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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando das competência que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, nomeio Nancy Francisco Maconi Caúte, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103116821, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico no Instituto Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Albino Celestino Mahumana.

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Turismo
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando das competência que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, nomeio Nancy Francisco Maconi Caúte, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103116821, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico no Instituto Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Albino Celestino Mahumana.

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