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De 9 de Setembro de 2013:

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Texto do artigo · p. 17 De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 António Alfeu Zibane, titular do NUIT 111086486, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 Pios Gomes Jemusse Meque, titular do NUIT 110687621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 Miltone Félix Rafael, titular do NUIT 109771376, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 17 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente António Zacarias Bié, titular do NUIT 111271194, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.
Texto do artigo · p. 17 Govuro, 30 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 17: De 9 de Setembro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 17: António Alfeu Zibane, titular do NUIT 111086486, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 17: Pios Gomes Jemusse Meque, titular do NUIT 110687621, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 17: Miltone Félix Rafael, titular do NUIT 109771376, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  7. Texto do artigo, página 17: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com os n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, é nomeado definitivamente António Zacarias Bié, titular do NUIT 111271194, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Govuro.
  8. Texto do artigo, página 17: Govuro, 30 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  9. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
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