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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Emília António Armando Mangue, titular do NUIT 102899032, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector AdministrativoChefe na Procuradoria Provincial da República-Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Remígio Nelson Augusto, titular do NUIT 109099910, escrivão de Direito Distrital, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Matias Isaías Mateque, titular do NUIT 105896115, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector AdministrativoChefe, na Procuradoria Provincial da República-Zambézia, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresa Mahumane Muendane, titular do NUIT 101011968, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Diatora Alfredo, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Sub-Procuradoria-Geral da Beira, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jordão Ferreira Artur, titular do NUIT 104555871, escrivão de Direito Provincial, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Procuradoria Provincial da República-Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Alexandre Marrengula, titular do NUIT 101349411, ajudante de escrivão de Direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe, na Procuradoria Provincial da República-Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, nomeio Pedro Júlio Quaria, titular do NUIT 111712166, técnico superior de administração pública N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector AdministrativoChefe na Procuradoria-Provincial da República-Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2022.- A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Salimo Fonseca Dozeleia, titular do NUIT 100753073, ajudante de escrivão de Direito, para em comissão de serviço exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe no
Texto do artigo · p. 2 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2022.- A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Moniz Elias Simbine, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Procuradoria Provincial da República-Gaza, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Emília António Armando Mangue, titular do NUIT 102899032, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector AdministrativoChefe na Procuradoria Provincial da República-Manica, no lugar criado, dotado e não provido.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Remígio Nelson Augusto, titular do NUIT 109099910, escrivão de Direito Distrital, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado, no lugar criado, dotado e não provido.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Matias Isaías Mateque, titular do NUIT 105896115, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector AdministrativoChefe, na Procuradoria Provincial da República-Zambézia, no lugar criado, dotado e não provido.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2013.)
  12. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  14. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresa Mahumane Muendane, titular do NUIT 101011968, técnica superior N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe, no Gabinete Central de Combate à Corrupção, no lugar criado, dotado e não provido.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2013.)
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Diatora Alfredo, técnica superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Sub-Procuradoria-Geral da Beira, no lugar criado, dotado e não provido.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Janeiro de 2013.)
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jordão Ferreira Artur, titular do NUIT 104555871, escrivão de Direito Provincial, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Procuradoria Provincial da República-Nampula, no lugar criado, dotado e não provido.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2013.)
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Alexandre Marrengula, titular do NUIT 101349411, ajudante de escrivão de Direito, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe, na Procuradoria Provincial da República-Inhambane, no lugar criado, dotado e não provido.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Fevereiro de 2013.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários
  27. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, nomeio Pedro Júlio Quaria, titular do NUIT 111712166, técnico superior de administração pública N1, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector AdministrativoChefe na Procuradoria-Provincial da República-Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2022.- A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  29. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Salimo Fonseca Dozeleia, titular do NUIT 100753073, ajudante de escrivão de Direito, para em comissão de serviço exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe no
  31. Texto do artigo, página 2: Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, no lugar criado, dotado e não provido.
  32. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2022.- A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2013.)
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 19, n.º 1, alínea p) da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 41, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Moniz Elias Simbine, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspector Administrativo-Chefe na Procuradoria Provincial da República-Gaza, no lugar criado, dotado e não provido.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2022. — A Procuradora-Geral, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2013.)
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