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II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 16 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 42
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competência que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, nomeio Nancy Francisco Maconi Caúte, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103116821, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico no Instituto Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Albino Celestino Mahumana.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista do resultado definitivo da concorrente ao concurso de promoção por
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 tempo de serviço, no quadro de pessoal do Gabinete do Governador, devidamente homologada pelo Secretário Permanente em 4 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Concorrente ao concurso de promoção:
Texto do artigo · p. 1 Graduação Nome de candidato Classificação do serviço Classificação das provas Classificação 1 Ana Bela Moisés Khan 17,2 16 16,6
GraduaçãoNome de candidatoClassificação do serviçoClassificação das provasClassificação
1Ana Bela Moisés Khan17,21616,6
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 11 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Virdes Araújo Marcelino Teófilo, titular do NUIT 117472485, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Manica — destacado para exercer a função de Gestor Administrativo e Financeiro do Projecto para a Promoção de Aquacultura de Pequena Escala (PROAQUA), nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Dionísio André Muhate, titular do NUIT 106775524, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Manica — destacado para exercer a função de Assistente Administrativo e Financeiro do Projecto para a Promoção de Aquacultura de Pequena Escala (PROAQUA), nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Araújo Chivite, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 II SÉRIE — Número 42
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Turismo.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Turismo
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando das competência que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 17 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pela Resolução n.º 25/2015, de 11 de Novembro, nomeio Nancy Francisco Maconi Caúte, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103116821, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Jurídico no Instituto Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Albino Celestino Mahumana.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista do resultado definitivo da concorrente ao concurso de promoção por
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: tempo de serviço, no quadro de pessoal do Gabinete do Governador, devidamente homologada pelo Secretário Permanente em 4 de Agosto de 2014.
  26. Texto do artigo, página 1: Concorrente ao concurso de promoção:
  27. Texto do artigo, página 1: Graduação Nome de candidato Classificação do serviço Classificação das provas Classificação 1 Ana Bela Moisés Khan 17,2 16 16,6
    GraduaçãoNome de candidatoClassificação do serviçoClassificação das provasClassificação
    1Ana Bela Moisés Khan17,21616,6
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 11 de Julho de 2016:
  31. Texto do artigo, página 1: Virdes Araújo Marcelino Teófilo, titular do NUIT 117472485, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Manica — destacado para exercer a função de Gestor Administrativo e Financeiro do Projecto para a Promoção de Aquacultura de Pequena Escala (PROAQUA), nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 2 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 14 de Outubro de 2016:
  34. Texto do artigo, página 1: Dionísio André Muhate, titular do NUIT 106775524, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Manica — destacado para exercer a função de Assistente Administrativo e Financeiro do Projecto para a Promoção de Aquacultura de Pequena Escala (PROAQUA), nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampula em 7 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Julho de 2015:
  38. Texto do artigo, página 1: Sandra Araújo Chivite, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  40. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional do Turismo
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 14 de Outubro de 2016:
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala