II Série n.º 42/2015

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Edição II Série n.º 42/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número103742

Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número103742

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Ministério para a Cordenação da Acção Ambiental:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:

Parágrafo · p. 1 Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital da Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Metangula:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandimba:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Bento João Langa, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 16 de Outubro de 2014, 7 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 João Simião Maxava, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101969304 — designado, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo da Direcção do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Viriato Carlos Ouana, técnico superior em administração pública, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição as funções de chefe de repartição de contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo, Anastância António Manhique, no período de 30 dias, gozada cumulativamente no período de 60 dias de licença de parto a partir de 26 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Alí Combo, técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 promovido à carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Afonso Américo Cuco, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101923991 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Teresa João Humberto, no período de 30 de Maio a 29 de Junho de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Fabião Nhancale, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100863405 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria geral, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Fernanda Engrácia dos Santos Matola, no período de 21 de Agosto a 4 de Outubro de 2014.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Maria Etelvina Manuel Macaringue, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103726425 promovida à carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Ivete Preselina Jorge Mate, assistente técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 — promovida à carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Julieta Abineiro Chadreque Tomás Come, técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862328 — promovida à carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Laura Arlindo Sitoe Machava, assistente técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107605134 — promovida à carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Jorge Fabião Bango, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 100861224 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central de Apoio Geral e Segurança, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Justino João baptista, no período de 1 a 30 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Ismael Samo Mahazule, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 100863030 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central do Clima, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo, Alexandrina Piedade Marrengule, no período de 1 a 30 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Feleciano Nhagupe, técnico electrónico, titular do NUIT 100861046 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central dos Instrumentos, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Joaquim Ricardo Nhampambo, no período de 26 de Dezembro de 2014 a 25 de Janeiro de 2015.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pulica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutor profissional, devidamente homologada por despacho de 2 de Fevereiro de 2015, do Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de automóveis pesados/profissionais: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1.º Flugêncio Sebastião Marquele..................................................10,75 2.º Agostinho Alfredo Manuel .......................................................10,0 3.º Neves Agostinho Mingo ...........................................................10,0 4.º Jacinto Saul Matola...................................................................10,0 5.º Horácio Raúl Samajo................................................................ 9,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Nélson Agostinho Muabsa........................................................ 7,75 2.º Cláudio Rodrigues Paulo Guetsa.............................................. 7,5 3.º Orlando Chilengue.................................................................... 7,0 4.º José Armando Mabjaia ............................................................. 5,25

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Abril de 2015. — O Chefe do DAF, Francisco Raúl Nostado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Sónia Ricardo Muando, titular do NUIT 3000273841, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeada para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Suzana Pedro Ronda, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103180384 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Cândido Albino Langa, titular do NUIT 10831469 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 23 de Setembro de 2009.

Texto do artigo · p. 3 Marta Joaquim Simione Cossing, titular do NUIT 107639187 enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos de n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 12 de Maio de 2009.

Texto do artigo · p. 3 Abertina Jaime Panguene, titular do NUIT 105683022 — enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Abril de 2009.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Chivambo Salvador Cossa, titular do NUIT 111294925 — enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 22 de Outubro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Amália Manja Manhiça, titular do NUIT 105517815 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Deise Giliana Arnaldo Muluana Ismael, titular do NUIT 103658993 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 31 de Agosto de 2010.

Texto do artigo · p. 3 Elizabete João Tembe, titular do NUIT 110024363 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Felícia Filipe José Messano, titular do NUIT 103689317 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Hermínia Elisa Muhate, titular do NUIT 101713849 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 Márcia Boavida Mananza, titular do NUIT 103214696 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Edma Queta Carmona Manjate, titular do NUIT 110024363 enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Neto José Matessane, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério — promovida, por mérito, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decerto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional do turismo, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100848791, do quadro deste Ministério — promovida, por mérito, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Felismina Atanásio Longmane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério — promovida, por mérito, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES

Texto do artigo · p. 4 Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 10 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Clinarete Victória Luís Munguambe, enquadrada na carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 4 e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Governo da Província do Maputo Despachos Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Fernando Quingue Chitumo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100786178, das funções de chefe de Departamento de Tesouro, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rita Francisco Xavier dos Santos Mabota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100767368, das funções de chefe do Departamento de Plano e Orçamento, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Contrato

Texto do artigo · p. 4 Entre a Secretaria Provincial, representada por Mário Inácio Omia, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Amélia Beatriz Macalave, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101031552N, emitido aos 18 de Dezembro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 4 O contrato tem por objecto a Regularização.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 2 (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 4 A contratada desenvolverá actividades equiparadas as da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 3 (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 4 (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 4 Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 5 (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 4 O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 6 (Descontos)

Texto do artigo · p. 4 O contratado pode, querendo, aderir o Sistema de Providência Social, aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 7 (Probidade)

Texto do artigo · p. 4 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 4 Artigo 8 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 4 O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Este contrato é celebrado na Matola, a 9 de Outubro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.

Texto do artigo · p. 4 O Contratante, Mário Inácio Omia. — O Contratado, Amélia Beatriz Macalave.

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Madalena Alexandra Ouana, titular do NUIT 100769158 enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento

Texto do artigo · p. 5 do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clara da Graça Luciano Laice Guambe, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100770199, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 28 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Arla Fernando Cuamba Machona, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fiscalização de Execução Orçamental.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Rute Paulo Muenda, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Orçamento.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 26 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Leonardo Adelino Natala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Micas Moisés Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Filipe Pinto Lote, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Despesa.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Jeógia Mirela Salvador Xlhone — considerada em actividade na administração pública a partir de 2 de Julho de 2012 e enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102707438, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Fernando Mundlovo — considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Julho de 2012 e enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101929787, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Neusa Carol Bentida da Graça Macaringue — considerada em actividade na administração pública a partir de 10 de Janeiro de 2011 e enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102758315, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Diogo Caetano de Sousa, enquadrado na carreira de inspector superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100767333, das funções de chefe de Repartição de Tesouro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Joãozinho Filipe Chicotela, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100768097, das funções de chefe de Repartição de Fiscalização do Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Moisés Salomão Madade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109542, das funções de chefe de Repartição de Visto e Abonos, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 6 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Celeste Júlio Chiziane, titular do NUIT 110733615, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Elias de Castro Adriano, titular do NUIT 103196132, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Armando Joaquim Muchanga, titular do NUIT 101039749, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 Despacho De 16 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Bernardo Jeremias Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Abril de 2014, 35 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Texto do artigo · p. 6 Rectificação

Texto do artigo · p. 6 Tendo ocorrido erro na indicação do nome da candidata ao concurso de ingresso na carreira de técnico, Maria Ludovina Rosário Quinhentos, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 44, de 31 de Maio de 2013, rectifica-se que, onde se lê: Maria Lodovina Rosário Quinhentos”, deve se ler: “ Maria Ludovina Rosário Quinhentos”.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 4 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Vasco Aripe, titular do NUIT 103831539, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial,

Texto do artigo · p. 6 com colocação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 De 28 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Amâncio Lúcio Nhantumbo, titular do NUIT 105253265, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Procuradoria-Geral da República, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Leonardo Fernando José Muaziza da Costa, titular do NUIT 101320928, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Angelina Joaquim da Costa, titular do NUIT 102027310, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Baptista Elias, titular do NUIT 101320413, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 7 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Vasco Aripe, titular do NUIT 103831539 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Augusto Penué, titular do NUIT 101320812, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 José António, titular do NUIT 107200584 — considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Fevereiro de 1999, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Mussa Sirage, titular do NUIT 101320316, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Lurdes Luís Matsenguane, titular do NUIT 105693761, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o anúncio afixado em locais públicos e no jornal Notícias do dia 10 de Outubro de 2014, devidamente homologado pela Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Nelson Chilengue...................................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 7 2. Eugidio Nuno Gobo .................................................................. 18

Texto do artigo · p. 7 3. Timóteo Ângelo Colaço............................................................ 18

Texto do artigo · p. 7 4. Sebastiana José Pompílio.......................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 5. Elisângela Choni José Maundera.............................................. 17

Texto do artigo · p. 7 6. Alice da Conceição Francisco João ........................................ 16

Texto do artigo · p. 7 7. Luís José Pascual Chipongo...................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 8. Ernesto Matsimbe Júnior .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 9. Nilza Tereza Domingos............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 10. Sastélvio Serafim Manuel......................................................... 14 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Auage Paulo Fernando Dali ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 2. Almeida Ernesto........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 7 3. Dade Auade............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 4. Marta João Meggy Rita............................................................. 14

Texto do artigo · p. 7 5. Abdulai Constantino ................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 7 6. Judite Henriques Matete............................................................ 12

Texto do artigo · p. 7 7. Melita Bernardo Lancheque...................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 8. Mahando Casimiro Saíde.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 7 9. Delson Bernardo Valeriano ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 10. Faina Marcelo ........................................................................... 10

Texto do artigo · p. 7 11. Adelaide Tairo........................................................................... 10 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Azifuna Ramadane Taibo............................................................ 16

Texto do artigo · p. 7 2. Samito Paulo Ali ......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 7 3. Fátima Agy Sabico ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 4. Rosema César Pira...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 7 5. Ali Francisco Xavier................................................................... 14

Texto do artigo · p. 7 6. Sifa Cassimba Sufo..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 7 Pemba, 13 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Nelson Víctor Pereire.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Judicial da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de oficial de justiça: Categoria de ajudante de escrivão de direito: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Olvasto Miguel Aly Teleue ......................................................16,45

Texto do artigo · p. 7 2. Tuaha Alique Salimo................................................................15,50

Texto do artigo · p. 7 3. Luís Omar Saide.......................................................................15,05

Texto do artigo · p. 7 4. Elias Machanguia.....................................................................14,95

Texto do artigo · p. 7 5. Orlando Bartolomeu Buanahaque Miqueas.............................14,45

Texto do artigo · p. 7 6. Olga de Jesus Mário Naula ......................................................14,30

Texto do artigo · p. 7 7. Abdul Calesse ..........................................................................14,15

Texto do artigo · p. 7 8. Paulino José Cigarro ................................................................13,95

Texto do artigo · p. 7 9. Eurico dos Santos Vasco ..........................................................13,73

Texto do artigo · p. 7 10. António Correia Amine............................................................13,55

Texto do artigo · p. 7 11. Zita Ângelo Caetano ................................................................13,50

Texto do artigo · p. 7 12. Inácio César Pissane Trigo.......................................................13,50

Texto do artigo · p. 7 13. Salito Salimo............................................................................13,45

Texto do artigo · p. 7 14. Caunda Chaibo.........................................................................13,38

Texto do artigo · p. 7 15. Jeitoso Assique.........................................................................13,30

Texto do artigo · p. 7 16. Martinho Marcelino .................................................................13,20

Texto do artigo · p. 7 17. Maria Judite da Gloria Bendito Laina......................................13,05

Texto do artigo · p. 7 18. Beatriz Júlia Victória Ernesto...................................................12,65

Texto do artigo · p. 7 19. Chuva Domingos Chacuzuca...................................................12,50

Texto do artigo · p. 7 20. Horácio José Gaspar ................................................................11,45

Texto do artigo · p. 7 21. João Mário Eduardo Cardoso...................................................10,65

Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 31 de Outubro de 2014. — A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.

Texto do artigo · p. 7 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de oficial de diligência provincial:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Francisco Faria.........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 7 2. César Julião Quinacane............................................................16,0

Texto do artigo · p. 7 3. Gersaldo Fanequico..................................................................13,3

Texto do artigo · p. 7 4. Ângelo Américo Aquino ..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 7 5. Martins Muchenga Mário.........................................................12,0

Texto do artigo · p. 7 6. Octávia de Lurdes Álvaro ........................................................12,0

Texto do artigo · p. 7 7. Rui Raiva Pangaia ....................................................................11,5

Texto do artigo · p. 7 8. Juventina Fernando ..................................................................11,3

Texto do artigo · p. 7 9. Justino Pedro............................................................................11,0

Texto do artigo · p. 7 10. Abílio Rosário Januário ...........................................................10,8

Texto do artigo · p. 7 11. Fernanda José Salimo ..............................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 12. Raimundo Rosário ...................................................................10,3

Texto do artigo · p. 8 13. Domingos Rabissone ...............................................................10,3

Texto do artigo · p. 8 14. Patrício Hauela.........................................................................9,8

Texto do artigo · p. 8 15. Aly Filipe Mazivila..................................................................9,6

Texto do artigo · p. 8 16. Ampinda Momade ...................................................................9,3

Texto do artigo · p. 8 17. Felizardo António Benedito.....................................................9,3

Texto do artigo · p. 8 18. Paulo Luís Mário......................................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 19. Daniel Armando Salamo..........................................................9,0

Texto do artigo · p. 8 Lichinga, 26 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.

Texto do artigo · p. 8 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente de oficiais de justiça: Categoria de escriturário judicial provincial:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Fernando Machirica .................................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 2. Cristina Guidione.....................................................................15,9

Texto do artigo · p. 8 3. Lurdes Martinho.......................................................................15,6

Texto do artigo · p. 8 4. Zarina Nythovola .....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 5. Ana Alegria do Carmo .............................................................13,8

Texto do artigo · p. 8 6. Jemusse Saide Aly....................................................................13,9

Texto do artigo · p. 8 7. Inácio Macuinja........................................................................13,6

Texto do artigo · p. 8 8. Alexandre Paulino Guidione....................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 9. Modesta Arubeia ......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 10. Joaquim Selemane ...................................................................12,3

Texto do artigo · p. 8 11. Jacinto Gervásio Gabriel..........................................................11,6

Texto do artigo · p. 8 12. Maria Olinda Fabião ................................................................11,1

Texto do artigo · p. 8 13. Marta Venache..........................................................................11,1

Texto do artigo · p. 8 14. Eurico Sapato...........................................................................10,6

Texto do artigo · p. 8 15. Laura Paulene...........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 16. Adelaide Celestino Amado ......................................................9,3

Texto do artigo · p. 8 Lichinga, 26 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.

Texto do artigo · p. 8 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligência distrital, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de oficial de diligência distrital:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Lúcia André................................................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 2. Amélia Jacinto ...........................................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 3. Give António Joaquim Pedro ....................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 4. Edson Miranda de Jesus Victor..................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 5. Alcinda Rosa João......................................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 6. Carimo Rachide Uessere ..........................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 7. Deolinda Matias.........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 8 8. Omar Caísse Sabite Mussa.......................................................14,5

Texto do artigo · p. 8 9. Domingos do Nascimento Diamantino....................................14,0

Texto do artigo · p. 8 10. Germano João Pedro................................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 11. Zacarias Hodala Medala Amado..............................................14,0

Texto do artigo · p. 8 12. Natália Daniel Mutano.............................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 13. Agostinho José ........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 14. Esperança Tristeza Cumbe ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 15. Teresa Inácio Albino ................................................................13,5

Texto do artigo · p. 8 16. Jacinta de Lurdes Madalena Domingos Castande .................13,0

Texto do artigo · p. 8 17. Daniel Sualey ..........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 18. Ali Luíz Amine ........................................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 19. Gildo Bernardo Luís ................................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 20. Issufo Bento Cássimo ..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 21. Osvaldo Geraldo Cabenga .......................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 22. Jorge Agostinho Jorge..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 23. Januário João Gonçalves Ernesto.............................................12,5

Texto do artigo · p. 8 24. Nelita Luísa Armando..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 25. Isabel Raimundo ......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 26. Paul Paulino Maseur ................................................................12,0

Texto do artigo · p. 8 27. Eanês Ernesto Sapato...............................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 28. Mariamo Anli Adiane...............................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 29. Diocleciano Albano..................................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 30. Chikumbutso Manda................................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 31. Domingos Paulo.......................................................................11,5

Texto do artigo · p. 8 32. Jorge de Meireles Fernando Mzé ............................................11,5

Texto do artigo · p. 8 33. Egídio de Amarante Maleca.....................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 34. Eugénia Manuel ......................................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 35. Jaimito Salimo .........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 36. Abety Saide..............................................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 37. Deolinda Samuel......................................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 38. Gracinda Marcos Afique..........................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 39. Domingos Rachide Saide.........................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 40. Vicente Mário Martins.............................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 41. Manuelito Joaquim Sale...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 42. Juma Massude..........................................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 43. João Jaime Khongolo...............................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 44. Julião dos Santos Rodrigues ....................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 45. Jafar Francisco Binasse............................................................10,5

Texto do artigo · p. 8 46. Camilo Barraca ........................................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 47. Airoso da Silva Miqueas Deausse............................................10,0

Texto do artigo · p. 8 48. Evacio Paulo ............................................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 49. Manuel Chiulica.......................................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 50. Zulfo Xahid Nhopade ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 51. Cássimo Bento Cássimo ..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 52. Mateus Estêvão Fernando Mzé ...............................................10,0

Texto do artigo · p. 8 53. Dércio Samuel Matino.............................................................10,0

Texto do artigo · p. 8 54. Sócrates Márcia da Costa Xavier.............................................10,0

Texto do artigo · p. 8 55. Gil Felex David........................................................................10,0

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número103742
Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número103742
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Ministério para a Cordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
Parágrafo, página 1: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital da Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Metangula:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandimba:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 5 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Bento João Langa, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 16 de Outubro de 2014, 7 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: João Simião Maxava, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101969304 — designado, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo da Direcção do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Viriato Carlos Ouana, técnico superior em administração pública, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição as funções de chefe de repartição de contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo, Anastância António Manhique, no período de 30 dias, gozada cumulativamente no período de 60 dias de licença de parto a partir de 26 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Alí Combo, técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 promovido à carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Afonso Américo Cuco, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101923991 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Teresa João Humberto, no período de 30 de Maio a 29 de Junho de 2014.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Fabião Nhancale, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100863405 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria geral, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Fernanda Engrácia dos Santos Matola, no período de 21 de Agosto a 4 de Outubro de 2014.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Maria Etelvina Manuel Macaringue, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103726425 promovida à carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Ivete Preselina Jorge Mate, assistente técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 — promovida à carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Julieta Abineiro Chadreque Tomás Come, técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100862328 — promovida à carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Laura Arlindo Sitoe Machava, assistente técnica de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107605134 — promovida à carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Jorge Fabião Bango, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 100861224 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central de Apoio Geral e Segurança, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Justino João baptista, no período de 1 a 30 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 2: Ismael Samo Mahazule, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 100863030 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central do Clima, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo, Alexandrina Piedade Marrengule, no período de 1 a 30 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 2: Jaime Feleciano Nhagupe, técnico electrónico, titular do NUIT 100861046 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central dos Instrumentos, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Joaquim Ricardo Nhampambo, no período de 26 de Dezembro de 2014 a 25 de Janeiro de 2015.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pulica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutor profissional, devidamente homologada por despacho de 2 de Fevereiro de 2015, do Director Nacional do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de automóveis pesados/profissionais: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1.º Flugêncio Sebastião Marquele..................................................10,75 2.º Agostinho Alfredo Manuel .......................................................10,0 3.º Neves Agostinho Mingo ...........................................................10,0 4.º Jacinto Saul Matola...................................................................10,0 5.º Horácio Raúl Samajo................................................................ 9,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Nélson Agostinho Muabsa........................................................ 7,75 2.º Cláudio Rodrigues Paulo Guetsa.............................................. 7,5 3.º Orlando Chilengue.................................................................... 7,0 4.º José Armando Mabjaia ............................................................. 5,25
Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Abril de 2015. — O Chefe do DAF, Francisco Raúl Nostado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Sónia Ricardo Muando, titular do NUIT 3000273841, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — nomeada para a carreira de investigação científica, na categoria de investigador assistente, grupo salarial 13, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Suzana Pedro Ronda, enquadrada na carreira de técnico superior do turismo de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103180384 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Cândido Albino Langa, titular do NUIT 10831469 — enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 23 de Setembro de 2009.
Texto do artigo, página 3: Marta Joaquim Simione Cossing, titular do NUIT 107639187 enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, nos termos de n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 12 de Maio de 2009.
Texto do artigo, página 3: Abertina Jaime Panguene, titular do NUIT 105683022 — enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 3, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Abril de 2009.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Chivambo Salvador Cossa, titular do NUIT 111294925 — enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 22 de Outubro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Amália Manja Manhiça, titular do NUIT 105517815 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo, página 3: Deise Giliana Arnaldo Muluana Ismael, titular do NUIT 103658993 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo, página 3: Elisa Kátia Jane Magueza, titular do NUIT 111456801 — enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 31 de Agosto de 2010.
Texto do artigo, página 3: Elizabete João Tembe, titular do NUIT 110024363 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo, página 3: Felícia Filipe José Messano, titular do NUIT 103689317 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo, página 3: Hermínia Elisa Muhate, titular do NUIT 101713849 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo, página 3: Márcia Boavida Mananza, titular do NUIT 103214696 — enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Edma Queta Carmona Manjate, titular do NUIT 110024363 enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, considerando-se em actividade no aparelho do Estado, a partir de 1 de Fevereiro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Neto José Matessane, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Lídia Alberto Coana Macaringue, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério — promovida, por mérito, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decerto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional do turismo, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100848791, do quadro deste Ministério — promovida, por mérito, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Felismina Atanásio Longmane Langa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100981661, do quadro deste Ministério — promovida, por mérito, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo, página 4: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 4: Despacho De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Clinarete Victória Luís Munguambe, enquadrada na carreira de técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 4: e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Governo da Província do Maputo Despachos Nos termos do n.º 1 do artigo 1 da Lei n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Fernando Quingue Chitumo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100786178, das funções de chefe de Departamento de Tesouro, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 28 de Agosto de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Rita Francisco Xavier dos Santos Mabota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100767368, das funções de chefe do Departamento de Plano e Orçamento, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Setembro de 2014. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Contrato
Texto do artigo, página 4: Entre a Secretaria Provincial, representada por Mário Inácio Omia, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Amélia Beatriz Macalave, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100101031552N, emitido aos 18 de Dezembro de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 4: O contrato tem por objecto a Regularização.
Número ou marcador, página 4: Artigo 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 4: A contratada desenvolverá actividades equiparadas as da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 4: Artigo 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 4: Artigo 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 4: Os direitos, deveres e demais normas não previstas nas cláusulas do presente contrato, são regidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 4: Artigo 5 (Vencimentos)
Texto do artigo, página 4: O contratado auferirá o vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no Orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 4: Artigo 6 (Descontos)
Texto do artigo, página 4: O contratado pode, querendo, aderir o Sistema de Providência Social, aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 4: Artigo 7 (Probidade)
Texto do artigo, página 4: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 4: Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 4: O presente contrato produz efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Este contrato é celebrado na Matola, a 9 de Outubro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé.
Texto do artigo, página 4: O Contratante, Mário Inácio Omia. — O Contratado, Amélia Beatriz Macalave.
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Madalena Alexandra Ouana, titular do NUIT 100769158 enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Matola, 16 de Junho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento
Texto do artigo, página 5: do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clara da Graça Luciano Laice Guambe, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100770199, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 28 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Arla Fernando Cuamba Machona, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fiscalização de Execução Orçamental.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Rute Paulo Muenda, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Orçamento.
Texto do artigo, página 5: Matola, 26 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Leonardo Adelino Natala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Micas Moisés Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento.
Texto do artigo, página 5: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Filipe Pinto Lote, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Despesa.
Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Jeógia Mirela Salvador Xlhone — considerada em actividade na administração pública a partir de 2 de Julho de 2012 e enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102707438, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: Joaquim Fernando Mundlovo — considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Julho de 2012 e enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101929787, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Neusa Carol Bentida da Graça Macaringue — considerada em actividade na administração pública a partir de 10 de Janeiro de 2011 e enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102758315, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Diogo Caetano de Sousa, enquadrado na carreira de inspector superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100767333, das funções de chefe de Repartição de Tesouro, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Joãozinho Filipe Chicotela, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100768097, das funções de chefe de Repartição de Fiscalização do Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Moisés Salomão Madade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109542, das funções de chefe de Repartição de Visto e Abonos, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: Despachos De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 6: Celeste Júlio Chiziane, titular do NUIT 110733615, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Elias de Castro Adriano, titular do NUIT 103196132, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: De 9 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Armando Joaquim Muchanga, titular do NUIT 101039749, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: Despacho De 16 de Março:
Texto do artigo, página 6: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Bernardo Jeremias Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Abril de 2014, 35 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo, página 6: Rectificação
Texto do artigo, página 6: Tendo ocorrido erro na indicação do nome da candidata ao concurso de ingresso na carreira de técnico, Maria Ludovina Rosário Quinhentos, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 44, de 31 de Maio de 2013, rectifica-se que, onde se lê: Maria Lodovina Rosário Quinhentos”, deve se ler: “ Maria Ludovina Rosário Quinhentos”.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 6: Despachos De 4 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Vasco Aripe, titular do NUIT 103831539, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Provincial,
Texto do artigo, página 6: com colocação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Amâncio Lúcio Nhantumbo, titular do NUIT 105253265, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Procuradoria-Geral da República, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Leonardo Fernando José Muaziza da Costa, titular do NUIT 101320928, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Angelina Joaquim da Costa, titular do NUIT 102027310, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Baptista Elias, titular do NUIT 101320413, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 7 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 6: Vasco Aripe, titular do NUIT 103831539 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Augusto Penué, titular do NUIT 101320812, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: José António, titular do NUIT 107200584 — considerado em actividade na administração pública a partir de 1 de Fevereiro de 1999, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Mussa Sirage, titular do NUIT 101320316, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Lurdes Luís Matsenguane, titular do NUIT 105693761, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial de Nampula — transferida, por conveniência de serviço, para a Direcção Provincial de Agricultura, nos termos do n.º 2 do artigo 118 e do n.º 1 do artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o anúncio afixado em locais públicos e no jornal Notícias do dia 10 de Outubro de 2014, devidamente homologado pela Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Nelson Chilengue...................................................................... 18,5
Texto do artigo, página 7: 2. Eugidio Nuno Gobo .................................................................. 18
Texto do artigo, página 7: 3. Timóteo Ângelo Colaço............................................................ 18
Texto do artigo, página 7: 4. Sebastiana José Pompílio.......................................................... 17
Texto do artigo, página 7: 5. Elisângela Choni José Maundera.............................................. 17
Texto do artigo, página 7: 6. Alice da Conceição Francisco João ........................................ 16
Texto do artigo, página 7: 7. Luís José Pascual Chipongo...................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 8. Ernesto Matsimbe Júnior .......................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 9. Nilza Tereza Domingos............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 10. Sastélvio Serafim Manuel......................................................... 14 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Auage Paulo Fernando Dali ..................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 2. Almeida Ernesto........................................................................ 14
Texto do artigo, página 7: 3. Dade Auade............................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 4. Marta João Meggy Rita............................................................. 14
Texto do artigo, página 7: 5. Abdulai Constantino ................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 7: 6. Judite Henriques Matete............................................................ 12
Texto do artigo, página 7: 7. Melita Bernardo Lancheque...................................................... 12
Texto do artigo, página 7: 8. Mahando Casimiro Saíde.......................................................... 11
Texto do artigo, página 7: 9. Delson Bernardo Valeriano ....................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 10. Faina Marcelo ........................................................................... 10
Texto do artigo, página 7: 11. Adelaide Tairo........................................................................... 10 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Azifuna Ramadane Taibo............................................................ 16
Texto do artigo, página 7: 2. Samito Paulo Ali ......................................................................... 16
Texto do artigo, página 7: 3. Fátima Agy Sabico ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 4. Rosema César Pira...................................................................... 15
Texto do artigo, página 7: 5. Ali Francisco Xavier................................................................... 14
Texto do artigo, página 7: 6. Sifa Cassimba Sufo..................................................................... 12
Texto do artigo, página 7: Pemba, 13 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Nelson Víctor Pereire.
Texto do artigo, página 7: Tribunal Judicial da Província do Niassa
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão de direito, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
Texto do artigo, página 7: Carreira de oficial de justiça: Categoria de ajudante de escrivão de direito: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Olvasto Miguel Aly Teleue ......................................................16,45
Texto do artigo, página 7: 2. Tuaha Alique Salimo................................................................15,50
Texto do artigo, página 7: 3. Luís Omar Saide.......................................................................15,05
Texto do artigo, página 7: 4. Elias Machanguia.....................................................................14,95
Texto do artigo, página 7: 5. Orlando Bartolomeu Buanahaque Miqueas.............................14,45
Texto do artigo, página 7: 6. Olga de Jesus Mário Naula ......................................................14,30
Texto do artigo, página 7: 7. Abdul Calesse ..........................................................................14,15
Texto do artigo, página 7: 8. Paulino José Cigarro ................................................................13,95
Texto do artigo, página 7: 9. Eurico dos Santos Vasco ..........................................................13,73
Texto do artigo, página 7: 10. António Correia Amine............................................................13,55
Texto do artigo, página 7: 11. Zita Ângelo Caetano ................................................................13,50
Texto do artigo, página 7: 12. Inácio César Pissane Trigo.......................................................13,50
Texto do artigo, página 7: 13. Salito Salimo............................................................................13,45
Texto do artigo, página 7: 14. Caunda Chaibo.........................................................................13,38
Texto do artigo, página 7: 15. Jeitoso Assique.........................................................................13,30
Texto do artigo, página 7: 16. Martinho Marcelino .................................................................13,20
Texto do artigo, página 7: 17. Maria Judite da Gloria Bendito Laina......................................13,05
Texto do artigo, página 7: 18. Beatriz Júlia Victória Ernesto...................................................12,65
Texto do artigo, página 7: 19. Chuva Domingos Chacuzuca...................................................12,50
Texto do artigo, página 7: 20. Horácio José Gaspar ................................................................11,45
Texto do artigo, página 7: 21. João Mário Eduardo Cardoso...................................................10,65
Texto do artigo, página 7: Lichinga, 31 de Outubro de 2014. — A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.
Texto do artigo, página 7: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de oficiais de justiça, categoria de oficial de diligências provincial, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de oficial de diligência provincial:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Francisco Faria.........................................................................16,0
Texto do artigo, página 7: 2. César Julião Quinacane............................................................16,0
Texto do artigo, página 7: 3. Gersaldo Fanequico..................................................................13,3
Texto do artigo, página 7: 4. Ângelo Américo Aquino ..........................................................13,0
Texto do artigo, página 7: 5. Martins Muchenga Mário.........................................................12,0
Texto do artigo, página 7: 6. Octávia de Lurdes Álvaro ........................................................12,0
Texto do artigo, página 7: 7. Rui Raiva Pangaia ....................................................................11,5
Texto do artigo, página 7: 8. Juventina Fernando ..................................................................11,3
Texto do artigo, página 7: 9. Justino Pedro............................................................................11,0
Texto do artigo, página 7: 10. Abílio Rosário Januário ...........................................................10,8
Texto do artigo, página 7: 11. Fernanda José Salimo ..............................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 12. Raimundo Rosário ...................................................................10,3
Texto do artigo, página 8: 13. Domingos Rabissone ...............................................................10,3
Texto do artigo, página 8: 14. Patrício Hauela.........................................................................9,8
Texto do artigo, página 8: 15. Aly Filipe Mazivila..................................................................9,6
Texto do artigo, página 8: 16. Ampinda Momade ...................................................................9,3
Texto do artigo, página 8: 17. Felizardo António Benedito.....................................................9,3
Texto do artigo, página 8: 18. Paulo Luís Mário......................................................................9,0
Texto do artigo, página 8: 19. Daniel Armando Salamo..........................................................9,0
Texto do artigo, página 8: Lichinga, 26 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.
Texto do artigo, página 8: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente de oficiais de justiça: Categoria de escriturário judicial provincial:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Fernando Machirica .................................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 2. Cristina Guidione.....................................................................15,9
Texto do artigo, página 8: 3. Lurdes Martinho.......................................................................15,6
Texto do artigo, página 8: 4. Zarina Nythovola .....................................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 5. Ana Alegria do Carmo .............................................................13,8
Texto do artigo, página 8: 6. Jemusse Saide Aly....................................................................13,9
Texto do artigo, página 8: 7. Inácio Macuinja........................................................................13,6
Texto do artigo, página 8: 8. Alexandre Paulino Guidione....................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 9. Modesta Arubeia ......................................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 10. Joaquim Selemane ...................................................................12,3
Texto do artigo, página 8: 11. Jacinto Gervásio Gabriel..........................................................11,6
Texto do artigo, página 8: 12. Maria Olinda Fabião ................................................................11,1
Texto do artigo, página 8: 13. Marta Venache..........................................................................11,1
Texto do artigo, página 8: 14. Eurico Sapato...........................................................................10,6
Texto do artigo, página 8: 15. Laura Paulene...........................................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 16. Adelaide Celestino Amado ......................................................9,3
Texto do artigo, página 8: Lichinga, 26 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.
Texto do artigo, página 8: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de diligência distrital, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de oficial de diligência distrital:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Lúcia André................................................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 2. Amélia Jacinto ...........................................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 3. Give António Joaquim Pedro ....................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 4. Edson Miranda de Jesus Victor..................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 5. Alcinda Rosa João......................................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 6. Carimo Rachide Uessere ..........................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 7. Deolinda Matias.........................................................................14,5
Texto do artigo, página 8: 8. Omar Caísse Sabite Mussa.......................................................14,5
Texto do artigo, página 8: 9. Domingos do Nascimento Diamantino....................................14,0
Texto do artigo, página 8: 10. Germano João Pedro................................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 11. Zacarias Hodala Medala Amado..............................................14,0
Texto do artigo, página 8: 12. Natália Daniel Mutano.............................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 13. Agostinho José ........................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 14. Esperança Tristeza Cumbe ......................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 15. Teresa Inácio Albino ................................................................13,5
Texto do artigo, página 8: 16. Jacinta de Lurdes Madalena Domingos Castande .................13,0
Texto do artigo, página 8: 17. Daniel Sualey ..........................................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 18. Ali Luíz Amine ........................................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 19. Gildo Bernardo Luís ................................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 20. Issufo Bento Cássimo ..............................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 21. Osvaldo Geraldo Cabenga .......................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 22. Jorge Agostinho Jorge..............................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 23. Januário João Gonçalves Ernesto.............................................12,5
Texto do artigo, página 8: 24. Nelita Luísa Armando..............................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 25. Isabel Raimundo ......................................................................12,0
Texto do artigo, página 8: 26. Paul Paulino Maseur ................................................................12,0
Texto do artigo, página 8: 27. Eanês Ernesto Sapato...............................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 28. Mariamo Anli Adiane...............................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 29. Diocleciano Albano..................................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 30. Chikumbutso Manda................................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 31. Domingos Paulo.......................................................................11,5
Texto do artigo, página 8: 32. Jorge de Meireles Fernando Mzé ............................................11,5
Texto do artigo, página 8: 33. Egídio de Amarante Maleca.....................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 34. Eugénia Manuel ......................................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 35. Jaimito Salimo .........................................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 36. Abety Saide..............................................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 37. Deolinda Samuel......................................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 38. Gracinda Marcos Afique..........................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 39. Domingos Rachide Saide.........................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 40. Vicente Mário Martins.............................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 41. Manuelito Joaquim Sale...........................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 42. Juma Massude..........................................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 43. João Jaime Khongolo...............................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 44. Julião dos Santos Rodrigues ....................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 45. Jafar Francisco Binasse............................................................10,5
Texto do artigo, página 8: 46. Camilo Barraca ........................................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 47. Airoso da Silva Miqueas Deausse............................................10,0
Texto do artigo, página 8: 48. Evacio Paulo ............................................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 49. Manuel Chiulica.......................................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 50. Zulfo Xahid Nhopade ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 51. Cássimo Bento Cássimo ..........................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 52. Mateus Estêvão Fernando Mzé ...............................................10,0
Texto do artigo, página 8: 53. Dércio Samuel Matino.............................................................10,0
Texto do artigo, página 8: 54. Sócrates Márcia da Costa Xavier.............................................10,0
Texto do artigo, página 8: 55. Gil Felex David........................................................................10,0

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Universitário. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 27 de Novembro de 2014:
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
Diploma De 13 de Janeiro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Arla Fernando Cuamba Machona, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fiscalização de Execução Orçamental.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Rute Paulo Muenda, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Orçamento.
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Leonardo Adelino Natala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Micas Moisés Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Filipe Pinto Lote, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Despesa.
Diploma De 24 de Dezembro de 2014:
Despacho Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 9 de Junho de 2014:
Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Despacho Governo da Província de Nampula
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma De 28 de Outubro de 2014:
Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Junho de 2014:
Diploma De 17 de Julho de 2014:
Diploma De 22 de Setembro de 2014:
Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Aviso Tribunal Judicial da Província do Niassa
Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
Diploma De 16 de Janeiro:
Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Diploma De 7 de Março de 2014:
Diploma De 10 de Julho de 2014:
Diploma De 20 de Agosto de 2014:
Diploma De 25 de Agosto de 2014:
Diploma De 3 de Outubro de 2014:
Diploma De 28 de Janeiro:
Diploma De 14 de Outubro de 2014:
Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
Diploma De 19 de Janeiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Mopeia
Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
Aviso Município da Vila de Mandimba Conselho Municipal
Diploma De 30 de Janeiro:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Deliberação n.º 06/CUP/2014 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
Diploma De 10 de Fevereiro:
Diploma De 16 de Fevereiro:
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL