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Texto do artigo · p. 3 Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Fernanda Machado Langa, escrivã fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Jacinto Salimo Mussa, escrivão fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Resoluções Resolução n.° 30/2012/MAPG De 12 de Dezembro

Texto do artigo · p. 3 A Mesa da Assembleia Provincial, reunida na 39.ª Sessão Ordinária,

Texto do artigo · p. 3 no dia 12 de Dezembro de 2012, na cidade de Xai-Xai, à luz do n.º 3 do artigo 89 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regimento, deliberou:

Número ou marcador · p. 3 Artigo 1 (Designação)

Texto do artigo · p. 3 Designar o técnico Alfredo André Macuácua, para secretário da Assembleia Provincial, ao abrigo do n.° 4 da Circular n.° 01/MAE/01/ /GVM/DNAL/001.1/2010.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor após ratificação e publicação, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com n.º 2 e 3 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela 39.ª Sessão Ordinária da Mesa da Assembleia Provincial, a 12 de Dezembro de 2012. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

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Texto do artigo, página 3: Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Amélia Fernanda Machado Langa, escrivã fiscal de 2.ª — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Jacinto Salimo Mussa, escrivão fiscal de 2.ª — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e Carreira e Qualificadores Profissionais dos Magistrados dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial de Gaza
Texto do artigo, página 3: Resoluções Resolução n.° 30/2012/MAPG De 12 de Dezembro
Texto do artigo, página 3: A Mesa da Assembleia Provincial, reunida na 39.ª Sessão Ordinária,
Texto do artigo, página 3: no dia 12 de Dezembro de 2012, na cidade de Xai-Xai, à luz do n.º 3 do artigo 89 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regimento, deliberou:
Número ou marcador, página 3: Artigo 1 (Designação)
Texto do artigo, página 3: Designar o técnico Alfredo André Macuácua, para secretário da Assembleia Provincial, ao abrigo do n.° 4 da Circular n.° 01/MAE/01/ /GVM/DNAL/001.1/2010.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor após ratificação e publicação, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com n.º 2 e 3 do artigo 32 do Regimento da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pela 39.ª Sessão Ordinária da Mesa da Assembleia Provincial, a 12 de Dezembro de 2012. — O Presidente, António Eugénio Mabai.

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