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II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 42
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações
Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique – INCM:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado na carreira de técnico superior N1, para ser afecto ao Gabinete Jurídico, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 13 de Agosto de 2018, devidamente homologado por despacho de 4 de Janeiro de 2019, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Categoria de jurista:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. César Vamos Ver .......................................................................16,37
Texto do artigo · p. 1 2. Ézer Dhalane..............................................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 3. Ernesto Mate ..............................................................................14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Emerson Muchanga ...................................................................8,6
Texto do artigo · p. 1 2. Elga Chipanga............................................................................6,5
Texto do artigo · p. 1 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 1. Agatha dos Muchangos¹.
Texto do artigo · p. 1 2. Bartolomeu Muzime¹.
Texto do artigo · p. 1 3. Carmen Cuamba².
Texto do artigo · p. 1 4. Dércio Bila¹.
Texto do artigo · p. 1 5. Melita Zimila².
Texto do artigo · p. 1 6. Phyllis Tovele¹.
Texto do artigo · p. 1 7. Palmira Cossa¹. Legenda: ¹) Não está inscrito na Ordem dos Advogados. ²) Não apresentou o certificado de conclusão do curso.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Júri, Virgílio Varela.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Assussênia Ezequiel Chiúre, técnica superior N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Bolsas do ISCISA, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Logística e Património, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Março de 2019 II SÉRIE — Número 42
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações
  10. Parágrafo, página 1: ...de Moçambique – INCM:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
  14. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, integrado na carreira de técnico superior N1, para ser afecto ao Gabinete Jurídico, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 13 de Agosto de 2018, devidamente homologado por despacho de 4 de Janeiro de 2019, do Director-Geral.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Categoria de jurista:
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. César Vamos Ver .......................................................................16,37
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Ézer Dhalane..............................................................................15,75
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Ernesto Mate ..............................................................................14 Reprovados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Emerson Muchanga ...................................................................8,6
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Elga Chipanga............................................................................6,5
  24. Texto do artigo, página 1: Excluídos:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Agatha dos Muchangos¹.
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Bartolomeu Muzime¹.
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Carmen Cuamba².
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Dércio Bila¹.
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Melita Zimila².
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Phyllis Tovele¹.
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Palmira Cossa¹. Legenda: ¹) Não está inscrito na Ordem dos Advogados. ²) Não apresentou o certificado de conclusão do curso.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Janeiro de 2019. — O Presidente do Júri, Virgílio Varela.
  33. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Junho de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Assussênia Ezequiel Chiúre, técnica superior N1, classe E, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Bolsas do ISCISA, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto de 2018.)
  37. Texto do artigo, página 1: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  38. Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Novembro de 2018:
  39. Texto do artigo, página 1: Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Logística e Património, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  41. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  42. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
  • Despacho Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças