LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2015

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Texto do artigo · p. 8 56. Justo Maganizo Songela ..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 57. João Binamo.............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 58. Joel Abel Paulino .....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 59. Nicolas Carlos..........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 60. Ibraimo Jafar ............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 61. Inocêncio Cassimo...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 62. Vasco Arnaldo Vasco................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 63. Laissone Issa............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 64. Zacarias Joaquim ....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 65. Rafael Bartolomeu Dias...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 66. Mustafa Massilo Tudo..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 67. Armindo Alique .......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 68. Amimo Fernando .....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 69. Monforte Cosma André............................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 70. Edson Bernardo........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 71. Paulino Nicoroa .......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 72. José Gaspar ..............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 73. Igais Xavier..............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 74. Sara Alfredo .............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 75. Nelson Armando ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 76. Adelino Jaime ..........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 77. Maria José Francisco Nicotua..................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 78. Airone Francisco Paulene Rinte...............................................10,0
Texto do artigo · p. 9 79. Filomena Augusto Chiquenha..................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 80. Assane Ajaba............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 81. Alves Ajasse Amisse................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 Lichinga, 28 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.
Texto do artigo · p. 9 De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de oficial de diligências distrital:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Célia Cafrina Alexandre Bulande.............................................16,5
Texto do artigo · p. 9 2. Armindo João Nponda .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 3. Yolanda Lucília Carlos Chungu...............................................16,0
Texto do artigo · p. 9 4. Miranda Alexandre Samate......................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 5. Antónia de Miranda Rui Januário ...........................................16,0
Texto do artigo · p. 9 6. Amílcar Júlio Napurula............................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 7. Virgínia Manuel Cebola...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 9 8. Colaço Ernesto Gomes.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 9 9. Flora da Eva Ramos Nythovola ..............................................15,5
Texto do artigo · p. 9 10. Joaquina Joaquim Muchanga ..................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 11. Miraldina de Natividade Nhavene ...........................................15,0
Texto do artigo · p. 9 12. Laura Catarina Zandonda.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 13. Alice Priscíla Foliote................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 14. Luísa Eugénia Caluma.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 15. Alfredo Francílio Hierina.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 16. Ilda Vanadia Maduela Mbeve...................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 17. Filomena Arlete Ricardo do Imade Sanude .............................14,0
Texto do artigo · p. 9 18. Isidro Aly Fiel Mahoeda ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 19. Martinho Adriano Diamantino.................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 20. Sérgio Paulo de Zacarias Manuel Tabo....................................14,0
Texto do artigo · p. 9 21. Acácio Albano .........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 22. Decka Alzira Bernardo.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 23. Jaime Tuia................................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 24. Inspirada da Piedade Divina Graça Parco................................13,0
Texto do artigo · p. 9 25. Angelina Alexandre Caetano ...................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 26. Jaime Paulo Uzene...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 27. Vânia Luísa Francisco Chinyonga...........................................13,0
Texto do artigo · p. 9 28. Ismael Stélio Zilalale .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 29. Jurema de Ziralda Maine .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 30. Mussa Fernando.......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 31. Manuel do Rosário Henriques Gelo.........................................12,0
Texto do artigo · p. 9 32. Joana Felisberto Omar Caronga...............................................12,0
Texto do artigo · p. 9 33. Nália Carmina Farahane dos Justos Felisberto ........................12,0
Texto do artigo · p. 9 34. Amélia Alexandre Liwa ...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 9 35. Dionísio Duarte........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 36. Margarida Artur Manuel ..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 37. Mónica Matias Moisés ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 38. Cecília Kungulo .......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 39. Isilda Cândida Bernardo Sarde ................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 40. Inocência Elias.........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 41. Matilde Mário João..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 42. Manuelito Joaquim Sale...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 43. Madalena Jaime .......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 44. Melita Domingos Jantar...........................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 45. Maria Gareth Silvino................................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 46. Palmira Pangrácio Jone............................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 47. Juliana Joaquim Hojesse..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 48. Gilda da Glória Jorge Chalenga...............................................10,5
Texto do artigo · p. 9 49. Ilda Mário João .......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 50. Inocência Dias António Riessa ................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 51. Maira Cardoso Alberto.............................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 52. Ermelinda Anel Francisco Nicotua..........................................10,5
Texto do artigo · p. 9 53. Mica Manuel Iassido................................................................10,5
Texto do artigo · p. 9 54. Verónica Felício Pedro.............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 55. Cláudia Sumane .......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 56. Albertina Sebastião..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 57. Ângela Gracinda Tomás...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 58. Maria José ...............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 59. Maria da Consolação Neves Bulha ..........................................10,0
Texto do artigo · p. 9 60. Eve João Fonseca Américo .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 61. Sandra Marcelino.....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 62. Sanídio Eduardo Cardoso ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 63. Sónia Alexandre Wailo.............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 64. Berlinda Fernando....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 65. Helena Paulo Uzene.................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 66. Gloria Manuel Luendo.............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 67. Janete Maculo Meliua..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 68. Nilza Helena Pio Johnam.........................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 69. João Ernesto Mutalamuiche.....................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 70. José Domingos Chacudhuca ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 71. João Binamo.............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 72. Eva Bernardo............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 73. Rosalina Bernardo Luís............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 74. Maria António Manuel.............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 75. Ester Chicumba........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 76. Fulgência Bamusse ..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 77. Eva Barnabé.............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 78. Horácio Bonomar.....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 79. Patrício Chalenga.....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 80. Abonesa Eugénio Alexandre....................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 81. Rosa da Conceição Ângelo......................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 82. Amisse Álvaro Dinis................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 83. Cândida Rafael.........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 84. Adélia Artur .............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 Lichinga, 28 de Novembro de 2014. — A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do concurso de ingresso para o preenchimento das vagas nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária e de operário (guarda), autorizado pelo despacho de 21 de Julho de 2014, da Administradora do Distrito de Moamba.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 9 Admitido: Valores Armando Leonardo Ernesto............................................................ 17
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Aristides Mauro de Jesus Mendes............................................... 15,5
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 2. Edmilson Renge Monteiro ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 10 3. Filipe Sebastião Chitombe ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 10 4. Jeremias António Cumbe .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 5. Cristina Paulo Cossa ................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 10 6. Miguel Figueiredo..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 10 7. Inocêncio Boaventura Ubisse Nhantave.................................... 13
Texto do artigo · p. 10 8. Joana Vânia Carlos Mapuisse ................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 10 9. Helena Alfredo Bernardo .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 10 10. Edgarda Mário João Boca......................................................... 12
Texto do artigo · p. 10 11. Adelino Nélio Grachande ......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 10 12. Ernesto Elias Boca.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 10 Reprovado: Elton Pinto Cossa ........................................................................... 9,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Benício Azevedo Jacinto.
Texto do artigo · p. 10 2. Lina Zubaida Alfredo.
Texto do artigo · p. 10 3. Hortência Rock. Carreira de operário (guarda):
Texto do artigo · p. 10 Admitido: Jobe Elias Machava......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 Moamba, 10 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Dalilo Abdul Latifo.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Rectificação
Texto do artigo · p. 10 Tendo ocorrido erro na indicação do nome Renato Agostinho Chachuaio Faquir, candidato apurado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, publicado no Boletim da República n.º 80, II Série, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “Renato Agostinho Faquir”, deve se ler: “Renato Agostinho Chachuaio Faquir”.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 13 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Jeremias Francisco Mauai, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 10 Armando Luís Vasco, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 10 João Manuel Sitoe, titular do NUIT 103775086, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Jorge Alexandre Boca, titular do NUIT 105945973, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 14 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 10 Ferrão Fabião Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2012.)
Texto do artigo · p. 10 De 7 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Claudina Jeirinho Cumbe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Dionildo Boavida Chaguala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Ernesto Mário Macamo, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Nelito Manuel Cuna, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 3 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Olívia Cheila Eusébio Bucuane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 14 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Graça António Macie, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Ilídio Betuel Monjane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 11 Menalda Adolfo Samboco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Getúlia Inolfa Celestino Fernando Faela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Oneges Malaquias, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, titular do NUIT 114253111— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira, aberto por despacho de 20 de Março de 2015 do Administrador do Distrito de Maganja da Costa.
Texto do artigo · p. 11 Da carreira de docente N3, classe B, escalão 2, para a de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Valores Almeida Antissone Mucuala .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 11 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, para a de inspector superior administrativo E:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Aurélio João Lacuareta .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 11 2. Pedro Augusto Malene Ruben ................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 11 Maganja da Costa, 31 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Natalino Fernando Moisés.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 11 Alfino Francisco Amaral, titular do NUIT 109239461 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mopeia.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Nipepe
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas categorias de técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico superior de construção civil, técnico profissional de planeamento fisico, técnico de contabilidade, assistente técnico e auxiliar, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do aparelho do Estado, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Nipepe, de 15 de Agosto de 2014, devidamente homologado por despacho de 30 de Outubro de 2014 da Administradora do Distrito de Nipepe.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Isidro Alexandre Vasco Facitela ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 2. Francisco Rosário Casqueiro ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 11 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Domingos Bom fim João Mpissila.............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 2. Erzidio Carlos ............................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 11 3. Esperança da Florida Artur ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 11 4. Nunes Selemane Saide ............................................................... 12,0 Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Celino João Souza ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 2. João Cornélio ............................................................................. 13,5 Carreira de técnico de contabilidade:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Justino Victorino ........................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 11 2. Argentina Juvêncio Adrião Mamudo ......................................... 15,5
Texto do artigo · p. 11 3. Bernardo Jaime Filipe ............................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Vicente Alfredo ........................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 11 2. Gervásio Rafael Tazama ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 11 3. Teófilo Manuel ......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 11 4. Beleza Alberto .......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 11 5. Nelson Ali Rodrigues ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 11 6. Eurico Buanaissa Aide ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 7. Gervásio Carvalho Manuel Faria ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 11 8. Monforte Jacinto ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 9. Teresa José Mandavir ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 11 10. Alfredo Benedito ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 11. Custódio Faustino Ulisses ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 11 12. Amade Ajissa ........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 13. Tomás Pedro Candeia ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 14. José Daniel Xavier ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 11 15. Nelda António Mairosse .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 11 16. Ermelinda Angelo Mparassa .................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 11 17. Bernardo Jaime Michone ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 11 18. Mateus Samuel Anubi .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 11 19. Ana Ermelinda Fernando Lembene ......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 20. Hussene Saide........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 21. Martinha Bernardo ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 22. Jordânia Jaime .......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 23. Avelino David .......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 11 24. Titos Arestides .......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 25. Hermínio Ernesto ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 12 26. Luísa Agostinho ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 27. Silverio João António ..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 28. Zeladora José Simão ...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 29. Constância Momade Mário .....................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 30. Jacinto Saimone ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 31. Dik Adamo ..............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 32. Eduardo Saide .........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 33. Graça Francisco Sirajo ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 12 34. Hortêncio Jorge Chiuapa .........................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 35. Garcês Jaime Sabão ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 36. Gilda Fabião ............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 37. Gutemberg Rosário Miguel .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 38. Azevedo Firmino Curancha ....................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 39. Mariana Alberto ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 40. Joanita Ricardo ........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 41. Ismael Raul Sairesse ...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 42. Jorgito Samuel Amisse ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 43. Rafael Bartolomeu Dias ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 44. Castro Artur Mimora ...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 45. Bilta Raitone ...........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 12 46. Antoninho Manuel ..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 12 47. Sofina Patrício Mussa .............................................................10,25
Texto do artigo · p. 12 48. Armando Simão Cateiua .........................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 49. Helena Marupi ........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 50. Celestino Jordão ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 51. Bernardo Zacarias ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 52. Nelito Issufo ............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 53. Julieta Sebastião ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 54. Lourenço Marcelino ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 55. Graça Assane Sualei ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 56. Deolinda Ramos ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 57. Matilde António ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 58. Felicidade Basílio ....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 59. Domingos Fernando ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 60. Pinto Gervásio .........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 61. Mateus Laurentino Alua...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 62. Arcanjo Wairesse Briqueia ......................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 63. Eduardo Gabriel Árabe ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 64. Angélica Remo Saide ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 65. Abel Amone ............................................................................10,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. Adriano Alberto .......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 2. Jemusse Alifa ..........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 3. Saulino Carlitos .......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 4. Jacinto Joaquim .......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 5. Luísa Victorino Assimo ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 12 6. César Felismino Afonso ..........................................................13,57
Texto do artigo · p. 12 7. Margarida Bernardo Pedro ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 8. Hortência Agostinho Pedro Comeia ........................................13,0
Texto do artigo · p. 12 9. Florêncio Alberto Mpula .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 10. Isabel Rafael ............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 11. Cristina Carvalho Manuel Faria ..............................................13,0
Texto do artigo · p. 12 12. Domingos Hermínio ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 13. Hermenegildo José Jamal ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 14. Catarina Nihuve ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 15. Rute Mário ..............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 12 16. Francisco Jordão .....................................................................10,0 Ausentes:
Texto do artigo · p. 12 1. José Jone.
Texto do artigo · p. 12 2. Mordegai Gabriel.
Texto do artigo · p. 12 3. Sibério Manuel Bendico.
Texto do artigo · p. 12 4. Abreu Pedro.
Texto do artigo · p. 12 5. Assane Inácio Tuaha.
Texto do artigo · p. 12 6. Assomane Mussa.
Texto do artigo · p. 12 7. Cecília Jota António Vasco.
Texto do artigo · p. 12 8. César Alberto.
Texto do artigo · p. 12 9. Novidicio Remo Daussene.
Texto do artigo · p. 12 10. Aide Inácio.
Texto do artigo · p. 12 11. Ivódia Celestino.
Texto do artigo · p. 12 Nipepe, 25 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Feliz Natal Inácio dos Santos.
Texto do artigo · p. 12 Município da Vila de Metangula
Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 5 de Dezembro de 2007:
Texto do artigo · p. 12 Deolinda João, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Sieni Momade, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E
Texto do artigo · p. 12 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Maria Samuel Chipaco, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2008.)
Texto do artigo · p. 12 Aviso Lista classificativa para a progressão nas carreiras (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Matias A. Chintinguiza 20 35 20 30 25 150 280
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1-Matias A. Chintinguiza2035203025150280
Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Deolinda João 20 35 20 30 25 150 280 2 - Célia Filomena J.Majaua 20 35 20 30 25 150 280
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1-Deolinda João2035203025150280
2-Célia Filomena J.Majaua2035203025150280
Texto do artigo · p. 13 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Esta M. Chalubine 5 15 20 10 25 70 145
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1-Esta M. Chalubine51520102570145
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Alberto P. F. João 5 15 20 10 0 70 120 2 - Rafael E. Ncoca 5 15 20 10 0 70 120 3 - Américo J. Mustafa 5 15 20 10 25 70 145 4 - Hermenegildo A. José 5 15 20 10 0 70 120
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1-Alberto P. F. João5152010070120
2-Rafael E. Ncoca5152010070120
3-Américo J. Mustafa51520102570145
4-Hermenegildo A. José5152010070120
Texto do artigo · p. 13 A Chefe dos Recursos Humanos, Deolinda João.
Texto do artigo · p. 13 Município da Vila de Mandimba
Texto do artigo · p. 13 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, em conformidade com o despacho de 23 de Setembro de 2014 do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnicos superiores N1 e N2, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado e datado de 23 de Setembro de 2014, devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Municipal de Mandimba.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovado: Valores Graça Ernesto Uetimane ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Domingos André Bulule ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 13 2. Maria Sandra Júlia Abílio ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 13 3. Alberto dos Santos Rafael........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 13 4. Sidick Pedro Mazido................................................................... 14,0 Ausente:
Texto do artigo · p. 13 Almeida João.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior N2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Eva Dinis..................................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 13 2. Amélia Constantino..................................................................... 16,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Egnes Paulo Mbiza ..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 13 2. Erzidio Carlos ............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 13 3. Hermenegildo D. do R. Pedro..................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 4. Saide Mbanze............................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 13 5. Virgínia Mussolina Alifa ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 13 6. Alaite Joaquim Muchanga......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 13 7. Sheila Alfrina Latifo Janela....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 13 8. Jorge António ............................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 13 9. Teófilo Carlos Dimas ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 13 10. Janete Orla. Leite de Sousa....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 13 11. Assane Augusto......................................................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 13 Rifa Jorge António Bachiora........................................................... 5,5 Ausente: Sidik Gina Masino.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Orlando Jeremias....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 13 2. Domingos Zezé Zacarias Filipe ................................................ 15
Texto do artigo · p. 13 3. Felismina Jeremias.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 13 4. Silas Pascoal Melo .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 5. Laila Abdul Constantino ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 6. Fátima Juma Momade............................................................... 13
Texto do artigo · p. 13 7. Bonifácio Inácio Chipaca.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 13 8. Cassave Carlos Mijone.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 13 9. Jorge Hilário.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 13 10. Ali Taibo Issa ............................................................................ 10 Ausentes:
Texto do artigo · p. 13 1. Celso Diamantino das N. Raul.
Texto do artigo · p. 13 2. Hermínio Pedro Lino.
Texto do artigo · p. 13 3. Osório Ricardo Virgílio.
Texto do artigo · p. 13 4. Albertina A. Alifa. Carreiras específicas:
Texto do artigo · p. 13 Obras públicas (Técnico de construção civil): Aprovado:
Texto do artigo · p. 13 To Justino Adine.............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 14 Acção ambiental:
Texto do artigo · p. 14 Aprovado: Valores Assane Augusto............................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Domingos Manuel Nairere........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 14 2. Suzete B. Maqui........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 14 3. Natércio Chacala Luís............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 14 4. Esperança Bernardo António .................................................... 16
Texto do artigo · p. 14 5. Ancha Norte Alimoja Romão.................................................... 16
Texto do artigo · p. 14 6. Inês Junta Fernando Chapo Alfandega ..................................... 15,5
Texto do artigo · p. 14 7. Nina Artur Nanlicha.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 14 8. Eusébio Joaquim Buanahaque .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 14 9. Domingas Lourenço Sipaneque ................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 14 10. Angelina Júlio ........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 14 11. Osvaldo Tourado Rafael Mendes.............................................. 14
Texto do artigo · p. 14 12. Fernando José Carlos................................................................ 14
Texto do artigo · p. 14 13. Anabela Bernardo...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 14. Paulo Mocaho ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 15. Jaime Abel dos Santos .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 14 16. Lídia Chauque Santos ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 17. Júlia Rosa Camanga.................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 14 18. Ricardo Salimo Samo ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 19. Amirante Sebastião ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 20. António Jeremias....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 21. Silvestre Manuel Nsueula ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 22. Isaura Lourenço ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 23. Victorina Jaime Binal................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 14 24. Teresa Sandra B.S. Selemane.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 14 25. Orlando Teodósio...................................................................... 10
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: 56. Justo Maganizo Songela ..........................................................10,0
  2. Texto do artigo, página 8: 57. João Binamo.............................................................................10,0
  3. Texto do artigo, página 8: 58. Joel Abel Paulino .....................................................................10,0
  4. Texto do artigo, página 8: 59. Nicolas Carlos..........................................................................10,0
  5. Texto do artigo, página 8: 60. Ibraimo Jafar ............................................................................10,0
  6. Texto do artigo, página 8: 61. Inocêncio Cassimo...................................................................10,0
  7. Texto do artigo, página 8: 62. Vasco Arnaldo Vasco................................................................10,0
  8. Texto do artigo, página 8: 63. Laissone Issa............................................................................10,0
  9. Texto do artigo, página 8: 64. Zacarias Joaquim ....................................................................10,0
  10. Texto do artigo, página 8: 65. Rafael Bartolomeu Dias...........................................................10,0
  11. Texto do artigo, página 8: 66. Mustafa Massilo Tudo..............................................................10,0
  12. Texto do artigo, página 8: 67. Armindo Alique .......................................................................10,0
  13. Texto do artigo, página 8: 68. Amimo Fernando .....................................................................10,0
  14. Texto do artigo, página 8: 69. Monforte Cosma André............................................................10,0
  15. Texto do artigo, página 8: 70. Edson Bernardo........................................................................10,0
  16. Texto do artigo, página 8: 71. Paulino Nicoroa .......................................................................10,0
  17. Texto do artigo, página 8: 72. José Gaspar ..............................................................................10,0
  18. Texto do artigo, página 8: 73. Igais Xavier..............................................................................10,0
  19. Texto do artigo, página 9: 74. Sara Alfredo .............................................................................10,0
  20. Texto do artigo, página 9: 75. Nelson Armando ......................................................................10,0
  21. Texto do artigo, página 9: 76. Adelino Jaime ..........................................................................10,0
  22. Texto do artigo, página 9: 77. Maria José Francisco Nicotua..................................................10,0
  23. Texto do artigo, página 9: 78. Airone Francisco Paulene Rinte...............................................10,0
  24. Texto do artigo, página 9: 79. Filomena Augusto Chiquenha..................................................10,0
  25. Texto do artigo, página 9: 80. Assane Ajaba............................................................................10,0
  26. Texto do artigo, página 9: 81. Alves Ajasse Amisse................................................................10,0
  27. Texto do artigo, página 9: Lichinga, 28 de Novembro de 2014.— A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.
  28. Texto do artigo, página 9: De acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 8 e 9 de Agosto de 2014, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção para a carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial distrital, aberto para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província do Niassa, devidamente homologada pelo substituto do Secretário-Geral do Tribunal Supremo.
  29. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente de oficial de justiça: Categoria de oficial de diligências distrital:
  30. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  31. Texto do artigo, página 9: 1. Célia Cafrina Alexandre Bulande.............................................16,5
  32. Texto do artigo, página 9: 2. Armindo João Nponda .............................................................16,5
  33. Texto do artigo, página 9: 3. Yolanda Lucília Carlos Chungu...............................................16,0
  34. Texto do artigo, página 9: 4. Miranda Alexandre Samate......................................................16,0
  35. Texto do artigo, página 9: 5. Antónia de Miranda Rui Januário ...........................................16,0
  36. Texto do artigo, página 9: 6. Amílcar Júlio Napurula............................................................16,0
  37. Texto do artigo, página 9: 7. Virgínia Manuel Cebola...........................................................15,5
  38. Texto do artigo, página 9: 8. Colaço Ernesto Gomes.............................................................15,5
  39. Texto do artigo, página 9: 9. Flora da Eva Ramos Nythovola ..............................................15,5
  40. Texto do artigo, página 9: 10. Joaquina Joaquim Muchanga ..................................................15,0
  41. Texto do artigo, página 9: 11. Miraldina de Natividade Nhavene ...........................................15,0
  42. Texto do artigo, página 9: 12. Laura Catarina Zandonda.........................................................15,0
  43. Texto do artigo, página 9: 13. Alice Priscíla Foliote................................................................15,0
  44. Texto do artigo, página 9: 14. Luísa Eugénia Caluma.............................................................14,5
  45. Texto do artigo, página 9: 15. Alfredo Francílio Hierina.........................................................14,5
  46. Texto do artigo, página 9: 16. Ilda Vanadia Maduela Mbeve...................................................14,5
  47. Texto do artigo, página 9: 17. Filomena Arlete Ricardo do Imade Sanude .............................14,0
  48. Texto do artigo, página 9: 18. Isidro Aly Fiel Mahoeda ..........................................................14,0
  49. Texto do artigo, página 9: 19. Martinho Adriano Diamantino.................................................14,0
  50. Texto do artigo, página 9: 20. Sérgio Paulo de Zacarias Manuel Tabo....................................14,0
  51. Texto do artigo, página 9: 21. Acácio Albano .........................................................................13,5
  52. Texto do artigo, página 9: 22. Decka Alzira Bernardo.............................................................13,0
  53. Texto do artigo, página 9: 23. Jaime Tuia................................................................................13,0
  54. Texto do artigo, página 9: 24. Inspirada da Piedade Divina Graça Parco................................13,0
  55. Texto do artigo, página 9: 25. Angelina Alexandre Caetano ...................................................13,0
  56. Texto do artigo, página 9: 26. Jaime Paulo Uzene...................................................................13,0
  57. Texto do artigo, página 9: 27. Vânia Luísa Francisco Chinyonga...........................................13,0
  58. Texto do artigo, página 9: 28. Ismael Stélio Zilalale .............................................................13,0
  59. Texto do artigo, página 9: 29. Jurema de Ziralda Maine .........................................................13,0
  60. Texto do artigo, página 9: 30. Mussa Fernando.......................................................................12,0
  61. Texto do artigo, página 9: 31. Manuel do Rosário Henriques Gelo.........................................12,0
  62. Texto do artigo, página 9: 32. Joana Felisberto Omar Caronga...............................................12,0
  63. Texto do artigo, página 9: 33. Nália Carmina Farahane dos Justos Felisberto ........................12,0
  64. Texto do artigo, página 9: 34. Amélia Alexandre Liwa ...........................................................11,5
  65. Texto do artigo, página 9: 35. Dionísio Duarte........................................................................11,0
  66. Texto do artigo, página 9: 36. Margarida Artur Manuel ..........................................................11,0
  67. Texto do artigo, página 9: 37. Mónica Matias Moisés ............................................................11,0
  68. Texto do artigo, página 9: 38. Cecília Kungulo .......................................................................11,0
  69. Texto do artigo, página 9: 39. Isilda Cândida Bernardo Sarde ................................................11,0
  70. Texto do artigo, página 9: 40. Inocência Elias.........................................................................11,0
  71. Texto do artigo, página 9: 41. Matilde Mário João..................................................................11,0
  72. Texto do artigo, página 9: 42. Manuelito Joaquim Sale...........................................................11,0
  73. Texto do artigo, página 9: 43. Madalena Jaime .......................................................................10,5
  74. Texto do artigo, página 9: 44. Melita Domingos Jantar...........................................................10,5
  75. Texto do artigo, página 9: 45. Maria Gareth Silvino................................................................10,5
  76. Texto do artigo, página 9: 46. Palmira Pangrácio Jone............................................................10,5
  77. Texto do artigo, página 9: 47. Juliana Joaquim Hojesse..........................................................10,5
  78. Texto do artigo, página 9: 48. Gilda da Glória Jorge Chalenga...............................................10,5
  79. Texto do artigo, página 9: 49. Ilda Mário João .......................................................................10,5
  80. Texto do artigo, página 9: 50. Inocência Dias António Riessa ................................................10,5
  81. Texto do artigo, página 9: 51. Maira Cardoso Alberto.............................................................10,5
  82. Texto do artigo, página 9: 52. Ermelinda Anel Francisco Nicotua..........................................10,5
  83. Texto do artigo, página 9: 53. Mica Manuel Iassido................................................................10,5
  84. Texto do artigo, página 9: 54. Verónica Felício Pedro.............................................................10,0
  85. Texto do artigo, página 9: 55. Cláudia Sumane .......................................................................10,0
  86. Texto do artigo, página 9: 56. Albertina Sebastião..................................................................10,0
  87. Texto do artigo, página 9: 57. Ângela Gracinda Tomás...........................................................10,0
  88. Texto do artigo, página 9: 58. Maria José ...............................................................................10,0
  89. Texto do artigo, página 9: 59. Maria da Consolação Neves Bulha ..........................................10,0
  90. Texto do artigo, página 9: 60. Eve João Fonseca Américo .....................................................10,0
  91. Texto do artigo, página 9: 61. Sandra Marcelino.....................................................................10,0
  92. Texto do artigo, página 9: 62. Sanídio Eduardo Cardoso ........................................................10,0
  93. Texto do artigo, página 9: 63. Sónia Alexandre Wailo.............................................................10,0
  94. Texto do artigo, página 9: 64. Berlinda Fernando....................................................................10,0
  95. Texto do artigo, página 9: 65. Helena Paulo Uzene.................................................................10,0
  96. Texto do artigo, página 9: 66. Gloria Manuel Luendo.............................................................10,0
  97. Texto do artigo, página 9: 67. Janete Maculo Meliua..............................................................10,0
  98. Texto do artigo, página 9: 68. Nilza Helena Pio Johnam.........................................................10,0
  99. Texto do artigo, página 9: 69. João Ernesto Mutalamuiche.....................................................10,0
  100. Texto do artigo, página 9: 70. José Domingos Chacudhuca ....................................................10,0
  101. Texto do artigo, página 9: 71. João Binamo.............................................................................10,0
  102. Texto do artigo, página 9: 72. Eva Bernardo............................................................................10,0
  103. Texto do artigo, página 9: 73. Rosalina Bernardo Luís............................................................10,0
  104. Texto do artigo, página 9: 74. Maria António Manuel.............................................................10,0
  105. Texto do artigo, página 9: 75. Ester Chicumba........................................................................10,0
  106. Texto do artigo, página 9: 76. Fulgência Bamusse ..................................................................10,0
  107. Texto do artigo, página 9: 77. Eva Barnabé.............................................................................10,0
  108. Texto do artigo, página 9: 78. Horácio Bonomar.....................................................................10,0
  109. Texto do artigo, página 9: 79. Patrício Chalenga.....................................................................10,0
  110. Texto do artigo, página 9: 80. Abonesa Eugénio Alexandre....................................................10,0
  111. Texto do artigo, página 9: 81. Rosa da Conceição Ângelo......................................................10,0
  112. Texto do artigo, página 9: 82. Amisse Álvaro Dinis................................................................10,0
  113. Texto do artigo, página 9: 83. Cândida Rafael.........................................................................10,0
  114. Texto do artigo, página 9: 84. Adélia Artur .............................................................................10,0
  115. Texto do artigo, página 9: Lichinga, 28 de Novembro de 2014. — A Presidente do Júri, Rita de Franco Duque Ismael.
  116. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Moamba
  117. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  118. Texto do artigo, página 9: Aviso
  119. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista final do concurso de ingresso para o preenchimento das vagas nas carreiras de técnico profissional de agro-pecuária e de operário (guarda), autorizado pelo despacho de 21 de Julho de 2014, da Administradora do Distrito de Moamba.
  120. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  121. Texto do artigo, página 9: Admitido: Valores Armando Leonardo Ernesto............................................................ 17
  122. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 9: 1. Aristides Mauro de Jesus Mendes............................................... 15,5
  124. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Valores
  125. Texto do artigo, página 10: 2. Edmilson Renge Monteiro ........................................................ 15,5
  126. Texto do artigo, página 10: 3. Filipe Sebastião Chitombe ........................................................ 14
  127. Texto do artigo, página 10: 4. Jeremias António Cumbe .......................................................... 14
  128. Texto do artigo, página 10: 5. Cristina Paulo Cossa ................................................................. 13,5
  129. Texto do artigo, página 10: 6. Miguel Figueiredo..................................................................... 13
  130. Texto do artigo, página 10: 7. Inocêncio Boaventura Ubisse Nhantave.................................... 13
  131. Texto do artigo, página 10: 8. Joana Vânia Carlos Mapuisse ................................................... 12,5
  132. Texto do artigo, página 10: 9. Helena Alfredo Bernardo .......................................................... 12,5
  133. Texto do artigo, página 10: 10. Edgarda Mário João Boca......................................................... 12
  134. Texto do artigo, página 10: 11. Adelino Nélio Grachande ......................................................... 11,5
  135. Texto do artigo, página 10: 12. Ernesto Elias Boca.................................................................... 11
  136. Texto do artigo, página 10: Reprovado: Elton Pinto Cossa ........................................................................... 9,5 Faltaram:
  137. Texto do artigo, página 10: 1. Benício Azevedo Jacinto.
  138. Texto do artigo, página 10: 2. Lina Zubaida Alfredo.
  139. Texto do artigo, página 10: 3. Hortência Rock. Carreira de operário (guarda):
  140. Texto do artigo, página 10: Admitido: Jobe Elias Machava......................................................................... 14
  141. Texto do artigo, página 10: Moamba, 10 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Dalilo Abdul Latifo.
  142. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Matutuíne
  143. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  144. Texto do artigo, página 10: Rectificação
  145. Texto do artigo, página 10: Tendo ocorrido erro na indicação do nome Renato Agostinho Chachuaio Faquir, candidato apurado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, publicado no Boletim da República n.º 80, II Série, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “Renato Agostinho Faquir”, deve se ler: “Renato Agostinho Chachuaio Faquir”.
  146. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chigubo
  147. Texto do artigo, página 10: Despachos De 13 de Junho de 2013:
  148. Texto do artigo, página 10: Jeremias Francisco Mauai, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  149. Texto do artigo, página 10: De 30 de Dezembro de 2013:
  150. Texto do artigo, página 10: Armando Luís Vasco, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  151. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chókwè
  152. Texto do artigo, página 10: Despachos De 9 de Abril:
  153. Texto do artigo, página 10: João Manuel Sitoe, titular do NUIT 103775086, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  154. Texto do artigo, página 10: Jorge Alexandre Boca, titular do NUIT 105945973, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  155. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Massingir
  156. Texto do artigo, página 10: Despachos De 14 de Dezembro de 2011:
  157. Texto do artigo, página 10: Ferrão Fabião Manhiça, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  158. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2012.)
  159. Texto do artigo, página 10: De 7 de Março de 2014:
  160. Texto do artigo, página 10: Claudina Jeirinho Cumbe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  161. Texto do artigo, página 10: De 10 de Julho de 2014:
  162. Texto do artigo, página 10: Dionildo Boavida Chaguala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  163. Texto do artigo, página 10: De 20 de Agosto de 2014:
  164. Texto do artigo, página 10: Ernesto Mário Macamo, enquadrado na carreira de docente N1 promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  165. Texto do artigo, página 10: De 25 de Agosto de 2014:
  166. Texto do artigo, página 10: Nelito Manuel Cuna, enquadrado na carreira de docente N3 promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  167. Texto do artigo, página 10: De 3 de Outubro de 2014:
  168. Texto do artigo, página 10: Olívia Cheila Eusébio Bucuane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  169. Texto do artigo, página 10: De 14 de Outubro de 2014:
  170. Texto do artigo, página 10: Graça António Macie, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  171. Texto do artigo, página 11: De 8 de Dezembro de 2014:
  172. Texto do artigo, página 11: Ilídio Betuel Monjane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  173. Texto do artigo, página 11: De 19 de Janeiro:
  174. Texto do artigo, página 11: Menalda Adolfo Samboco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  175. Texto do artigo, página 11: De 24 de Fevereiro:
  176. Texto do artigo, página 11: Getúlia Inolfa Celestino Fernando Faela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  177. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  178. Texto do artigo, página 11: Despacho De 25 de Julho de 2014:
  179. Texto do artigo, página 11: Oneges Malaquias, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, titular do NUIT 114253111— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  181. Texto do artigo, página 11: Aviso
  182. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira, aberto por despacho de 20 de Março de 2015 do Administrador do Distrito de Maganja da Costa.
  183. Texto do artigo, página 11: Da carreira de docente N3, classe B, escalão 2, para a de instrutor e técnico pedagógico N1:
  184. Texto do artigo, página 11: Aprovado: Valores Almeida Antissone Mucuala .......................................................... 18
  185. Texto do artigo, página 11: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, para a de inspector superior administrativo E:
  186. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 11: 1. Aurélio João Lacuareta .............................................................. 17
  188. Texto do artigo, página 11: 2. Pedro Augusto Malene Ruben ................................................... 16,5
  189. Texto do artigo, página 11: Maganja da Costa, 31 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Natalino Fernando Moisés.
  190. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Mopeia
  191. Texto do artigo, página 11: Despacho De 24 de Março:
  192. Texto do artigo, página 11: Alfino Francisco Amaral, titular do NUIT 109239461 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mopeia.
  193. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 3 de Abril.)
  194. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Nipepe
  195. Texto do artigo, página 11: Secretaria Distrital
  196. Texto do artigo, página 11: Aviso
  197. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas categorias de técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico superior de construção civil, técnico profissional de planeamento fisico, técnico de contabilidade, assistente técnico e auxiliar, para o provimento de vagas no quadro de pessoal do aparelho do Estado, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Nipepe, de 15 de Agosto de 2014, devidamente homologado por despacho de 30 de Outubro de 2014 da Administradora do Distrito de Nipepe.
  198. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
  199. Texto do artigo, página 11: 1. Isidro Alexandre Vasco Facitela ................................................. 16,0
  200. Texto do artigo, página 11: 2. Francisco Rosário Casqueiro ..................................................... 14,0
  201. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração
  202. Texto do artigo, página 11: pública: Aprovados:
  203. Texto do artigo, página 11: 1. Domingos Bom fim João Mpissila.............................................. 16,0
  204. Texto do artigo, página 11: 2. Erzidio Carlos ............................................................................ 15,5
  205. Texto do artigo, página 11: 3. Esperança da Florida Artur ........................................................ 14,0
  206. Texto do artigo, página 11: 4. Nunes Selemane Saide ............................................................... 12,0 Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
  207. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  208. Texto do artigo, página 11: 1. Celino João Souza ...................................................................... 15,0
  209. Texto do artigo, página 11: 2. João Cornélio ............................................................................. 13,5 Carreira de técnico de contabilidade:
  210. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  211. Texto do artigo, página 11: 1. Justino Victorino ........................................................................ 17,0
  212. Texto do artigo, página 11: 2. Argentina Juvêncio Adrião Mamudo ......................................... 15,5
  213. Texto do artigo, página 11: 3. Bernardo Jaime Filipe ............................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico:
  214. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 11: 1. Vicente Alfredo ........................................................................ 17,0
  216. Texto do artigo, página 11: 2. Gervásio Rafael Tazama ........................................................... 17,0
  217. Texto do artigo, página 11: 3. Teófilo Manuel ......................................................................... 16,5
  218. Texto do artigo, página 11: 4. Beleza Alberto .......................................................................... 16,5
  219. Texto do artigo, página 11: 5. Nelson Ali Rodrigues ............................................................... 16,0
  220. Texto do artigo, página 11: 6. Eurico Buanaissa Aide ............................................................. 16,0
  221. Texto do artigo, página 11: 7. Gervásio Carvalho Manuel Faria ............................................. 15,5
  222. Texto do artigo, página 11: 8. Monforte Jacinto ...................................................................... 15,0
  223. Texto do artigo, página 11: 9. Teresa José Mandavir ............................................................... 15,5
  224. Texto do artigo, página 11: 10. Alfredo Benedito ...................................................................... 15,0
  225. Texto do artigo, página 11: 11. Custódio Faustino Ulisses ........................................................ 15,0
  226. Texto do artigo, página 11: 12. Amade Ajissa ........................................................................... 15,0
  227. Texto do artigo, página 11: 13. Tomás Pedro Candeia ............................................................... 15,0
  228. Texto do artigo, página 11: 14. José Daniel Xavier ................................................................... 14,5
  229. Texto do artigo, página 11: 15. Nelda António Mairosse .......................................................... 14,5
  230. Texto do artigo, página 11: 16. Ermelinda Angelo Mparassa .................................................... 14,5
  231. Texto do artigo, página 11: 17. Bernardo Jaime Michone ......................................................... 14,5
  232. Texto do artigo, página 11: 18. Mateus Samuel Anubi .............................................................. 14,0
  233. Texto do artigo, página 11: 19. Ana Ermelinda Fernando Lembene ......................................... 14,0
  234. Texto do artigo, página 11: 20. Hussene Saide........................................................................... 14,0
  235. Texto do artigo, página 11: 21. Martinha Bernardo ................................................................... 14,0
  236. Texto do artigo, página 11: 22. Jordânia Jaime .......................................................................... 14,0
  237. Texto do artigo, página 11: 23. Avelino David .......................................................................... 14,0
  238. Texto do artigo, página 11: 24. Titos Arestides .......................................................................... 14,0
  239. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  240. Texto do artigo, página 12: 25. Hermínio Ernesto ....................................................................14,0
  241. Texto do artigo, página 12: 26. Luísa Agostinho ......................................................................13,25
  242. Texto do artigo, página 12: 27. Silverio João António ..............................................................13,0
  243. Texto do artigo, página 12: 28. Zeladora José Simão ...............................................................13,0
  244. Texto do artigo, página 12: 29. Constância Momade Mário .....................................................13,0
  245. Texto do artigo, página 12: 30. Jacinto Saimone ......................................................................13,0
  246. Texto do artigo, página 12: 31. Dik Adamo ..............................................................................13,0
  247. Texto do artigo, página 12: 32. Eduardo Saide .........................................................................13,0
  248. Texto do artigo, página 12: 33. Graça Francisco Sirajo ............................................................12,5
  249. Texto do artigo, página 12: 34. Hortêncio Jorge Chiuapa .........................................................12,0
  250. Texto do artigo, página 12: 35. Garcês Jaime Sabão ................................................................12,0
  251. Texto do artigo, página 12: 36. Gilda Fabião ............................................................................12,0
  252. Texto do artigo, página 12: 37. Gutemberg Rosário Miguel .....................................................12,0
  253. Texto do artigo, página 12: 38. Azevedo Firmino Curancha ....................................................12,0
  254. Texto do artigo, página 12: 39. Mariana Alberto ......................................................................12,0
  255. Texto do artigo, página 12: 40. Joanita Ricardo ........................................................................12,0
  256. Texto do artigo, página 12: 41. Ismael Raul Sairesse ...............................................................11,5
  257. Texto do artigo, página 12: 42. Jorgito Samuel Amisse ............................................................11,5
  258. Texto do artigo, página 12: 43. Rafael Bartolomeu Dias ..........................................................11,5
  259. Texto do artigo, página 12: 44. Castro Artur Mimora ...............................................................11,5
  260. Texto do artigo, página 12: 45. Bilta Raitone ...........................................................................11,0
  261. Texto do artigo, página 12: 46. Antoninho Manuel ..................................................................11,0
  262. Texto do artigo, página 12: 47. Sofina Patrício Mussa .............................................................10,25
  263. Texto do artigo, página 12: 48. Armando Simão Cateiua .........................................................10,0
  264. Texto do artigo, página 12: 49. Helena Marupi ........................................................................10,0
  265. Texto do artigo, página 12: 50. Celestino Jordão ......................................................................10,0
  266. Texto do artigo, página 12: 51. Bernardo Zacarias ...................................................................10,0
  267. Texto do artigo, página 12: 52. Nelito Issufo ............................................................................10,0
  268. Texto do artigo, página 12: 53. Julieta Sebastião ......................................................................10,0
  269. Texto do artigo, página 12: 54. Lourenço Marcelino ................................................................10,0
  270. Texto do artigo, página 12: 55. Graça Assane Sualei ................................................................10,0
  271. Texto do artigo, página 12: 56. Deolinda Ramos ......................................................................10,0
  272. Texto do artigo, página 12: 57. Matilde António ......................................................................10,0
  273. Texto do artigo, página 12: 58. Felicidade Basílio ....................................................................10,0
  274. Texto do artigo, página 12: 59. Domingos Fernando ................................................................10,0
  275. Texto do artigo, página 12: 60. Pinto Gervásio .........................................................................10,0
  276. Texto do artigo, página 12: 61. Mateus Laurentino Alua...........................................................10,0
  277. Texto do artigo, página 12: 62. Arcanjo Wairesse Briqueia ......................................................10,0
  278. Texto do artigo, página 12: 63. Eduardo Gabriel Árabe ...........................................................10,0
  279. Texto do artigo, página 12: 64. Angélica Remo Saide ..............................................................10,0
  280. Texto do artigo, página 12: 65. Abel Amone ............................................................................10,0 Carreira de auxiliar:
  281. Texto do artigo, página 12: Aprovados:
  282. Texto do artigo, página 12: 1. Adriano Alberto .......................................................................15,0
  283. Texto do artigo, página 12: 2. Jemusse Alifa ..........................................................................15,0
  284. Texto do artigo, página 12: 3. Saulino Carlitos .......................................................................14,5
  285. Texto do artigo, página 12: Valores
  286. Texto do artigo, página 12: 4. Jacinto Joaquim .......................................................................14,5
  287. Texto do artigo, página 12: 5. Luísa Victorino Assimo ...........................................................14,0
  288. Texto do artigo, página 12: 6. César Felismino Afonso ..........................................................13,57
  289. Texto do artigo, página 12: 7. Margarida Bernardo Pedro ......................................................13,0
  290. Texto do artigo, página 12: 8. Hortência Agostinho Pedro Comeia ........................................13,0
  291. Texto do artigo, página 12: 9. Florêncio Alberto Mpula .........................................................13,0
  292. Texto do artigo, página 12: 10. Isabel Rafael ............................................................................13,0
  293. Texto do artigo, página 12: 11. Cristina Carvalho Manuel Faria ..............................................13,0
  294. Texto do artigo, página 12: 12. Domingos Hermínio ................................................................10,0
  295. Texto do artigo, página 12: 13. Hermenegildo José Jamal ........................................................10,0
  296. Texto do artigo, página 12: 14. Catarina Nihuve ......................................................................10,0
  297. Texto do artigo, página 12: 15. Rute Mário ..............................................................................10,0
  298. Texto do artigo, página 12: 16. Francisco Jordão .....................................................................10,0 Ausentes:
  299. Texto do artigo, página 12: 1. José Jone.
  300. Texto do artigo, página 12: 2. Mordegai Gabriel.
  301. Texto do artigo, página 12: 3. Sibério Manuel Bendico.
  302. Texto do artigo, página 12: 4. Abreu Pedro.
  303. Texto do artigo, página 12: 5. Assane Inácio Tuaha.
  304. Texto do artigo, página 12: 6. Assomane Mussa.
  305. Texto do artigo, página 12: 7. Cecília Jota António Vasco.
  306. Texto do artigo, página 12: 8. César Alberto.
  307. Texto do artigo, página 12: 9. Novidicio Remo Daussene.
  308. Texto do artigo, página 12: 10. Aide Inácio.
  309. Texto do artigo, página 12: 11. Ivódia Celestino.
  310. Texto do artigo, página 12: Nipepe, 25 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Feliz Natal Inácio dos Santos.
  311. Texto do artigo, página 12: Município da Vila de Metangula
  312. Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal
  313. Texto do artigo, página 12: Despachos De 5 de Dezembro de 2007:
  314. Texto do artigo, página 12: Deolinda João, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  315. Texto do artigo, página 12: Sieni Momade, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E
  316. Texto do artigo, página 12: — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  317. Texto do artigo, página 12: Maria Samuel Chipaco, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  318. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2008.)
  319. Texto do artigo, página 12: Aviso Lista classificativa para a progressão nas carreiras (Aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro) Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1:
  320. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Matias A. Chintinguiza 20 35 20 30 25 150 280
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1-Matias A. Chintinguiza2035203025150280
  321. Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico, classe C, escalão 1:
  322. Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Deolinda João 20 35 20 30 25 150 280 2 - Célia Filomena J.Majaua 20 35 20 30 25 150 280
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1-Deolinda João2035203025150280
    2-Célia Filomena J.Majaua2035203025150280
  323. Texto do artigo, página 13: Carreira de operário, classe U, escalão 1:
  324. Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Esta M. Chalubine 5 15 20 10 25 70 145
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1-Esta M. Chalubine51520102570145
  325. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  326. Texto do artigo, página 13: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 - Alberto P. F. João 5 15 20 10 0 70 120 2 - Rafael E. Ncoca 5 15 20 10 0 70 120 3 - Américo J. Mustafa 5 15 20 10 25 70 145 4 - Hermenegildo A. José 5 15 20 10 0 70 120
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormação não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1-Alberto P. F. João5152010070120
    2-Rafael E. Ncoca5152010070120
    3-Américo J. Mustafa51520102570145
    4-Hermenegildo A. José5152010070120
  327. Texto do artigo, página 13: A Chefe dos Recursos Humanos, Deolinda João.
  328. Texto do artigo, página 13: Município da Vila de Mandimba
  329. Texto do artigo, página 13: Conselho Municipal
  330. Texto do artigo, página 13: Aviso
  331. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, em conformidade com o despacho de 23 de Setembro de 2014 do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior em administração pública N1, técnicos superiores N1 e N2, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado e datado de 23 de Setembro de 2014, devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Municipal de Mandimba.
  332. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovado: Valores Graça Ernesto Uetimane ................................................................. 17
  333. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  334. Texto do artigo, página 13: 1. Domingos André Bulule ............................................................. 16,0
  335. Texto do artigo, página 13: 2. Maria Sandra Júlia Abílio ........................................................... 15,0
  336. Texto do artigo, página 13: 3. Alberto dos Santos Rafael........................................................... 14,5
  337. Texto do artigo, página 13: 4. Sidick Pedro Mazido................................................................... 14,0 Ausente:
  338. Texto do artigo, página 13: Almeida João.
  339. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior N2: Aprovados:
  340. Texto do artigo, página 13: 1. Eva Dinis..................................................................................... 18,5
  341. Texto do artigo, página 13: 2. Amélia Constantino..................................................................... 16,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  342. Texto do artigo, página 13: Aprovados:
  343. Texto do artigo, página 13: 1. Egnes Paulo Mbiza ..................................................................... 16,0
  344. Texto do artigo, página 13: 2. Erzidio Carlos ............................................................................. 13,0
  345. Texto do artigo, página 13: 3. Hermenegildo D. do R. Pedro..................................................... 12,5
  346. Texto do artigo, página 13: Valores
  347. Texto do artigo, página 13: 4. Saide Mbanze............................................................................ 12,0
  348. Texto do artigo, página 13: 5. Virgínia Mussolina Alifa ........................................................... 12,0
  349. Texto do artigo, página 13: 6. Alaite Joaquim Muchanga......................................................... 11,5
  350. Texto do artigo, página 13: 7. Sheila Alfrina Latifo Janela....................................................... 11,5
  351. Texto do artigo, página 13: 8. Jorge António ............................................................................ 10,5
  352. Texto do artigo, página 13: 9. Teófilo Carlos Dimas ................................................................ 10,5
  353. Texto do artigo, página 13: 10. Janete Orla. Leite de Sousa....................................................... 10,5
  354. Texto do artigo, página 13: 11. Assane Augusto......................................................................... 10,0 Reprovado:
  355. Texto do artigo, página 13: Rifa Jorge António Bachiora........................................................... 5,5 Ausente: Sidik Gina Masino.
  356. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  357. Texto do artigo, página 13: 1. Orlando Jeremias....................................................................... 17
  358. Texto do artigo, página 13: 2. Domingos Zezé Zacarias Filipe ................................................ 15
  359. Texto do artigo, página 13: 3. Felismina Jeremias.................................................................... 14
  360. Texto do artigo, página 13: 4. Silas Pascoal Melo .................................................................... 13
  361. Texto do artigo, página 13: 5. Laila Abdul Constantino ........................................................... 13
  362. Texto do artigo, página 13: 6. Fátima Juma Momade............................................................... 13
  363. Texto do artigo, página 13: 7. Bonifácio Inácio Chipaca.......................................................... 12
  364. Texto do artigo, página 13: 8. Cassave Carlos Mijone.............................................................. 11
  365. Texto do artigo, página 13: 9. Jorge Hilário.............................................................................. 11
  366. Texto do artigo, página 13: 10. Ali Taibo Issa ............................................................................ 10 Ausentes:
  367. Texto do artigo, página 13: 1. Celso Diamantino das N. Raul.
  368. Texto do artigo, página 13: 2. Hermínio Pedro Lino.
  369. Texto do artigo, página 13: 3. Osório Ricardo Virgílio.
  370. Texto do artigo, página 13: 4. Albertina A. Alifa. Carreiras específicas:
  371. Texto do artigo, página 13: Obras públicas (Técnico de construção civil): Aprovado:
  372. Texto do artigo, página 13: To Justino Adine.............................................................................. 14
  373. Texto do artigo, página 14: Acção ambiental:
  374. Texto do artigo, página 14: Aprovado: Valores Assane Augusto............................................................................... 10
  375. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico: Aprovados:
  376. Texto do artigo, página 14: 1. Domingos Manuel Nairere........................................................ 17,5
  377. Texto do artigo, página 14: 2. Suzete B. Maqui........................................................................ 17
  378. Texto do artigo, página 14: 3. Natércio Chacala Luís............................................................... 16,5
  379. Texto do artigo, página 14: 4. Esperança Bernardo António .................................................... 16
  380. Texto do artigo, página 14: 5. Ancha Norte Alimoja Romão.................................................... 16
  381. Texto do artigo, página 14: 6. Inês Junta Fernando Chapo Alfandega ..................................... 15,5
  382. Texto do artigo, página 14: 7. Nina Artur Nanlicha.................................................................. 15
  383. Texto do artigo, página 14: 8. Eusébio Joaquim Buanahaque .................................................. 14,5
  384. Texto do artigo, página 14: 9. Domingas Lourenço Sipaneque ................................................ 14,5
  385. Texto do artigo, página 14: 10. Angelina Júlio ........................................................................... 14,5
  386. Texto do artigo, página 14: 11. Osvaldo Tourado Rafael Mendes.............................................. 14
  387. Texto do artigo, página 14: 12. Fernando José Carlos................................................................ 14
  388. Texto do artigo, página 14: 13. Anabela Bernardo...................................................................... 14
  389. Texto do artigo, página 14: 14. Paulo Mocaho ........................................................................... 13
  390. Texto do artigo, página 14: 15. Jaime Abel dos Santos .............................................................. 13
  391. Texto do artigo, página 14: 16. Lídia Chauque Santos ............................................................... 12
  392. Texto do artigo, página 14: 17. Júlia Rosa Camanga.................................................................. 11,5
  393. Texto do artigo, página 14: 18. Ricardo Salimo Samo ............................................................... 11
  394. Texto do artigo, página 14: 19. Amirante Sebastião ................................................................... 11
  395. Texto do artigo, página 14: 20. António Jeremias....................................................................... 11
  396. Texto do artigo, página 14: 21. Silvestre Manuel Nsueula ......................................................... 11
  397. Texto do artigo, página 14: 22. Isaura Lourenço ....................................................................... 11
  398. Texto do artigo, página 14: 23. Victorina Jaime Binal................................................................ 11,0
  399. Texto do artigo, página 14: 24. Teresa Sandra B.S. Selemane.................................................... 10,5
  400. Texto do artigo, página 14: 25. Orlando Teodósio...................................................................... 10
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Arla Fernando Cuamba Machona, enquadrada na carreira de inspecção superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Fiscalização de Execução Orçamental.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio Alberto Rute Paulo Muenda, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Orçamento.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Leonardo Adelino Natala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções chefe de Repartição Provincial de Cadastro e Tombo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Micas Moisés Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Aprovisionamento.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ /GPM/2012, de 29 de Março, n.º 1 dos artigos 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio José Filipe Pinto Lote, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Provincial de Despesa.
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 9 de Junho de 2014:
  • Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Junho de 2014:
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Niassa
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 16 de Janeiro:
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 7 de Março de 2014:
  • Diploma De 10 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Mopeia
  • Aviso Governo do Distrito de Nipepe Secretaria Distrital
  • Despacho Município da Vila de Metangula Conselho Municipal
  • Aviso Município da Vila de Mandimba Conselho Municipal
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG)
  • Aviso Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Deliberação n.º 06/CUP/2014 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
  • Diploma De 10 de Fevereiro:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL