LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 41

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 41/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 6 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 41
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 6 de Abril de 2016
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ivete da Encarnação Faustino Fumo Muquingue, conselheira nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço a função de assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro).
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Djamilo Amade Miquidade, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 41
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Maria de Alegria Mário Bernardo, técnica especializada, classe E, escalão 1, grupo salarial 9 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Olívio Sérgio Jaime Chunguane, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23 classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Armando Catine, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento.
Texto do artigo · p. 1 Laura Castelo Chipuale, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
Texto do artigo · p. 1 Verónica Francisco Elias Inhangumbe, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Leira Sulemane Omar Almeida, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Avelino Carlos Nicolau, técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director nacional.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Ambasse Bachir Anli, capitão — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer em comissão de serviço as funções de administrador do palácio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Maria Alcina Macuácua, técnica profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento
Texto do artigo · p. 2 Renaldo Abel Mabunda, técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Maria Cristina Gonçalves Brito, superintendente principal da polícia — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional Adjunta.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Eldred Kwame Vasco de Namitete, secretário — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Serage, conselheiro — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de adjunto chefe de protocolo do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Florêncio Joel Alberto Sele, embaixador — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de adjunto chefe de protocolo do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda-secretária — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda-secretária — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Nampula, atribuo, Maria Cândida da Trindade Cornélio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de director adjunto do Instituto de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Fazenda Raúl Macamo, docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103912717 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo, com colocação na Escola Secundária Geral do 2.º ciclo de Mapai, no distrito de Chicualacuala, província de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento dos lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 a ser afecto fora da Província do Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 21 e 22 de Julho de 2015, devidamente homologado por despacho de 12 de Novembro de 2015, do director-geral.
Texto do artigo · p. 2 Candidatos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Benildo Luís Paunde.................................................................18,0 2.º Celso Domingos Marcelino Moiana.........................................17,0 3.º Hélio Jumiro Monjane ..............................................................16,0 4.º Elson Salim Fernandes..............................................................15,0 5.º Lordina Abixai Nharrave..........................................................14,0 6.º Hélder Xavier Marcos Nhampule.............................................13,0 7.º Leonel Abílio Nhantumbo ........................................................12,0 8.º Ibraimo Ussene .........................................................................11,0 9.º Agostinho Bernardo Mariano ...................................................10,0 10.º Naftal Celestino Magumane .....................................................10,0 11.º Celso Mahomed Pinto...............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Joaquim Luís Colónia.................................................................9,0 2.º Cecínio Adelino Sardinha...........................................................9,0 3.º Argentino Marcos Tivane ..........................................................9,0 4.º Aliúdo Eksódio S. Gomane .......................................................8,0 5.º Lourenço de Ovidio Lampião.....................................................8,0 6.º Nasmudine Augusto D.S. Pinto..................................................7,0 7.º Guilhermino Jaime .....................................................................7,0 8.º Clério Alfredo Faife ...................................................................6,0 9.º Atanásia Amaral Mapapá Marina ..............................................6,0 10.º Teodósio Gabriel Afonso Magibe .............................................5,0 11.º Zeferino Mafende Fostão ...........................................................5,0 12.º Jossias Armando Simango .........................................................5,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1.º Jordão Joaquim Uache. 2.º Douglas Rolario S. Guibunda. 3.º Miguel Jaime Chiúre. 4.º Aniceto Samuel Nhapulo. 5.º Alberto Jerónimo Muitimucuio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Adilson Gomes.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção da Sinésia Lucinda José, enquadrada na carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, para D, escalão 1, titular do NUIT 103611466, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 26 de Julho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Benedito Albertino Albino Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, das funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 14 de Setembro 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, e o com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120, do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, é transferido Santos Eduardo Tsinine, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, NUIT 100941392, em exercício no Governo do Distrito da Manhiça, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, para o Hospital Geral da Machava, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 21 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 23 do referido Regulamento nomeio Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107487506, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rosta José Almeida, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências
Texto do artigo · p. 3 n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferida Cecília Salina Vasco Fragoso, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104059899, em exercício no Distrito da Matola , Serviço Distrital de Saúde , Mulher e Acção Social, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão,
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente da Província do Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Província, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínae b) do artigo 25 do Decreto Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Salvador Pinto Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nádia Sultane Lacerda Cassamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Camacho Duarte, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 4 de técnico de saúde, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 4 superior N1, classe E, escalão 1, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Deceto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Jose Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Alberto Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo. Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Egídio Anastácio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Cooperação, no período compreendido entre 15 de Dezembro de 2013 a 14 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular se encontrar em gozo de licença de parto.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Setembro de 2014. – A Governadora Provincial de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome da Ercília Elina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105031920, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo e colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ercília Elina Muchanga Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Setembro de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento e a Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, mando cessar Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, das funções de inspector técnico, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 20 de Maio de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diambo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 21 de Maio de 2015. — O Governador da Provincia, Raimundo Maico Diamba.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 24 do referido Regulamento, designei Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para em regime de substituição exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, no período de 26 de Janeiro de 2015 à 25 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Junho de 2015. – O Governador da Província, Raimundo Maico Diombo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Luciana Mário Duarte Valia Machaieie, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na Carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/
Texto do artigo · p. 5 /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Joaneta Chibindze Macanja, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Maria de Lourdes Pinoca, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Madalena Ernesto Mahambuque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100920131, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2013, 33 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços Madalena Ernesto Mahambuque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100920131, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 25 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Benedito Albertino Albino Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102059484, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, Hospital Geral da Machava, desligo dos serviços para efeitos de aposentação,
Texto do artigo · p. 5 nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a línea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Hermínia Suzete Nhamirre Wetela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103797238, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Recrutamento e Selecção, no período de 5 de Novembro 2013 á 15 de Janeiro de 2014, em virtude do titular se encontrar ausente, em gozo de licença de parto.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102178173, para em regime de substituição exercer as funções de chefe de Secção do PAV, no período de 26 de Maio de 2014 á 26 Agosto de 2014, em virtude do titular ter se encontrado, em gozo de licença anual e de maternidade.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bento Jorge Mussumbuluco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924307, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armindo Ernesto Sitoe, titular do NUIT 110740816, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 6 e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário Insel Juvêncio Frei Ambrósio, titular do NUIT 108524154, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 11 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Ezequiel Chichuale, titular do NUIT 109934501, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Hortência Armando Tomás, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Julho de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Eugénio Bernardo Mbeve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 8 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Matenga Raúl Fazenda Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 6 Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 41
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos. Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho. Ministério da Educação:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos. Secretaria Provincial.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Maio de 2014:
  18. Texto do artigo, página 1: Ivete da Encarnação Faustino Fumo Muquingue, conselheira nomeada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço a função de assessor de Ministro.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro).
  20. Texto do artigo, página 1: De 24 de Junho de 2014:
  21. Texto do artigo, página 1: Djamilo Amade Miquidade, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  23. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 41
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: De 26 de Fevereiro de 2015:
  26. Texto do artigo, página 1: Maria de Alegria Mário Bernardo, técnica especializada, classe E, escalão 1, grupo salarial 9 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 14 de Abril de 2015:
  29. Texto do artigo, página 1: Olívio Sérgio Jaime Chunguane, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23 classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 13 de Maio de 2015:
  32. Texto do artigo, página 1: Armando Catine, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento.
  33. Texto do artigo, página 1: Laura Castelo Chipuale, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
  34. Texto do artigo, página 1: Verónica Francisco Elias Inhangumbe, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
  35. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 16 de Maio de 2015:
  37. Texto do artigo, página 1: Leira Sulemane Omar Almeida, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor de Ministro.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 27 de Maio de 2015:
  40. Texto do artigo, página 1: Avelino Carlos Nicolau, técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director nacional.
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 11 de Agosto de 2015:
  43. Texto do artigo, página 1: Ambasse Bachir Anli, capitão — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer em comissão de serviço as funções de administrador do palácio.
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  45. Texto do artigo, página 1: De 19 de Agosto de 2015:
  46. Texto do artigo, página 1: Maria Alcina Macuácua, técnica profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento
  47. Texto do artigo, página 2: Renaldo Abel Mabunda, técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2015:
  50. Texto do artigo, página 2: Maria Cristina Gonçalves Brito, superintendente principal da polícia — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional Adjunta.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2016.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2015:
  53. Texto do artigo, página 2: Eldred Kwame Vasco de Namitete, secretário — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 2 de Dezembro de 2015:
  56. Texto do artigo, página 2: Bernardo Serage, conselheiro — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de adjunto chefe de protocolo do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  58. Texto do artigo, página 2: Florêncio Joel Alberto Sele, embaixador — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de adjunto chefe de protocolo do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2016.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 28 de Janeiro:
  61. Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda-secretária — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 28 de Janeiro:
  64. Texto do artigo, página 2: Maria do Céu Horácio Cardoso, segunda-secretária — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de departamento central.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
  66. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho
  68. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Governadora da Província de Nampula, atribuo, Maria Cândida da Trindade Cornélio, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de director adjunto do Instituto de Ciências de Saúde.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Agosto de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  70. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  71. Texto do artigo, página 2: Despacho De 29 de Outubro de 2010:
  72. Texto do artigo, página 2: Fazenda Raúl Macamo, docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103912717 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo, com colocação na Escola Secundária Geral do 2.º ciclo de Mapai, no distrito de Chicualacuala, província de Gaza.
  73. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  74. Texto do artigo, página 2: Aviso
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, se publica a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento dos lugares do quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 a ser afecto fora da Província do Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 21 e 22 de Julho de 2015, devidamente homologado por despacho de 12 de Novembro de 2015, do director-geral.
  76. Texto do artigo, página 2: Candidatos: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1.º Benildo Luís Paunde.................................................................18,0 2.º Celso Domingos Marcelino Moiana.........................................17,0 3.º Hélio Jumiro Monjane ..............................................................16,0 4.º Elson Salim Fernandes..............................................................15,0 5.º Lordina Abixai Nharrave..........................................................14,0 6.º Hélder Xavier Marcos Nhampule.............................................13,0 7.º Leonel Abílio Nhantumbo ........................................................12,0 8.º Ibraimo Ussene .........................................................................11,0 9.º Agostinho Bernardo Mariano ...................................................10,0 10.º Naftal Celestino Magumane .....................................................10,0 11.º Celso Mahomed Pinto...............................................................10,0 Reprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1.º Joaquim Luís Colónia.................................................................9,0 2.º Cecínio Adelino Sardinha...........................................................9,0 3.º Argentino Marcos Tivane ..........................................................9,0 4.º Aliúdo Eksódio S. Gomane .......................................................8,0 5.º Lourenço de Ovidio Lampião.....................................................8,0 6.º Nasmudine Augusto D.S. Pinto..................................................7,0 7.º Guilhermino Jaime .....................................................................7,0 8.º Clério Alfredo Faife ...................................................................6,0 9.º Atanásia Amaral Mapapá Marina ..............................................6,0 10.º Teodósio Gabriel Afonso Magibe .............................................5,0 11.º Zeferino Mafende Fostão ...........................................................5,0 12.º Jossias Armando Simango .........................................................5,0 Faltaram:
  79. Texto do artigo, página 2: 1.º Jordão Joaquim Uache. 2.º Douglas Rolario S. Guibunda. 3.º Miguel Jaime Chiúre. 4.º Aniceto Samuel Nhapulo. 5.º Alberto Jerónimo Muitimucuio.
  80. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Fevereiro de 2016. — O Presidente do Júri, Adilson Gomes.
  81. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  82. Texto do artigo, página 2: Despacho
  83. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a promoção da Sinésia Lucinda José, enquadrada na carreira de médica generalista interna de 2.ª, classe E, escalão 1, para D, escalão 1, titular do NUIT 103611466, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 2: Matola, 26 de Julho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
  85. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  86. Texto do artigo, página 3: Despachos
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Benedito Albertino Albino Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, das funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
  88. Texto do artigo, página 3: Matola, 14 de Setembro 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, e o com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nora Rabeca Mate, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  90. Texto do artigo, página 3: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120, do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2005, de 16 de Abril, é transferido Santos Eduardo Tsinine, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, NUIT 100941392, em exercício no Governo do Distrito da Manhiça, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, para o Hospital Geral da Machava, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 21 de Setembro de 2015. – A Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 23 do referido Regulamento nomeio Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107487506, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  96. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rosta José Almeida, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  97. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências
  99. Texto do artigo, página 3: n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferida Cecília Salina Vasco Fragoso, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104059899, em exercício no Distrito da Matola , Serviço Distrital de Saúde , Mulher e Acção Social, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão,
  100. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente da Província do Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.
  102. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Província, Claudina Maria de São José Mazalo.
  104. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínae b) do artigo 25 do Decreto Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Salvador Pinto Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  107. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  108. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nádia Sultane Lacerda Cassamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  109. Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  110. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Camacho Duarte, enquadrado na carreira
  111. Texto do artigo, página 4: de técnico de saúde, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico
  112. Texto do artigo, página 4: superior N1, classe E, escalão 1, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Deceto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Jose Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Alberto Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo. Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Egídio Anastácio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Cooperação, no período compreendido entre 15 de Dezembro de 2013 a 14 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular se encontrar em gozo de licença de parto.
  113. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Setembro de 2014. – A Governadora Provincial de Maputo, Maria Elias Jonas.
  114. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  115. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome da Ercília Elina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105031920, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo e colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ercília Elina Muchanga Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  116. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Setembro de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  117. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  118. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento e a Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, mando cessar Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, das funções de inspector técnico, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  119. Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Maio de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diambo.
  120. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  122. Texto do artigo, página 4: Matola, 21 de Maio de 2015. — O Governador da Provincia, Raimundo Maico Diamba.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  124. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 24 do referido Regulamento, designei Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para em regime de substituição exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, no período de 26 de Janeiro de 2015 à 25 de Fevereiro de 2015.
  125. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Junho de 2015. – O Governador da Província, Raimundo Maico Diombo.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  127. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  128. Texto do artigo, página 4: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  129. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Luciana Mário Duarte Valia Machaieie, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  130. Texto do artigo, página 4: Matola 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  131. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na Carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  132. Texto do artigo, página 4: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  133. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/
  134. Texto do artigo, página 5: /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Joaneta Chibindze Macanja, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  135. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  136. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  137. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária, Claudina Maria de São José Mazalo.
  138. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Maria de Lourdes Pinoca, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  139. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  140. Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  141. Texto do artigo, página 5: De 4 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  142. Texto do artigo, página 5: Madalena Ernesto Mahambuque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100920131, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2013, 33 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  144. Texto do artigo, página 5: Despachos
  145. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços Madalena Ernesto Mahambuque, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100920131, colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  146. Texto do artigo, página 5: Matola, 25 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  147. Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril de 2014:
  148. Texto do artigo, página 5: Benedito Albertino Albino Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102059484, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, Hospital Geral da Machava, desligo dos serviços para efeitos de aposentação,
  149. Texto do artigo, página 5: nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a línea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
  151. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Hermínia Suzete Nhamirre Wetela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103797238, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Recrutamento e Selecção, no período de 5 de Novembro 2013 á 15 de Janeiro de 2014, em virtude do titular se encontrar ausente, em gozo de licença de parto.
  152. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
  154. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102178173, para em regime de substituição exercer as funções de chefe de Secção do PAV, no período de 26 de Maio de 2014 á 26 Agosto de 2014, em virtude do titular ter se encontrado, em gozo de licença anual e de maternidade.
  155. Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  156. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
  157. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bento Jorge Mussumbuluco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924307, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  158. Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  159. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
  160. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armindo Ernesto Sitoe, titular do NUIT 110740816, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  161. Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  162. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro de 2015.)
  163. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  164. Texto do artigo, página 6: e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o funcionário Insel Juvêncio Frei Ambrósio, titular do NUIT 108524154, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  165. Texto do artigo, página 6: Matola, 11 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  166. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  167. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Ezequiel Chichuale, titular do NUIT 109934501, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  168. Texto do artigo, página 6: Maputo, 11 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo.
  169. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibuto
  170. Texto do artigo, página 6: Despachos De 1 de Dezembro de 2014:
  171. Texto do artigo, página 6: Hortência Armando Tomás, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 26 de Julho de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  172. Texto do artigo, página 6: do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  173. Texto do artigo, página 6: De 2 de Dezembro de 2015:
  174. Texto do artigo, página 6: Eugénio Bernardo Mbeve, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  175. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chicualacuala
  176. Texto do artigo, página 6: Despacho De 8 de Outubro de 2015:
  177. Texto do artigo, página 6: Matenga Raúl Fazenda Macamo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  178. Parágrafo, página 6: Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

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  • Diploma De 16 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 24 de Junho de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 23 do referido Regulamento nomeio Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107487506, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome da Ercília Elina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105031920, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo e colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ercília Elina Muchanga Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Abril de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armindo Ernesto Sitoe, titular do NUIT 110740816, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Ezequiel Chichuale, titular do NUIT 109934501, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
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