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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 23 do referido Regulamento nomeio Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107487506, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 23 do referido Regulamento nomeio Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107487506, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

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Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 23 do referido Regulamento nomeio Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107487506, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rosta José Almeida, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências
Texto do artigo · p. 3 n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferida Cecília Salina Vasco Fragoso, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104059899, em exercício no Distrito da Matola , Serviço Distrital de Saúde , Mulher e Acção Social, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão,
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente da Província do Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Província, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínae b) do artigo 25 do Decreto Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Salvador Pinto Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nádia Sultane Lacerda Cassamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Camacho Duarte, enquadrado na carreira
Texto do artigo · p. 4 de técnico de saúde, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 4 superior N1, classe E, escalão 1, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Deceto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Jose Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Alberto Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo. Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Egídio Anastácio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Cooperação, no período compreendido entre 15 de Dezembro de 2013 a 14 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular se encontrar em gozo de licença de parto.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 19 de Setembro de 2014. – A Governadora Provincial de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 23 do referido Regulamento nomeio Otília Alfredo Mário Tingote, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107487506, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  3. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com a delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Rosta José Almeida, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  5. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto e Despacho de Delegação de Competências
  6. Texto do artigo, página 3: n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, é transferida Cecília Salina Vasco Fragoso, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104059899, em exercício no Distrito da Matola , Serviço Distrital de Saúde , Mulher e Acção Social, para a Direcção Provincial de Saúde de Maputo, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão,
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente da Província do Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.
  9. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isaura Abílio Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Província, Claudina Maria de São José Mazalo.
  11. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínae b) do artigo 25 do Decreto Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lígia Iranete Fafetine Augusto, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  12. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  13. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho da Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Salvador Pinto Balate, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  14. Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  15. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nádia Sultane Lacerda Cassamo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  16. Texto do artigo, página 3: Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  17. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Camacho Duarte, enquadrado na carreira
  18. Texto do artigo, página 4: de técnico de saúde, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico
  19. Texto do artigo, página 4: superior N1, classe E, escalão 1, afecto na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Deceto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Olinda Bata, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 3, para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Jose Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Alberto Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 3 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São Mazalo. Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Egídio Anastácio Chichango, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107817115, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Cooperação, no período compreendido entre 15 de Dezembro de 2013 a 14 de Fevereiro de 2014, em virtude de o titular se encontrar em gozo de licença de parto.
  20. Texto do artigo, página 4: Matola, 19 de Setembro de 2014. – A Governadora Provincial de Maputo, Maria Elias Jonas.
  21. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
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