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- Texto do artigo, página 5: De 24 de Dezembro de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Jeógia Mirela Salvador Xlhone — considerada em actividade na administração pública a partir de 2 de Julho de 2012 e enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102707438, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 5: Joaquim Fernando Mundlovo — considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Julho de 2012 e enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101929787, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
- Texto do artigo, página 5: Neusa Carol Bentida da Graça Macaringue — considerada em actividade na administração pública a partir de 10 de Janeiro de 2011 e enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102758315, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Maputo, nos termos do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2015.)
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