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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome da Ercília Elina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105031920, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo e colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ercília Elina Muchanga Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.

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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome da Ercília Elina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105031920, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo e colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ercília Elina Muchanga Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.

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Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome da Ercília Elina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105031920, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo e colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ercília Elina Muchanga Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Setembro de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento e a Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, mando cessar Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, das funções de inspector técnico, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 20 de Maio de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diambo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 21 de Maio de 2015. — O Governador da Provincia, Raimundo Maico Diamba.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 24 do referido Regulamento, designei Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para em regime de substituição exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, no período de 26 de Janeiro de 2015 à 25 de Fevereiro de 2015.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 3 de Junho de 2015. – O Governador da Província, Raimundo Maico Diombo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Luciana Mário Duarte Valia Machaieie, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na Carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/
Texto do artigo · p. 5 /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Joaneta Chibindze Macanja, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Maria de Lourdes Pinoca, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
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  1. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino o acréscimo do apelido Chiboleca, no nome da Ercília Elina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105031920, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo e colocada no Hospital Geral da Machava, passando o seu nome completo a ser Ercília Elina Muchanga Chiboleca, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  2. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Setembro de 2014. — A Governadora da Província, Maria Elias Jonas.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  4. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento e a Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, mando cessar Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, das funções de inspector técnico, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 4: Matola, 20 de Maio de 2015. — O Governador da Província, Raimundo Maico Diambo.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e n.º 2 do artigo 23 do referido Regulamento, mando cessar Piedade da Glória Elias Senda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, das funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 4: Matola, 21 de Maio de 2015. — O Governador da Provincia, Raimundo Maico Diamba.
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 3 do artigo 24 do referido Regulamento, designei Olívia Manuel Vilanculos, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para em regime de substituição exercer as funções de chefe de Departamento de Formação, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, no período de 26 de Janeiro de 2015 à 25 de Fevereiro de 2015.
  11. Texto do artigo, página 4: Matola, 3 de Junho de 2015. – O Governador da Província, Raimundo Maico Diombo.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do refrido Estatuto, muda de carreira Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 4: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  15. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Luciana Mário Duarte Valia Machaieie, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 4: Matola 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Sílvia Catarina Guilengue Mahumane, enquadrada na Carreira de técnico, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 4: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  19. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/
  20. Texto do artigo, página 5: /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Joaneta Chibindze Macanja, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  22. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Rosa Mateus Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento, do referido Estatuto, muda de carreira Maria de Lourdes Pinoca, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 5: Matola, 8 de Setembro de 2015. — A Secretária Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
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