LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 43/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número118543
Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número118543
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade. Direcção de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Marávia:
Parágrafo · p. 1 Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social (INAS).
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal. Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Adérito Zefanias José Matangala, da carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 2, classe B, grupo salarial 8, exercendo as funções de chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100961296, nomeado para em comissão de serviço, exercer as funções de director-substituto do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), por um período de um ano, nos termos do disposto no artigo 24 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Referido Estatuto, combinado com o artigo 6 do Estatuto Orgânico do INAR, aprovado pelo Decreto n.º 51/2003, de 24 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Amiro Fernando Correia, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100863685 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Florindo Cândido Meque, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular do NUIT 104260128 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Firoza Carimo Gani, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103563275 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegada de Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Celeste Luís Duave, titular do NUIT 115210092, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Jorge Rogério Nicolau Ferreira, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102295188, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Março de 2014. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Alberto Fenias Novela, inspector superior, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de Director Provincial do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 2 Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de investigador estagiário, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de investigador estagiário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Júnior Mahanjane ...................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 2 2. Sérgio Hossene Mugulufo........................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 2 3. Graça João Muaga....................................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 4. Izaidino Jaime Muchanga ........................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 5. Isabel Mário Muchanga .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Sérgio Mateus Chilaúle............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 7. Nelson Daniel Bila.................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 8. Ernesto Matsinhe Júnior............................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 2 9. Mungomene Vasco Muhai........................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 2 10. Eugénio Domingos Vítor .......................................................... 12,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes Mariza de Vitorino Armando.
Texto do artigo · p. 2 2. Madalena João José Capassura.
Texto do artigo · p. 2 3. Sara Abrão Tembe.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Jossias Sambo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico superior das tecnologias de informação e comunicação N1, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior das tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Mazive.......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Ussene Bay.................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Ossmane Prazeres ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Suzana das Horquídias Dinis Filimone....................................... 14 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Saide Manuel.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Luís Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico profissional das tecnologias de informação e comunicação, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional das tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Eládio Mate................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Hélder Fernando ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Luís Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Artur Justino Nhaguaga .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. Tomás Jacinto Langa .................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Carmina Seti António.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos artigos 26 e 27, n.º 3, do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a categoria de condutores de veículos ligeiros/ pesados do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no jornal Notícias, edição de 5 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 7 de Maio de 2014, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Estêvão Salvador Machava......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Isabel Petino Calane Jaeia.......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 3. José António Massunde .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 4. António Salomão Ubisse............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Eugénio Guilherme Ndlalane...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Nelson Ernesto Machava ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 3 7. Célio Jorge Guambe.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Sérgio Mário Munguambe .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 9. Paulo Augusto Cossa .................................................................. 12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Augusto da Graça João ............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Óscar Luís Chissico .................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Maio de 2014. — A Presidente do Júri, Kátia Lopes de Faria Liasse.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Cacilda da Costa Chissumba, titular do NUIT 105402351, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Fenias Novela, titular do NUIT 101564789, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2010.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Percina Fumo, titular do NUIT 100963434, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro de 2010.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Francisco da Silva Matola, titular do NUIT 100963981, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Mariana de Jesus Aurora, titular do NUIT 101053164, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Georgina da Piedade Nataniel, titular do NUIT 100841193, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Esperança Armindo Nhalungo, titular do NUIT 101053148, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2010.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Luís Maria Pio, titular do NUIT 100963639, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de Inspector técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Aissa Ussemane Mussagy Ibrahimo, titular do NUIT 100967839, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de inspectora superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Paciência Machai, titular do NUIT 101053350, enquadrada na carreira de técnico Superior N2, classe E, escalão 1, muda para carreira de técnico Superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35
Texto do artigo · p. 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Francisco da Silva Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Cacílda da Costa Chissumba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Eduardo Rosário dos Santos Mahota, titular do NUIT 100963299, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Manuel António, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Manuel António, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Fernão Simão Wane, titular do NUIT 100963558, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal A dministrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N2 e N1 e de auxiliar, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 27 de Julho de 2013, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Educação e Cultura da Cidade – Maputo Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Maria Idília Simões Bucucha Cossa.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Jorge Ricardo Mazuze.
Texto do artigo · p. 4 2. Amélia Eduardo Bata.
Texto do artigo · p. 4 3. Flávia Sofia Albazine Timane.
Texto do artigo · p. 4 4. Quitéria Pascoal Formane Zavale.
Texto do artigo · p. 4 5. Admiro Moisés Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 6. Malapa Fernandes.
Texto do artigo · p. 4 7. Félix Eugénio Machava.
Texto do artigo · p. 4 8. Vicente Francisco Cossa.
Texto do artigo · p. 4 9. Cristina Eugénio Machava.
Texto do artigo · p. 4 10. Olga Maria David.
Texto do artigo · p. 4 11. Márcia Francisco Mabasso.
Texto do artigo · p. 4 12. Davidó André Manjate.
Texto do artigo · p. 4 13. Custódio Safo Chicacane.
Texto do artigo · p. 4 14. Hélio Adriano Chavane.
Texto do artigo · p. 4 15. Helena Edita Rafael Zangado Muqueto.
Texto do artigo · p. 4 16. Cácia Aleína Luís Inguane.
Texto do artigo · p. 4 17. Célia António Tumbo.
Texto do artigo · p. 4 18. Ernesto Francisco Tembe.
Texto do artigo · p. 4 19. Anatividade José Muchanga.
Texto do artigo · p. 4 20. Piedade Jaime Novela.
Texto do artigo · p. 4 21. Sónia Armando Wiliamo Mabunda.
Texto do artigo · p. 4 22. Martina Armando Mabunda.
Texto do artigo · p. 4 23. Joana Pedro Pololo.
Texto do artigo · p. 4 24. Joice Naftal vasco Nhatumbo.
Texto do artigo · p. 4 25. Joana Vasco Matlula.
Texto do artigo · p. 4 26. Helena Estêvão Langa.
Texto do artigo · p. 4 27. Sarcina Stefane Mandlate.
Texto do artigo · p. 4 28. Dulce Adérito Guihole.
Texto do artigo · p. 4 29. Dércia Jéssica Nhatumbo.
Texto do artigo · p. 4 30. José Vicente Bauque.
Texto do artigo · p. 4 31. Mércia João Seifane.
Texto do artigo · p. 4 32. Henriqueta José Macucule.
Texto do artigo · p. 4 33. Marta Samuel Cossa.
Texto do artigo · p. 4 34. Arcénio Vasco Madine.
Texto do artigo · p. 4 35. Esperança da Lúcia Dlate.
Texto do artigo · p. 4 36. Lúcia Leta Rafael Bila.
Texto do artigo · p. 4 37. Maria Angela Eduardo Militão Sande.
Texto do artigo · p. 4 38. Sarlina Simião Chavane.
Texto do artigo · p. 4 39. Maria Stela Alfredo Chivite.
Texto do artigo · p. 4 40. Lurdes João Geraldo.
Texto do artigo · p. 4 41. Anita Arone Mbanguine.
Texto do artigo · p. 4 42. Célia Rita Bernardo Jamine.
Texto do artigo · p. 4 43. Amélia Artur Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 44. Zacarias Eduardo Nuvunga.
Texto do artigo · p. 4 45. Agda Pedro Manjate.
Texto do artigo · p. 4 46. António Paulo Sigaúque.
Texto do artigo · p. 4 47. Arlindo Felisberto Guambe.
Texto do artigo · p. 4 48. Amélia Domingos Muianga.
Texto do artigo · p. 4 49. Amélia Francisco Machel.
Texto do artigo · p. 4 50. Adelson Francisco Marciano.
Texto do artigo · p. 4 51. Adolfo Boaventura Monjane.
Texto do artigo · p. 4 52. Alice Francisco Tembe.
Texto do artigo · p. 4 53. Amone Rodrigues Mafumo.
Texto do artigo · p. 4 54. Ana Paula Eugénio Tivane.
Texto do artigo · p. 4 55. Ana Silvino Cumbe.
Texto do artigo · p. 4 56. Ana Margarida Filipe Zunguze.
Texto do artigo · p. 4 57. Amélia Domingos Matola.
Texto do artigo · p. 4 58. Argentina Sebastião Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 59. Arcénia Felisberto Boa.
Texto do artigo · p. 4 60. Arlindo Feliciano Sigaúque.
Texto do artigo · p. 4 61. Argentina Elias Cossa.
Texto do artigo · p. 4 62. Angelina da Conceição Damião.
Texto do artigo · p. 4 63. Cartília Vasco Mucavele.
Texto do artigo · p. 4 64. Celestino Chande Pedro Omar.
Texto do artigo · p. 4 65. Cleméncia Pascoal Cumbe.
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 66. Celeste José Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 67. David Alberto Macondzo.
Texto do artigo · p. 5 68. Domítília Eva Rufino Matola.
Texto do artigo · p. 5 69. Delfina Elídio Delfino.
Texto do artigo · p. 5 70. Dulce José Hobjana.
Texto do artigo · p. 5 71. Dionísio José Jonas Simbine.
Texto do artigo · p. 5 72. Elsa Damárcia Malai.
Texto do artigo · p. 5 73. Enilza Ernesto Machanguana.
Texto do artigo · p. 5 74. Edmilson Moisés Mucaúque.
Texto do artigo · p. 5 75. Faustina Fernando Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 76. Felismina Félix Mangue.
Texto do artigo · p. 5 77. Fátima Ernesto Parruque.
Texto do artigo · p. 5 78. Flórência Francisco Madeira.
Texto do artigo · p. 5 79. Glória Ricardo Munguambe.
Texto do artigo · p. 5 80. Geraldo Manuel César Sabonete.
Texto do artigo · p. 5 81. Hélia Marisa Cossa.
Texto do artigo · p. 5 82. Héder David Tivane.
Texto do artigo · p. 5 83. Hélio Zacarias Fole.
Texto do artigo · p. 5 84. Inês Rui Jonas Ngoma.
Texto do artigo · p. 5 85. Inusso Ibraimo Mamudo Alige.
Texto do artigo · p. 5 86. Isabel Sandra Silva Nhazilo.
Texto do artigo · p. 5 87. Inácio Salomão Checo.
Texto do artigo · p. 5 88. Inácio Samuel Novele.
Texto do artigo · p. 5 89. José Francisco da Conceição Chirindza.
Texto do artigo · p. 5 90. Jossai José Matola.
Texto do artigo · p. 5 91. Leonor Salvador Maxlhuza.
Texto do artigo · p. 5 92. Lina Alberto Parruque.
Texto do artigo · p. 5 93. Lúcia Alberto Badula.
Texto do artigo · p. 5 94. Lídia Filomena José Matola Timana.
Texto do artigo · p. 5 95. Lúcia Guido Francisco.
Texto do artigo · p. 5 96. Lurdes Lolita Jamudine Chai – Chai Gove.
Texto do artigo · p. 5 97. Mesquita Paulo Justino.
Texto do artigo · p. 5 98. Mércia Laura Tembe.
Texto do artigo · p. 5 99. Margarida Rogério Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 100. Maria Joaquina Pedro Manguele.
Texto do artigo · p. 5 101. Mónica Abílio Mate.
Texto do artigo · p. 5 102. Marcela Saúl Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 103. Mário Samuel Mabote.
Texto do artigo · p. 5 104. Mércia Pedro Chavango.
Texto do artigo · p. 5 105. Nilza Aurélio Honwana Goveia.
Texto do artigo · p. 5 106. Nely Zacarias Chaúque.
Texto do artigo · p. 5 107. Nilza Gonçalves Nhaguiombe.
Texto do artigo · p. 5 108. Nildo Mário Uane.
Texto do artigo · p. 5 109. Nilza Abdul Remane Momed.
Texto do artigo · p. 5 110. Nilza Lúcia Massilele.
Texto do artigo · p. 5 111. Otília Raimundo Cumbe.
Texto do artigo · p. 5 112. Osvaldo Francisco Macuacua.
Texto do artigo · p. 5 113. Perpétua Pedro Manjate.
Texto do artigo · p. 5 114. Rildo Guelherme Langa.
Texto do artigo · p. 5 115. Real Simão Bila.
Texto do artigo · p. 5 116. Rafael José Mabjaia.
Texto do artigo · p. 5 117. Rute Francisco Tibana.
Texto do artigo · p. 5 118. Sara Raúl Cossa.
Texto do artigo · p. 5 119. Sebastião Osvaldo José Mantosse.
Texto do artigo · p. 5 120. Suzana Tina Victor Mendes.
Texto do artigo · p. 5 121. Sheila Pedro Chavango.
Texto do artigo · p. 5 122. Teresa Dionísio Viegas.
Texto do artigo · p. 5 123. Tátia João Muhate.
Texto do artigo · p. 5 124. Telma Gaspar Timbe.
Texto do artigo · p. 5 125. Tina Raimundo Boane.
Texto do artigo · p. 5 126. Ussélia Benedito Jamisse Canda.
Texto do artigo · p. 5 127. Verónica Judite Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 128. Vicente Daniel Baptista.
Texto do artigo · p. 5 129. Vitória Pedro Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 130. Xavier Leonor Chichava.
Texto do artigo · p. 5 131. Zélia Isabel Fumo. Excluídos:
Texto do artigo · p. 5 1. Angelina Abílio Tivane - a).
Texto do artigo · p. 5 2. Arcénia Alfredo Macome- d).
Texto do artigo · p. 5 3. Armando Magaia - a).
Texto do artigo · p. 5 4. Admira Soares Bendzane - b).
Texto do artigo · p. 5 Excluídos:
Texto do artigo · p. 5 5. Adriano Machaieie Júnior - a).
Texto do artigo · p. 5 6. Alcina Pintos Macuacua- d).
Texto do artigo · p. 5 7. Agnaldo Anísio Moisés- d).
Texto do artigo · p. 5 8. Arlindo Cristiano Parruque - a).
Texto do artigo · p. 5 9. Anatércia Daniel Sigaúque - d).
Texto do artigo · p. 5 10. Celeste Raúl Mutola - b).
Texto do artigo · p. 5 11. Cristina Salomão Matosse - e).
Texto do artigo · p. 5 12. Carménia Henrinque Limeme - d).
Texto do artigo · p. 5 13. Célia da Conceição Chamo - d).
Texto do artigo · p. 5 14. Cristina Anastácio Langa- d).
Texto do artigo · p. 5 15. Celeste Vasco Mabjaia - a).
Texto do artigo · p. 5 16. David Valente Mudaca - a).
Texto do artigo · p. 5 17. Deyze da Cristina Zandamela - e).
Texto do artigo · p. 5 18. Estévão Paulo Tamele - b).
Texto do artigo · p. 5 19. Elcina Alfredo Chambisse - a).
Texto do artigo · p. 5 20. Edson Matine - a).
Texto do artigo · p. 5 21. Elídio Eduardo Elias Mabjaia - a).
Texto do artigo · p. 5 22. Eusódio Justino - a).
Texto do artigo · p. 5 23. Francisco António Massinga - a).
Texto do artigo · p. 5 24. Frederico Rogério Mondlane - c).
Texto do artigo · p. 5 25. Gracinda Ernesto Parruque - a).
Texto do artigo · p. 5 26. Isabel André Mazive - c).
Texto do artigo · p. 5 27. Joaquim Paulo Manjaze - c).
Texto do artigo · p. 5 28. José Américo Muianga - a).
Texto do artigo · p. 5 29. Jacinto Saúl Matola - a).
Texto do artigo · p. 5 30. Josefina António Vilanculos - b).
Texto do artigo · p. 5 31. Jorge José Wilson Fondo - a).
Texto do artigo · p. 5 32. Luísa José Farias Luís - a).
Texto do artigo · p. 5 33. Lucrécia Moisés Bernardo - b).
Texto do artigo · p. 5 34. Lauriano Vicente Baúque - a).
Texto do artigo · p. 5 35. Líria Anselmo Sadina - a).
Texto do artigo · p. 5 36. Leonor Marisa Sitoe Mário - b).
Texto do artigo · p. 5 37. Madalena Albino Juma - a).
Texto do artigo · p. 5 38. Marta Benjamim Macongo - a).
Texto do artigo · p. 5 39. Maria Jorge Chaúque - c).
Texto do artigo · p. 5 40. Matias Lucas Ntumessana - b).
Texto do artigo · p. 5 41. Marta Feliciano Sigaúque - c).
Texto do artigo · p. 5 42. Olga Salomão Matusse - a).
Texto do artigo · p. 5 43. Paulo Samuel Nandja - e).
Texto do artigo · p. 5 44. Pércio Jorge Maciel - a).
Texto do artigo · p. 5 45. Rosa Agostinho Chipanga - a).
Texto do artigo · p. 5 46. Rute Eliseu Chamo - c).
Texto do artigo · p. 5 47. Rosa Adolfo Matilane - c).
Texto do artigo · p. 5 48. Rosa Mário Tembe - d).
Texto do artigo · p. 5 49. Salmina Carlota Mutemucuio - a).
Texto do artigo · p. 5 50. Saquina Teresa Guirrugo - d).
Texto do artigo · p. 5 51. Samussone Aida Mulungo - a).
Texto do artigo · p. 5 52. Samuel Cardozo Pelembe - a).
Texto do artigo · p. 5 53. Sadina Anselmo Pinhua - a).
Texto do artigo · p. 5 54. Tânia Flora Fernado Xerinda - e).
Texto do artigo · p. 5 55. Teresa Paulina Sarane Horácio Nhantumbo - a).
Texto do artigo · p. 5 56. Telma Habramo Sive - d).
Texto do artigo · p. 5 57. Yolanda Lopes Macamo - a).
Texto do artigo · p. 5 58. Zaida Augusto Machava - a). Legenda:
Texto do artigo · p. 5 a) Requerimento mal redigido.
Texto do artigo · p. 5 b) Falta de certidão de registo de nascimento ou fotocópia do B.I..
Texto do artigo · p. 5 c) Falta de certidão de habilitações literárias.
Texto do artigo · p. 5 d) Falta de declaração sob compromisso de honra.
Texto do artigo · p. 5 e) Sem enquadramento.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal KaMpfumu
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Clóvis Eufrásio Nicolau Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 2. Angelina Eugénia Chelene.
Texto do artigo · p. 5 3. Hélder da Conceição Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 4. Cristina Salomão Matusse.
Texto do artigo · p. 5 5. Lizete Escamado S. Nhamué.
Texto do artigo · p. 5 6. Rénio Vicente Mahumane.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Aulina Luís Tandane.
Texto do artigo · p. 6 2. Heráclito António Macamo.
Texto do artigo · p. 6 3. Susana António.
Texto do artigo · p. 6 4. Amilton David Armindo Langa.
Texto do artigo · p. 6 5. Azarias Naftal Faife
Texto do artigo · p. 6 6. Célia Rita Bernardo Jamine.
Texto do artigo · p. 6 7. Distela Fabião Cumbe.
Texto do artigo · p. 6 8. Fernando António Bila.
Texto do artigo · p. 6 9. Gil Justino Gueba.
Texto do artigo · p. 6 10. Hélio Adriano Chavane. Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 11. Joaquina Mateus Tembe.
Texto do artigo · p. 6 12. José Paulo Ubisse.
Texto do artigo · p. 6 13. Julião Samuel Cumbe.
Texto do artigo · p. 6 14. Leonor Salvador Maxlhuza.
Texto do artigo · p. 6 15. Márcia Komachane Zeferino.
Texto do artigo · p. 6 16. Matilde João Machaieie.
Texto do artigo · p. 6 17. Olga Salomão Zita.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número118543
    Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número118543
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  15. Parágrafo, página 1: Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  17. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade. Direcção de Educação e Cultura.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  21. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  27. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  29. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos. Avisos.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Bilene:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  37. Parágrafo, página 1: Despacho.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  39. Parágrafo, página 1: Despacho.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  41. Parágrafo, página 1: Despachos.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  43. Parágrafo, página 1: Despachos.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Marávia:
  45. Parágrafo, página 1: Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social (INAS).
  46. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras:
  47. Parágrafo, página 1: Despacho.
  48. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  49. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  50. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  51. Parágrafo, página 1: Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal. Faculdade de Ciências e Tecnologia.
  52. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  53. Texto do artigo, página 1: Despacho
  54. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Adérito Zefanias José Matangala, da carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 2, classe B, grupo salarial 8, exercendo as funções de chefe de Departamento Central, titular do NUIT 100961296, nomeado para em comissão de serviço, exercer as funções de director-substituto do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), por um período de um ano, nos termos do disposto no artigo 24 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Referido Estatuto, combinado com o artigo 6 do Estatuto Orgânico do INAR, aprovado pelo Decreto n.º 51/2003, de 24 de Dezembro.
  55. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2013. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
  56. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  57. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Outubro de 2013:
  58. Texto do artigo, página 1: Amiro Fernando Correia, assistente técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular do NUIT 100863685 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 1: Florindo Cândido Meque, assistente técnico, classe E, do quadro de pessoal da Delegação do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, titular do NUIT 104260128 — muda a carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2013:
  61. Texto do artigo, página 2: Firoza Carimo Gani, técnico superior de assistência jurídica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103563275 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegada de Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: De 6 de Março de 2014:
  63. Texto do artigo, página 2: Celeste Luís Duave, titular do NUIT 115210092, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo artigo 21, n.º 1, alínea b) do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, por urgente conveniência de serviço, Jorge Rogério Nicolau Ferreira, técnico superior de assistência jurídica, classe E, titular do NUIT 102295188, para exercer, em comissão de serviço, a função de Delegado do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica da Cidade de Maputo.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Março de 2014. — A Ministra da Justiça, Maria Benvinda Delfina Levi.
  66. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  67. Texto do artigo, página 2: Despacho
  68. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Alberto Fenias Novela, inspector superior, para, em comissão de serviço, exercer as funções do cargo de Director Provincial do Trabalho da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e declaro, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  70. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2013.)
  71. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  72. Texto do artigo, página 2: Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
  73. Texto do artigo, página 2: Aviso
  74. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de investigador estagiário, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de investigador estagiário: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Júnior Mahanjane ...................................................... 16,1
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Sérgio Hossene Mugulufo........................................................... 14,9
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Graça João Muaga....................................................................... 14,2
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Izaidino Jaime Muchanga ........................................................... 14,1
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Isabel Mário Muchanga .............................................................. 13,5
  81. Texto do artigo, página 2: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Sérgio Mateus Chilaúle............................................................. 13,5
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Nelson Daniel Bila.................................................................... 13,1
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Ernesto Matsinhe Júnior............................................................ 12,9
  85. Texto do artigo, página 2: 9. Mungomene Vasco Muhai........................................................ 12,7
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Eugénio Domingos Vítor .......................................................... 12,2 Faltaram:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes Mariza de Vitorino Armando.
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Madalena João José Capassura.
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Sara Abrão Tembe.
  90. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Jossias Sambo.
  91. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico superior das tecnologias de informação e comunicação N1, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior das tecnologias de informação e comunicação N1:
  93. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Jeremias Mazive.......................................................................... 17
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Ussene Bay.................................................................................. 15
  96. Texto do artigo, página 2: 3. Ossmane Prazeres ....................................................................... 14
  97. Texto do artigo, página 2: 4. Suzana das Horquídias Dinis Filimone....................................... 14 Faltou:
  98. Texto do artigo, página 2: Saide Manuel.
  99. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Luís Sitoe.
  100. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de técnico profissional das tecnologias de informação e comunicação, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
  101. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional das tecnologias de informação e comunicação:
  102. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Eládio Mate................................................................................. 16
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Hélder Fernando ......................................................................... 15
  105. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Luís Sitoe.
  106. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar administrativo, publicado no jornal Notícias, de 25 de Outubro de 2013.
  107. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  108. Texto do artigo, página 2: 1. Artur Justino Nhaguaga .............................................................. 18
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Tomás Jacinto Langa .................................................................. 13,5
  110. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 4 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, Carmina Seti António.
  111. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  112. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  113. Texto do artigo, página 3: Aviso
  114. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos artigos 26 e 27, n.º 3, do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a categoria de condutores de veículos ligeiros/ pesados do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no jornal Notícias, edição de 5 de Março de 2014, devidamente homologada por despacho de 7 de Maio de 2014, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  115. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Estêvão Salvador Machava......................................................... 17,5
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Isabel Petino Calane Jaeia.......................................................... 17,5
  118. Texto do artigo, página 3: 3. José António Massunde .............................................................. 17,0
  119. Texto do artigo, página 3: 4. António Salomão Ubisse............................................................. 16,0
  120. Texto do artigo, página 3: 5. Eugénio Guilherme Ndlalane...................................................... 14,0
  121. Texto do artigo, página 3: 6. Nelson Ernesto Machava ............................................................ 13,5
  122. Texto do artigo, página 3: 7. Célio Jorge Guambe.................................................................... 13,0
  123. Texto do artigo, página 3: 8. Sérgio Mário Munguambe .......................................................... 12,5
  124. Texto do artigo, página 3: 9. Paulo Augusto Cossa .................................................................. 12,0 Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 3: 1. Augusto da Graça João ............................................................... 9,0
  126. Texto do artigo, página 3: 2. Óscar Luís Chissico .................................................................... 7,0
  127. Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Maio de 2014. — A Presidente do Júri, Kátia Lopes de Faria Liasse.
  128. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  129. Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
  130. Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 de Setembro de 2010:
  131. Texto do artigo, página 3: Cacilda da Costa Chissumba, titular do NUIT 105402351, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  133. Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio de 2011:
  134. Texto do artigo, página 3: Alberto Fenias Novela, titular do NUIT 101564789, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2010.)
  136. Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de 2011:
  137. Texto do artigo, página 3: Percina Fumo, titular do NUIT 100963434, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro de 2010.)
  139. Texto do artigo, página 3: De 7 de Novembro de 2011:
  140. Texto do artigo, página 3: Lourenço Francisco da Silva Matola, titular do NUIT 100963981, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  142. Texto do artigo, página 3: Mariana de Jesus Aurora, titular do NUIT 101053164, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  143. Texto do artigo, página 3: Georgina da Piedade Nataniel, titular do NUIT 100841193, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  144. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  145. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  146. Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2011:
  147. Texto do artigo, página 3: Esperança Armindo Nhalungo, titular do NUIT 101053148, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro de 2010.)
  149. Texto do artigo, página 3: De 24 de Fevereiro de 2012:
  150. Texto do artigo, página 3: Luís Maria Pio, titular do NUIT 100963639, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1 — muda para a carreira de Inspector técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  151. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto de 2013.)
  152. Texto do artigo, página 3: De 27 de Dezembro de 2012:
  153. Texto do artigo, página 3: Aissa Ussemane Mussagy Ibrahimo, titular do NUIT 100967839, enquadrada na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de inspectora superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2012.)
  155. Texto do artigo, página 3: De 16 de Fevereiro de 2013:
  156. Texto do artigo, página 3: Paciência Machai, titular do NUIT 101053350, enquadrada na carreira de técnico Superior N2, classe E, escalão 1, muda para carreira de técnico Superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35
  157. Texto do artigo, página 4: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  159. Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio de 2013:
  160. Texto do artigo, página 4: Lourenço Francisco da Silva Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  161. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
  162. Texto do artigo, página 4: Cacílda da Costa Chissumba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  163. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  164. Texto do artigo, página 4: De 19 de Julho de 2013:
  165. Texto do artigo, página 4: Eduardo Rosário dos Santos Mahota, titular do NUIT 100963299, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  166. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  167. Texto do artigo, página 4: De 12 de Dezembro de 2013:
  168. Texto do artigo, página 4: Manuel António, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  169. Texto do artigo, página 4: Manuel António, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  170. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
  171. Texto do artigo, página 4: Fernão Simão Wane, titular do NUIT 100963558, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  172. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal A dministrativo em 13 de Fevereiro de 2014.)
  173. Texto do artigo, página 4: Direcção de Educação e Cultura
  174. Texto do artigo, página 4: Aviso
  175. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N2 e N1 e de auxiliar, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 16 de Setembro de 2013, devidamente homologado por despacho de 27 de Julho de 2013, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
  176. Texto do artigo, página 4: Direcção de Educação e Cultura da Cidade – Maputo Carreira de técnico superior N2:
  177. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Maria Idília Simões Bucucha Cossa.
  178. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  179. Texto do artigo, página 4: 1. Jorge Ricardo Mazuze.
  180. Texto do artigo, página 4: 2. Amélia Eduardo Bata.
  181. Texto do artigo, página 4: 3. Flávia Sofia Albazine Timane.
  182. Texto do artigo, página 4: 4. Quitéria Pascoal Formane Zavale.
  183. Texto do artigo, página 4: 5. Admiro Moisés Sitoe.
  184. Texto do artigo, página 4: 6. Malapa Fernandes.
  185. Texto do artigo, página 4: 7. Félix Eugénio Machava.
  186. Texto do artigo, página 4: 8. Vicente Francisco Cossa.
  187. Texto do artigo, página 4: 9. Cristina Eugénio Machava.
  188. Texto do artigo, página 4: 10. Olga Maria David.
  189. Texto do artigo, página 4: 11. Márcia Francisco Mabasso.
  190. Texto do artigo, página 4: 12. Davidó André Manjate.
  191. Texto do artigo, página 4: 13. Custódio Safo Chicacane.
  192. Texto do artigo, página 4: 14. Hélio Adriano Chavane.
  193. Texto do artigo, página 4: 15. Helena Edita Rafael Zangado Muqueto.
  194. Texto do artigo, página 4: 16. Cácia Aleína Luís Inguane.
  195. Texto do artigo, página 4: 17. Célia António Tumbo.
  196. Texto do artigo, página 4: 18. Ernesto Francisco Tembe.
  197. Texto do artigo, página 4: 19. Anatividade José Muchanga.
  198. Texto do artigo, página 4: 20. Piedade Jaime Novela.
  199. Texto do artigo, página 4: 21. Sónia Armando Wiliamo Mabunda.
  200. Texto do artigo, página 4: 22. Martina Armando Mabunda.
  201. Texto do artigo, página 4: 23. Joana Pedro Pololo.
  202. Texto do artigo, página 4: 24. Joice Naftal vasco Nhatumbo.
  203. Texto do artigo, página 4: 25. Joana Vasco Matlula.
  204. Texto do artigo, página 4: 26. Helena Estêvão Langa.
  205. Texto do artigo, página 4: 27. Sarcina Stefane Mandlate.
  206. Texto do artigo, página 4: 28. Dulce Adérito Guihole.
  207. Texto do artigo, página 4: 29. Dércia Jéssica Nhatumbo.
  208. Texto do artigo, página 4: 30. José Vicente Bauque.
  209. Texto do artigo, página 4: 31. Mércia João Seifane.
  210. Texto do artigo, página 4: 32. Henriqueta José Macucule.
  211. Texto do artigo, página 4: 33. Marta Samuel Cossa.
  212. Texto do artigo, página 4: 34. Arcénio Vasco Madine.
  213. Texto do artigo, página 4: 35. Esperança da Lúcia Dlate.
  214. Texto do artigo, página 4: 36. Lúcia Leta Rafael Bila.
  215. Texto do artigo, página 4: 37. Maria Angela Eduardo Militão Sande.
  216. Texto do artigo, página 4: 38. Sarlina Simião Chavane.
  217. Texto do artigo, página 4: 39. Maria Stela Alfredo Chivite.
  218. Texto do artigo, página 4: 40. Lurdes João Geraldo.
  219. Texto do artigo, página 4: 41. Anita Arone Mbanguine.
  220. Texto do artigo, página 4: 42. Célia Rita Bernardo Jamine.
  221. Texto do artigo, página 4: 43. Amélia Artur Mondlane.
  222. Texto do artigo, página 4: 44. Zacarias Eduardo Nuvunga.
  223. Texto do artigo, página 4: 45. Agda Pedro Manjate.
  224. Texto do artigo, página 4: 46. António Paulo Sigaúque.
  225. Texto do artigo, página 4: 47. Arlindo Felisberto Guambe.
  226. Texto do artigo, página 4: 48. Amélia Domingos Muianga.
  227. Texto do artigo, página 4: 49. Amélia Francisco Machel.
  228. Texto do artigo, página 4: 50. Adelson Francisco Marciano.
  229. Texto do artigo, página 4: 51. Adolfo Boaventura Monjane.
  230. Texto do artigo, página 4: 52. Alice Francisco Tembe.
  231. Texto do artigo, página 4: 53. Amone Rodrigues Mafumo.
  232. Texto do artigo, página 4: 54. Ana Paula Eugénio Tivane.
  233. Texto do artigo, página 4: 55. Ana Silvino Cumbe.
  234. Texto do artigo, página 4: 56. Ana Margarida Filipe Zunguze.
  235. Texto do artigo, página 4: 57. Amélia Domingos Matola.
  236. Texto do artigo, página 4: 58. Argentina Sebastião Sitoe.
  237. Texto do artigo, página 4: 59. Arcénia Felisberto Boa.
  238. Texto do artigo, página 4: 60. Arlindo Feliciano Sigaúque.
  239. Texto do artigo, página 4: 61. Argentina Elias Cossa.
  240. Texto do artigo, página 4: 62. Angelina da Conceição Damião.
  241. Texto do artigo, página 4: 63. Cartília Vasco Mucavele.
  242. Texto do artigo, página 4: 64. Celestino Chande Pedro Omar.
  243. Texto do artigo, página 4: 65. Cleméncia Pascoal Cumbe.
  244. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 5: 66. Celeste José Manhiça.
  246. Texto do artigo, página 5: 67. David Alberto Macondzo.
  247. Texto do artigo, página 5: 68. Domítília Eva Rufino Matola.
  248. Texto do artigo, página 5: 69. Delfina Elídio Delfino.
  249. Texto do artigo, página 5: 70. Dulce José Hobjana.
  250. Texto do artigo, página 5: 71. Dionísio José Jonas Simbine.
  251. Texto do artigo, página 5: 72. Elsa Damárcia Malai.
  252. Texto do artigo, página 5: 73. Enilza Ernesto Machanguana.
  253. Texto do artigo, página 5: 74. Edmilson Moisés Mucaúque.
  254. Texto do artigo, página 5: 75. Faustina Fernando Mondlane.
  255. Texto do artigo, página 5: 76. Felismina Félix Mangue.
  256. Texto do artigo, página 5: 77. Fátima Ernesto Parruque.
  257. Texto do artigo, página 5: 78. Flórência Francisco Madeira.
  258. Texto do artigo, página 5: 79. Glória Ricardo Munguambe.
  259. Texto do artigo, página 5: 80. Geraldo Manuel César Sabonete.
  260. Texto do artigo, página 5: 81. Hélia Marisa Cossa.
  261. Texto do artigo, página 5: 82. Héder David Tivane.
  262. Texto do artigo, página 5: 83. Hélio Zacarias Fole.
  263. Texto do artigo, página 5: 84. Inês Rui Jonas Ngoma.
  264. Texto do artigo, página 5: 85. Inusso Ibraimo Mamudo Alige.
  265. Texto do artigo, página 5: 86. Isabel Sandra Silva Nhazilo.
  266. Texto do artigo, página 5: 87. Inácio Salomão Checo.
  267. Texto do artigo, página 5: 88. Inácio Samuel Novele.
  268. Texto do artigo, página 5: 89. José Francisco da Conceição Chirindza.
  269. Texto do artigo, página 5: 90. Jossai José Matola.
  270. Texto do artigo, página 5: 91. Leonor Salvador Maxlhuza.
  271. Texto do artigo, página 5: 92. Lina Alberto Parruque.
  272. Texto do artigo, página 5: 93. Lúcia Alberto Badula.
  273. Texto do artigo, página 5: 94. Lídia Filomena José Matola Timana.
  274. Texto do artigo, página 5: 95. Lúcia Guido Francisco.
  275. Texto do artigo, página 5: 96. Lurdes Lolita Jamudine Chai – Chai Gove.
  276. Texto do artigo, página 5: 97. Mesquita Paulo Justino.
  277. Texto do artigo, página 5: 98. Mércia Laura Tembe.
  278. Texto do artigo, página 5: 99. Margarida Rogério Mondlane.
  279. Texto do artigo, página 5: 100. Maria Joaquina Pedro Manguele.
  280. Texto do artigo, página 5: 101. Mónica Abílio Mate.
  281. Texto do artigo, página 5: 102. Marcela Saúl Sitoe.
  282. Texto do artigo, página 5: 103. Mário Samuel Mabote.
  283. Texto do artigo, página 5: 104. Mércia Pedro Chavango.
  284. Texto do artigo, página 5: 105. Nilza Aurélio Honwana Goveia.
  285. Texto do artigo, página 5: 106. Nely Zacarias Chaúque.
  286. Texto do artigo, página 5: 107. Nilza Gonçalves Nhaguiombe.
  287. Texto do artigo, página 5: 108. Nildo Mário Uane.
  288. Texto do artigo, página 5: 109. Nilza Abdul Remane Momed.
  289. Texto do artigo, página 5: 110. Nilza Lúcia Massilele.
  290. Texto do artigo, página 5: 111. Otília Raimundo Cumbe.
  291. Texto do artigo, página 5: 112. Osvaldo Francisco Macuacua.
  292. Texto do artigo, página 5: 113. Perpétua Pedro Manjate.
  293. Texto do artigo, página 5: 114. Rildo Guelherme Langa.
  294. Texto do artigo, página 5: 115. Real Simão Bila.
  295. Texto do artigo, página 5: 116. Rafael José Mabjaia.
  296. Texto do artigo, página 5: 117. Rute Francisco Tibana.
  297. Texto do artigo, página 5: 118. Sara Raúl Cossa.
  298. Texto do artigo, página 5: 119. Sebastião Osvaldo José Mantosse.
  299. Texto do artigo, página 5: 120. Suzana Tina Victor Mendes.
  300. Texto do artigo, página 5: 121. Sheila Pedro Chavango.
  301. Texto do artigo, página 5: 122. Teresa Dionísio Viegas.
  302. Texto do artigo, página 5: 123. Tátia João Muhate.
  303. Texto do artigo, página 5: 124. Telma Gaspar Timbe.
  304. Texto do artigo, página 5: 125. Tina Raimundo Boane.
  305. Texto do artigo, página 5: 126. Ussélia Benedito Jamisse Canda.
  306. Texto do artigo, página 5: 127. Verónica Judite Matsinhe.
  307. Texto do artigo, página 5: 128. Vicente Daniel Baptista.
  308. Texto do artigo, página 5: 129. Vitória Pedro Matsinhe.
  309. Texto do artigo, página 5: 130. Xavier Leonor Chichava.
  310. Texto do artigo, página 5: 131. Zélia Isabel Fumo. Excluídos:
  311. Texto do artigo, página 5: 1. Angelina Abílio Tivane - a).
  312. Texto do artigo, página 5: 2. Arcénia Alfredo Macome- d).
  313. Texto do artigo, página 5: 3. Armando Magaia - a).
  314. Texto do artigo, página 5: 4. Admira Soares Bendzane - b).
  315. Texto do artigo, página 5: Excluídos:
  316. Texto do artigo, página 5: 5. Adriano Machaieie Júnior - a).
  317. Texto do artigo, página 5: 6. Alcina Pintos Macuacua- d).
  318. Texto do artigo, página 5: 7. Agnaldo Anísio Moisés- d).
  319. Texto do artigo, página 5: 8. Arlindo Cristiano Parruque - a).
  320. Texto do artigo, página 5: 9. Anatércia Daniel Sigaúque - d).
  321. Texto do artigo, página 5: 10. Celeste Raúl Mutola - b).
  322. Texto do artigo, página 5: 11. Cristina Salomão Matosse - e).
  323. Texto do artigo, página 5: 12. Carménia Henrinque Limeme - d).
  324. Texto do artigo, página 5: 13. Célia da Conceição Chamo - d).
  325. Texto do artigo, página 5: 14. Cristina Anastácio Langa- d).
  326. Texto do artigo, página 5: 15. Celeste Vasco Mabjaia - a).
  327. Texto do artigo, página 5: 16. David Valente Mudaca - a).
  328. Texto do artigo, página 5: 17. Deyze da Cristina Zandamela - e).
  329. Texto do artigo, página 5: 18. Estévão Paulo Tamele - b).
  330. Texto do artigo, página 5: 19. Elcina Alfredo Chambisse - a).
  331. Texto do artigo, página 5: 20. Edson Matine - a).
  332. Texto do artigo, página 5: 21. Elídio Eduardo Elias Mabjaia - a).
  333. Texto do artigo, página 5: 22. Eusódio Justino - a).
  334. Texto do artigo, página 5: 23. Francisco António Massinga - a).
  335. Texto do artigo, página 5: 24. Frederico Rogério Mondlane - c).
  336. Texto do artigo, página 5: 25. Gracinda Ernesto Parruque - a).
  337. Texto do artigo, página 5: 26. Isabel André Mazive - c).
  338. Texto do artigo, página 5: 27. Joaquim Paulo Manjaze - c).
  339. Texto do artigo, página 5: 28. José Américo Muianga - a).
  340. Texto do artigo, página 5: 29. Jacinto Saúl Matola - a).
  341. Texto do artigo, página 5: 30. Josefina António Vilanculos - b).
  342. Texto do artigo, página 5: 31. Jorge José Wilson Fondo - a).
  343. Texto do artigo, página 5: 32. Luísa José Farias Luís - a).
  344. Texto do artigo, página 5: 33. Lucrécia Moisés Bernardo - b).
  345. Texto do artigo, página 5: 34. Lauriano Vicente Baúque - a).
  346. Texto do artigo, página 5: 35. Líria Anselmo Sadina - a).
  347. Texto do artigo, página 5: 36. Leonor Marisa Sitoe Mário - b).
  348. Texto do artigo, página 5: 37. Madalena Albino Juma - a).
  349. Texto do artigo, página 5: 38. Marta Benjamim Macongo - a).
  350. Texto do artigo, página 5: 39. Maria Jorge Chaúque - c).
  351. Texto do artigo, página 5: 40. Matias Lucas Ntumessana - b).
  352. Texto do artigo, página 5: 41. Marta Feliciano Sigaúque - c).
  353. Texto do artigo, página 5: 42. Olga Salomão Matusse - a).
  354. Texto do artigo, página 5: 43. Paulo Samuel Nandja - e).
  355. Texto do artigo, página 5: 44. Pércio Jorge Maciel - a).
  356. Texto do artigo, página 5: 45. Rosa Agostinho Chipanga - a).
  357. Texto do artigo, página 5: 46. Rute Eliseu Chamo - c).
  358. Texto do artigo, página 5: 47. Rosa Adolfo Matilane - c).
  359. Texto do artigo, página 5: 48. Rosa Mário Tembe - d).
  360. Texto do artigo, página 5: 49. Salmina Carlota Mutemucuio - a).
  361. Texto do artigo, página 5: 50. Saquina Teresa Guirrugo - d).
  362. Texto do artigo, página 5: 51. Samussone Aida Mulungo - a).
  363. Texto do artigo, página 5: 52. Samuel Cardozo Pelembe - a).
  364. Texto do artigo, página 5: 53. Sadina Anselmo Pinhua - a).
  365. Texto do artigo, página 5: 54. Tânia Flora Fernado Xerinda - e).
  366. Texto do artigo, página 5: 55. Teresa Paulina Sarane Horácio Nhantumbo - a).
  367. Texto do artigo, página 5: 56. Telma Habramo Sive - d).
  368. Texto do artigo, página 5: 57. Yolanda Lopes Macamo - a).
  369. Texto do artigo, página 5: 58. Zaida Augusto Machava - a). Legenda:
  370. Texto do artigo, página 5: a) Requerimento mal redigido.
  371. Texto do artigo, página 5: b) Falta de certidão de registo de nascimento ou fotocópia do B.I..
  372. Texto do artigo, página 5: c) Falta de certidão de habilitações literárias.
  373. Texto do artigo, página 5: d) Falta de declaração sob compromisso de honra.
  374. Texto do artigo, página 5: e) Sem enquadramento.
  375. Texto do artigo, página 5: Direcção Distrital de Educação e Cultura - Distrito Municipal KaMpfumu
  376. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  377. Texto do artigo, página 5: 1. Clóvis Eufrásio Nicolau Macuácua.
  378. Texto do artigo, página 5: 2. Angelina Eugénia Chelene.
  379. Texto do artigo, página 5: 3. Hélder da Conceição Manhiça.
  380. Texto do artigo, página 5: 4. Cristina Salomão Matusse.
  381. Texto do artigo, página 5: 5. Lizete Escamado S. Nhamué.
  382. Texto do artigo, página 5: 6. Rénio Vicente Mahumane.
  383. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  384. Texto do artigo, página 6: 1. Aulina Luís Tandane.
  385. Texto do artigo, página 6: 2. Heráclito António Macamo.
  386. Texto do artigo, página 6: 3. Susana António.
  387. Texto do artigo, página 6: 4. Amilton David Armindo Langa.
  388. Texto do artigo, página 6: 5. Azarias Naftal Faife
  389. Texto do artigo, página 6: 6. Célia Rita Bernardo Jamine.
  390. Texto do artigo, página 6: 7. Distela Fabião Cumbe.
  391. Texto do artigo, página 6: 8. Fernando António Bila.
  392. Texto do artigo, página 6: 9. Gil Justino Gueba.
  393. Texto do artigo, página 6: 10. Hélio Adriano Chavane. Aprovados:
  394. Texto do artigo, página 6: 11. Joaquina Mateus Tembe.
  395. Texto do artigo, página 6: 12. José Paulo Ubisse.
  396. Texto do artigo, página 6: 13. Julião Samuel Cumbe.
  397. Texto do artigo, página 6: 14. Leonor Salvador Maxlhuza.
  398. Texto do artigo, página 6: 15. Márcia Komachane Zeferino.
  399. Texto do artigo, página 6: 16. Matilde João Machaieie.
  400. Texto do artigo, página 6: 17. Olga Salomão Zita.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Direcção de Educação e Cultura
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão de Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 29 de Março de 2011:
  • Diploma De 6 de Abril de 2011:
  • Diploma De 3 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 19 de Março de 2012:
  • Diploma De 13 de Abril de 2012:
  • Diploma De 30 de Abril de 2012:
  • Diploma De 11 de Maio de 2012:
  • Diploma De 25 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 6 de Março de 2014:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Março de 2013:
  • Diploma De 10 de Junho de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Diploma De 24 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 2 de Abril de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 23 de Maio de 2012:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 12 de Março de 2013:
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 17 de Abril de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Abril de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Govuro
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 8 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito da Marávia Delegação Distrital do Instituto Nacional da Acção Social (INAS)
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Deliberação n.º 25/CUN/2013 Deliberação n.° 25/CUN/2013
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Deliberação n.º 26/CUN/2013 Deliberação n.° 26/CUN/2013
  • Aviso Universidade Zambeze Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
  • Aviso Faculdade de Ciências e Tecnologia
  • Diploma De 4 de Maio de 2011: