiado José Rafael ................................................................. 7,90
Texto do artigo, página 6: 9. Junícia Gabriel Manguele ....................................................... 7,80
Texto do artigo, página 6: 10. Esménia João Nhampossa........................................................ 7,75
Texto do artigo, página 6: 11. Isabel Rui Matimbe ................................................................. 7,75
Texto do artigo, página 6: 12. Menico José Ernesto ............................................................... 7,65
Texto do artigo, página 6: 13. Berta João Cumbane ............................................................... 7,5
Texto do artigo, página 6: 14. Laurinda José Simbine ............................................................ 7,5
Texto do artigo, página 6: 15. Rosa Filipe Jinge ..................................................................... 7,4
Texto do artigo, página 6: 16. Amélia João Nhambire ........................................................... 7,25
Texto do artigo, página 6: 17. Resiana Justino Batine ............................................................ 7,25
Texto do artigo, página 6: 18. Sinoida da Silva José Gimo .................................................... 7,15
Texto do artigo, página 6: 19. Ercília Ariel Chirrute .............................................................. 7,0
Texto do artigo, página 6: 20. Teresa Maurício Faife ............................................................. 7,0
Texto do artigo, página 6: 21. Aida José Moisés Filipe........................................................... 6,9
Texto do artigo, página 6: 22. Florentina Simão Macuácua ................................................... 6,9
Texto do artigo, página 6: 23. Matias Carlos Zacarias Vilanculos ......................................... 6,9
Texto do artigo, página 6: 24. Calado Samussone Johane ...................................................... 6,75
Texto do artigo, página 6: 25. Eurico André Guerra................................................................ 6,75
Texto do artigo, página 6: 26. Ancha Raci Pedro Quimisse Muende ..................................... 6,5
Texto do artigo, página 6: 27. Samuel Pedro Jaime Linane .................................................... 6,15
Texto do artigo, página 6: 28. Telma Texeira João ................................................................. 6,15
Texto do artigo, página 6: 29. Telma António Mateus Boquiço ............................................ 6,05
Texto do artigo, página 6: 30. Reginalda dos Santos Emília .................................................. 6,0
Texto do artigo, página 6: 31. Júlia Dachata Joaquim ............................................................. 5,9
Texto do artigo, página 6: 32. Custódio Chochiuane Massique .............................................. 5,75 33.Anabela Tomás Matimbe ......................................................... 5,65
Texto do artigo, página 6: 34. Dércio Alemão ........................................................................ 5,62
Texto do artigo, página 6: 35. Laurena Armando ................................................................... 5,25
Texto do artigo, página 6: 36. Adalmira da Conceição Pedro ................................................ 5,0
Texto do artigo, página 6: 37. Bento Jeremias Manhavele ..................................................... 5,0
Texto do artigo, página 6: 38. Joana Fernando Machava ........................................................ 4,9
Texto do artigo, página 6: 39. Celestina Lourenço Guilima ................................................... 4,75
Texto do artigo, página 6: 40. Domingos Ernesto ................................................................... 4,7
Texto do artigo, página 6: 41. Augusto António João Laice ................................................... 4,65
Texto do artigo, página 6: 42. Merciana Francisco Nhanombe ........................................... 4,65
Texto do artigo, página 6: 43. Márcia Florinda Peleve ........................................................... 4,65
Texto do artigo, página 6: 44. Isabel Salatiel Nhacuco ........................................................... 4,5
Texto do artigo, página 6: 45. Márcia Armando Guigaha........................................................ 4,5
Texto do artigo, página 6: 46. Elisa Isaías Nhacale ................................................................ 4,32
Texto do artigo, página 6: 47. Adílcia da Iyolanda Amaral .................................................... 4,15
Texto do artigo, página 6: 48. Ezelina Jonas Mathe ............................................................... 4,0
Texto do artigo, página 6: 49. Artimiza Lourenço Tsutsumelane Vilanculo .......................... 3,75
Texto do artigo, página 6: 50. Júlia José Cambula .................................................................. 3,75
Texto do artigo, página 6: 51. Luísa Zefanias Macuacua ....................................................... 3,5
Texto do artigo, página 6: 52. Esperança Joaquim Macamo ................................................... 3,25
Texto do artigo, página 6: 53. Yolanda E. Guidacua .............................................................. 1,25
Texto do artigo, página 6: 54. Verónica Eugénio Luísa .......................................................... 1,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Alice Moniz Fabião.
Texto do artigo, página 6: 2. Catília João Paluluane.
Texto do artigo, página 6: 3. Júlia Leonardo Manuel Faife.
Texto do artigo, página 6: 4. Lídia Ricardo Zacarias Matsinhe.
Texto do artigo, página 6: 5. Luísa Lucas dos Santos Tiodoso.
Texto do artigo, página 6: 6. Manelto Albino Guilengue.
Texto do artigo, página 6: 7. Natértcia Francisco.
Texto do artigo, página 6: 8. Sabibo Ferraz Livro.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.
Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Inocêncio António Halal ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 6: 2. Hélio Felizarda Magumane ........................................................ 13,0
Texto do artigo, página 6: 3. Anastância da Clésia Emílio Comar ......................................... 11,0
Texto do artigo, página 6: 4. Raquel Armando Uiliamo Maunze ............................................ 11,0
Texto do artigo, página 6: 5. Júlia Daniel Machaiane ............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 6: 6. Aguinêncio da C. Matimbe ........................................................ 10,5
Texto do artigo, página 6: 7. Arão Francisco Julião Holande ................................................. 10,0
Texto do artigo, página 6: 8. Martins Víctor Martins .............................................................. 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. António Tomé Jone .................................................................. 9,0
Texto do artigo, página 6: 2. Ndola Iracema Chaúque ........................................................... 8,5
Texto do artigo, página 6: 3. Mília Feliciano Lipangue ......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 6: 4. Dulce José Constantino ............................................................ 7,0
Texto do artigo, página 6: 5. Édson Alberto Raúl .................................................................. 6,5
Texto do artigo, página 6: 6. Arone Francisco Uane .............................................................. 6,5
Texto do artigo, página 6: 7. Eugénio Jacinto Sioche ............................................................ 6,0
Texto do artigo, página 6: 8. Nízia Nacélia da Conceição Macie ......................................... 6,0
Texto do artigo, página 6: 9. Gervásia Augusta Guerreiro...................................................... 5,5
Texto do artigo, página 6: 10. Vitória Maurício........................................................................ 5,5
Texto do artigo, página 6: 11. Joaquim Luís Cumbe ............................................................... 4,5
Texto do artigo, página 6: 12. Lídia Ricardo Fernando Vilanculo ........................................... 4,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Anselmo Leal Bungulune.
Texto do artigo, página 6: 2. Azélia Moisés Chongola.
Texto do artigo, página 6: 3. Carlos Rafael Zunguze.
Texto do artigo, página 6: 4. Elídio Joaquim Guilundo.
Texto do artigo, página 6: 5. Eunícia Beatriz Bazima.
Texto do artigo, página 6: 6. Geraldo Simão Armando.
Texto do artigo, página 6: 7. Horácio Luís Bernardo Mortar.
Texto do artigo, página 6: 8. Milton Benad Melo Bacar.
Texto do artigo, página 6: 9. Ploma Eunícia Manuel.
Texto do artigo, página 6: 10. Sérgio Simão Miguel.
Texto do artigo, página 6: 11. Xaina Araújo Milombo.
Texto do artigo, página 6: Inhambane, 1 de Abril de 2013.— O Presidente do Júri, Henrique Canda Sabão Massunga.
Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambane, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Stélio Daniel ............................................................................14,40
Texto do artigo, página 6: 2. Sandra José Mucavele .............................................................14.31
Texto do artigo, página 6: 3. Hilário Zefanias Zibane .......................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 4. Valódio Claudia Maunze ........................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 5. António Luís Mussepe ............................................................13,45
Texto do artigo, página 6: 6. Nurate Abdul Amisse ..............................................................13,1
Texto do artigo, página 6: 7. Ilídio Anaiva Hilário ...............................................................12,75
Texto do artigo, página 6: 8. Laura Dinésia Paulo Macucha ................................................12,75
Texto do artigo, página 6: 9. Lucas Moisés Tamela ..............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 10. Fernando Manuel Matule ........................................................12,4
Texto do artigo, página 6: 11. Julgas Ricardo Chirinza ..........................................................12,32
Texto do artigo, página 6: 12. Flávia Rodrigues .....................................................................12,21
Texto do artigo, página 6: 13. Rabeca da Acia Muendane ......................................................12,15
Texto do artigo, página 6: 14. Rosa Maria Cabral ..................................................................11,85
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 15. Anselmo Pedro Mangane.........................................................11,65
Texto do artigo, página 7: 16. Delson Salomão Chau..............................................................11,46
Texto do artigo, página 7: 17. Fernando Arnaldo Francisco Chaúque ....................................11,5
Texto do artigo, página 7: 18. Nália da Graça Pedro ...............................................................11,4
Texto do artigo, página 7: 19. Orlando Bernardo Marranguene .............................................11,0
Texto do artigo, página 7: 20. Hortência Adriano Banze ........................................................11,0
Texto do artigo, página 7: 21. Moisés Charangua Lapissone Abrão ......................................10,75
Texto do artigo, página 7: 22. Lina Saniboi Chicuava ............................................................10,65
Texto do artigo, página 7: 23. Sheila Daniel Chilaule ............................................................10,65
Texto do artigo, página 7: 24. Cacilda Francisco Vutane .......................................................10,58
Texto do artigo, página 7: 25. Kenny Alves Cardoso Magege ...............................................10,57
Texto do artigo, página 7: 26. Sónia Cardoso Cumbane ........................................................10,5
Texto do artigo, página 7: 27. Anabela Ricardo Jamisse ........................................................10,41
Texto do artigo, página 7: 28. Raúl Demócrito Micas ............................................................10,35
Texto do artigo, página 7: 29. João Alberto Banze .................................................................10,26
Texto do artigo, página 7: 30. Ercília Alberto Cumbane ........................................................10,05
Texto do artigo, página 7: 31. Rafael Inácio Bernardo ..........................................................10,0
Texto do artigo, página 7: 32. Angélica Tomás Biquiza ......................................................... 9,95
Texto do artigo, página 7: 33. Orlando Francisco Pagula ....................................................... 9,9
Texto do artigo, página 7: 34. Vergolino dos Santos O. Nguenha ........................................... 9,9
Texto do artigo, página 7: 35. Emuna Ernesto Massuanganhe ................................................ 9,75
Texto do artigo, página 7: 36. João Calige ............................................................................... 9,75
Texto do artigo, página 7: 37. Manuel Bernardo João Bata ..................................................... 9,75
Texto do artigo, página 7: 38. Neila Hazanate Selemane Ainadine ......................................... 9,75
Texto do artigo, página 7: 39. Frência Geremias Geremias .................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 40. Viriato Sipriano Nhampossa ................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 41. Gen Adélia Preselina Maunze .................................................. 9,5
Texto do artigo, página 7: 42. José Arlindo Mamiel ................................................................ 9,5
Texto do artigo, página 7: 43. Neldo Jesus de Sousa ............................................................... 9,5
Texto do artigo, página 7: 44. Saudio Ussemane Taquidir ...................................................... 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Bigdie Rumena Inês Adriano ................................................... 9,45
Texto do artigo, página 7: 2. Anabela Alfredo Mangueze ..................................................... 9,4
Texto do artigo, página 7: 3. Ivone Carlos Novele.................................................................. 9,4
Texto do artigo, página 7: 4. Luísa Geremias Zacarias .......................................................... 9,31
Texto do artigo, página 7: 5. Eugénio Ramos Laice .............................................................. 9,25
Texto do artigo, página 7: 6. Sairy Cussumo Jacinto Joaquim .............................................. 9,25
Texto do artigo, página 7: 7. Ana Carlitos L. Zunguze .......................................................... 9,15
Texto do artigo, página 7: 8. Felis Xavier Cumbane ............................................................. 9,15
Texto do artigo, página 7: 9. Iolanda Jorge Bata .................................................................... 9,15
Texto do artigo, página 7: 10. Epifânia Fernando Ngungulo ................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: 11. Gildo Luís Majongue ................................................................ 9,0
Texto do artigo, página 7: 12. Tuaibate Dauto Fernado ........................................................... 9,0
Texto do artigo, página 7: 13. Edisónia Joaquim Faduco ........................................................ 8,96
Texto do artigo, página 7: 14. António Luís Zunguze ............................................................. 8,9
Texto do artigo, página 7: 15. Gervásio Artilha Diliane ......................................................... 8,75
Texto do artigo, página 7: 16. Macida Amade Abdul Mahabo ................................................ 8,75
Texto do artigo, página 7: 17. Naira António Massango ......................................................... 8,75
Texto do artigo, página 7: 18. Nilesh Ivano Ngovene .............................................................. 8,75
Texto do artigo, página 7: 19. Amil Hasmukh Bimbha ........................................................... 8,71
Texto do artigo, página 7: 20. Benisilda Jaime Cumbane ........................................................ 8,65
Texto do artigo, página 7: 21. Aniceto Moiane Matimbe ........................................................ 8,55
Texto do artigo, página 7: 22. Floriana José Chifaiana ............................................................ 8,55
Texto do artigo, página 7: 23. Alcídia Miguel Arão ................................................................ 8,51
Texto do artigo, página 7: 24. Elias Paulo Fenias .................................................................... 8,50
Texto do artigo, página 7: 25. Luísa Lucas Titosse .................................................................. 8,50
Texto do artigo, página 7: 26. Ana Maria Dique ...................................................................... 8,35
Texto do artigo, página 7: 27. Celso Bernardo Vilanculo ........................................................ 8,30
Texto do artigo, página 7: 28. Lordina Vicente Inhaduate ....................................................... 8,25
Texto do artigo, página 7: 29. Luzenda Armando Mazive ....................................................... 8,25

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Resolução n.º 47/APG/2013 Resolução n.º 47/APG/2013 De 29 de Março
Resolução n.º 48/APG/2013 Resolução n.º 48/APG/2013 De 29 de Março
Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Turismo
Despacho MINISTÉRIO DA ENERGIA
Despacho Governo do Distrito de Moamba Secretaria Distrital
Aviso Governo da Cidade da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Vila de Namaacha Vereação de Administração e Finanças
Aviso Município da Vila de Mocímboa da Praia Conselho Municipal
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 12 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Diploma De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Resolução n.º 31/2013 Resolução n° 31/2013/MAPG De 14 de Fevereiro
Resolução n.º 32/2013 Resolução n.°32/2013/MAPG De 14 de Fevereiro
Resolução n.º 50/2013 Resolução n.° 50/2013/APG De 29 de Março
Resolução n.º 51/2013 Resolução n.° 51/2013/APG De 29 de Março
Resolução n.º 52/2013 Resolução n.° 52/2013/APG De 29 de Março
Resolução n.º 53/2013 Resolução n.° 53/2013/APG De 30 de Novembro