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II SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 42/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 42
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Parágrafo · p. 1 ...Administrativa:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 224, II Série, de 19 de Novembro de 2021, o despacho de nomeação provisória de Octávio Gil Matsimbe, rectifica-se que, onde se lê: «titular do NUIT 102068289» deve se ler: «titular do NUIT 105604025», enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Março de 2021. — O Secretário Permanente, Rosário Omuge Faquilhe.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público para o provimento de 3 vagas de juiz conselheiro do tribunal administrativo, e das que vierem a verificar-se no prazo de validade do mesmo, publicado no Jornal Notícias, dos dias 19 e 22 de Fevereiro do ano 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de juiz conselheiro do tribunal administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine ..............................17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Nelson Osman José Paulo Jeque................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 3. Cláudio Eduardo Ernesto Pene ..................................................16,60
Texto do artigo · p. 1 4. Laura Celestino Simão...............................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 5. Ana Maria Rafael Maela..........................................................16,40
Texto do artigo · p. 1 6. Custódio Fernando ...................................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 7. Arquimedes João Francisco Varimelo .....................................15,50
Texto do artigo · p. 1 8. Justino Felizberto Justino.........................................................15,40
Texto do artigo · p. 1 9. Ivan Agnelo Maluarte Pedro....................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 10. Milagre João Manhique ...........................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 11. António Armindo Longo Chuva ..............................................15,00
Texto do artigo · p. 1 12. Zarina Ismael Daúde Manaca Dias..........................................15,00
Texto do artigo · p. 1 13. Júlio Zacarias Cuco..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 14. Ivan Leonildo de Carvalho Lisboa...........................................15,00
Texto do artigo · p. 1 15. Casimiro Carlos Cossa.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 16. Calton Xavier London Pedro ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 17. Teófilo Dinis Sengulane...........................................................14,80
Texto do artigo · p. 1 18. Ivan Jorge Pedro Estajo ...........................................................14,60
Texto do artigo · p. 1 19. Francisco Arone Mateus ..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 20. Sérgio Miguel Macuacua .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 21. Valter Lino Albrinho Mabjaia .................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 22. Silvino Inácio Ribáuè...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 23. José Lázaro Maduela................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 24. Paulo Fulgêncio Festo Samo....................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 25. Molide Abdurremane Adamgee...............................................14,00
Texto do artigo · p. 1 26. Cláudia Elisabet Torcato Chope ..............................................13,50
Texto do artigo · p. 1 27. Eulália Anabela Churana .........................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 28. Madalena da Piedade Chiconela Santana ................................13,50
Texto do artigo · p. 1 29. Rui Damião Samuel .................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 30. António José Madeira Pantie ...................................................13,40
Texto do artigo · p. 1 31. Vasco Filipe Macudo ...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 32. Custódio Vasco Duma .............................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 33. Jeremias Francisco Zuande......................................................13,20
Texto do artigo · p. 1 34. Sónia Barata Henriques............................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 35. Joaquim da Costa Panguana.....................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 36. Nelson Hermínio Vitorino Alberto ..........................................13,00
Texto do artigo · p. 1 37. Otília Albano João de Deus .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 38. Isidro Ramos Moises Batalha ..................................................12,80
Texto do artigo · p. 1 39. Felizarda Joana da Conceição Luciano....................................12,60
Texto do artigo · p. 1 40. Raimundo Braz Mucuio...........................................................12,40
Texto do artigo · p. 1 41. Elizabeth Cardoso Estafeira.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 42. Cláudio Duarte Canca..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 43. Esmeraldo Armindo Matavel...................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 44. Saimone Muhambi Macuiana ..................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 45. Pedro Gonçalves Justino Faela ................................................11,62
Texto do artigo · p. 1 46. Alda Judite João Canda............................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 47. Raul João Mutemue .................................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 48. Alexandre João Manhiça..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 49. Orlanda Filimone Ussaca.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 50. Amélia Alfredo Macamo .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 51. José Eugénio Chuquela Mula...................................................10,75
Título de secção · p. 2 226 II SÉRIE — NÚMERO 41
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 52. Judite Tânia Baptista Ali..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 53. Mércia Fina Bucuane Macuacua..............................................10,75
Texto do artigo · p. 2 54. Dário Paulo Ossumane.............................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 55. Ademar Arlindo Gume Tembe ................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 56. Maongo Jemusse......................................................................10,40
Texto do artigo · p. 2 57. Amade Jorge Limua.................................................................10,20
Texto do artigo · p. 2 58. José dos Santos Coimbra .........................................................10,00 Não aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Nicolau Madeira ...........................................................9,75
Texto do artigo · p. 2 2. Nazmiya Bassir Amodo ...........................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 3. José Roberto Cumbane.............................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 4. Nelson Donaldo Taylor............................................................8,80
Texto do artigo · p. 2 5. Rosa Diogo João ......................................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Carla Maria Vaz da Conceição Simão .....................................8,00
Texto do artigo · p. 2 7. Virdes Araújo Marcelino Teófilo.............................................6,00
Texto do artigo · p. 2 8. Ana Paula Pedro Palito Fermenga ...........................................5,00
Texto do artigo · p. 2 9. Mário Ernesto Sevene ..............................................................5,00
Texto do artigo · p. 2 10. João António Nchonho ............................................................00,00 Desistiram:
Texto do artigo · p. 2 1. Margarida Júlio Bilai Horta.
Texto do artigo · p. 2 2. Sheilla Cristina da Cunha.
Texto do artigo · p. 2 3. Célio Maria Pimentel.
Texto do artigo · p. 2 Faltou: Dambujo António Macumbe. Maputo, Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 42
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  10. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  12. Parágrafo, página 1: ...Administrativa:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  15. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  16. Texto do artigo, página 1: Por ter saído inexacto, no Boletim da República, n.º 224, II Série, de 19 de Novembro de 2021, o despacho de nomeação provisória de Octávio Gil Matsimbe, rectifica-se que, onde se lê: «titular do NUIT 102068289» deve se ler: «titular do NUIT 105604025», enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Março de 2021. — O Secretário Permanente, Rosário Omuge Faquilhe.
  18. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público para o provimento de 3 vagas de juiz conselheiro do tribunal administrativo, e das que vierem a verificar-se no prazo de validade do mesmo, publicado no Jornal Notícias, dos dias 19 e 22 de Fevereiro do ano 2021.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de juiz conselheiro do tribunal administrativo: Aprovados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Amélia Eunice Deolinda Mangujo Simbine ..............................17,00
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Nelson Osman José Paulo Jeque................................................17,00
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Cláudio Eduardo Ernesto Pene ..................................................16,60
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Laura Celestino Simão...............................................................16,50
  26. Texto do artigo, página 1: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Ana Maria Rafael Maela..........................................................16,40
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Custódio Fernando ...................................................................15,60
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Arquimedes João Francisco Varimelo .....................................15,50
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Justino Felizberto Justino.........................................................15,40
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Ivan Agnelo Maluarte Pedro....................................................15,25
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Milagre João Manhique ...........................................................15,25
  33. Texto do artigo, página 1: 11. António Armindo Longo Chuva ..............................................15,00
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Zarina Ismael Daúde Manaca Dias..........................................15,00
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Júlio Zacarias Cuco..................................................................15,00
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Ivan Leonildo de Carvalho Lisboa...........................................15,00
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Casimiro Carlos Cossa.............................................................15,00
  38. Texto do artigo, página 1: 16. Calton Xavier London Pedro ...................................................15,00
  39. Texto do artigo, página 1: 17. Teófilo Dinis Sengulane...........................................................14,80
  40. Texto do artigo, página 1: 18. Ivan Jorge Pedro Estajo ...........................................................14,60
  41. Texto do artigo, página 1: 19. Francisco Arone Mateus ..........................................................14,50
  42. Texto do artigo, página 1: 20. Sérgio Miguel Macuacua .........................................................14,50
  43. Texto do artigo, página 1: 21. Valter Lino Albrinho Mabjaia .................................................14,40
  44. Texto do artigo, página 1: 22. Silvino Inácio Ribáuè...............................................................14,00
  45. Texto do artigo, página 1: 23. José Lázaro Maduela................................................................14,00
  46. Texto do artigo, página 1: 24. Paulo Fulgêncio Festo Samo....................................................14,00
  47. Texto do artigo, página 1: 25. Molide Abdurremane Adamgee...............................................14,00
  48. Texto do artigo, página 1: 26. Cláudia Elisabet Torcato Chope ..............................................13,50
  49. Texto do artigo, página 1: 27. Eulália Anabela Churana .........................................................13,50
  50. Texto do artigo, página 1: 28. Madalena da Piedade Chiconela Santana ................................13,50
  51. Texto do artigo, página 1: 29. Rui Damião Samuel .................................................................13,50
  52. Texto do artigo, página 1: 30. António José Madeira Pantie ...................................................13,40
  53. Texto do artigo, página 1: 31. Vasco Filipe Macudo ...............................................................13,25
  54. Texto do artigo, página 1: 32. Custódio Vasco Duma .............................................................13,25
  55. Texto do artigo, página 1: 33. Jeremias Francisco Zuande......................................................13,20
  56. Texto do artigo, página 1: 34. Sónia Barata Henriques............................................................13,00
  57. Texto do artigo, página 1: 35. Joaquim da Costa Panguana.....................................................13,00
  58. Texto do artigo, página 1: 36. Nelson Hermínio Vitorino Alberto ..........................................13,00
  59. Texto do artigo, página 1: 37. Otília Albano João de Deus .....................................................13,00
  60. Texto do artigo, página 1: 38. Isidro Ramos Moises Batalha ..................................................12,80
  61. Texto do artigo, página 1: 39. Felizarda Joana da Conceição Luciano....................................12,60
  62. Texto do artigo, página 1: 40. Raimundo Braz Mucuio...........................................................12,40
  63. Texto do artigo, página 1: 41. Elizabeth Cardoso Estafeira.....................................................12,25
  64. Texto do artigo, página 1: 42. Cláudio Duarte Canca..............................................................12,25
  65. Texto do artigo, página 1: 43. Esmeraldo Armindo Matavel...................................................11,75
  66. Texto do artigo, página 1: 44. Saimone Muhambi Macuiana ..................................................11,75
  67. Texto do artigo, página 1: 45. Pedro Gonçalves Justino Faela ................................................11,62
  68. Texto do artigo, página 1: 46. Alda Judite João Canda............................................................11,50
  69. Texto do artigo, página 1: 47. Raul João Mutemue .................................................................11,50
  70. Texto do artigo, página 1: 48. Alexandre João Manhiça..........................................................11,00
  71. Texto do artigo, página 1: 49. Orlanda Filimone Ussaca.........................................................11,00
  72. Texto do artigo, página 1: 50. Amélia Alfredo Macamo .........................................................11,00
  73. Texto do artigo, página 1: 51. José Eugénio Chuquela Mula...................................................10,75
  74. Título de secção, página 2: 226 II SÉRIE — NÚMERO 41
  75. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 52. Judite Tânia Baptista Ali..........................................................10,75
  77. Texto do artigo, página 2: 53. Mércia Fina Bucuane Macuacua..............................................10,75
  78. Texto do artigo, página 2: 54. Dário Paulo Ossumane.............................................................10,75
  79. Texto do artigo, página 2: 55. Ademar Arlindo Gume Tembe ................................................10,50
  80. Texto do artigo, página 2: 56. Maongo Jemusse......................................................................10,40
  81. Texto do artigo, página 2: 57. Amade Jorge Limua.................................................................10,20
  82. Texto do artigo, página 2: 58. José dos Santos Coimbra .........................................................10,00 Não aprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Nicolau Madeira ...........................................................9,75
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Nazmiya Bassir Amodo ...........................................................9,00
  85. Texto do artigo, página 2: 3. José Roberto Cumbane.............................................................9,00
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Nelson Donaldo Taylor............................................................8,80
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Rosa Diogo João ......................................................................8,50
  88. Texto do artigo, página 2: Valores
  89. Texto do artigo, página 2: 6. Carla Maria Vaz da Conceição Simão .....................................8,00
  90. Texto do artigo, página 2: 7. Virdes Araújo Marcelino Teófilo.............................................6,00
  91. Texto do artigo, página 2: 8. Ana Paula Pedro Palito Fermenga ...........................................5,00
  92. Texto do artigo, página 2: 9. Mário Ernesto Sevene ..............................................................5,00
  93. Texto do artigo, página 2: 10. João António Nchonho ............................................................00,00 Desistiram:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Margarida Júlio Bilai Horta.
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Sheilla Cristina da Cunha.
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Célio Maria Pimentel.
  97. Texto do artigo, página 2: Faltou: Dambujo António Macumbe. Maputo, Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  98. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  99. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa