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- Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Benedito Albertino Albino Gove, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102059484, colocado na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, Hospital Geral da Machava, desligo dos serviços para efeitos de aposentação,
- Texto do artigo, página 5: nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a línea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e n.º 1 do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2015.)
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Hermínia Suzete Nhamirre Wetela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103797238, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe de Secção Provincial de Recrutamento e Selecção, no período de 5 de Novembro 2013 á 15 de Janeiro de 2014, em virtude do titular se encontrar ausente, em gozo de licença de parto.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Jaime Armando Maússe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102178173, para em regime de substituição exercer as funções de chefe de Secção do PAV, no período de 26 de Maio de 2014 á 26 Agosto de 2014, em virtude do titular ter se encontrado, em gozo de licença anual e de maternidade.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2015.)
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Bento Jorge Mussumbuluco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924307, para a classe C, escalão 1 da mesma carreira em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2015.)
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