De 16 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 1 De 16 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Viriato Carlos Ouana, técnico superior em administração pública, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição as funções de chefe de repartição de contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo, Anastância António Manhique, no período de 30 dias, gozada cumulativamente no período de 60 dias de licença de parto a partir de 26 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Alí Combo, técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 promovido à carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Afonso Américo Cuco, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101923991 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Teresa João Humberto, no período de 30 de Maio a 29 de Junho de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Fabião Nhancale, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100863405 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria geral, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Fernanda Engrácia dos Santos Matola, no período de 21 de Agosto a 4 de Outubro de 2014.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Maria Etelvina Manuel Macaringue, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103726425 promovida à carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

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Texto do artigo, página 1: De 16 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Viriato Carlos Ouana, técnico superior em administração pública, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição as funções de chefe de repartição de contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo, Anastância António Manhique, no período de 30 dias, gozada cumulativamente no período de 60 dias de licença de parto a partir de 26 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Alí Combo, técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102779428 promovido à carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Afonso Américo Cuco, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101923991 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Teresa João Humberto, no período de 30 de Maio a 29 de Junho de 2014.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Fabião Nhancale, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 100863405 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secretaria geral, por motivo de gozo de licença disciplinar da titular do cargo Fernanda Engrácia dos Santos Matola, no período de 21 de Agosto a 4 de Outubro de 2014.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Maria Etelvina Manuel Macaringue, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103726425 promovida à carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

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