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Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Benedito Albertino Albino Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, das funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, que vinha exercendo, em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 14 de Setembro 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, e o com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120, do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, é transferido Santos Eduardo Tsinine, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, NUIT 100941392, em exercício no Governo do Distrito da Manhiça, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, para o Hospital Geral da Machava, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Benedito Albertino Albino Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, das funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 3: Matola, 14 de Setembro 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, e o com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120, do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, é transferido Santos Eduardo Tsinine, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, NUIT 100941392, em exercício no Governo do Distrito da Manhiça, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, para o Hospital Geral da Machava, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

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