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Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 4 Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Clinarete Victória Luís Munguambe, enquadrada na carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 4 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Governo da Província do Maputo Despachos Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Fernando Quingue Chitumo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100786178, das funções de chefe de Departamento de Tesouro, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rita Francisco Xavier dos Santos Mabota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100767368, das funções de chefe do Departamento de Plano e Orçamento, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Contrato
Texto do artigo · p. 4 Entre a Secretaria Provincial, representada por Mário Inácio Omia, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Amélia Beatriz Macalave, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101031552N, emitido aos 18 de Dezembro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 4 O contrato tem por objecto a Regularização.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 4 A contratada desenvolverá actividades equiparadas as da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 4 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 4 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 4 O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo · p. 4 O contratado pode, querendo, aderir o Sistema de Providência Social, aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 4 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Este contrato é celebrado na Matola, a 9 de Outubro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo · p. 4 O Contratante, Mário Inácio Omia. — O Contratado, Amélia Beatriz Macalave.
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Madalena Alexandra Ouana, titular do NUIT 100769158 enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento
Texto do artigo · p. 5 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clara da Graça Luciano Laice Guambe, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100770199, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  2. Texto do artigo, página 4: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
  3. Texto do artigo, página 4: Despacho De 10 de Outubro de 2014:
  4. Texto do artigo, página 4: Clinarete Victória Luís Munguambe, enquadrada na carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  5. Texto do artigo, página 4: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Governo da Província do Maputo Despachos Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Fernando Quingue Chitumo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100786178, das funções de chefe de Departamento de Tesouro, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  7. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rita Francisco Xavier dos Santos Mabota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100767368, das funções de chefe do Departamento de Plano e Orçamento, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
  10. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  12. Texto do artigo, página 4: Contrato
  13. Texto do artigo, página 4: Entre a Secretaria Provincial, representada por Mário Inácio Omia, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Amélia Beatriz Macalave, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101031552N, emitido aos 18 de Dezembro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, designada neste acto por contratada.
  14. Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  15. Número ou marcador, página 4: Artigo 1 (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 4: O contrato tem por objecto a Regularização.
  17. Número ou marcador, página 4: Artigo 2 (Local de trabalho)
  18. Texto do artigo, página 4: A contratada desenvolverá actividades equiparadas as da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 4: Artigo 3 (Duração do contrato)
  20. Texto do artigo, página 4: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  21. Número ou marcador, página 4: Artigo 4 (Regime jurídico)
  22. Texto do artigo, página 4: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
  23. Número ou marcador, página 4: Artigo 5 (Vencimentos)
  24. Texto do artigo, página 4: O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
  25. Número ou marcador, página 4: Artigo 6 (Descontos)
  26. Texto do artigo, página 4: O contratado pode, querendo, aderir o Sistema de Providência Social, aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
  27. Número ou marcador, página 4: Artigo 7 (Probidade)
  28. Texto do artigo, página 4: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  29. Número ou marcador, página 4: Artigo 8 (Entrada em vigor)
  30. Texto do artigo, página 4: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  31. Texto do artigo, página 4: Este contrato é celebrado na Matola, a 9 de Outubro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
  32. Texto do artigo, página 4: O Contratante, Mário Inácio Omia. — O Contratado, Amélia Beatriz Macalave.
  33. Texto do artigo, página 4: Despachos
  34. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Madalena Alexandra Ouana, titular do NUIT 100769158 enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 4: Matola, 16 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  36. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento
  37. Texto do artigo, página 5: do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clara da Graça Luciano Laice Guambe, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100770199, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 5: Matola, 28 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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